VITÓRIA DA DEMOCRACIA: "Por unanimidade Câmara rejeita pedido do prefeito para cassar vereadora Cleidinha"

A Câmara Municipal de Parelhas rejeitou  na sessão desta quinta-feira(24), uma representação feita pelo prefeito Dr. Tiago Almeida, onde pedia que fosse aberto um processo de cassação da vereadora Francicleide Maria, por quebra de decoro, por a mesma ter chamado o mandatário de moleque durante seu pronunciamento na sessão da semana passada.

A petição do prefeito foi rejeitada por 11 votos a 0, ou seja por unanimidade.

Nem os vereadores que dão sustentação a atual gestão votaram a favor do pedido, demostrando claramente que a vereadora não cometeu nenhum dolo passivo de punição.

Com esse resultado o poder legislativo arquiva a denúncia, demostrando maturidade e respeito ao Estado Democrático de Direito.

O Blog parabeniza a todos os vereadores pelo posicionamento, diante do que seria, a maior injustiça da história política de Parelhas.

Vitória da democracia!

SANTANA DO SERIDÓ: "Disputa interna pela vaga de vice continua a todo vapor"

Informações chegadas ao Blog, dão conta que, a disputa interna no grupo de situação do município de Santana do Seridó sobre  quem será o vice de Tatiana Fátima nas eleições do ano que vem, continua queimando por baixo como fogo de monturo.

Apesar de alguns vereadores defenderem o nome de Ivan Dantas, o nome do também vereador Caio Cabral não está descartado.

Caio, não esconde de ninguém seu desejo de disputar as próximas eleições na chapa majoritária, e tem trabalhado pra isso.

Por outro lado, há quem garanta que a chapa já está fechada e o vice de Tatiana será Ivan, não tendo mais o que discutir.

Os próximos capítulos dirão a quem pertence o posto de vice prefeito, se ao veterano vereador Ivan Dantas ou ao campeão de votos nas duas últimas eleições Caio Cabral.

Enquanto isso, a Dra segue voando em céu de brigadeiro, recebendo o carinho e a atenção dos santanenses por onde passa.

Governo federal faz repasse para pagamento do piso da enfermagem

 

O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério.

O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. "Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro", informa o ministério.

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade. 

FONTE: opotiguar.com.br

Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa se condenada no STF

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.

A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.

Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada pelos dois crimes.

115 prefeituras no RN vão fechar as portas no dia 30 em protesto as constantes quedas de FPM

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas áreas de urgência e emergência de saúde”.

Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte  é a principal fonte de renda para  147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Segundo a CNM, a segunda cota do FPM repassada na sexta-feira (18) apresentou crescimento de 34,15% comparado ao mesmo período do ano anterior, sem considerar a inflação.

No entanto, a CNM levantou que na soma do 1º e 2º decêndios de agosto, o fundo está em a queda de 17,01% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período.

Luciano Santos explica que os municípios também reivindicam a exclusão do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) despesas com pessoal terceirizado,  além da redução para 8% das contribuições patronais pagas à previdência social pelo municípios com menos de 142.633 habitantes.

Fonte – Femurn

Por 379 votos a 64 câmara aprova arcabouço fiscal do governo Lula. Veja como votou os deputados do RN

Por 379 votos a 64, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), de forma definitiva, o novo arcabouço fiscal. Com a conclusão da votação, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) porque já passou pelo Senado.

Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o teto federal de gastos que vigorava desde 2016.

O fim do teto estava previsto pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, mas dependia da aprovação do arcabouço fiscal para entrar em vigor.

Confira como votaram os deputados do RN:

• Benes Leocádio (União Brasil): Ausente
• Fernando Mineiro (PT): Sim
• General Girão (PL): Sim
• João Maia (PL): Sim
• Natália Bonavides (PT): Sim
• Paulinho Freire (União Brasil): Sim
• Robinson Faria (PL): Sim
• Sargento Gonçalves (PL): Não

O único voto que causou surpresa foi o do deputado federal General Girão (PL), que na primeira votação na Câmara havia votado contra e agora foi a favor.

Portal 98 FM

Internações de Bolsonaro coincidem com crises pessoais e na família

UOl – Desde que foi esfaqueado em um ato de campanha, em 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado ao menos sete vezes em períodos em que passou por crises pessoais, de governo e familiares. A nova permanência no hospital, desde a manhã de hoje, ocorre após Bolsonaro ter sido intimado para depor duas vezes em 31 de agosto.

Segundo seu advogado, Fábio Wajngarten, a internação está relacionada à facada de 2018. Exames de rotina pretendem avaliar a condição clínica do ex-presidente, “principalmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo“.

As internações do ex-presidente

Hoje: As joias de Bolsonaro e a disseminação de fake news. O ex-presidente foi internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, um dia depois de a Polícia Federal intimá-lo para dois depoimentos. Um deles é sobre a suspeita de que o ex-presidente orientou auxiliares —incluindo um general— a vender joias recebidas por ele como presente de governos estrangeiros, como um rolex avaliado em US$ 60 mil (cerca de R$ 292 mil). Ele terá de depor simultaneamente com a ex-primeira dama Michelle e outras pessoas, como seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid (que está preso).

Bolsonaro também precisará depor no dia 31 em um inquérito sobre empresários bolsonaristas que participaram de um grupo do WhatsApp com mensagens golpistas. Bolsonaro foi chamado porque foram encontradas conversas no celular do empresário Meyer Nigri em que o ex-presidente teria compartilhado mensagens falsas pedindo que fossem compartilhadas. O UOL revelou que Bolsonaro encaminhou ao menos 18 mensagens a Nigri com ataques ao Judiciário e às urnas eletrônicas.

Janeiro de 2023: Ataques no 8/1. A última vez que Bolsonaro havia sido internado foi no dia seguinte à invasão aos prédios dos Três Poderes — Congresso, Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal) — por seus apoiadores. O ex-presidente passou mal de madrugada, com dores abdominais, e deu entrada às 4h (horário da Flórida) no AdventHealth Celebration, em Orlando.

Horas após a invasão, deputados americanos chegaram a pedir a expulsão de Bolsonaro dos EUA, para onde ele viajou dois dias antes do fim de seu governo. Ele acabou voltando dois meses depois, em março.

Março de 2022: MEC envolvido em corrupção. No dia 28 daquele mês, Bolsonaro foi internado para tratar de um “desconforto abdominal”. Foi no mesmo dia em que Milton Ribeiro, então ministro da Educação, pediu exoneração após a divulgação de um áudio em que ele afirma que o governo federal priorizou a liberação de verbas a prefeituras ligadas a pastores. Na época, a suspeita de obstrução intestinal não se confirmou.

Janeiro de 2022: Chuvas na Bahia e férias. Depois de uma semana de férias em meio às enchentes na Bahia, que registraram 25 mortos, Bolsonaro foi internado no início do ano passado com obstrução no intestino porque ele teria engolido um camarão sem mastigar. O então presidente foi criticado também por promover aglomerações em praias de Santa Catarina em um momento em que as mortes pela covid-19 no Brasil voltava a crescer.

Julho de 2021: CPI da Covid prorrogada. Depois de 11 dias com soluço, Bolsonaro foi internado para tratar nova obstrução intestinal. A entrada no Hospital Vila Nova Star aconteceu no dia que uma reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 estava marcada com os chefes dos Poderes.

No mesmo dia, o Senado prorrogou a CPI da Covid por 90 dias, que no final concluiu que houve negligência do governo no combate à pandemia.

Setembro de 2020: Michelle, Queiroz e os R$ 89 mil. Semanas depois de a revista Crusoé revelar que o ex-assessor Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, repassaram R$ 89 mil para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, de 2011 a 2016, Bolsonaro avisou a seus apoiadores que passaria por uma cirurgia. Em 25 de setembro de 2020, o então presidente retirou um cálculo na bexiga.

Setembro de 2019: Queimadas na Amazônia e clima tenso com Moro. No primeiro ano de seu governo, o ex-presidente foi internado duas vezes — uma delas ocorreu em setembro de 2019, quando fez cirurgia de correção de uma hérnia na área atingida pela facada. Na época, Bolsonaro vivia um clima de tensão com o hoje senador, na época ministro da Justiça, Sergio Moro (União Brasil).

Bolsonaro também vinha sendo criticado pelas medidas para controlar as queimadas na Amazônia. Ele chegou a fazer um pronunciamento sobre o assunto.

Janeiro de 2019: Queiroz e Flávio Bolsonaro. Semanas depois de tomar posse como presidente, Bolsonaro se submeteu a uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia. Mesmo com pouco dias de governo, o ex-presidente acumulava algumas polêmicas. A principal delas envolvia Queiroz, suspeito de movimentações atípicas em uma de suas contas.

Na época, o senador Flávio Bolsonaro (PL) conseguiu que o STF suspendesse as investigações do Ministério Público do Rio envolvendo Queiroz.

Roberto Flávio

PARELHAS: "Secretária de Finanças entra em contato com o Blog e pede direito de resposta"

Quem entrou em contato com o Blog, foi a Secretária de Finanças do Município de Parelhas Patrícia Gambarra, querendo direito de resposta de uma matéria postada no início da tarde de hoje, intitulada: 

PARELHAS: "Luz amarela acendeu e funcionários da prefeitura poderão reviver pesadelo da gestão 97/2000"

Democraticamente, o Blog se colocou a disposição para conceder o direito de resposta pedido pela chefe da pasta, mesmo o vídeo gravado com a fala da mesma já ter viralizado nas redes sociais antes do direito ser concedido

Mas vamos lá:

No vídeo enviado a minha conta de whatsApp, a secretária pede  o direito de resposta e começa dizendo que se trata de uma FAKE NEWS.

Permita-me discordar da secretária, uma vez que em nenhum momento da postagem foi dito que a gestão iria atrasar salários, mas sim que corria o risco, assim com todas as prefeituras do interior estão correndo por causa das constantes quedas do FPM, esse é um ponto.

Quem conhece o  mínimo de interpretação de texto, sabe que as palavras usadas nada mais são que um especulação feita por pessoas que acompanham os bastidores políticos e sabe dos riscos que as prefeituras correm de atrasar salários de funcionários e fornecedores, o Blog fez apenas e tão somente um espectro, portanto, como não foi dito na postagem que a gestão IRIA atrasar, mas PODERIA atrasar, não se trata de uma FAKE NEWS.

Esclarecido,  vamos ao que disse a secretária:

De acordo com o que foi dito no vídeo, Patricia Gambarra secretária de finanças, garantiu, que o calendário divulgado no início dos ano pela gestão, será cumprido a risca e que NÃO HAVERÁ ATRASOS NOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. DE PARELHAS.

Ótima notícia, porque a população de Parelhas não merece passar pelo que passou há 20 anos, onde a gestão da época deixou nove meses de salários atrasados, que só foram pagos nas gestões que se seguiram.

Por fim o Blog parabeniza a gestão pelo compromisso com os funcionários e com a sociedade parelhense.

Feito o registro!

PARELHAS: "Luz amarela acendeu e funcionários da prefeitura poderão reviver pesadelo da gestão 97/2000"

O caso não é de alarmismo, mas realismo!

Ao que parece, o fantasma da gestão 97/2000 está rondando e voltando a assombrar os funcionários públicos da  Prefeitura Municipal de Parelhas.

Nos intramuros do Palácio Severino da Silva Oliveira a atmosfera é carregada sobre o temor de que os tempos de salários atrasados venham se repetir.

Coincidência ou não, o período de 97/2000, dos nove meses de salários atrasados, foi o último governado pelos que agora detém o poder, e, 23 anos depois, o funcionalismo público parelhense poderá sofrer com atrasos na folha de pagamento.

Pelo menos é o que prevê observadores da política local.

É bom lembrar, que a metade do décimo terceiro salário ficou ameaçada de não sair este ano e só foi paga com um esforço sobrenatural para manter as aparências de que "está tudo bem" com as finanças da gestão.

A verdade é que, a luz amarela da atual gestão ascendeu, e isso pode ser observado nos discursos do prefeito que sempre que tem oportunidade fala em quedas de FPM, talvez já antecipando, o que para muitos será inevitável.

Por enquanto é apenas um espectro, mas pode se tornar um fato!

Deputado Francisco do PT acompanha agenda de ministro no Seridó e celebra anúncios para a região

O deputado estadual Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa, fez parte da comitiva da governadora Fátima Bezerra, que esteve no complexo da Barragem de Oiticica, nesta terça-feira (22), juntamente com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, prefeitos da região e outras autoridades.

A agenda foi iniciada com uma visita à barragem de Oiticica, que está sendo construída pelo Governo do Estado, com recursos do Governo Federal. No lugar, o ministro assegurou 100% dos recursos para a conclusão da obra, que deve ser finalizada no primeiro semestre do próximo ano. A obra está mais de 90% concluída.

Além da Barragem de Oiticica, o ministro Waldez também garantiu 100% das recursos para conclusão da Barragem Passagem das Traíras e do Projeto Seridó, que é o sistema de adutoras para garantia de segurança hídrica de todos os municípios da região.

“Essas são obras fundamentais para o presente e o futuro de nossa região, por isso hoje é um dia muito significativo para o nosso povo”, disse do deputado Francisco do PT.

SANTANA DO SERIDÓ: "Mesmo tendo sido abandonado na reta final da campanha, deputado Benes mostra ser um político de palavra"

O Deputado Federal Benes Leocádio, tem demostrado por onde passa que é um político de palavra(coisa rara de se ver nesse meio).

Em Santana do Seridó, o parlamentar foi abandonado por seus apoiadores na reta final do processo político, mas mesmo assim tem  honrado os compromissos firmados por quem lhes deu as costas quando ele mais precisou.

As traições na política não são coisas do outro mundo, porém, político que tenha palavra não se encontra em toda esquina.

O Blog tira o chapéu para o deputado federal Benes Leocádio, que mesmo abandonado por aqueles que lhes abraçou prometendo apoio, não usou do mesmo expediente e manteve a palavra dada.

Quem ganha com isso é o povo de Santana do Seridó, que nas próximas eleições saberá escolher entre aqueles que cumprem o que prometem, ou os que trocam de lado conforme as suas conveniências.

 

AGOSTO LILÁS: "MDB de Parelhas destaca a importância do combate a violência contra mulheres"

O MDB aqui da cidade de Parelhas, destacou em seu perfil no instagran, a importância do Agosto Lilás, mês em que todo o Brasil se reveste da cor lilás para combater e prevenir a violência contra a mulher.

Confira o poste:

 "O Movimento Democrático Brasileiro de Parelhas abraça a causa do Agosto Lilás, que é o mês de combate e prevenção da violência contra a mulher.

Historicamente, há uma latente necessidade de nos engajarmos nessa causa devido ao legado do patriarcalismo no Brasil, pois é com isso que a violência contra a mulher se manifesta em diversas formas.

Dentre todas as lastimáveis formas de violência, a política e psicológica vem sendo pautas relevantes nos assuntos do MDB Nacional, principalmente pela tendência machista de querer impedir, restringir ou excluir as mulheres do ambiente político nesse país. Entendemos que as discussões ligadas ao ambiente político é um espaço amplo e deve ser representativo, em especial, por mulheres que queiram se engajar e defender suas causas.

Aqui em Parelhas, não pode ser diferente. Nessa campanha, temos a nossa querida e única vereadora do partido na atual legislatura, @cleidinha_vereadora 💜.

Portanto, queremos novamente reforçar a grandeza e a necessidade dessa campanha e pedir a todas as mulheres parelhenses que se engajem com essa importante causa.

Um beijo a todas as mulheres parelhenses!"

Movimento Democrático Brasileiro-MDB- Parelhas-RN

VIROU MODA: "cantora "crente" presa pela PF pede Pix para pagar processo"

Com mais de 200 mil seguidores, o perfil da cantora gospel Fernanda Ôliver, 24 anos, presa na Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), na última quinta-feira (17/8), faz vaquinha virtual para pagar as despesas do processo.

Ela foi um dos alvos da 14ª fase da Operação Lesa Pátria, que mira os responsáveis por convocar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro nas redes sociais. Na publicação em questão, a “musa golpista” pede doações via Pix.

Os valores doados serão enviados à conta da mãe da cantora, Andreia Vieira de Oliveira. O apelo nas redes sociais ainda descreve Ôliver como uma “menina humilde, de família simples e sem condições financeiras para custear despesas referentes ao processo de liberdade”.

“Neste momento, seguimos em orações e pedindo forças a Deus para continuar esta luta em prol de provar sua inocência e, consequentemente, a soltura da Fernanda”, diz trecho da legenda.

Metrópoles

Do Blog: "Quem tem besta não compra cavalo. Faz o pix aí!"

SANTANA DO SERIDÓ: "Vereadores Bruno e Flávio participam em Natal de Audiência Pública na AL"

A convite do deputado federal Fernando Mineiro, os vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo estiveram na capital do estado participando de uma importante audiência, que discutiu o retorno das obras inacabada na educação do Rio Grande Do Norte.

Conforme a Medida Provisória 1.174 de 12 de Maio de 2023, onde foi criado o Pacto Nacional das Retomadas das Obras e de Serviços de Engenharia Destinados a Educação Básica no RN  foram identificadas 124 obras inacabadas e paralisadas e a audiência discutiu os retornos dessas obras.

De acordo com os nobres pares a conclusão dessas obras é de suma importância para a melhoria da educação do município de Santana do Seridó e do estado.

GOLPE CONFIRMADO: "Justiça inocenta Dilma Rousseff de “pedaladas fiscais"

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve nesta segunda-feira (21), por unanimidade, a decisão que arquivou a Ação de Improbidade Administrativa que investigava as supostas “pedaladas fiscais” atribuídas a ex-presidente da República Dilma Rousseff, ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ao ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Também foram beneficiados com a decisão o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine e o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma, em 2016.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.

Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União repasse de valores às instituições.

Dilma e Mantega foram excluídos do processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília. Em seguida, a ação contra os demais acusados também foi arquivada sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisada por falta de fundamentação das acusações.

Na sessão desta segunda-feira (21), o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento.

Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.

Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo”, concluiu.

FONTE: opotiguar.com.br

CORTINA DE FUMAÇA: "É assim que a oposição define repercussão da fala da vereadora Francicleide"

Ainda vai render muito a fala da vereadora Francicleide na última sessão, onde a mesma disse que o prefeito Dr. Tiago agia como um moleque ao não divulgar as ações dos vereadores.

Desde então, as rede sociais foram inundadas por defensores do prefeito, cada um com o seu argumento e narrativa tentando desqualificar a fala da parlamentar.

Para o oposição, o "exército do prefeito" entrou em ação, criando uma cortina de fumaça, para tentar esconder o que realmente foi denunciado pela vereadora durante seu pronunciamento.

"Apenas duas palavras causaram alvoroço, no entanto foi dito muito mais, foram denúncias graves que precisam ser apuradas, temos provas de supostas irregularidades em licitações praticadas pela gestão.

Nós vamos continuar fiscalizando e denunciando, porque é esse o papel de uma oposição séria e comprometida coma população de Parelhas". Disse membros da oposição

Municípios do RN recebem primeira parcela da compensação do ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou nesta sexta-feira (18), o montante de R$ 4,05 milhões referentes à primeira parcela da parte que cabe aos municípios na compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, decorrentes dos efeitos da lei complementar 194/2022, que reduziu as alíquotas do tributo estadual incidentes sobre a venda de combustíveis e da prestação de serviços de comunicação, energia elétrica e transportes.

Do total, R$ 2,53 milhões são da cota-parte de 25% do ICMS e R$ 1,52 milhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O acordo para pagamento do passivo em cinco parcelas mensais foi referendado na quinta-feira em reunião da governadora Fátima Bezerra com a diretoria da Federação dos Municípios (Femurn), representada pelo presidente Luciano Santos e endossado por presidentes de associações regionais e de consórcios intermunicipais.

“Até o final do ano o governo do Estado quita esse passivo da compensação do ICMS com os municípios,  assim como o da Farmácia Básica. São compromissos da governadora Fátima Bezerra que estão sendo cumpridos”, observou o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Jair Sampaio

Governadora sai maior da crise com prefeitos

Do Blog do Barreto

A governadora Fátima Bezerra (PT) saiu maior dessa crise com os prefeitos. Isso não apaga o erro cometido em não ter feito o repasse necessário de R$ 12,6 milhões com os municípios no tempo certo.

Mas ela manteve o comportamento institucional em meio a crise. Enquanto mais de 100 prefeitos foram bater a porta da Governadoria sem antes cumprir o ritual de pedir uma audiência para protestar, ela respeitou o movimento e aceitou negociar assim que houve um pedido formal de audiência.

Apesar da tensão, Fátima não deu declarações polêmicas, não aumentou a tensão… escolheu a saída pelo diálogo que resultou no acordo fechado na quinta-feira.

Fátima escolheu o caminho institucional e saiu maior politicamente deste processo.

Roberto Flávio

Para cada objetivo, tem um endereço aqui no Mirante da Serra

Qual o seu objetivo de vida?

Esse é o momento de realizar o seu sonho, ou até mesmo fazer um investimento que realmente vale a pena.

No Mirante da Serra oferecemos os melhores lotes com as melhores condições do mercado pra você investir com segurança.

Sem burocracia, com valores que cabem no seu orçamento. Aqui temos os melhores corretores com experiência no mercado e melhor atendimento, fazendo você se sentir verdadeiramente  em casa.

Entre em contato conosco:  84 9 9967-5951

ATUAÇÃO: "Vereador Felisberto leva doadores de sangue para Currais Novos"

 

O vereador Felisberto Nascimento esteve mais uma vez na cidade de Currais Novos neste final de semana levando doadores  e assim abastecer o banco de sague do hemocentro.

Essa ação do nobre edil,  tem sido recorrente, uma vez que o mesmo faz questão de procurar as pessoas e leva-las gratuitamente até Currais Novos para fazerem a doação salvando  milhares de vidas.

"Doe sangue, doe vida, ajude a salvar vidas. Cada doação pode fazer toda a diferença, eu faço isso de coração porque eu sei a importância de um gesto deste para aquela pessoa que está em uma cama de hospital precisando. Não importa o seu tipo de sangue se é A, B, O, positivo ou negativo, existem pessoas precisando desta doação" Disse o vereador