Facebook é condenado a pagar indenização por fake news contra Fatima Bezerra

O Facebook foi sentenciado a pagar uma multa de R$ 50 mil por não cumprir uma decisão judicial que exigia a remoção, há mais de um ano, de notícias falsas (fake news) contra a governadora Fátima Bezerra (PT), na época ainda senadora da República. A determinação foi feita pelo desembargador Dilermano Motta, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Fátima já havia vencido o caso em primeira instância e, em 31 de janeiro de 2019, a decisão foi confirmada em segunda instância.

A fake news reconhecida pelo tribunal se referia a um suposto projeto de lei para instalar internet wi-fi em presídios brasileiros. Fátima Bezerra nunca apresentou tal projeto, o que foi utilizado para difamar sua imagem e prejudicar sua pré-campanha eleitoral para o governo do Rio Grande do Norte.

Além de pagar a multa, o Facebook foi condenado, na mesma decisão judicial, a fornecer todas as informações sobre os usuários das páginas que divulgaram a informação, dentro de 10 dias, para ajudar na identificação dos envolvidos. Em caso de descumprimento, a empresa terá que pagar uma multa diária de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 50 mil.

O Facebook alegou que não cumpriu a decisão devido à “falta de indicação clara e específica da URL do conteúdo apontado como ofensivo, com fundamento no art. 19, § 1o, da Lei do Marco Civil da Internet”. A empresa também contestou o valor da multa. No entanto, o desembargador rejeitou os argumentos:

“Não merece prosperar porque tanto o cumprimento da decisão era possível, que veio a ser cumprida por quem a deveria cumprir, ainda que após mais de um ano de publicação da decisão. Também não merece prosperar a alegação de exorbitância do valor da multa cominatória, por ter a ele dado causa exclusivamente o apelado, que, por sua recalcitrância, deixou que atingisse o patamar máximo arbitrado pelo juízo a quo”, escreveu o magistrado.

FONTE: opotiguar.com.br

PEC do fim da reeleição aumenta mandato de senador para 10 anos e de vereador pra 5 anos

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado estuda várias propostas para acabar com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, e todas ampliam o mandato de senadores de 8 para 10 anos. O plano é que os eleitos no Brasil passem a ter mandatos de 5 anos, com exceção dos senadores, que ficam no cargo por 2 legislaturas.

O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), está designado a trabalhar em cima de uma proposta pelo fim da reeleição do Poder Executivo. O congressista desenhou 3 opções de PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para alterar os mandatos de cargos eletivos no país.

Em comum, as alternativas de PEC acabam com a possibilidade de reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Para compensar a impossibilidade de se reeleger, o senador propõe que os representantes do Executivo ganhem 1 ano a mais de mandato, o que totalizaria 5 anos.

Como consequência, vereadores, deputados federais, estaduais e distritais também ganhariam mais 1 ano. Já os senadores, que hoje têm mandato de 8 anos, ganhariam 2 anos e permaneceriam no cargo por uma década, em decorrência da eleição passar a ser a cada 5 anos.

SANTANA DO SERIDÓ: "Ex-vereador Luiz do Tuiuiú deixa base de Hudson e anuncia apoio a pré- candidatura de Dra Emanuela"

Uma das maiores lideranças políticas de Santana do Seridó Luiz Roberto, conhecido por todos, como Luíz do Tuiuiú, anunciou apoio ao projeto da Dra Emanuela Renata,  pré candidata a prefeita pelo grupo de oposição.

O anúncio do apoio foi feito por Dra Emanela em suas redes sociais.

"Imensamente feliz em receber hoje dia 11 de março de 2024 aqui o ex-vereador e uma das maiores lideranças da comunidade Tuiuiú, o amigo Luís do Tuiuiú, que veio anunciar apoio ao nosso projeto político para Santana do Seridó. Fiquei muito feliz com a adesão e o reconhecimento do nosso trabalho para com aquela Comunidade. Obrigado Luís, pelas palavras e pelo apoio, não decepcionarei, vocês sabem da minha vontade de ver uma Santana do Seridó cada vez mais justa, digna e igualitária para todos e todas. Esse final de semana será intenso, vamos visitar muitas famílias nas comunidades Tuiuiú e Espírito Santo. Sigamos, 2024 será o nosso ano" Escreveu a Dra

Luiz Roberto é pai da vereadora Paulinha do Tuiuiú e fazia parte da base  do atual prefeito Hudson Brito.

CAICÓ: "Prefeitura vai pagar R$ 100 mil reais de indenização por demitir servidor concursado"

A prefeitura de Caicó foi condenada a pagar cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a servidor público ‘concursado’ que foi exonerado sem defesa em processo administrativo, nos autos de n. 0800853-06.2019.8.20.5101 que tramitaram publicamente na 2ª Vara da Comarca de Caicó, e hoje tramitam perante o TJ do Estado em Natal.

Procurada, a advogada do caso Drª. Anairam Lima, OAB/RN 13.851, diz que o que aconteceu com seu cliente foi um desrespeito ao Direito de Defesa do Cidadão Brasileiro, pois é garantido na CF, artigo 5 , inciso LV, que ninguém pode ser processado em âmbito penal, cível ou administrativo sem exercer seu Direito de Defesa, por meio de advogado.

“Na época, ainda na gestão do Governo Batata, meu cliente foi comunicado do processo administrativo somente após a sua exoneração. Ele em nenhum momento soube sequer da existência desse processo. Assim, fui constituída e tivemos vitória no juízo de primeiro grau, a prefeitura recorreu e conseguimos derrubar o recurso, pois, os desembargadores acataram a tese da defesa e mantiveram a decisão da juíza 2ª Vara. E, com o trânsito em julgado da Decisão Judicial, meu cliente retornará a trabalhar na Prefeitura Municipal de Caicó e receberá pelos 5 anos que ficou, indevidamente, fora do quadro de funcionários públicos”, disse Anairam Lima.

Deputado Francisco celebra anúncio da governadora de recuperação de rodovias do Seridó

O deputado estadual Francisco (PT) comemorou o anúncio feito pela governadora Fátima Bezerra de recuperação de rodovias do Seridó, durante agenda na região neste sábado (9).

Parlamentar usou as redes sociais para celebrar a informação e destacou trechos nesta primeira etapa. 

“Aqui eu quero anunciar com muita alegria a recuperação do trecho da RN 086 de Parelhas à divisa com a Paraíba, passando por Equador e Santana do Seridó. A RN 288, que liga Caicó, São José do Seridó, Cruzeta e Acari. Tem ainda o trecho de Florânia até Tenente Laurentino. A RN 118 ligando Caicó, São João do Sabugi até Ipueira. E tem ainda a RN 288, pegando do entroncamento da BR 427 até Jardim de Piranhas. Sem sombra de dúvidas é uma excelente notícia”, disse o deputado Francisco, líder do Governo na Assembleia Legislativa.

O deputado acompanhou toda a agenda da governadora, iniciando em Currais Novos com a visita às obras da adutora Seridó, em seguida às obras da Barragem de Oiticica e finalizando nas obras do campus do IERN, que devem ser finalizadas ainda este ano. “O nosso Estado é hoje um canteiro de obras e vive um novo momento em várias áreas, a exemplo de recursos hídricos e educação”, disse

SANTANA DO SERIDÓ: "Equipe de futebol São Bento FC inicia atividade esportivas e empata com o Juventude"

A equipe e futebol amador São Bento Futebol Clube da cidade de Santana do Seridó, iniciou suas atividades esportivas enfrentando a equipe do Juventude.

O resultado da partida foi 1 x 1 pelo campeonato aberto do município.

O jogador e técnico, Chumbinho agradeceu a todos os jogadores, a comissão técnica e aos apoiadores do futebol santanense.

"Iniciamos muito bem o campeonato, agradeço a comissão aos jogadores e a nossos apoiadores, o ex-vereador Tiago Cabral, o vereador Flávio, o deputado Francisco do PT e o Posto Santanense, além da Barbearia Jumbinho"

PARELHAS: "Ex-vereador Euzanan Oliveira poderá assumir secretaria de obras"

Não, não é noticia antiga!

O Blog recebeu a infomação de que o ex-vereador Euzanan Oliveira, que foi candidato pelo PT na eleição passada, estaria de malas prontas para voltar ao grupo dos Bicudos aqui da cidade de Parelhas.

Segundo relatos, Euzanan deverá assumir a Secretaria de Obras, que hoje é comandada pelo genro do vice-prefeito Humberto Gondin, Luvanor Enedino.

Nos bastidores da sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira, não se falou em outra coisa, a não ser na volta do ex-vereador ao grupo, onde passou grande parte de sua vida.

Euzana Oliveira foi Secretário na gestão do ex-prefeito Alexandre  e tem competência de sobra pra assumir qualquer secretaria.

Resta saber se o vice-prefeito Humberto, estaria disposto a abrir mão da chefia da pasta, em favor do ex-vereador e ex-secretário Euzanan Oliveira.

Definitivamente, a política não é pra amadores!

SANTANA DO SERIDÓ: " Fala do vereador Ivan sobre Bolsa Família causa revolta entre beneficiários do Programa"

Não pegou muito bem para o pré-candidato a vice prefeito de Santana do Seridó Ivan Dantas de Souza, a frase dita por ele no programa Frente a Frente sobre o Bolsa Família.

Ivan disse que o Programa Bolsa Familia atrapalha o desenvolvimento da cidade, uma vez que quem recebe não quer trabalhar por medo de perder o benefício.

Para os beneficiários do programa, o vereador foi infeliz na sua fala e deveria se retratar, uma vez que o Bolsa Família é quem tem levando alimentação a mais de 300 famílias do município.

"Se não fosse o Bolsa Família, eu já tinha morrido de fome, porque só é o dinheiro que entra aqui em casa" Disse  um morador

"Ivan quer que todo mundo trabalhe pra ele, ou seja que dependa dele" Declarou outro

"É muito fácil dizer que o Bolsa Família atrapalha, quando se é vereador, dono de posto e aposentado" Desabafou ainda outro beneficiário

Com a palavra o vereador e pré-candidato a vice-prefeito Ivan Dantas...

ALÔ "PATRIOTAS": Depois de ficar inelegível Bolsonaro vira perfume. Quem se habilita?

O maquiador e amigo pessoal da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro Agustin Fernandez anunciou, em seu perfil no Instagram, o lançamento de uma linha de perfume criada para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A fragrância passará a ser comercializada a partir de 21 de março, via e-commerce. 

A data não foi escolhida à toa: na ocasião, o ex-chefe do Executivo completará 69 anos.

Quem se habilita?

Rogério Marinho é o único senador do Brasil a votar contra o Sistema Nacional de Cultura

O Senado aprovou ontem (06) o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e que tem o objetivo de garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

A matéria foi aprovada com o apoio de todos os partidos e quase à unanimidade. O único – ÚNICO – voto contrário foi o de Rogério Marinho. De acordo com a Agência Senado, o potiguar disse que “o centralismo e o dirigismo” do projeto causam preocupação e que a “esquerda teria essa forma de atuar, querendo impor uma maneira de fazer cultura”.

É importante ressaltar que o Sistema Nacional de Cultura, além de democratizar o acesso à cultura e seus produtos, “busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais, sendo regido pelos princípios da diversidade das expressões culturais” (leia matéria completa AQUI) e isso – o desenvolvimento social e econômico do povo brasileiro – não interessa nem um pouco ao projeto de “new coronelismo” que Marinho defende e representa.

ELEIÇÕES 2024: "Janela partidária está aberta a partir de hoje(07), veja as mudanças que poderão acontecer em Parelhas"

Para quem deseja trocar de legenda, visando as eleições de Outubro, está aberta a partir de hoje, 07 de Março, a chamada Janela partidária, que permite, sem perda de mandato, que vereadores  troquem de legenda.

Até o fechamento da Janela, dia 05 de Abril, serão 28 dias de prazo dado pela justiça eleitoral, para quem desejar se desfiliar e se filiar a uma nova sigla partidária.

Aqui em Parelhas algumas mudanças devem acontecer, tando de um grupo, quanto do outro.

O PSDB deverá perder duas cadeira no legislativo, em compensação ao que tudo indica, poderá ganhar uma.

O vereador Josivan, deve deixar o Partido da Social Democracia Brasileira e seu destino deverá ser o Partido dos Trabalhadores, saindo da base do atual prefeito.

Por sua vez, o vereador Felisberto Nascimento deveixará o PRTB e possivelmente desenbarcará no PSDB, entrado na base do atual mandatário.

A vereadora Galega de Ulissinho, deverá deixar o PSDB desembarcando  o União Brasil, porém continuando na base que dá sustentação a gestão municipal.

Em se confirmado as mudanças, o Poder Legislativo de Parelhas ficará composto desta maneira:

PSDB, elegeu 7  fica com 6

MDB, elegeu 2, continua com 2

PT, elegeu 1, sobe para 2

UB,  que não elegeu nenhum, passa a contar com uma cadeira.

SANTANA DO SERIDÓ: "Vereadores da situação, prefeito e atual vice-prefeita vão deixar o PSD e desembarcar no Podemos"

Os vereadores que dão sustentação a gestão do prefeito Hudson Pereira, vão aproveitar a abertura da janela partidária, que aliás, se abre hoje(07) e vai até o dia 05 de Abril, para mais uma vez trocarem de partido.

Lá por Santana, não só os vereadores, como também o prefeito e a vice-prefeita Tatiana Fátima, deixarão o PSD, para desembarcar no Podemos, comandado no estado pelo Senador Styvenson Valentin.

Obedecendo cegamente ao prefeito Hudson, devem deixar o PSD, os vereadores, Ivan Dantas, José Vicente, Juarez Bezerra, Ricardo de Zeca e Berré.

Paulinha do Tuiuiú, não será mais candidata a vereadora, mas deve seguir o prefeito e mudar de legenda.

Já o destino do jovem Caio Cabral é um incógnita, haja vista as divergências  nos últimos dias entre ele e o pré-candidato a vice Ivan Dantas.

Por lá, ou se reza na cartilha do prefeito Hudson, ou sai fora do grupo!

VÍDEO: "Encontrado corpo da segunda vítima arrastada por correnteza em Carnaúba dos Dantas"

As buscas pelo corpo de Maria das Vitórias, conhecida como Pepeta, foram encerradas na manhã desta quarta-feira (6) no Açude do Governo em Carnaúba dos Dantas. O corpo de Bombeiros, com ajuda do pescador Paulo, encontraram o corpo da segunda vítima que estava desaparecido desde a noite do domingo (3).

O corpo de Maria das Vitórias estava a cerca de cem metros de onde foi encontrado o corpo de José Everaldo Dantas. “Missão cumprida. Me sinto muito honrado em participar desta missão. O corpo estava a cem metros de onde encontrei o de José Everaldo”, contou Paulo

De acordo com o Tenente Tertuliano, chefe do Corpo de Bombeiros, a operação desta quarta-feira foi iniciada por volta das 6 horas da manhã. A perícia está sendo aguardada.

Vídeo JCN

Candidatura de Rafael Motta vai “atrapalhar” alguém

A candidatura de Rafael Motta a prefeito de Natal (RN) poderá não ser vitoriosa. Mas, uma coisa é certa. Ele ajudará a “atrapalhar” a candidatura de “alguém” para prefeito da Capital do Estado. 

Terá o mesmo efeito da eleição de Senador quando ele concorreu ao cargo. 

Vocês lembram?

Robson Pires

Rafael Motta entrega secretaria e diz que é candidato a prefeito de Natal (RN)

Presidente estadual do PSB, Rafael Motta entregou, na última quinta-feira (29), o cargo de secretário de Esporte de Natal ao prefeito Álvaro Dias. Pelas redes sociais, nesta terça-feira, Rafael confirmou o pedido de desligamento. 

Rafael agradeceu ao prefeito afirmando que “nesses poucos meses em que contribuí com o esporte de Natal, finalizei a passagem pela pasta com uma visita pioneira de um ministro, atendendo ao nosso convite e tomando ciência das problemáticas do esporte em nossa cidade, fato pouco visto na política de Natal. Um secretário municipal trazendo um ministro, mostrando a nossa interlocução com os diversos agentes políticos/públicos

“No mais, me despeço no intuito de atuar de forma mais abrangente como presidente estadual do PSB e, também, como pré-candidato a prefeito de Natal”, finaliza Rafael Motta.

O dirigente partidário vai trabalhar na construção de um grupo com os partidos que compõem a base de apoio do Governo Federal.

SANTANA DO SERIDÓ: "Vereadores Bruno Augusto e Flavio Azevedo pedem que o prefeito tome providência para distribuição do peixe na Semana Santa"

De volta as atividades parlamentares os vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, sempre preocupados com o bem-estar da população santanense, entraram com um requerimento pedindo ao prefeito municipal, que tome as providência necessárias para realizar a distribuição de peixe a população carente do município durante a Semana Santa.

"A Semana Santa é um momento de fé e devoção do povo católico, onde o alimento tradicional é o peixe. Sendo assim, o mandado dos vereadores Flávio e Bruno, requer do prefeito, que o mesmo realize a distribuição desse alimento para pessoas carentes do nosso município, tendo em vista que existem muitas pessoas que querem manter a fé e a tradição, porém lhes falta a condição necessária. Preocupados com isso, nós entramos com um requerimento na sessão desta segunda-feira,solicitando providência da gestão para realização dessa distribuição do peixe, uma vez que a tradição milenar precisa ser mantida e esperamos que o chefe do executivo, atenda nosso pedido." Destacou os nobres parlamentares

ELEIÇÕES 2024: "Lenga lenga da oposição deixa Dr. Tiago a vontade pra nadar de braçada"

Enquanto parte do MDB tenta se unir com o grupo político do atual prefeito Dr. Tiago, o mandatário voa em céu de brigadeiro e nada de braçadas rumo a sua reeleição.

Ou os caciques da oposição tomam uma atitude, ou o pleito de 2024 será ainda mais trágico para o grupo, que o de 2020. 

De "melé solto", o atual prefeito faz e desfaz, como quiser e com quem quiser, no popular "casa e batiza", enquanto a oposição assiste, tentando uma aliança que não seria interessante nem para um lado nem para o outro.

Outubro é logo alí, a janela partidária se abre nesta quinta-feira(07). 

Tá chegando a hora da onça beber água!

SANTANA DO SERIDÓ: "Queda de braço e troca de indiretas entre Ivan Dantas e Caio Cabral causa racha no grupo de Hudson"

A escolha do companheiro de chapa de Tatiana Dantas, pré-candidata a prefeita de Santana do Seridó está sendo marcada por uma queda de braço internamente entre os dois postulantes: os vereadores Ivan Dantas e Caio Cabral.

Neste sábado (02) ambos andaram trocando indiretas e provocações, sem citar os nomes de seus concorrentes.

O primeiro foi Ivan Dantas, que durante entrevista ao Frente a Frente disse ter “cara e lado” e que, independente de ser escolhido ou não como vice de Tatiana jamais vai romper com o seu grupo político e estará no palanque comandado pelo atual prefeito Hudson.

Ivan também lembrou na entrevista que em uma reunião interna do grupo o vereador Caio Cabral teria anunciado que, se não fosse o escolhido para ser o vice de Tatiana romperia com o sistema e lançaria uma candidatura própria a majoritária.

Depois do programa, em suas redes sociais o vereador Caio Cabral soltou indiretas e provocações, porém sem citar em nenhum momento o nome de Ivan Dantas.

“Será que eu tenho cara e lado? Fui eu, Caio, que chamei o atual gestor de ladrão e ataquei sua família no passado? Fui eu que incentivei a desunião das famílias santanenses por questões políticas? Fui eu que incentivei um parente a entrar na vida pública e depois o deixei sozinho? Fui eu que em 2016 queria fazer um acordo político com o grupo que estava no poder em prol de beneficio próprio? Quem ama Santana do Seridó sabe e lembra do que estou falando”, escreveu Caio em seu Instagram.

Texto retitado do Blog do Marcos Dantas, título nosso.

PARELHAS: "Deputado Francisco celebra retorno dos partos na maternidade e Dr. Marquinhos ressalta o esforço do deputado: "Sem a articulação e as emendas destinadas por ele, nada disso teria acontecido”

O deputado Francisco (PT) usou as redes sociais para celebrar o retorno das atividades na maternidade de Parelhas, que teve o seu primeiro parto depois de 8 meses de interdição, por causa de exigências de órgãos de fiscalização.

“Feliz demais em receber a notícia do primeiro parto após a reabertura da maternidade de Parelhas”, disse o deputado Francisco ao compartilhar foto da mãe, filho e o médico Dr. Marquinhos, que realizou o procedimento.

O parto aconteceu pouco depois da meia noite deste domingo (3) e foi o sexto filho da Juciara, que estava preocupa com a ausência de partos, pelo SUS, na maternidade de Parelhas. “Todos os meus filhos nasceram aqui e durante toda a gravidez fiquei preocupada sem saber onde seria o parto, mas graças a Deus deu tudo certo e fiquei muito feliz quando soube que justamente no dia de dar a luz, a maternidade havia reaberto”, disse Juciara, que agora é mãe de 6 filhos.

Nesse período de interdição o parlamentar buscou caminhos para a reabertura, destinando 300 mil reais em emendas para obras de adequação e compra de equipamentos exigidos, além de ter articulado junto ao Governo do RN um convênio de 150 mil reais por mês, que vai possibilitar o funcionamento da entidade.

“Para que essa reabertura acontecesse, o empenho do deputado Francisco foi de fundamental importância. Sem a articulação e as emendas destinadas por ele, nada disso teria acontecido”, disse Dr. Marquinhos, médico diretor da maternidade.

IVAN DANTAS: "Eu tenho cara e lado e muito serviços prestados a Santana do Seridó"

O vereador Ivan Dantas de Souza, foi o entrevistado do Programa Frente a Frente, apresentado pelos radialistas Marcos Dantas e Joelma de Souza.

Perguntado se teria o desejo de disputar a próxima eleição como candidato a vice, Ivan passou a repetir insistentimente a mesma frase: "Eu tenho cara e lado e muitos serviços prestados a Santana do Seridó"

De acordo com o nobre parlamentar, essa será sua última eleição e quer encerrar sua vida pública como vice-prefeito.

Perguntado qual seria seus planos caso consiga se eleger vice-prefeito, Ivan respondeu que em Santana falta mão de obra, e que vai lutar pra mudar essa realidade:  "O Bolsa Família é o que mais atrapalha a cidade,  quem recebe não quer ter sua carteira assinada por medo de perder o benifício." Disse 

Ivan disse ainda que se não for candidato a vice, não será candidao a nada nas eleições deste ano.