Por qual motivo os indicados do Ex-Ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do Senador Rogério Marinho, continuarem ocupando cargos nos Órgãos Federais: DNIT, CODEVASF, CBTU…
É estranho a direita Bolsonaristas servindo ao PT.
Por Robson Pires
É estranho a direita Bolsonaristas servindo ao PT.
Por Robson Pires
“E aí, tudo joia?”, diz o Leão do Imposto de Renda, personagem-símbolo da Receita Federal, na peça publicitária divulgada nesta quinta-feira (9) pelas redes sociais do governo.
O Globo registra que a campanha dividiu opiniões no Instagram. Houve comentários favoráveis (“‘tudo joia’ foi sacanagem do estagiário, amei”) e contrários à alusão às joias sauditas (“tipo de mídia feito por lacradores digitais”).
A Secom destaca que a Receita já disponibilizou o programa gerador das declarações do IR, embora o envio delas só possa ser feito a partir de 15 de março.
Com informações de O Antagonista
No cenário estimulado, Carlos Eduardo foi citado por 17% dos entrevistados. Na sequência aparece Natália Bonavides com 16,1% e Bruno Giovanni com 7,25%.
Em seguida, Wendell Lagartixa com 6,9%, Paulinho Freire com 3,23%, Prof. Robério Paulino com 1,23% e Irapuã Nóbrega com 0,28%.
A pesquisa Brâmane entrevistou 1.100 pessoas em Natal, presencialmente, entre os dias 5 e 7 de março de 2023. O levantamento tem margem de erro de 3 pontos percentuais, com confiabilidade de 95%.
BG
O órgão diz que “em relação ao processo a respeito de indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias no valor total de 3 milhões de euros, adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como de oitiva dos responsáveis Jair Messias Bolsonaro e Bento Albuquerque [então ministro de Minas e Energia], por meio do despacho do Relator, Ministro Augusto Nardes”.
“Também determinou ao ex-presidente que preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar, todo o acervo de joias objeto do processo em exame.”
O MPF pede que o apresentador seja condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização, pela veiculação de estereótipos de gênero e propagação de violência generalizada em fala criticando a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN).
O órgão requer, também, que a Rádio Massa FM seja obrigada a veicular campanhas e ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e combate à violência de gênero, pelo período mínimo de um ano.
O caso se refere a um programa de rádio apresentado por Ratinho, em 15 de dezembro de 2021. De acordo com a ação, ao criticar a atuação política da parlamentar no Projeto de Lei (PL) 4.004/2021, o apresentador sugeriu que ela fosse eliminada com o uso de uma “metralhadora”. No PL, a deputada federal defende que as declarações de casamento não façam referência ao gênero dos casais, para evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+ e assegurar o tratamento igualitário.
Além da ameaça de morte, Ratinho se dirige a Natália Bonavides em tom jocoso e utilizando estereótipos discriminatórios que atingem todas as mulheres, conforme sustenta a ação. “Você não tem o que fazer”; “vai lavar roupa”; “vá costurar a calça do seu marido”; “a cueca dele”; “vá lavar louça”; “isso é uma imbecilidade esse tipo de coisa” e “a gente tinha que eliminar esses loucos” foram algumas das expressões utilizadas pelo apresentador.
“Quando Senadora, Fátima Bezerra (PT), dizia em todos os locais ser a mãe, madrinha do piso salarial dos professores e que ele deveria ser pago de todo jeito, por incrível que pareça, o piso salarial dos municípios governados pelo PT não está sendo cumprido”, revelou o deputado municipalista.
Tomba também relembrou que no ano passado o governo não cumpriu com o acordo dos professores. “Em 2022 o Governo do Estado fez uma negociação com os educadores e não cumpriu e agora estamos no ano de 2023, com o piso novamente sem o pagamento do ano anterior”, questionou.
Blog do FM
Presidente da CCJ, Francisco do PT destacou que “a reunião foi muito boa, com um nível de discussão que pretendemos impulsionar ao longo dos nossos trabalhos – dentro desse espírito colaborativo dos deputados”.
Das 16 matérias constantes na pauta, 13 foram aprovadas por unanimidade. “A CCJ tem um papel extremamente relevante, pois é aqui onde inicia a tramitação de todos os projetos da Casa. Na condição de presidente, queremos deliberar sobre o maior número possível de proposições, contribuindo assim com a sua tramitação e, por fim, aprovação. Compromisso é com o povo e o desenvolvimento do Estado”, pontuou.
Na avaliação desses aliados, enquanto Bolsonaro não der uma justificativa convincente, será difícil sair em defesa do ex-presidente. Ele tem dito que não tinha conhecimentos das joias (avaliadas em R$ 16,5 milhões) e que elas iriam para o acervo do Estado.
Só que o funcionário do governo que tentou entrar no Brasil sem declarar os itens à Receita, contrariando a lei, não adotou o procedimento de listar as joias como acervo do Estado.
Nas palavras de um ex-ministro, haverá um custo político muito grande para qualquer um que tente “defender o indefensável”.
A percepção desses políticos, inclusive no PL, partido do ex-presidente, é que Bolsonaro sofre um grande desgaste nesse episódio, porque se trata de um caso fácil de ser compreendido pela população: tentativa de ficar com joias milionárias que deveriam ser patrimônio do Estado brasileiro.
Até aqui, além de uma declaração tímida de Bolsonaro e de uma postagem curta de Michelle nas redes sociais, o único aliado que ousou falar alguma coisa sobre o caso foi o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que já deu três versões para o episódio. Foi a comitiva liderada por ele que trouxe as joias do Oriente Médio.
No PL, o silêncio é constrangedor.
Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 10 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Jucurutu.
A ação de hoje é realizada no interesse de inquérito policial instaurado no ano de 2022, por meio do qual se detectou montagem do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de plantonistas no combate a COVID-19, pela prefeitura de Canguaretama, no montante de R$ 640 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A investigação comprovou, além da irregularidade na contratação, o pagamento de vantagem indevida ao então prefeito de Canguaretama, o que se deu por intermédio de terceiros.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 9 anos de reclusão.
AgoraRN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou o Selo de Qualidade em Transparência Pública para prefeituras e câmaras de vereadores do Estado.
Dos 335 avaliados, 19 prefeituras levaram o selo Diamante,16 o selo Ouro e 29 o selo Prata.
Eles foram avaliados a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Selo Diamante
Prefeituras de Assu, Arês, Nova Cruz, Pedro Avelino, Riachuelo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante e São Miguel.
Selo Ouro
Prefeituras de Apodi, Canguaretama, Janduís, João Dias, Monte Alegre, Pau dos Ferros, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, São Tomé.
Selo Prata
Prefeituras: Água Nova, Brejinho, Itajá, Jaçanã, Messias Targino e Pilões.
FONTE: thaisagalvao.com.br
Paredes e telhados da escola precisando urgentemente de uma reforma ou simples telhamento, se chover, com certeza cairá mais água dentro, do que fora, como mostra as fotos acima.
A Situação da referida CEI, foi tema do discurso da oposição na última quinta-feira, onde o vereador Wellington cobrou das autoridades competentes as providências necessárias, para que não prejudiquem as crianças que a alí estudam e nem os funcionários que alí trabalham.
"Enquanto as paredes e o telhado da escola precisam com urgência da ação da prefeitura, a gestão licita propaganda volante, no valor de mais de R$ 600 mil reais, sabem porque? Porque a prioridade desta gestão é marketing e nunca foi cuidar das pessoas" Resumiu o parlamentar
Bastante representativa, audiência pública que tratou da questão hídrica do Seridó contou com presença de parlamentares e gestores das esferas municipal, estadual e federal, além de representações sindicais, associações, igrejas, movimentos, dentre outros. Realizado em Jardim do Seridó, evento foi proposto pelo deputado estadual Francisco do PT, membro da Frente Parlamentar das Águas.
“Essa audiência é de extrema importância, pois os reservatórios do Seridó estão praticamente dentro do volume morto, então precisamos urgente encontrar alternativas para que, caso o abastecimento de água entre em colapso, quais as alternativas para garantir a segurança hídrica da região?”, alertou o deputado Francisco do PT.
O secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varella elencou a cartela de obras em andamento na região do Seridó, destacando a Barragem de Oiticica, cuja previsão é de que até o final deste ano seja concluída. Além disso, Varella atualizou sobre a restauração da Barragem Passagem das Trairas, e o Projeto Seridó que, segundo ele, será concluida em meados de 2025. “será a solução”.
O diretor-presidente da CAERN, Roberto Sérgio pontuou que todos os esforços estão sendo feitos para que sejam viabilizadas alternativas a curto prazo para que o Seridó não sofra com o desabastecimento de água enquanto as obras estruturantes não são concluídas.
Presentes o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Divaneide Basilio e os deputados Adjuto Dias e Neilton Diogénes, além dos representantes do senador Styvenson Valentim, da deputada federal Natália Bonavides e General Girão.
Com auditório lotado, também presentes prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários estadual e municipais, representações da CODEVASF, DNOCS, CEAPAC, ADESE, FETARN, EMPARN, IGARN, Comitê da Bacia do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Movimento dos atingidos pela Barragem de Oiticica, dentre outros.
Com o projeto em mãos o sonho do asfalto vai ficar mais próximo de ser concretizado junto ao Governo Fátima Bezerra e junto ao Governo Federal.
Essa semana Messias juntamente com Ruginho que faz parte da assessoria do Deputado Francisco acompanhado o serviço de estudo do solo dos locais da estrada que corte os rios objetivando a construção das pontes necessários e do percurso total da estrada.
O edil destacou a importância da tão sonhada estrada que beneficia a população e fomenta a economia local que tem atividade mineradora, ceramista e atividade turística através do turismo rural, turismo religioso, da comunidade quilombolas e do parque dos dinossauros, “Se Deus quiser nós vamos lutar pela realização desse sonho porque com o projeto elaborado nós temos como pleitear através do nosso Deputado Francisco, da Deputada Federal Natália Bonavides, do Deputado Federal Fernando Mineiro, Senadora Zenaide e do Presidente Lula”.
“Mais uma vez o nosso mandato se coloca à disposição para intermediar as tratativas em curso. Na condição de líder, reforçamos o apelo junto ao Governo para que seja encontrada uma alternativa com vistas a um consenso referente ao piso dos professores”, destacou Francisco do PT.
Parlamentar destacou ainda que a educação é a pauta prioritária de atuação. “Ao longo de todo o primeiro mandato sempre estivemos presentes em todos os processos de negociação da pauta da educação e dessa vez não seria diferente”.
Ao final, foi apresentada uma proposta por parte do executivo que será oficialmente apresentada para a categoria em assembleia marcada para sexta-feira (03).
De acordo com relatos de servidores, a gestão vai transferir a folha de pagamento, e isso tem causado inquietações no meio daqueles que não querem de jeito nenhum sair do Banco do Brasil.
A resolução 3402/2006, do Conselho Monetário Nacional, dá direito aos servidores receber seus vencimentos no banco de sua preferência.
O servidor é um cliente do banco, e como tal, recebe, compra e paga onde achar melhor.
A portabilidade bancária deve ser feita se for do interesse do cliente, o cliente é quem escolhe que banco quer receber seus vencimentos.
RESOLUÇÃO CMN Nº 5058 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Art. 7º As instituições referidas no art. 1º devem assegurar a portabilidade salarial, que consiste na possibilidade de transferência, a pedido do beneficiário, do valor creditado na conta-salário para uma conta de depósitos ou conta de pagamento pré-paga de titularidade do beneficiário, por ele escolhida, na própria instituição contratada ou em outra instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O Rio Grande do Norte tem dois grandes bons exemplos: Valdir Medeiros, o “Liso, motorista da ambulância” e ex-prefeito de Jucurutu. O outro bom exemplo foi o jovem Allyson Bezerra (o “pobrezinho”) que na última eleição derrotou uma forte oligarquia na capital do Oeste potiguar. Allyson Bezerra venceu a disputa contra Rosalba Ciarlini (PP), que era a prefeita de Mossoró e integrante do clã Rosado, que atua na política do município e região há mais de 70 anos.
O preconceito com um filho de origem popular não é de hoje e é típico das oligarquias em qualquer lugar do Estado. O sistema não suporta estar disputando uma futura prefeitura com alguém que surgiu do meio do povo pobre. Uma coisa é certa: quando o povo quer, não tem quem segure!
Com informações do Blog do Nogueira.
O programa está de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram dele o maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país. Na cerimônia no Palácio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública.
Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.
Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal.
Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
CADASTRO APRIMORADO — Desde que assumiu a gestão em 1º de janeiro, o Governo Federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.
QUEM RECEBE — O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
AGENDAS TRANSVERSAIS — O Bolsa Família se casa com uma série de ações já tomadas e no horizonte próximo do Governo Federal para fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho. Agenda que inclui a política de valorização do salário-mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento das faixas mais vulneráveis da população.
A agenda transversal inclui ainda ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), instância que reúne entidades da sociedade civil e governo na articulação, formulação e implementação de políticas de combate à fome e de promoção da alimentação de qualidade. Tem ligação também com o Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado na última segunda-feira (27/2) para reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país.
O Bolsa Família se conecta, adicionalmente, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será retomado e garante a compra direta de alimentos da produção de agricultores familiares para uso na merenda escolar, em restaurantes comunitários e em diversas instituições da rede de assistência social. Conversa ainda com a área de educação, que vai ampliar o acesso ao ensino integral, para aprimorar a formação escolar das crianças e jovens.
Roberto Flávio
O reservatório abastece atualmente as cidades de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó, que juntas somam uma população de 41.038 habitantes. (população calculada com base nos resultados do Censo Demográfico 2022 até 25 de dezembro de 2022).
A montadora americana encerrou as atividades em seu complexo industrial de Camaçari em janeiro de 2021, após 20 anos de funcionamento, com a decisão de se retirar do Brasil. Na ocasião, a empresa anunciou a demissão de 5.000 trabalhadores no Brasil e na Argentina.
Em Camaçari, a Ford produzia os modelos Ka e EcoSport. No início de 2021, a empresa também comunicou o fechamento das fábricas em Taubaté (SP) e Horizonte (CE), além da unidade baiana.
Desde que a multinacional há rumores de que chinesa BYD vai se instalar na Bahia. Em outubro do ano passado, o então governador da Bahia, Rui Costa (PT), postou em suas redes sociais que havia assinando com a maior fabricante de veículos elétricos do mundo um protocolo de intenções para a instalação de três fábricas no estado.
Na época, o setor de comunicação da BYD disse que o protocolo de intenção foi de fato assinado entre a montadora e o governo baiano, mas ainda havia pendências em análise. A Ford não quis se manifestar.
Camaçari abrigou a primeira indústria de automóveis do Nordeste após uma longa batalha política e fiscal na década de 1990 e virou um polo de desenvolvimento nos anos seguintes.
O encerramento das atividades piorou o já frágil cenário para a economia da região, afetando especialmente o futuro dos prestadores de serviços que se estabeleceram no local para atender a operação.
Apesar de não produzir mais automóveis na Bahia, a Ford manteve investimentos na Bahia. O Centro de Desenvolvimento e Tecnologia sediado em Camaçari é um dos nove que a montadora tem no mundo e hoje está focado em projetos globais.
Um dos projetos em andamento é a nova linha de veículos elétricos da Lincoln, divisão de luxo da Ford na América do Norte.
Agora RN
Segundo relatado no vídeo, as barracas que foram feitas para proteger os moto-taxistas, agora estão caindo aos pedaços oferecendo perigo para quem se arrisca a ficar embaixo.
O autor do vídeo ainda destaca que paga alvára na prefeitura, contudo a categoria não está tendo o retorno necessário.
"Vejam só a situação da barraca, escorada com um pau, pra não cair por cima das motos. Isso é um descaso que a prefeitura vem fazendo com os mototaxista de Parelhas, apesar de a gente pagar o nosso alvará" Denuncia o mototaxista
Com a palavra a gestão municipal!