Ministro libera para STF ação sobre impeachment de Michel Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso. Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente.

Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes. O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado na época pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara- sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.

RESOLUÇÃO: "PT não irá apoiar candidatos que defendem impeachment, diz Rui Falcão"

O presidente do PT Rui Falcão disse hoje (17), em Brasília, que o partido não apoiará candidatos que defendem o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “O PT não apoiará candidatos que votaram pelo impeachment ou que apoiaram publicamente o impeachment”, disse Falcão, após reunião do diretório do partido, no hotel San Marco, em Brasília.

Rui Falcão, no entanto, não afastou a possibilidade de o partido fazer alianças com peemedebistas nas eleições municipais. “O PMDB é um partido enorme, teve uma participação na luta democrática no passado. Certamente que, Brasil afora, deve ter pessoas confiáveis [no PMDB]. […] Se alguém do PMDB quiser participar conosco e não tenha apoiado o impeachment, priorize programas sociais e combata a corrupção, não vejo problema nenhum”, disse. PMDB é o partido do presidente interino Michel Temer.

O Diretório Nacional do partido elaborou uma carta com diretrizes para os próximos episódios da política brasileira, como o julgamento do processo de impeachment de Dilma no Senado e as eleições municipais de outubro.

BRASIL: "Na Avenida Paulista, manifestantes pedem a saída de Temer da Presidência"

Manifestantes protestaram hoje (17) desde o fim da tarde na Avenida Paulista contra oimpeachment da presidenta afastada Dilma Roussef, que consideram um golpe, e pela saída do presidente interino Michel Temer.

O grupo se concentrou no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, por volta das 18h, ocupou a Paulista no sentido da Rua da Consolação e iniciou uma passeata. Os manifestantes seguiram em caminhada até a sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte), ocupada por artistas esta tarde.

Diversos movimentos sociais participaram da manifestação, entre eles a Marcha Mundial das Mulheres, a União da Juventude Socialista, a União Estadual dos Estudantes de São Paulo, o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Levante Popular da Juventude.

Eles gritam “Fora Temer”, “se empurrar, o Temer cai”, “Temer tra

COFRES CHEIOS: "RN arrecada R$ 450 milhões em abril e bate novo recorde em 2016"

O Rio Grande do Norte registrou um novo teto de maior arrecadação mensal própria de impostos: R$ 450,213 milhões em abril. O valor representa um crescimento de 7,43% nominal em relação a 2015 (queda real de 1,54%) e supera em R$ 15 milhões a maior meta anterior do estado, registrada também este ano, quando em janeiro arrecadou R$ 435 milhões e 374 mil em receitas próprias de impostos. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) nesta terça-feira (17).

De acordo com a SET, a arrecadação de combustíveis (19%) e do comércio atacadista (17%) contribuíram para esta elevação. Houve queda nominal nos setores de comunicação (2,96%) e, discretamente, também nos setores extrativista e de transportes. O crescimento regular nos demais segmentos refletiram o efeito de reformas estruturais realizadas em 2015.

Em 2015, a SET promoveu a alteração das normas do procedimento do fluxo de cobrança, privilegiando o pagamento antecipado de infrações e desestimulando economicamente o planejamento tributário que incentivava o contencioso tributário, que encontra-se desvantajoso, como acontece na esfera tributária federal e nas outras instâncias processuais.

PARELHAS: "Agentes Comunitários de Saúde e Endemias farão paralização nesta quarta-feira(18)"

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da cidade de Parelhas participarão de uma parada que será realizada a nível nacional, nesta quarta-feira(18).

Os profissionais paralazirão seus trabalhos em prol de garantias dos seus direitos trabalhistas e de melhores salários, tendo em vista que os mesmos estão sem reajuste salarial a mais de dois anos.

O movimento deverá acontecer em todas as cidades do Brasil, com o fim de chamar a atenção do poder público para valorização da classe, dada a suma importância desses profissionais para o bom andamento da saúde do pais.

SANTANA DO SERIDÓ: "Hudson Pereira deverá deixar secretaria no próximo dia 31"

O Secretário de articulações com os municípios, Hudson Pereira de Brito, só fica até o dia 31 deste mês, á frente da pasta que ocupa no Governo Robinson.
Informações chegadas ao Blog, afirmam que o Secretário se afastará do cargo, para disputar a cadeira de prefeito da simpática Santana do Seridó.
Portanto á partir do próximo mês, Hudson Pereira estará de volta a cidade que administrou por muitos anos e onde deixou legados importantes.



Em tempo: "A disputa deve polarizar-se entre o ainda Secretário Hudson e o atual prefeito Adriano Gomes, faltando apenas as definições dos vices".

INGRATIDÃO, MARCA REGISTRADA DO GOVERNADOR ROBSON FARIA

O governador Robinson Faria (PSD) cometeu uma enorme ingratidão com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), ao ter declarado em entrevista na 95 FM, que pegou um Estado arrasado. 

Robinson tem feito poucas obras e ações pelo Estado. Mas o pouco que tem feito é graças ao Governo Rosalba. O maior exemplo é O RN Sustentável, que possibilita o Governo Robinson a desenvolver um conjunto de ações articuladas destinadas a reverter o baixo dinamismo do Estado.  

Depois vem o maior programa de Saneamento Básico da história do Rio Grande do Norte, elaborado e viabilizado também pela gestão da Rosa. 

Sem falar no empréstimo de R$ 800 milhões que aguarda a liberação da União junto ao Banco do Brasil. Também um bom fruto do Governo Rosa. 

Foi Estado arrasado que Robinson pegou de Rosalba? 

PESQUISA: "Judiciário é o poder menos transparente, aponta levantamento"

No aniversário de quatro anos de aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), levantamento da ONG Artigo 19 mostra que o Judiciário é o mais opaco dos três Poderes. A pesquisa revelou um alto índice de não-respostas: 56,8% dos pedidos de informação feitos aos 27 tribunais de Justiça dos estados não foram atendidos. Ainda assim, entre as respostas obtidas, poucas foram consideradas satisfatórias.

O levantamento considerou as duas modalidades de transparência especificadas pela lei: ativa, que corresponde aos dados que devem ser fornecidos proativamente pelos órgãos públicos; e passiva, baseada no atendimento a pedidos de acesso.

Em relação à transparência passiva, nenhum TJ forneceu espontaneamente o rol de informações informações previstas em lei. A lista de documentos classificados e desclassificados, por exemplo, só foi fornecida por um deles: o de Sergipe, que afirmou não possuir qualquer informação classificada ou desclassificada.

Entre os tribunais mais mal avaliados – ou seja, que deixaram de cumprir um número maior de critérios de transparência ativa – estão os de Piauí e Rondônia. Ambos atenderam apenas a um critério de transparência ativa. Dos 27 órgãos, 16 não informam sequer seu horário de atendimento ao público.

Transparência passiva

Para avaliar o cumprimento da transparência passiva, foram encaminhados três pedidos de acesso à informação para cada tribunal de Justiça sobre ações de implementação da LAI. Ao todo, foram 81 pedidos, dos quais apenas 29,6% foram integralmente respondidos, 12,3% receberam respostas parciais e 1,2% não possuíam as informações.

“Quando consideramos que mais da metade das solicitações encaminhadas aos Tribunais de Justiça foi ignorada, fica evidente que tais órgãos ainda têm um enorme caminho a percorrer para consolidar o direito de acesso à informação. Ao ponderarmos que se trata do quarto ano da Lei de Acesso à Informação, acreditamos que tanto o índice de pedidos respondidos quanto a qualidade das respostas enviadas estão muito aquém do esperado”, avalia o relatório.

Prazos

A ONG também verificou o tempo gasto pelos tribunais para fornecer a informação. A lei determina que os órgãos da administração pública têm até 20 dias para atender o pedido de acesso, e podem solicitar prorrogação do prazo por mais dez dias, desde que apresentem justificativa. O tempo médio de resposta registrado no levantamento foi de 26 dias – variando de acordo com o tema do pedido.

O levantamento foi realizado entre dezembro de 2015 e abril de 2016. Ao final do documento, a ONG lista algumas recomendações para ampliar o cumprimento da transparência passiva e ativa no Poder Judiciário, como a utilização de linguagem e formato mais acessíveis, divulgação de contratos, convênios, editais e resultados de licitações, além de maior controle sobre o cumprimento dos prazos de resposta a pedidos de informação.

DELCÍDIO AMARAL: "O PT não inventou a corrupção na Petrobras”

O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) disse que o PT “não inventou a corrupção na Petrobras”. Delcídio, que atuou durante décadas no setor energético, afirmou contudo que, com o Partido dos Trabalhadores, houve uma “sistematização” da atuação partidária para operar desvios na Petrobras e em outras estatais.

“Realmente, esse processo foi num crescendo. Qual a diferença (em relação a governos anteriores)? Começou a haver uma espécie de atuação sistêmica nas diretorias e atuação partidária muito mais ampla, concatenada, com participação das principais lideranças partidárias que compunham a base do governo Lula e Dilma. Deu no que deu”, afirmou o senador cassado.

TUDO EM CASA: "Temer nomeia advogado de Eduardo Cunha para Jurídico da Casa Civil"

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) nomeou para o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o advogado Gustavo do Vale Rocha, advogado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Gustavo do Vale Rocha é membro Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (160.

Em maio de 2015, o Senado aprovou a nomeação de Vale Rocha para integrar o CNMP no biênio 2015-2017. O advogado, indicado pela Câmara dos Deputados, foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante a sabatina, o advogado confirmou, após perguntas de parlamentares, advogar para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas apenas em ações privadas, sem relação com o Ministério Público. Ele acrescentou não ser advogado de nenhum parlamentar envolvido na Operação Lava Jato.

“Agirei com a isenção e a imparcialidade necessárias. Vossas excelências podem ter certeza disso”, assegurou por diversas vezes ao longo da sabatina.

Rocha entrará no lugar de Jorge Rodrigo Araújo Messias, o ‘Bessias’, mensageiro do “polêmico” termo de posse que a agora presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando pretendia nomeá-lo para a Casa Civil.

ALERTA: "Proposta do PMDB traz riscos ao orçamento da educação, diz especialista"

O plano social do PMDB, que deve orientar as políticas do novo governo Michel Temer, traz avanços na educação, mas a proposta do partido de acabar com a vinculação de receitas – ou seja, a obrigatoriedade de governantes gastarem um determinado percentual do valor arrecadado em saúde e educação – pode fazer com que conquistas sociais sejam perdidas.

A opinião é do especialista Mozart Neves Ramos, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna e que chegou a ser cotado para a equipe de Michel Temer – o Ministério da Educação, unido ao de Cultura, acabou sendo entregue ao então deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE).

Ramos acha também que a junção das pastas pode fazer a cultura acabar “engolida” pelos enormes desafios prioritários do setor educacional.

Em entrevista à BBC Brasil, o especialista comenta a frustração do setor com os resultados apresentados por um país cujo lema era “Pátria Educadora” desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff. Para ele, o que há para comemorar é o avanço da Base Nacional Curricular, esqueleto que orientará currículo escolar do país.

Leia os principais trechos da entrevista de Ramos, concedida no Instituto Ayrton Senna, em São Paulo, dias antes de o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e da oficialização de Temer como presidente interino.

BBC Brasil: O que você vê como prioridade atual na educação, num momento praticamente de paralisia política?

Mozart Neves Ramos: Quando a presidente (agora afastada) falou na Pátria Educadora, houve uma grande expectativa de quatro anos em que a educação seria priorizada como a grande locomotiva da nação. Com o agravamento da crise econômica, vimos notícias no sentido oposto do que se imaginava: certas conquistas começaram a retroagir.

Por exemplo, os programas vinculados ao ensino superior. O Fies (programa de financiamento estudantil) perdeu praticamente metade das vagas que vinham sendo oferecidas historicamente, de 730 mil para 315 mil, por conta dos cortes na economia.

Mas um ex-presidente da Universidade Harvard dizia o seguinte: se você acha a educação cara, experimente a ignorância.

O Brasil tem no ensino superior apenas 17% dos jovens de 18 a 24 anos, e a meta do Plano Nacional de Educação prevê dobrar esse percentual. O Fies era um importante instrumento para isso ser alcançado. A economia está impactando o cumprimento de uma meta estratégica para o país.

TENSÃO: "Importante senador é gravado e se complica; moldes do episódio que derrubou Delcídio do Amaral"

O clima está tenso num gabinete do Congresso Nacional. Um importante senador foi gravado por um interlocutor em conversas comprometedoras nos moldes do episódio que derrubou o então senador Delcídio do Amaral.

O áudio foi incluído por um delator através de um advogado nos autos da operação Lava Jato, e a Procuradoria-Geral da República pode soltar operação a qualquer momento. Não há certeza se haverá mandado de prisão ou só condução coercitiva.

O camburão da Polícia Federal está com a chave na ignição, e os grandes escritórios de advocacia criminal já estão preparados para a bomba.

Vale lembrar que, há três semanas, como citou a Coluna, o procurador-geral Rodrigo Janot mandou limpar meio andar para uma força-tarefa que trabalha sob sigilo.

Coluna Esplanada, UOL

SERIDÓ: "Mais um prefeito da região abre mão de ser candidato à reeleição"

Depois que o prefeito do município de Currais Novos declarou na imprensa que não deseja mais ser candidato a reeleição, nas eleições deste ano, outros prefeitos assumiram o mesmo posicionamento, como foi o caso do prefeito de Lagoa Nova João Maria (DEM).

João Maria disse no último sábado em um programa de rádio que não irá disputar a reeleição, abrindo espaço para outras pessoas disputarem a Prefeitura.

Jucá anuncia equipe no Planejamento e extingue secretaria ligada ao PAC

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou nesta segunda-feira (16) os nomes que vão ocupar cargos de segundo escalão e de instituições vinculadas à pasta. Jucá assumiu o Planejamento indicado pelo presidente em exercício Michel Temer, que vem recebendo críticas porque o senador licenciado é investigado pela operação Lava Jato.

Entre os confirmados está Dyogo Henrique Oliveira, que será secretário-executivo, número dois, do ministério. Oliveira estava na secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, quando sob o comando de Nelson Barbosa.

O ministro anunciou ainda a extinção da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (Sepac), que agora se chamará Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura. Ela será comandada por Hailton Madureira de Almeida.

MEIO AMBIENTE: "Sarney Filho sobrevoa Mariana e se recusa a autorizar volta da Samarco"

O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), realizou hoje (16) uma agenda voltada para discutir as consequências da tragédia de Mariana (MG). Considerado o maior desastre ambiental do país, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em 5 de novembro do ano passado deixou 19 mortos, destruiu vegetação nativa e levou poluição à bacia do Rio Doce. Após sobrevoar a área atingida, Sarney Filho se reuniu com o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, e em seguida com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

O ministro se disse impressionado e anunciou que irá recomendar o aumento dos investimentos nos órgãos de fiscalização ambiental. “Não é possível que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) permaneça da forma como está. É um órgão sem estrutura compatível com as enormes responsabilidades que tem”. Ele também demonstrou cautela em relação à retomada das atividades de mineração na área atingida. “Não me sinto confortável para, neste momento, tomar alguma medida que concorra para a volta das operações da Samarco na região”, acrescentou.

Ministros do novo governo querem legalizar jogos de azar

O atual governo pretende legalizar os jogos de azar para aumentar as receitas federais. Henrique Alves, ministro do Turismo, e Geddel Vieira, secretário de Governo, são dois dos homens próximos a Michel Temer, presidente interino, que defendem a medida.

Henrique Alves disse à Folha de São Paulo que o presidente é “simpático” à possível mudança e falou ainda que a proposta inclui bingos, cassinos e jogo do bicho, atividades clandestinas que não geram nenhum tipo de receita e, para Alves, seria uma forma de incentivar o setor turístico. Geddel Vieira, Maurício Quintella Lessa, ministro dos transportes, e Blairo Maggi, Agricultura, seguem o mesmo pensamento.

Apesar da opinião favorável dos políticos ligados a Temer, o Ministério Público Federal diz que a medida seria um incentivo à lavagem de dinheiro e corrupção e é contra.

TOMANDO FORMA: "Meirelles anuncia Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central"

Na manhã desta terça-feira (17), o ministro da Fazenda Henrique Meirelles vai anunciar Ilan Goldfajn para o comando do Banco Central. Segundo informações do G1, Ilan foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003.

Formado em economia pela PUC do Rio de Janeiro e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), Goldfajn era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco.

Respeitado pelo mercado e pelo setor empresarial, é considerado um economista com uma visão conservadora, que não se furta a subir os juros quando necessário para conter as pressões inflacionárias – missão institucional do Banco Central.

GERALDO LUIS RETORNA A GRADE DOMINICAL DA RECORD

Afastado do comando do “Domingo Show”, da Record, Geraldo Luis voltará ao trabalho no próximo domingo (22). A emissora decidiu tirar o “apresentador” da geladeira e vai dar a ele uma nova chance no dominical.

Segundo a coluna da jornalista Keila Jimenez, a decisão do canal não vai influenciar no contrato de Luiz Bacci, que ficou à frente do programa durante estas semanas: ele só deixará o posto, mas continua na empresa.

Geraldo estava afastado dos palcos desde abril deste ano. Sua última aparição foi no dia 17 do mês passado, quando reclamou, ao vivo, da edição de uma matéria feita com um cantor.

SANTANA DO SERIDÓ: "Acompanhe ao vivo sessão da Câmara Municipal"

AGORA SÃO 12: "Mais da metade dos ministros empossados estão envolvidos na Lava-Jato"

Dinheiro de empresas envolvidas no esquema revelado pela Operação Lava Jato irrigou as campanhas de 12 dos 13 ministros nomeados pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014. Os recursos foram repassados de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral.

A exceção é Ronaldo Nogueira (Trabalho). Quando concorreu a vaga de deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, o agora ministro recebeu R$ 393 mil em doações. Na sua prestação de contas não há registro de empresas citadas na Lava Jato.

Os que declararam doações de empresas que estão na mira da Lava Jato foram José Serra (Relações Exteriores), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Maurício Quintela (Infraestrutura, Portos e Aviação), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde).