sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Osmar Terra do MDB de Temer de Henrique e de Cunha será ministro de Bolsonaro


O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) foi confirmado na última quarta-feira (28) pela assessoria do governo de transição para ocupar a pasta da Cidadania.
O ministério será responsável por programas como o Bolsa Família e vai fundir as atribuições dos ministérios do Esporte, da Cultura, além da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), vinculada atualmente ao Ministério da Justiça.
Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara. O nome dele é uma indicação de diversas frentes parlamentares que atuam no Congresso Nacional, como a da assistência social, de deficientes físicos, idosos e doenças raras.
Da Agência Brasil


CAICÓ: "Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara e determina novas eleições"

O juiz Luiz Cândido Vilaça concedeu mandado de segurança aos vereadores Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Ivonete Dantas Silva, Alisson Jackson dos Santos, Erinaldo Lino dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, contra atos do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó e da própria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó. A decisão do Juiz anula o processo eleitoral que culminou com a vitória de Mara Costa para a presidência do Biênio 2019-2020.
Em resumo, os impetrantes alegaram que a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019/2020, realizada durante a sessão do dia 21/03/2018, não observou o devido processo legal previsto no regimento interno da Casa Legislativa. Nesse sentido, apontaram os seguintes atos supostamente ilegais praticados pela autoridade coatora:
  • a) indeferimentos dos registros de candidatura dos impetrantes Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira e Ivonete Dantas Silva, a despeito de todos os requerimentos terem sido protocolados nos termos do regimento interno;
  • b) votação e eleição da Mesa Diretora sem a presença da maioria absoluta dos vereadores, quórum exigido pelo regimento interno (art. 15, §1º); e
  • c) não conhecimento dos recursos interpostos contra o ato que indeferiu os referidos requerimentos de registro de candidatura, muito embora estivessem em consonância com o disposto nos. arts. 125, inciso III,165 e 166, todos do Regimento Interno.
Na decisão, o juiz Luiz Cândido Vilaçã determinou que o presidente da Câmara Municipal, Odair Diniz eu providencie nova eleição da Mesa Diretora, na primeira sessão ordinária após sua intimação da presente sentença.

Getúlio Marques Ferreira será o Secretário de Educação do governo Fátima

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira, 29, o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.
Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, já demonstradas nos exercícios de suas funções, contribuirão para o novo rumo da educação que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades.
“Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da Uern e pela valorização dos nossos professores“, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.
Getúlio Marques destacou que os indicadores educacionais põem o estado em uma posição desconfortável em nível nacional e na região Nordeste, mas disse que a equipe da governadora eleita está preparada para enfrentar este desafio de reverter esta situação e melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Norte.
“Buscaremos parcerias com as instituições de educação, com as federações e sociedade civil organizada. A integração da educação, cultura e esporte com a ciência e tecnologia, as políticas educacionais voltadas para a inclusão, diversidade e apoio às classes mais vulneráveis estarão presentes em nosso trabalho. O espaço de diálogo permanente com os profissionais da educação será fundamental para que, juntos, participemos de um processo de verdadeira revolução na educação do nosso Estado. É uma honra estar nessa equipe”, destacou o professor.
Perfil
Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado do IFRN, foi o coordenador do processo de concepção, criação e expansão dos Institutos federais em nível nacional. Ele trabalhou como Técnico e Engenheiro no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), foi diretor de Ensino e Diretor Geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário Geral do SINTEST/RN. . No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico (SETEC/MEC). É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção.
Fonte: Agora RN

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

BODE ELÉTRICO 2019: "Segundo lote já disponível. Adquira seu abadá e vamos juntos numa só energia"


TRE-RN cassa mandato da prefeita, vice-prefeito e seis vereadores de Santa Cruz

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral, a 117 quilômetros de Natal), Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.
Fernanda é de origem mossoroense e mulher do deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB).
A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal deve assumir provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.
O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.
A decisão da corte englobou também outros 12 envolvidos, sendo seis deles atuais vereadores e um ex-vereador – informa o TRE/RN.
– Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB)
– Acrísio Gomes Júnior (PSD) – ex-vereador
– Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT)
– Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB)
– Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (presidente, PTN)
– Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB)
– Raimundo Fernandes Soares (PSB).
A decisão leva à cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.
E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde), Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.
Blog do Carlos Santos

Natália entrega documentos ao TRE para comprovar legalidade de doações

A defesa da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT) apresentou à Justiça Eleitoral uma série de documentos que, segundo a petista, comprovam que não houve irregularidades em sua prestação de contas. A vereadora de Natal afirma que, assim que analisar o material, o Ministério Público entenderá que o balanço financeiro da campanha está em ordem.
“A própria procuradora [Cibele Benevides] se manifestou dizendo que havia documentos que o Ministério Público não tinha visto quando fez o parecer. Isso é importante, porque foi justamente essa documentação que nós juntamos ao processo, de acordo com todas as exigências que foram pedidas no parecer do TRE”, afirmou a deputada eleita nesta terça-feira, 27.
As contas de Natália Bonavides são alvo de contestação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Na semana passada, um parecer da Comissão de Análise de Contas do órgão opinou pela desaprovação das contas da petista, ao apontar supostas irregularidades em doações. Na segunda-feira, 26, foi a vez de o Ministério Público pedir a reprovação, pelo mesmo motivo.
Os três principais pontos de repercussão sobre as contas de campanha de Natália são relacionados a doações, que teriam sido feitas por pessoas supostamente desempregadas, beneficiários do Programa Bolsa Família e até por um homem falecido em 2015.
Quanto às doações por pessoas desempregadas, Natália disse que o que ocorreu foi um erro de interpretação dos técnicos do TRE. A petista explicou que, apesar de os doadores não terem vínculo empregatício na carteira de trabalho, todos têm renda proveniente de aposentadorias ou bolsas universitárias. “São pessoas que tinham renda regular e que, portanto, possuíam toda a capacidade econômica para serem doadoras”, disse, acrescentando que toda a documentação comprobatória foi juntada ao seu processo no Tribunal Regional Eleitoral.
Quanto à doação feita supostamente por uma pessoa cadastrada no Bolsa Família, a vereadora e deputada eleita explica que o que houve foi um erro no número do CPF do real doador, que seria um advogado. “Essa pessoa também tem capacidade econômica para doação”.
Por fim, Natália Bonavides explicou também que a doação recebida por um homem já falecido não passou de um mal-entendido. O valor (R$ 210,00), de acordo com ela, se refere a um carro que foi emprestado à campanha por um de seus apoiadores – que teria comprado o veículo do homem falecido há três anos, mas ainda não teria feito a transferência da posse.
“A gente registra na prestação de contas não só o dinheiro que a gente recebe de doação, mas também quando alguém disponibiliza um serviço voluntário. Neste sentido, houve carros que foram emprestados para nós. Entre esses carros, teve um doador que comprou o carro e não passou a documentação para o seu nome”, diz.
A documentação do veículo, confirma Natália, de fato estava em nome do homem falecido, embora o carro pertencesse ao seu apoiador. “Houve um preenchimento errado por essa pessoa do termo de cessão, mas isso está devidamente explicado no processo. Se nós tivéssemos alugado de fato esse carro, o valor teria sido de R$ 210. Trata-se de um valor ínfimo”, assinalou a petista.
Natália lembrou ainda que, nesta segunda-feira, 26, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disponibilizou o parecer dela sobre as contas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e opinou pela aprovação do balanço financeiro com ressalvas. Segundo a deputada federal eleita, os questionamentos feitos a Bolsonaro foram idênticos aos que estão sendo feitos a ela agora.
“Então, esperamos que tenhamos o mesmo tratamento quando o Ministério Público tiver acesso a toda a documentação que está nos autos. Estamos com tranquilidade, por saber que tudo está lá justificado”, concluiu.
 Fonte: Agora RN

CASO MINEIRO: "Para advogado há uma tentativa política de mudar o resultado das urnas"


O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que representa Mineiro no processo do polêmico caso Kerinho, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que há uma tentativa política de mudar o resultado das urnas.

 "Não cabe mais discutir prova nesse momento. Só caberia discutir matéria jurídica. Não cabe mais esse tipo de discussão. O Direito não protege os que dormem. Nós vamos pra cima deles". 

Aragão também avalia que não há embate técnico no processo. Para ele, há uma tentativa política de mudar o resultado das urnas.


Agora vamos aguardar o julgamento, talvez entre na pauta amanhã (quinta). Vou fazer a sustentação oral e vamos pra cima, disse Aragão.


terça-feira, 27 de novembro de 2018

SANTANA DO SERIDÓ: "Eleição da Mesa Diretora acontece no próximo dia 10"


A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Santana do Seridó está marcada para acontecer no próximo dia 10 de Dezembro.

Neste dia, os vereadores escolherão o presidente da Casa que vai comandar os destinos do Poder Legislativo nos próximos dois anos.

O atual presidente Juarez Bezerra, fez mistério quando perguntado se o mesmo iria disputar a reeleição, mas a tendência é que o mesmo seja reeleito, uma vez que o grupo continua unido e o edil tem feito, de acordo com os nobres pares, um excelente trabalho a frente do Legislativo.


PARELHAS: "Vem aí mudanças no secretariado, a famosa danças das cadeiras"

O Blog soube agora a pouco, que o prefeito de Parelhas, já prepara algumas mudanças no seu secretariado para o ano de 2019.

Segundo informações, acontecerá troca de comando em quase todas as pastas, mas, dos nomes que serão trocados, apenas um vazou para conhecimento da população, trata-se do Secretário de Turismo Cultura e Esportes  Messias Medeiros, único do PT, no primeiro escalão do governo Mdebista.

Messias Medeiros que é suplente de vereador, não responderá pela pasta em 2019, o nome do substituto deverá ser o professor  e cantor  Parcélio Pereira.

Outras mudanças ainda estão previstas para o próximo ano.


BOLSONARO: "Mais grave que a corrupção é a questão ideológica"

Não é surpresa nenhuma o presidente eleito de extrema-direita, Jair Bolsonaro, declarar em mais um dos seus arroubos, que a “questão ideológica” é “muito mais grave” que a corrupção. Não esqueçamos que o futuro governo, surgido no bojo de uma onda “contra a corrupção”, tem ao menos quatro dos nomes já indicados para compor o seu ministério sob suspeição: 
Luiz Henrique Mandetta (Saúde): investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2, o que ele nega; 
Tereza Cristina (Agricultura): investigada por supostamente beneficiar a JBS, o que ela nega; 
Onyx Lorenzoni (Casa Civil): investigado por suposto recebimento de caixa 2, o que ele nega; 
Paulo Guedes (Economia): investigado por supostas irregularidades em fundos de pensão, o que ele nega. 
Segundo Bolsonaro, somente denúncia “robusta” vai tirar algum ministro do governo quando ele assumir a Presidência da República. 
Fato é que pelas palavras proferidas por Jair Bolsonaro num encontro que teve com parlamentares do seu partido, o PSL, em um hotel em Brasília, o seu governo não vai se importar com corrupção. Pelo o que disse e deixou a entender aos colegas de partido, o discurso contra a corrupção foi mais um engodo eleitoral. Para o futuro presidente de extrema-direita, o mais importante é evitar que a esquerda retome o poder, não importando se o seu governo vai ser corrupto ou não. “Se nós errarmos, aquele pessoal volta e nunca mais sai. E quem vai ter que sair seremos nós. E vai faltar toco de bananeira para nós nadarmos até a África ou até os Estados Unidos. Não queremos isso para o nosso Brasil. Muito, mas muito mais grave que a corrupção é a questão ideológica. Vocês sabem muito bem disso”, afirmou.
Blog do Barbosa

OPORTUNIDADE: "Câmara Municipal de Pau dos Ferros, RN, abre concurso com salários de até R$ 2,5 mil"


A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, na região Oeste potiguar, abriu concurso público para profissionais de nível Médio, Técnico e Superior. Ao todo são oito vagas para diferentes funções a serem desempenhadas na Casa.
Há vagas nas seguintes funções: Contador (1), Assistente Administrativo (3), Motorista AB (2), Técnico em Informática (1) e Operador em Áudio, Vídeo e Sistemas (1), sendo uma das vagas do cargo de Assistente Administrativo destinada a pessoas com deficiência. Os profissionais receberão de R$ 954,00 a R$ 2.500,00, para atuar por 40h semanais.
As inscrições começaram no dia 12 de novembro e seguem até o dia 9 de dezembro, via internet, no site da organizadora. A taxa cobrada varia de acordo com a escolaridade do candidato, sendo R$ 80,00 para nível Médio e Técnico, R$ 100,00 Superior.
Prevista para acontecer no dia 27 de janeiro de 2019, a prova escrita objetiva vai avaliar os conhecimentos os candidatos em Português, Informática, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos. Para o cargo de Motorista AB será realizada ainda uma prova prática, prevista para ocorrer no dia 24 de fevereiro de 2019.

Temer sanciona aumento para os ministros do STF que passará de 33 para 39 mil reais

O presidente Michel Temer (MDB) sancionou na tarde desta segunda-feira o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federaç (STF). A remuneração agora passará dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil mensais.
O reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado em 7 de novembro pelos senadores. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.

Francisco do PT será diplomado dia 19 de Dezembro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.
A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais, entre eles o deputado estadual eleito Francisco do PT, que obteve 23.448 votos no último dia 07 de outubro.
A Direção Geral do TRE-RN em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.

Municípios do RN se reúnem nesta terça para discutir programas e Mapa do Turismo

O Encontro dos Municípios do RN acontece nesta terça-feira (27) a partir das 8h na Escola de Governo (Centro Administrativo do Estado). O seminário, organizado pela secretaria estadual de Turismo, apresentará e discutirá, entre outros assuntos, o Programa de Regionalização do setor, o Programa + Turismo (programa de financiamento aberto ao setor público e privado) e os novos critérios para ingressar no Mapa do Turismo Brasileiro.

“São assuntos de extrema importância para a política de investimentos do turismo nos próximos anos. Programas que priorizam a análise de financiamentos, de projetos e de convênios. Se temos a certeza do nosso potencial no setor, precisamos estar capacitados a receber esses investimentos que podem mudar a economia e, consequentemente, a qualidade de vida em qualquer município”, frisou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

A coordenadora do Ministério do Turismo, Ana Carla Moura fará a apresentação dos programas e estará disponível para responder os questionamentos dos representantes e secretários de turismo dos municípios. Além do Programa de Regionalização, do Prodetur + Turismo e do Mapa do Turismo Brasileiro, a coordenadora irá palestrar sobre o Fundo Geral de Turismo, mais um instrumento de política de investimento, voltado à infraestrutura turística.

A subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela, ressalta que mesmo os municípios com pouca vocação turística podem se beneficiar do turismo sendo fornecedor de mão de obra e de insumos para o setor. “Esse é o princípio do Programa de Regionalização: desenvolver não apenas a oferta principal, mas a oferta complementar e de apoio. Então são muitos os caminhos que o turismo oferece para produzir receita ao município, que precisam estar inseridos nesses programas e esse Encontro é uma ótima oportunidade para saber como”, concluiu.

O Seminário terá início às 8h com o credenciamento e apresentação de abertura pelo secretário Manuel Gaspar às 8h30. Às 9h a coordenadora do MTur Ana Carla Moura dá início à palestra, com previsão de uma hora e meia de duração. Na sequência tem início o debate aberto para discutir os assuntos apresentados. O Encontro é aberto à imprensa e aos empresários do setor, além do poder público e privado.

Robson Pires


sábado, 24 de novembro de 2018

PONTO PARA FÁTIMA: "Associação dos Oficiais Militares do RN emite nota parabenizando a governadora pela escolha da equipe de segurança"

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte emitiu nota oficial saudando as indicações do coronel Araújo para a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social e do coronel Alarico Azevedo para o Comando da Polícia Militar do futuro Governo Fátima Bezerra.

Eis a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO RN
"A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte externa suas congratulações ao coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, anunciado hoje como o futuro secretário estadual de Segurança e Defesa Social, e ao coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior futuro comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Profissionais de competência reconhecida, homens públicos abnegados, que agora recebem uma grande missão: gerir a segurança do Rio Grande do Norte no seu momento mais crítico.
A ASSOFME parabeniza a escolha da futura governadora Fátima Bezerra e se coloca a disposição para contribuir com os gestores na causa comum de promover a segurança ao nosso povo."
Natal, 23 de novembro de 2018
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE

NOVIDADE: "Gestão de Fátima vai criar a Secretaria de Administração Penitenciária"


Uma novidade na futura reforma administrativa da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), que admitiu extinguir ou juntar Secretaria e órgãos governamentais.
A primeira novidade é que vem aí a Secretária de Administração Penitenciária(SAP), que será comandada pelo atual titular da SEJUC (Secretaria de Justiça e da Cidadania), Mauro Albuquerque.
Para a SEJUC, que deverá continuar existindo, o nome cotado é da promotora aposentada Arméli Brennad.