quarta-feira, 28 de agosto de 2019
PARELHAS: "Secretaria de Assistência Social divulga lista com nomes de famílias que precisam atualizar o Cadastro único"
A Prefeitura de Parelhas, através da Secretaria de Assistência Social, divulgou lista com nomes de benificiários do bolsa família que devem atualizar o cadastro único. A Secretaria alerta as famílias que estão com seus dados desatualizados há mais de 24 meses, contados da data da última atualização, ou seja, quem atualizou em 2017, ou anteriormente a esta data, precisa renovar o Cadastro. Para fazer a atualização é necessário levar documentos originais, certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, declaração da escola, número do NIS e papel de energia atualizado.
Confira a lista das pessoas que precisam atualizar o Cadastro Único:
Girlana Avelina de Lima Medeiros
Ana Patricia de Oliveira
Ana Paula Araujo de Souza
Andreza Maria Alves da Silva
Maria das Vitórias de Lima
Josicleide Maria de Souza Nascimento
Juliana Fernandes de Lira
Maria Helena Figueiredo
Maria Auxiliadora dos Santos Silva
Luciana da Silva Costa
Maria do Socorro dos Santos Alves
Maciele de Souza Araújo
Mariana Alves da Silva
Ana Laura da Silva Santos
Maria Gorete Ferreira
Gabriela de Azevedo Calvincio
Jessica da Silva Guimarães
A atualização do Cadastro Único pode ser feita na Secretaria de Assitência Social, localizada na rua Severino Rodrigues de Sena, n° 89, bairro Maria Terceira ( em frente a Escola Terezinha de Castro). O atendimento acontece de Segunda à Sexta-feira, dás 07h às 13h.
SENSIBILIDADE: "Projeto de lei "Moto Legal" prevê que motos apreendidas em blitz sejam liberadas após assinatura de ‘termo de compromisso"
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos deputados estaduais um projeto de lei denominado Moto Legal, que, segundo o governo, tem o objetivo de incentivar a regularização de motocicletas no estado. A entrega do texto aconteceu durante reunião na manhã desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa.
Parte da equipe de governo também foi à sede do Legislativo para explicar os principais pontos do projeto aos parlamentares. O texto vai ser analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça da casa.
O Ministério Público investiga suposta interferência política na atuação do Comando de Polícia Rodoviária Estadual do estado. Questionado sobre o assunto, porém, o governo negou.
Segundo a proposta do Moto Legal, os condutores que forem pegos em blitzen com suas motocicletas em situação irregular, deverão assinar um termo de compromisso, onde constarão todos os problemas do veículo, e se comprometerão a regularizar tudo até 31 de dezembro deste ano.
Quem tiver a moto apreendida, poderá reaver o veículo sem pagar taxas de remoção ou de estadia do veículo no pátio do Detran. Além disso, as eventuais multas também poderão ser parceladas. Todas as medidas valem apenas para as motos de até 155 cilindradas.
Ainda de acordo com a proposta do governo, quem comprar motos de até 155 cilindradas dentro do ano de 2019 terá o benefício de ficar isento do IPVA.
Na mesma ocasião, a governadora anunciou que vai regulamentar no mês de setembro o projeto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) social, que facilitará a emissão do documento para pessoas de baixa renda.
Fátima Bezerra negou que haja interferência política na atuação do CPRE, que vinha realizando blitzen em cidades do interior, e afirmou que o objetivo é justamente que os motociclistas regularizem as motos.
“O que nós estamos fazendo aqui é expressando mais uma vez a sensibilidade do nosso governo, contando com a Assembleia Legislativa, no sentido de estabelecer mais condições para que os condutores das motos de até 155 cilindradas possam regularizar as suas motos”, declarou. “Grande parte dessas pessoas tem na moto sua sobrevivência, então a lei vem exatamente para dialogar com essa realidade”, justificou.
RedeNews360
Eduardo Bolsonaro estuda história em canal acusado de "fake news"
Apesar de ainda não ter sido oficialmente indicado ao Senado para ser embaixador do Brasil em Washington, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) informou que se prepara para a sabatina na Casa com um curso online de história. A fonte dos estudos do Zero Três é o Brasil Paralelo, um canal de Youtube com conteúdos conservadores alinhados ao liberalismo econômico — e que já levou o Tribunal Superior Eleitoral a se manifestar contra um vídeo que continha informações falsas sobre as urnas eletrônicas no pleito de 2018.
Três dias antes do primeiro turno, o canal publicou um vídeo que indicava uma probabilidade de 73,14% de fraude na última eleição presidencial, disputada por Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Essa informação foi contestada pelo TSE. “Conforme apurado por especialistas, o método utilizado, por si só, não é capaz de provar qualquer irregularidade”, afirmou o tribunal em nota. O conteúdo, entretanto, não foi apagado pelo canal e conta com mais de um 1,5 milhão de visualizações — procurado pela reportagem de VEJA, o canal ainda não se manifestou.
O Brasil Paralelo é um canal fundado em 2016 que produz conteúdos audiovisuais, principalmente séries documentais e entrevistas com especialistas sobre temas políticos e econômicos. Em um de seus conteúdos, os criadores reuniram 88 depoimentos de personalidades de direita, como o “guru ideológico” Olavo de Carvalho, para lançar uma série sobre o Congresso Nacional. O próprio Eduardo Bolsonaro foi entrevistado para o documentário. À época, o deputado criticou a Lei Rouanet e os artistas que utilizavam os recursos da lei de incentivos fiscais para a realização de shows e eventos culturais, como o cantor Luan Santana.
O vídeo a que Eduardo Bolsonaro assistiu para se preparar para uma possível sabatina no Senado integra o documentário Brasil, a Última Cruzada, com a participação de sessenta entrevistados — entre eles, mais uma vez, Olavo de Carvalho. De acordo com o canal, o conteúdo tem a finalidade de “resgatar” a história do Brasil.
“Quantos brasileiros dizem sentir vergonha do seu país por conta de não conhecer suas raízes? Culpamos política, cultura e o que mais vier pela frente, mas nada disso é maior que a nossa origem, nosso real propósito de termos nascido nesta terra abençoada”, diz o texto que descreve o documentário.
João Marcolino
João Marcolino
VAZA-JATO: "Procuradora da Lava-Jato admite veracidade das mensagens e pede desculpas a Lula em rede social: ‘errei’
A procuradora da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba Jerusa Viecili pediu desculpas ao ex-presidente Lula em sua conta no Twitter na noite desta terça (27).
– Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula. – escreveu.
Jerusa é uma das integrantes da força-tarefa de Curitiba citada na reportagem do portal “Uol” que mostra que procuradores de Curitiba ironizaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e os pedidos do ex-presidente Lula para ir ao enterro de familiares durante sua prisão
Governadora garante salários de 2019 dentro do mês trabalhado
Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde desta terça-feira, 27, o governo assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano. “Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.
Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo. “Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o Rio Grande do Norte retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.
Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro.
Blog do Barreto
Ronaltty Neri comemora inclusão de Jardim do Seridó no Mapa do Turismo Brasileiro
O Ministério do Turismo divulgou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram validadas pela Pasta e incluídas na atualização da plataforma.
Neste ano, os estados e municípios contaram com novos critérios, compromissos e recomendações estabelecidas pelo Ministério do Turismo, entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
O novo Mapa do Turismo está disponível para consulta no site: www.mapa.turismo.gov.bre conta ainda com a emissão de certificado digital para os municípios que o compõem. A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte do rol de 2.694 destinos brasileiros que trabalham o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.
“Estou muito feliz com o feito, pois sei que Jardim do Seridó tem grandes potenciais e a máquina do turismo é muito forte, além de movimentar a economia local, gerando receita, trabalho e renda para nossos munícipes. Agradeço a gestão municipal por atender solicitação do nosso mandato para participar das oficinas de inclusão das cidades no recapeamento referente aos anos de 2019-2021. Tenho certeza que nos próximos anos o turismo será fortemente fomentado e desenvolvido em Jardim do Seridó”, destacou Ronaltty Neri.
terça-feira, 27 de agosto de 2019
SANTANA DO SERIDÓ: "Com a majoritária fechada destino de Ivan deverá ser novamente o legislativo"
Não é segredo pra ninguém em Santana do Seridó que o vereador Ivan Dantas estava "lutando" para que o grupo político lhe indicasse vice-prefeito, na chapa encabeçada por Hudson Pereira, mas com a decisão do prefeito, Ivan deverá mesmo ir mais uma vez para disputa do legislativo.
Depois de ter dito a pessoas próximas que não teria mais interesse em disputar uma vaga de vereador, o ex-presidente da Câmara não terá outra saída a não ser enfrentar mais uma disputa, ou na pior das hipóteses não ser candidato a nada nas eleições de 2020.
Se bem que, na política tudo é possível, existe ainda uma saída, caso não queira mais a vereança.
ELEIÇÕES 2020: "Pelo menos dois prefeitos do Seridó já fecharam chapa para disputa do ano que vem"
Faltando ainda um ano para as convenções municipais, dois prefeitos da região do Seridó não contaram conversa e já fecharam questão sobre a formação da chapa para disputa em 2020.
Com o discurso de que em time que está ganhando não se mexe, o prefeito de Santana do Seridó Hudson Pereira e o de Jardin do Seridó, Amazan Silva, devem concorrer a reeleição tendo com companheiras de chapa os mesmos nomes da eleição de 2016.
Em Santana especulou-se que o vice de Hudson seria o vereador Ivan Dantas, mas o mandatário da cidade bateu o martelo e fechou com a atual vice--prefeita Tatiana Fátima frustando os planos do veterano vereador.
Já em Jardim do Seridó, o nome mais cotado seria o do atuante vereador Ronaltty Neri, mas Amazan Silva preferiu Aninha de Ozires, que também é a atual vice prefeita, para mais uma vez compor sua chapa.
Nos dois casos, a desculpa foi a mesma: "Em time que está ganhado não se mexe".
Por enquanto, Moro continua
O Ministro Sergio Moro “afirmou a interlocutores próximos que permanecerá no governo, apesar de viver uma crise decorrente de ações do presidente Jair Bolsonaro para enfraquecer seu ministério”, segundo o Valor Econômico.
Moro disse a colegas que acredita ser possível dar andamento aos projetos que envolvam a segurança pública. O ex-juiz ressaltou que as ações contra o crime organizado têm produzido resultados, a despeito da ingerência de Bolsonaro para desarticular estruturas de combate à lavagem de dinheiro, como o Coaf.
Tales Vale
PESQUISA: "Rejeição de Bolsonaro dispara entre os mais pobres"
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda feira, realizada entre os dias 22 e 25, com margem de erro de 2,2 pontos para mais ou para menos, traz números péssimos para o presidente Jair Bolsonaro.
Em fevereiro, 38,9% achavam o governo ótimo ou bom; agora, apenas 29,4%; antes, só 19% diziam ser ele ruim ou péssimo, agora, 39,5%. A aprovação caiu 9,5 pontos, e a reprovação cresceu 20,5. O saldo positivo de 19,9 se transformou num negativo de 10,1. O regular se manteve estável: 29% contra 29,1%. Caiu de 13% para apenas 2% os que dizem não saber.
A reprovação ao desempenho pessoal do presidente também disparou de forma alarmante. Ele era aprovado por 57,5% dos entrevistados em fevereiro; agora, por apenas 41%; a reprovação quase dobrou no período: de 28,2% para 53,7%; caiu de 14,3% para 5,3% os que dizem não saber.
Também aqui os mais pobres e menos escolarizados, que acabam constituindo a maior faixa do eleitorado, são os mais duros. Entre os que estudaram até o 5º ano, a reprovação ganha por 57,3% a 33,1%; do 6º ao 9º ano, por 59,4% a 35,4%; entre os que fizeram o segundo grau, 50% a 46%. Só na minoria universitária a aprovação ainda supera a reprovação: 52,8% a 43,3%¨.
Na faixa que recebe até dois mínimos, a rejeição ao desempenho pessoal de Bolsonaro vai às alturas: 61,3% a 33,2%, ficando em 48% a 46,3% entre os que recebem de 2 a 5. Acima de 5, a aprovação ainda supere a desaprovação: 50,7% a 45,1%.
Tales Vale
Governo Fátima Bezerra apresenta Projeto de Lei "Moto Legal"
A governadora Fátima Bezerra apresentou, nesta terca-feira (27), às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei Moto Legal, que tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc.
Fátima buscará através do projeto novos mecanismos para os motociclistas potiguares legalizarem seus veículos.
João Marcolino
Governo, Fecomércio e trade turístico tratam de ações de melhoria para o Turismo
A Governadora Fátima Bezerra, acompanhada de equipe de secretários do Estado, esteve reunida nesta segunda-feira, 26, com o presidente da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, e representantes do trade turístico para tratar de ações e investimentos que possam melhorar o Turismo no Rio Grande do Norte.
Questões de segurança, licenciamentos ambientais, ações de incentivos fiscais, incentivos a novos investimentos, conclusão de obras de infraestrutura, reformas e readequações de equipamentos turísticos foram alguns dos temas discutidos durante a reunião que tratou o Turismo como um dos pilares econômicos do RN e instrumento de transformação social. Na ocasião, a Fecomércio apresentou e entregou um plano de ações contendo possibilidades de negócios no setor e os principais problemas que a cadeia enfrenta. O plano considera ainda as ações promocionais do destino potiguar em feiras nacionais e internacionais, a busca por soluções que destravem o problema da malha aérea, como o novo decreto que reduz o ICMS e o querosene de aviação (QAV), além da busca de parcerias junto à iniciativa privada e à Prefeitura do Natal para o fomento e atração de novos voos e incremento da malha nacional.
“As sugestões discutidas hoje são muito adequadas. Não tenho dúvidas que é desejo de todos trabalhar de mãos dadas para que possamos alavancar o turismo no RN. Sonho, se brincar mais que vocês, em ver o turismo decolando, já que promover a área é gerar emprego e melhoria de arrecadação da receita do Estado”, frisou Fátima. Ela ponderou a crise fiscal financeira na qual o Estado se encontra e destacou a importância de somar as agendas para o setor, afirmando que a continuidade do debate ocorrerá, de forma mais técnica, por meio das Câmaras setoriais do Governo e da Fecomércio. “A maioria das ideias estão em sintonia com nosso programa de Governo”, acrescentou.
Marcelo Queiroz disse que a entidade criou recentemente, por compreender a importância do setor para a economia e desenvolvimento do RN, a Câmara Setorial de Turismo, a qual tem caráter consultivo e agrega diversos representantes da área. “Nossa Câmara se reuniu e viu algumas dificuldades que o setor enfrenta em seu dia a dia e trouxe para discutir, dialogar e sugerir ao Governo do Estado. Foi uma reunião muito boa com a presença da governadora e de muitos secretários. Saímos daqui felizes, pois muitas das ações sugeridas foram aceitas, outra parte já estavam nas ações do Governo, algumas já estão sendo tocadas e, sobretudo, pela maneira que foi conduzido o encontro, com diálogo aberto e franco”, afirmou o presidente da Fecomércio.
Além dos já citados, também participaram da reunião: George Costa, coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio/RN; Paulo Galindo, Presidente do Síndica de Hotéis, Bares e Restaurantes; José Odécio, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis do RN (ABIH/RN); Francisco Barbosa, presidente executivo do Natal Convention Bureau; Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens do RN (ABAV/RN); Artur Fontes, presidente da Abrasel; Junior Câmara, presidente do Sindetur; Neiwaldo Guedes, presidente do Conselho Curador do Natal Convention Bureau; e os gestores estaduais Ana Maria Costa (Setur), Jaime Calado (Sedec), Cel Araújo (Sesed), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Bruno Reis (Emprotur), Crispiniano Neto (FJA), Leonlene Aguiar (IDEMA) e Manoel Marques (DER).
segunda-feira, 26 de agosto de 2019
PARELHAS: "Povoado Barra é destaque no Fantástico deste domingo(25). Confira o vídeo!"
Quem assistiu o Fantástico deste domingo(25), pode ver um Povoado pequeno, de pessoas humilde ser destaque em rede nacional.
No Fantástico, o Show da Vida, foi ao ar uma reportagem de mais de cinco minutos, sobre o cenário do filme Bacurau, que estreia nesta quinta-feita(29) em todos os cinemas brasileiros.
Foi lindo e emocionante ver o Povoado Barra juntamente com nossos conterrâneos ocupar o horário nobre da maior emissora de televisão do país.
Confira o vídeo:
No Fantástico, o Show da Vida, foi ao ar uma reportagem de mais de cinco minutos, sobre o cenário do filme Bacurau, que estreia nesta quinta-feita(29) em todos os cinemas brasileiros.
Foi lindo e emocionante ver o Povoado Barra juntamente com nossos conterrâneos ocupar o horário nobre da maior emissora de televisão do país.
Confira o vídeo:
DITADURA: "Eleitor de Bolsonaro humorista Marcelo Madureira foi expulso de um carro de som após fazer críticas ao presidente"
O humorista Marcelo Madureira foi expulso de um carro de som após fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Madureira falava durante protesto contra o projeto que endurece punições para situações de abuso de autoridade, realizado neste domingo (25), em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro.
Ele reclamou de um suposto acordo com o ministro do STF Gilmar Mendes para paralisar a Lava Jato.
“Não tenho medo de vaias. Votei no Bolsonaro e vou criticar todas as vezes que for necessário”, disse ele, em discurso. “Como justificar uma aliança do Jair Bolsonaro com o Gilmar Mendes para acabar com a Operação Lava Jato? É isso que está acontecendo.”
O discurso foi interrompido aos gritos de “fora” e “desce daí”. O humorista foi escoltado pela Polícia Militar até entrar em um táxi.
Numa rede social, Madureira disse que “voto não é cheque em branco” e criticou outras medidas de Bolsonaro, como a interferência na Polícia Federal e o discurso sobre a área ambiental. “Uma meia dúzia de pessoas que não sabem o que é democracia acham que me intimidam. Eu Rio disso”, afirmou.
Ao menos 19 estados e o Distrito Federal realizaram neste domingo manifestações contra o projeto de lei contra abuso de autoridade, que foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Bolsonaro.
Foram registrados atos em todas as regiões do país. No Sudeste, ocorreram em São Paulo, Rio, Minas Gerais e Espírito Santo. No Sul, houve manifestações no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, enquanto no Centro-Oeste os atos foram realizados em Goiás e no Distrito Federal.
Já no Nordeste, houve manifestações em Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas. No Norte, Pará, Amazonas e Tocantins sediaram protestos.
Em São Paulo, o ato na avenida Paulista, no centro da cidade, contou com um boneco gigante do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justiça) com a frase “Mexeu com o Moro, mexeu com o povo brasileiro”.
No último dia 14, a Câmara aprovou projeto que torna mais rígidas as punições para agentes públicos, como juízes e promotores, que cometam abuso de autoridade.
A proposta é alvo de polêmicas. De um lado, procuradores, juízes e policiais afirmam que pode abrir margem para punir quem combate o crime organizado e a corrupção. De outro, advogados e entidades de defesa dos direitos humanos argumentam que o projeto evita abusos e não pune quem age corretamente.
FOLHAPRESS
“Paz nas escolas” será tema de debate na Assembleia Legislativa
No Rio Grande do Norte as rotinas das unidades de educação básica das esferas pública e privada confirmam um cenário da incidência da violência. Diante dessa realidade, o deputado estadual Francisco do PT propôs a realização de uma audiência pública cujo tema é “Paz nas Escolas: Pelo combate à violência nas redes pública e privada de ensino”. O debate será realizado na segunda-feira (26), às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
“É tarefa do legislativo estadual debater e sistematizar políticas e propor ações focadas numa linguagem acessível com crianças e adolescentes do ensino fundamental ao médio, que difunda e consolide a mensagem da cultura de paz, com o objetivo de vencer a violência das escolas”, disse Francisco do PT.
A educação básica no RN compreende um quadro de 3.590 mil unidades escolares, 840.646 mil matrículas e 34.538 mil professores. A soma de estudantes e professores que cotidianamente frequentam as unidades escolares se aproxima de um quarto dos habitantes do estado, expostos a um ambiente frequente de insegurança.
Bolsonaro muda discurso e retira carta branca prometida a Sergio Moro: "Se eu trocar hoje, qual o problema? Está na lei que eu que indico, e não o Sergio Moro. E ponto final"
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) mudou seu discurso e retirou a carta branca prometida ao ministro Sergio Moro (Justiça).
A recente interferência na Polícia Federal é apontada internamente como a mais emblemática da falta de poder do ex-juiz no cargo atual, mas episódios com teor semelhante se acumularam ao longo de mais de oito meses do governo Bolsonaro.
Apesar dos ataques à sua prometida autonomia, Moro permanece calado.
Quando confirmou o convite, em novembro de 2018, Bolsonaro disse em entrevistas que tinha combinado com Moro que ele teria “liberdade total” para o combate à corrupção e ao crime organizado.
Em uma das manifestações, o então presidente eleito citou a escolha do chefe da Polícia Federal como uma das atribuições do ministro da Justiça.
Os últimos oito dias foram de crise entre Bolsonaro, Moro e a PF, após o presidente atropelar a instituição e anunciar a troca do superintendente no Rio de Janeiro.
Em sua última declaração sobre o assunto, na última quinta-feira (22), o presidente ameaçou até trocar o comando do órgão, hoje a cargo de Maurício Valeixo.
A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, e Valeixo virou chefe por escolha de Moro. Os dois se conhecem há vários anos e trabalharam juntos na Operação Lava Jato.
“Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze [superintendentes] foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um estado para ir para lá: ‘Está interferindo’. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral”, afirmou Bolsonaro.
“Se eu trocar hoje, qual o problema? Está na lei que eu que indico, e não o Sergio Moro. E ponto final”, completou.
TCU investigará liberação de emendas parlamentares
O anúncio feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que irá investigar sobre liberação de emendas durante a votação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados é um teste para o TCU e o governo federal. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, aprovou, há dois dias, requerimento que pede a realização de auditoria para investigar os contornos da liberação de R$ 1 bilhão em emendas da área da saúde para os parlamentares. A finalidade é saber se a liberação está configurada como compra de votos a fim de garantir a aprovação da reforma.
Esse tipo de expediente é parte da história da relação dos poderes Legislativo e Executivo. O que não tem sido feito é a auditoria que consiga demonstrar a relação de negócio ilegal entre os dois poderes. Neste caso mais recente, há uma denúncia feita pelo PSOL na qual cita a aprovação de duas emendas nos valores respectivamente de R$ 602 milhões e R$ 2 milhões, na Comissão de Seguridade Social e, ao mesmo tempo, por meio de portarias, o presidente da República liberou mais valores que ultrapassam o montante anterior, usando as mesmas emendas.
Existe, no mínimo, um comportamento errado ora colocado sob suspeição e que deve ser explicitado. Como as duas emendas atendidas num primeiro momento também serve para, noutro, aprovar a liberação de mais recursos? Por outro lado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a liberação dos recursos nessas emendas fazia parte do esforço para aprovar a reforma da previdência.
Caberá ao TCU dar robustez legal e necessária à auditoria, o que é uma dificuldade em decorrência do desmantelamento da estrutura dos órgãos governamentais e substituição dos dirigentes que discordam de determinados procedimentos presidenciais. Investigar e auditar e produzir documentos que possam gerar contradição e contrariedade ao chefe do Executivo está se tornando um gesto praticamente impossível. Outro dado é a perda gradativa de credibilidade com que atos de investigação de condutas governamentais padece. O receio e até o medo de sofrer represálias têm gerado uma atitude de maquiar situações e evitar desgastes.
O TCU tem agora a responsabilidade de investigar o que se deu na liberação de emendas e a aprovação do projeto de reforma da previdência.
Roberto Flávio
sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Sem moral no governo, Moro não acha bom negócio deixar a pasta antes de ser julgado pelo supremo
Ficou mais séria a crise entre o presidente e o ministro Sergio Moro. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) atravessou o ministro da Justiça pela primeira vez de forma explícita, afirmando que poderia mudar o diretor geral da Polícia Federal. “Se eu trocar hoje, qual o problema?”, perguntou.
“Eu que indico, e não o Sérgio Moro. E ponto final.” (Globo)
Ficou sem resposta e Moro guardou o silêncio, como vem guardando a respeito do tema desde que o debate sobre o troca-troca na instituição começøu.
É um silêncio que incomoda a cúpula da PF. (Folha)
Nos bastidores, o ministro da Justiça não está feliz. Segundo ouviu o repórter Fabio Serapião, Moro vem dizendo que não considera bom negócio deixar o governo antes de o Supremo julgar o caso no qual é acusado de ter sido suspeito ao condenar o ex-presidente Lula. Avalia que, no posto, suas chances de derrota são menores.
Depois é outra história. (Crusoé).
Blog do Carlos Santos
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