URGENTE: "Mandado de segurança para limitar os poderes do presidente Bolsonaro está no gabinete de Celso de Mello"

O mandado de segurança protocolado ontem à noite para limitar os poderes de Jair Bolsonaro foi distribuído para gabinete do decano Celso de Mello.

Na peça, os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e  José Rossini Campos do Couto Correa acusam o presidente de crime de responsabilidade, por quebra de decoro, ataques contra jornalistas, contrariedade às orientações da OMS e apoio a atos contra o Congresso e o STF.

Os advogados pedem ainda que Bolsonaro seja impedido de promover ou participar de aglomerações, obrigado a impedir atos contra o Congresso e o STF, e apresente seu exame de Covid-19 e até um suposto relatório de inteligência que teria contra Maia.

No MS, eles querem que o STF determine ainda a transferência para o vice-presidente das competências do presidente da República descritas nos incisos I a III, VI a X, XIII a XVI, XIX, XXII e XXVI do artigo 84 da Constituição.

Na prática, caso o pedido seja aceito, Bolsonaro viraria um ‘presidente decorativo’.

Confira aqui íntegra do Mandado de Segurança.

O Antagonista

Via Blog do BG

Veja quanto os sertanejos faturam nas lives no YouTube

Você já parou para pensar quanto faturam os artistas durante a sua apresentação na internet?

Além de ser uma ação para arrecadar fundos para famílias carentes e profissionais que estão atuando durante o isolamento social, os shows virtuais no YouTube se tornaram uma importante fonte de renda para os artistas, principalmente no mercado sertanejo.

Com o isolamento social decretado em todos os estados, os shows foram cancelados, no entanto os artistas resolveram usar as redes sociais para se aproximar do fã e criar uma receita até então inexistente.

Veja a matéria completa no Movimento Country.

Robson Pires

Bolsonarista que agrediu mulher no RS é usuário de cocaína e vive com “auxílio-doença” do INSS desde 2007

Bolsonarista que aparece em vídeo agredindo mulher nas manifestações de Porto Alegre (RS) deste domingo (19), indicado como Paulo Miguel Rempel, enfermeiro concursado, vive com “auxílio-doença” desde 2007 após ser diagnosticado “com Transtorno Afetivo Bipolar episódio atual misto e Transtornos Mentais e do comportamento devidos ao uso da cocaína – síndrome de dependência”. 

A informação é da revista Fórum.

Paulo Miguel Rempel foi afastado no ano de 2007 após entrar com processo contra hospital onde atuava alegando sofrer “acidente de natureza laborativa, visto que as atividades habitualmente realizadas pela autora comprometeram a sua saúde mental, com problemas de stress, ansiedade, e depressão, em razão das condições de trabalho, sobre-jornada, prática de assédio moral e também da ausência de amparo psicológico por parte da reclamada”. 

No ano anterior, Rempel já havia sido afastado por retirar um “tumor em ponta de nariz”. Quando retornou ao trabalho, entrou com novo processo contra o hospital.

O "auxílio-doença" foi pago para o enfermeiro por mais de 10 anos, entre o período de 14/08/2007 e 31/08/2018, quando foi suspenso pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Brasil 247

PGR pede inquérito para apurar atos contra Congresso e STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras no pedido, conforme nota divulgada no início da tarde pela PGR.

Segundo o texto, o PGR deseja apurar se houve o cometimento de crime por parte de cidadãos ou deputados federais que organizaram as manifestações contra o regime da democracia participativa brasileira. A competência do Supremo se dá devido ao possível envolvimento de parlamentares, justificou Aras.

Atos

Ontem, várias manifestações foram registradas no país. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus. No ato em Brasilia foram vistas também mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional n° 5, usado no governo militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. As mensagens causaram repercussão entre a classe política, Judiciário e entidades da sociedade civil.

Agência Brasil

Presidida pelo deputado Francisco do PT, Comissão de Educação emite nota de repúdio ao governo federal por não nomear o reitor eleito do IFRN

Nota assinada pela Comissão de Educação e pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais, ambas no âmbito da Assembleia Legislativa do RN, externa repúdio ao governo federal, em relação ao desrespeito por não empossar o reitor eleito democraticamente pela comunidade do IFRN, o professor José Arnóbio de Araújo.

Segundo a nota, “tal medida antidemocrática praticada pelo Governo Federal através de Portaria Nº 405, de 17 de abril de 2020, do Ministério da Educação, fere a autonomia das instituições superiores, além de afrontar todos que participaram do processo”.

Assinam a nota o presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Francisco do PT, bem como os demais membros da Comissão e da Frente: Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos), Isolda Dantas (PT) e Sandro Pimentel (PSOL).

*Lei na íntegra

NOTA DE APOIO A POSSE DO REITOR ELEITO DO IFRN PROFESSOR JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO*

   A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais tornam pública sua posição de repúdio ao governo federal, em relação ao desrespeito por não empossar o reitor eleito democraticamente pela comunidade do IFRN, o Professor José Arnóbio de Araújo.

   Tal medida antidemocrática praticada pelo Governo Federal através de Portaria Nº 405, de 17 de abril de 2020, do Ministério da Educação, fere a autonomia das instituições superiores, além de afrontar todos que participaram do processo.

   As eleições democráticas no IFRN, que ocorreram em dezembro passado, definiram como vencedor do pleito o professor José Arnóbio de Araújo.

Desde que o IFRN (ainda como CEFET-RN) e a UFRN passaram a ter eleições, sempre o primeiro colocado destas foram nomeados(as) como Reitor ou Reitora. Ou seja, mantida essa nomeação, pela primeira vez na história o IFRN terá um reitor NÃO ELEITO e que sequer participou do processo de eleições internas da instituição.

Diante desses fatos, nos solidarizamos com o Professor José Arnóbio de Araújo, esperando que a democracia e o respeito às instituições sejam mantidos. Defendemos a imediata nomeação e posse do Reitor eleito do IFRN.

Natal, 20 de abril de 2020

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Dep. Francisco do PT - PT

Presidente

Dep. Hermano Morais -PSB

Vice-Presidente

Dep. Eudiane Macedo - REPUBLICANOS

Membro da Comissão

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E DOS INSTITUTOS FEDERAIS

Dep. Francisco do PT - PT

Presidente da Frente da Parlamentar

Dep. Isolda Dantas - PT

Membro da Frente Parlamentar

Dep. Sandro Pimentel - PSOL

Membro da Frente Parlamentar

Dep. Hermano Morais - PSB

Membro da Frente Parlamentar

PARELHAS: "Jovem do Bairro Cruz do Monte é um dos nomes do PT para proporcional"

Com a aproximação do pleito de 04 de outubro, o Partido dos Trabalhadores aqui da cidade de Parelhas trabalha para apresentar uma nominata forte, na chapa proporcional.

Do Bairro Cruz do Monte, o jovem Iranilson Alves de Macedo, conhecido por Nil, está colocando seu nome como pré-candidato a uma cadeira no Poder Legislativo parelhense.

Nil é filho de Seu Biu da Mercearia e Dona Irani, conhecida popularmente como preta de Maria rezadeira.

"Sou nascido e criado aqui no Bairro Cruz do Monte, conheço os nossos problemas de perto, sinto na pele as angústias e as necessidades do nosso povo. Por isso estou colocando meu nome como pré-candidato a vereador na próximas eleições." Disse Nil

INACEITÁVEL: "MEC ignora eleição e nomeia bolsonarista para Reitoria do IFRN"

O governo Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (20) para a reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte um professor que sequer participou da eleição para o cargo, realizada em 2019. O “novo” reitor “pro-tempore” é o professor Josué de Oliveira Moreira, recém-filiado ao PSL e ex-candidato a prefeito de Mossoró.

Moreira tem o apoio do deputado federal general Girão (PSL), principal nome do bolsonarismo no Estado potiguar.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOE) com assinatura do ministro da Educação Abraham Weintraub.

Eleições

O vencedor das eleições em dezembro de 2019 foi o professor José Arnóbio de Araújo. Ele obteve 48,25% dos votos contra 42,26% de Wyllys Farkkat Tabosa, atual reitor da instituição. 

Outros dois professores participaram do processo eleitoral: Ambrósio Silva de Araújo e José Ribeiro de Souza Filho.

Fonte: Blog Lajes do Cabugi

Bolsonaro ameaça democracia, discursa em ato por AI-5: "Não queremos negociar nada"

“Não queremos negociar nada”, “acredito em vocês” e “farei tudo o que for necessário”. Essas foram algumas das frases ditas por Jair Bolsonaro em discurso para um grupo que pedia intervenção militar e AI-5 em um ato em seu apoio em Brasília na tarde deste domingo 19. 

“Eu estou aqui porque acredito em vocês, porque acredito no Brasil. Nós não queremos negociar nada, nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para colocar o Brasil no lugar que ele merece”, discursou. 

“Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder. Vocês têm obrigação de lutar pelo país de vocês. Contem com o seu presidente para fazer tudo aquilo que for necessário para que nós possamos manter a nossa democracia e garantir aquilo o que há de mais sagrado entre nós, que é a nossa liberdade”, disse ainda.

Blog do João Marcolino

FAKE NEWS: "Fátima Bezerra não vai diminuir salário de servidores"

Militares reprovam participação de Bolsonaro em manifestação

A presença do presidente Jair Bolsonaro na manifestação em frente ao Quartel General do Exército contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde deste domingo, provocou um “enorme desconforto” na cúpula militar. Ao Estado, oficiais-generais destacaram que não se cansam de repetir que as Forças Armadas são instituições permanentes, que servem ao Estado Brasileiro e não ao governo.

Na avaliação dos generais ouvidos pelo Estado, o protesto que chegou a pedir intervenção militar não poderia ter ocorrido em lugar pior. “Se a manifestação tivesse sido na Esplanada, na Praça dos Três Poderes ou em qualquer outro lugar seria mais do mesmo”, observou um deles. “Mas em frente ao QG, no dia do Exército, tem uma simbologia dupla muito forte. Não foi bom porque as Forças Armadas estão cuidando apenas das suas missões constitucionais, sem interferir em questões políticas.”

Eles observaram que a presença de Bolsonaro em frente ao QG teve outra gravidade simbólica. Pela Constituição, o presidente da República é também o comandante em chefe das Forças Armadas. Mesmo com cuidados para evitar críticas diretas, os generais ressaltaram que o gesto foi uma “provocação”, “desnecessária” e “fora de hora”.

À reportagem, os generais não esconderam o mal-estar. Afinal, Bolsonaro os deixou em “saia justa”. Chefes militares não podem se pronunciar. O Estado ouviu sete oficiais-generais, sendo cinco do Exército, um da Aeronáutica e um da Marinha. Eles lembraram que o País tem uma “verdadeira guerra” a ser vencida e que não é possível gastar energia com alvos diferentes. Houve quem observasse que o presidente enfrenta “resistências”, inclusive do Congresso, mas todos avaliam que a presença dele na manifestação provocou ainda mais a ira dos representantes do Executivo e do Judiciário.

Por conta da presença do presidente na manifestação, houve necessidade de reforço da guarda do QG. Isso acabou passando uma imagem que também foi considerada ruim pelos generais. Os soldados deslocados para a guarda estavam de plantão e tiveram de sair às pressas para o local da manifestação e, de certa maneira, proteger Bolsonaro da multidão.

No momento, os militares da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob a batuta do Ministério da Defesa, tentam focar seus trabalhos no combate à pandemia do novo coronavírus, sem emitir qualquer posicionamento político sobre as polêmicas.

A atitude do presidente, ainda segundo a análise de um dos militares, passa um sinal trocado para a sociedade. As avaliações tiveram uma dose de desabafo por parte dos generais. Eles ressaltaram passam o tempo todo tentando separar o governo do Exército, já que há sempre quem lembre da presença de militares em cargos de ministro no Palácio do Planalto.

Um general contemporizou lembrando que “não é a primeira vez” que acontece uma manifestação em frente a um quartel. Outro emendou que “as manifestações pacíficas e ordeiras são expressões legítimas da democracia”. Um terceiro lembrou que podem pegar as gravações que não vão ver o presidente atacando ninguém, mas falando de liberdade e de emprego. O clima, porém, era de desconforto.

ESTADÃO CONTEÚDO

EXEMPLO: "Após quase 2 meses de isolamento completo, Espanha achatou o vírus"

A Espanha registrou 399 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas.

Depois de quase dois meses de isolamento completo, em que a curva de contágio do novo coronavírus foi achatada, a Europa pode pensar em iniciar a fase 2, relaxando gradualmente as medidas restritivas.

O ANTAGONISTA

Via BG

Movimento Vem Pra Rua condena participação de Bolsonaro nas manifestações deste domingo

Em nota, o movimento Vem Pra Rua classificou como “inaceitável” a participação de Jair Bolsonaro na manifestação deste domingo que pedia a intervenção militar.

“O Vem Pra Rua vem a público manifestar total repúdio a qualquer tentativa de ataque às instituições brasileiras e ao estado democrático de direito.

Considera, portanto, inaceitável a participação do presidente da República Jair Bolsonaro em manifestações favoráveis ao AI-5 e à intervenção militar, neste domingo, em Brasília.”

Blog do BG

CURRAIS NOVOS: "Vereador que "inaugurou" praça com dois nomes, diz que coronavírus não passa de uma gripezinha"

Lembram dele? 

Pois bem, o vereador  Wilton da Pax, aquele que "inaugurou", mesmo sem ser prerrogativa dele, uma Praça na cidade de Currais Novos, com dois nomes, voltou ao cenário com mais uma de suas pérolas.

Tentando desconstruir a imagem do prefeito Odon Jr., de quem é adversário político, o nobre parlamentar disse que apenas os esgotos fazem mal a saúde e que o Corana vírus não passa de uma invenção, acusando o chefe do executivo municipal de está fazendo terrorismo, com o que ele chama de "gripezinha".

Quanta ignorância! 

Ainda bem que a imprensa local, já se posicionou contra a fala desse cidadão que, ao invés de usar a estrutura de seu mandato, para ajudar a população contra esse mal que assola o mundo, fica tentando tirar proveito político e atrapalhando quem realmente quer trabalhar pelo bem da comunidade.

Fonte: Informações do Blog Daniel Bezerra

INUSITADO: "Para tentar enganar noivo mulher cola vagina com Super Bonder"

Uma mulher da zona sul do Rio de Janeiro fez uma tremenda bobagem ao tentar enganar o seu noivo tentando parecer virgem, a mulher disse para o seu noivo que nunca havia tido relações sexuais e o dia do casamento chegou…

O desespero bateu, o casamento aconteceu e a noite de núpcias chegou… sem alternativa, após um ano de mentira, a jovem resolveu passar uma super - cola em sua vagina.

 A brilhante ideia de passar Super Bonder nas partes íntimas era para mostrar ao seu noivo que seu corpo era intocado, e ela permanecia virgem.

Seu noivo, em depoimento posterior ao acontecido, informou que achou estranho, pois a menina estava muito apertada, ele não conseguia penetração. O pesadelo da mulher de 22 anos estava só começando.

O casal desistiu de tentar ter relações sexuais no primeiro dia de casados, a mulher estava alegando muitas dores. No dia seguinte, tudo ficou pior, a jovem sentiu vontade de ir ao banheiro urinar e não conseguiu.

Novamente ela entrou em desespero e resolveu contar tudo para o seu noivo. O casal correu às pressas para o hospital localizada na zona sul do Rio de Janeiro.

Os médicos de plantão atenderam a moça e conseguiram descolar a sua vagina.

Senado formaliza cassação do mandato da juíza Selma Arruda, a “Moro de saia” por caixa dois e abuso de poder econômico

A Comissão Diretora do Senado oficializou, nesta quarta-feira (15), por 5 votos a 1, a cassação do mandato de Selma Arruda (Podemos-MT) após quase cinco meses decorridos da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2019. O terceiro colocado na disputa de 2018, Carlos Fávaro (PSD), assumirá o mandato até uma nova eleição seja realizada.

Conhecida como “Moro de saia”, Selma foi cassada por abuso de poder econômico e caixa dois. Segundo a decisão, o Senado deveria ter formalizado a cassação imediatamente. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, decidiu submeter o caso à Mesa Diretora, sob o argumento de dar “amplo direito de defesa” a ela, de acordo com a Folha de São Paulo.

Segundo secretário do Senado, o líder de governo, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi escolhido relator e deu parecer pela formalização da perda de mandato. A posição foi acatada pela Mesa. Apenas o segundo vice-presidente Lasier Martins (RS), correligionário de Selma no Podemos, votou contra o relatório.

De acordo com a reportagem, a Casa obedecerá agora liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que, a pedido do terceiro colocado na disputa de 2018, decidiu que ele, Carlos Fávaro (PSD), assume o mandato até nova eleição no estado. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o pleito marcado para 26 de abril foi cancelado e ainda não há nova data para que os eleitores do estado escolham um novo parlamentar.

MINHA NOSSA: "Boi engole R$ 1.500 e dono abate animal para recuperar dinheiro"

Um caso inusitado foi registrado neste domingo, 12 de abril, em Francisco Santos, município localizado há 373 km da capital, Teresina. Um agricultor identificado como ‘Chico do 80’, teve R$ 1.500 engolido por um boi. O caso aconteceu na localidade Palmeiras, zona rural do município.

De acordo com informações repassadas, o agricultor estava trabalhando em sua roça com o dinheiro no bolso, quando avistou uma chuva se aproximando colocou as cédulas em uma sacola e a pendurou em uma árvore.

Ao retornar para o local de onde havia colocado o dinheiro ele avistou o boi consumindo a sacola com todas as cédulas dentro. Vendo que não tinha mais jeito de recuperar o dinheiro, Chico do 80 vendeu o boi para o marchante Duda de Elpídio, proprietário de um frigorífico, no centro de Francisco Santos.

Em conversa com o Portal É Notícias, o marchante disse que o boi foi abatido para ter a carne comercializada na feira deste domingo e que após o abate, grande parte das cédulas ainda estava intacta dentro do estômago do animal. Vídeos com as cédulas sendo lavadas viralizou nas redes sociais e no aplicativo WhatsApp.

“O boi foi abatido e o dinheiro estava lá, quase todo, dentro do estômago do animal. As cédulas foram retiradas e lavadas, acho que ele recuperou quase toda a grana, essa foi a primeira vez que eu vi acontecer uma coisa dessa na minha vida”, disse estupefato, o marchante Duda de Elpídio.

Jean Souza

Flávio Dino dribla boicote do governo Bolsonaro e compra respiradores na China

Para conseguir transportar 107 respiradores e 200 mil máscaras da China, escapando do boicote do governo federal, o governo do Maranhão precisou montar uma operação de guerra.  

O Painel da Folha de S.Paulo informa que a operação foi traçada depois de o governo do Maranhão ter reservado algumas vezes respiradores, que foram atravessados por Alemanha, EUA e pelo próprio governo federal.

De acordo com a coluna, em março, o governador Flávio Dino (PCdoB) reservou a compra de um lote de respiradores de uma fábrica de Santa Catarina, mas a transação foi bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro. 

Depois, o governo do Maranhão reservou 150 respiradores na China, mas foi atravessado pela Alemanha, que passou na frente, pagou mais e levou o pacote. O mesmo ocorreu com outra tentativa de compra, que não se concretizou devido à interferência dos Estados Unidos. 

Finalmente, o governo do Maranhão conseguiu levar para casa os respiradores e demais equipamentos com a ajuda de uma importadora maranhense e a negociação direta com a província chinesa de Guangzhou, que enviou os respiradores para a Etiópia, com o objetivo de escapar da interceptação por países europeus e pelos EUA.

Os equipamentos desembarcaram na capital maranhense São Luís na terça-feira (14).

Brasil 247

ULTIMATO: "Câmara dá 30 dias para Bolsonaro mostrar exames de coronavírus"

A Câmara dos Deputados deu 30 dias para que a Presidência da República apresente os resultados dos exames feitos por Jair Bolsonaro, para comprovar se o presidente contraiu ou não coronavírus.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aceitou o requerimento feito pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e enviou a solicitação para a Secretaria-Geral da Presidência.

Se a Presidência não responder o pedido, vai desobedecer o artigo 50 da Constituição, que prevê crime de responsabilidade para autoridades do executivo que não prestarem informações solicitadas pela Câmara ou Senado.

Em março, o presidente fez dois exames depois de retornar de uma viagem dos Estados Unidos em que mais de 20 integrantes da comitiva presidencial voltaram contaminados com a covid-19. Ele disse que o teste deu negativo, mas se recusou a apresentar o documento.

João Marcolino

GRIPEZINHA: "Estados Unidos tiveram nesta quarta 2.482 mortes e líderes empresariais frearam planos para abrir a economia"

Os Estados Unidos tiveram ontem 2.482 mortes por Covid-19, o maior número até agora.

Os líderes empresariais consultados por Donald Trump frearam seus planos para abrir a economia, dizendo que antes disso é preciso multiplicar o volume de testes.

O ANTAGONISTA

Via BG