terça-feira, 10 de março de 2020

Francisco do PT homenageia seridoense em solenidade alusiva ao Dia da Mulher

A seridoense e vice-presidente da FETARN, Ana Aline Morais, natural de Caicó, foi a homenageada do deputado estadual Francisco do PT, na Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A honraria aconteceu nesta segunda-feira (09), no plenário da Assembleia Legislativa do RN. 

“Ana Aline tem uma trajetória reconhecida e elogiada na luta em defesa da agricultura familiar. Tem uma paixão muito grande pelo que faz. Um exemplo para as mulheres do Seridó e de todo o RN”, ressaltou o deputado estadual Francisco do PT.

Agricultora familiar e filha de agricultores, Ana Aline foi criada e reside, até hoje, na comunidade Rural Barra da Espingarda, município de Caicó, onde iniciou sua luta nos movimentos sociais na igreja. 

No ano de 2009 foi convidada para fazer parte da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó, como vice coordenadora de jovens. Em seguida, Ana Aline foi eleita, com uma maioria expressiva, a primeira mulher eleita para conduzir o sindicato.

Ana Aline fez um trabalho diferenciado e reconhecido no município e na região do Seridó, o que a credenciou a colocar seu nome na disputa pela vice-presidência da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (FETARN), cargo que ocupa atualmente.


segunda-feira, 9 de março de 2020

ELEIÇÕES 2020: "Termina em maio prazo para eleitor regularizar título"

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Como regularizar o título
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Fonte: Agência Brasil
Via Roberto Flávio

Bovespa desaba 10% e dólar chega a R$ 4,79

O principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, abriu em forte queda nesta segunda-feira (9), em dia de grande turbulência nos mercados globais após o tombo preços do petróleo adicionar mais um componente de aversão a risco e de temor de uma recessão global.

Às 10h32, o Ibovespa caía 10,02%, a 88.178 pontos, interrompendo os negócios.

Pela regra da B3, quando a queda passa de 10% é acionado automaticamente o circuit breaker, mecanismo que interrompe as negociações de papeis por 30 minutos. A última vez que o mecanismo tinha sido acionado na bolsa brasileira foi no dia 18 de maio de 2017, em meio às denúncias do dono da JBS contra o presidente Michel Temer.

Já o dólar opera em alta, chegando a bater pela 1ª vez R$ 4,79.

Na sexta-fera, o Ibovespa fechou em queda de 4,14%, a 97.966 pontos – menor patamar de fechamento desde 27 de agosto, acumulando queda de 15,28% no ano.

Os preços do petróleo, que já estavam em trajetória de queda em meio ao avanço da epidemia do novo coronavírus, desabaram nesta segunda-feira (9) mais 30%, para perto de US$ 30, na maior queda diária desde a Guerra do Golfo (1990 e 1991), atingindo mínimas que não eram registradas desde fevereiro de 2016.

Na Europa, as principais bolsas operam em queda em torno de 7%, acumulando perda em torno de 20% no mês de março.

Fracasso de acordo entre Opep e Rússia e guerra de preços

O tombo das bolsas e dos preços do petróleo veio após a decisão da Arábia Saudita de cortar o valor de venda do barril e indicar o início de uma guerra de preços entre os grandes produtores, na esteira do fracasso das negociações entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a Rússia sobre o tamanho da produção da commodity.

A Rússia se opôs à proposta de cortes mais profundos na produção sugeridos pelos países da Opep e disse nesta segunda-feira que o país poderia suportar preços do petróleo de entre US$ 25 e US$ 30 o barril por um período de entre seis e dez anos.

Com o derretimento generalizado das bolsas, os mercados passaram a temer uma crise da economia real, à medida que a epidemia de coronavírus afeta as cadeias de produção de todo o planeta, obriga o cancelamento de voos e de eventos profissionais e provoca a queda do turismo.

João Marcolino


PRESO: "Embaixador do Turismo de Bolsonaro, Ronaldinho Gaúcho é investigado por outros crimes no Paraguai"

O promotor Osmar Legal – que atua no processo em que Ronaldinho Gaúcho e de Roberto de Assis, irmão do ex-jogador, são investigados por uso de passaportes falsos no Paraguai – afirmou neste domingo (8) ao Globoesporte.com que os dois também são investigados por outros crimes.
Ronaldinho e Assis foram detidos na quarta-feira (4) após chegar a Assunção e estão presos de maneira preventiva no país vizinho. Eles são processados, por enquanto, por uso de documentos paraguaios irregulares. A prisão preventiva pode durar até seis meses.
Foi o próprio Osmar Legal quem pediu, neste sábado (8), a manutenção da prisão dos brasileiros, alegando “risco de fuga e que o Brasil não extradita seus cidadãos”. Na tentativa de transformar o caso em prisão domiciliar, a defesa alegou que Assis tem um problema no coração e precisa de cuidados médicos.
Ao Globoesporte.com, o promotor falou neste domingo sobre as possíveis vantagens do uso de passaportes irregulares. “Um brasileiro com documentação paraguaia poderia ter a vantagem de participar de negócios em algumas empresas no país. [Vantagens] Que não seriam dadas sem a cidadania paraguaia”, disse Legal.
Ele declarou que não pode dizer quais serão os próximos passos da investigação, mas citou que “há indícios de que outros crimes foram cometidos”. Também não descreveu como os passaportes falsos chegaram a Ronaldinho e Assis.
O promotor afirmou ainda que “é importante que eles [Ronaldinho e Assis] sigam no Paraguai durante esse processo”. Além da detenção do ex-jogador e do irmão, Osmar Legal solicitou a prisão preventiva da empresária Dalia López, responsável pela ida da dupla ao Paraguai.
Cronologia do caso
Na quarta, Ronaldinho e Assis entraram no Paraguai utilizando passaportes adulterados e ficaram sob custódia em um hotel.
Na quinta-feira (5), os dois foram ao Ministério Público dar declarações. O promotores informaram ter entendido que os dois haviam sido enganados e que, por isso, não seria apresentada acusação formal.
Após uma audiência na sexta que durou quase sete horas, o juiz disse que não iria acatar a sugestão do Ministério Público de que Ronaldinho e Assis eram inocentes e deu um prazo de dez dias para que a acusação voltasse a se pronunciar.
Surgiu, então, a informação de que Ronaldinho e Assis iriam deixar o Paraguai – até aquele momento, eles poderiam deixar o país, pois não havia nenhuma acusação contra eles. O Ministério Público, diante disso, solicitou a detenção.
Os irmãos passaram a noite seguinte na prisão.
No sábado, Ronaldinho e Assis chegaram algemados a uma nova audiência do caso. Após os depoimentos, a Justiça do Paraguai determinou a manutenção da prisão preventiva do ex-jogador e do irmão. A ordem foi dada pela juíza Clara Ruíz Diaz.
G1

DE RÉ: "Pela 1ª vez em 21 anos, Brasil fica fora de lista dos 25 melhores países para investir"

O Brasil não apareceu pela primeira vez na lista dos melhores países para se investir, segundo a opinião de investidores estrangeiros. O levantamento é feito pela consultoria A.T. Kearney.
É a primeira vez que o país fica de fora dos 25 primeiros colocados desde 1998 –quando o ranking começou a ser feito. A posição do Brasil este ano não foi divulgada.
O Brasil vem em uma sequência de queda nos últimos anos. Em 2016, ocupava a 12ª posição, caindo para 16ª e 25ª nos dois anos seguintes, até ficar de fora da lista em 2019. Até então, a pior posição tinha sido a 17ª, em 2004.
Entre 2010 e 2014, o país estava entre os cinco primeiros colocados.
Esse ano, além do Brasil, Portugal também ficou de fora da lista pela primeira vez.
Os países com economia desenvolvida respondem por 22 das 25 posições do índice –atingindo sua maior participação de sempre. Os Estados Unidos ficaram em primeiro lugar pelo sétimo ano consecutivo, seguido por Alemanha, Canadá, Reino Unido e França.
Entre os países emergentes, somente China (7ª), Índia (16ª) e México (25ª) aparecem entre os melhores lugares para se investir.
Taiwan e Finlândia estão na lista pela primeira vez.
Blog do Primo

sexta-feira, 6 de março de 2020

NOVIDADE: "Agora você também pode ouvir o nosso Blog"

Caso esteja viajando, mas quer acompanhar o que acontece nos bastidores políticos de Parelhas e região, o nosso espaço disponibiliza  a partir de hoje, mais uma ferramenta de comunicação.

Clicando na barra de som localizada acima dos nossos postes, o  leitor agora pode ouvir as nossas publicações.

Blog Ivanildo Souza, agora mais perto de você!




MITOU: "Aliança pelo Brasil tinha assinatura até de quem já morreu"


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro.

Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores - que devem ter firmas reconhecidas em cartório. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas - menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo a dos sete apontados como mortos. O restante está em análise.

"Nós adotamos o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o uso de fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento da criação do PSD", disse Karina, em referência ao partido criado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, em 2011. Na ocasião, a sigla foi acusada de incluir eleitores mortos para conseguir o número de assinaturas necessárias.

Um outro integrante do Aliança, que pediu para não ser identificado, citou a possibilidade de os nomes terem sido incluídos propositalmente na lista entregue ao TSE como forma de boicote ao novo partido.

O Aliança pelo Brasil foi criado em novembro após Bolsonaro romper com o PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018. Inicialmente, a intenção do grupo político do presidente era obter o registro até este mês, a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. O plano foi abandonado após dificuldades em reunir o apoio necessário.

Correio do Estado


PARELHAS: "Sem Romisélia e Galega de Ulissinho o DEM de Já Já poderá ser extinto"

Com um longo histórico de vitórias, o partido que comandou a cidade durante mais de trinta anos, vai ficar sem nenhuma representatividade na câmara municipal.

Em se confirmando a ida das vereadoras  Galega de Ulissinho e Romisélia Araújo, para o PSDB, o DEM de José Agripino Maia, poderá ser extinto.

Tudo porque, com a nova lei eleitoral que proibe as coligações proporcionais, as duas vereadoras  que representam o partido, terão que migrar para outra sigla, esvaziando assim o partido que comandou a cidade durante três décadas.

Durante esse período o DEM já foi, ARENA(Aliança Renovadora Nacional), PDS(Partido Democrata Social) e PFL(Partido da Frente Liberal).

Além do DEM, PP e PSD também deixarão de existir a nível local.



OURO BRANCO: "Robinho Fest será candidato a vereador pelo PT"

O jovem Robson Oliveira, conhecido popularmente como Robinho Fest, confirmou seu desejo de disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN nas eleições do próximo ano.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde agosto de 2011, Robinho, que é líder comunitário da comunidade Lages, zona rural do município, já ajudou na eleição de alguns dos vereadores do município, e avalia que esse é o momento de colocar seu nome à disposição para o seu povo: “Depois de ajudar tanta gente, acho que chegou a hora de eu mesmo me colocar à disposição da minha comunidade, para poder fazer mais por meu município, esse é o meu desejo”.
Robinho esteve com a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), tiveram uma conversa sobre diversos assuntos de interesse da população Ourobranquenses, e tratou também do seu projeto, sendo bem acolhido pela parlamentar.
Ele declarou ao blog de ouro branco, ter conversado com diversas pessoas da comunidade, que apoiam a sua decisão, e devem trabalhar para que sua eleição se viabilize.
Ouro Branco News

UTILIDADE PÚBLICA: "Imposto de Renda 2020, saiba o que evitar para não cair na malha fina"

Na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é preciso estar bem atento. Isso porque até errar detalhes mínimos como trocar digitos dos rendimentos tributáveis ou deixar de declarar algum valor recebido por um serviço extra, podem fazer o contribuinte cair na malha fina e ter que se explicar para a Receita Federal.
Por isso, o advogado Francisco Figueiredo, especialista em direito tributário e sócio da Pacífico Contabilidade e Consultoria Financeira, recomenda fazer a declaração e não enviar no mesmo dia:
– O ideal é preencher em várias etapas. Assim, a pessoa pode conferir com calma para não deixar passar algum campo incorreto.
Ele comenta que um erro bastante comum é o proprietário não declarar o recebimento de aluguel de imóvel. Também alerta que para despesas com obras, o recibo comum não é aceito: é necessária uma nota fiscal.
Para Adriana Lacerda, sócia da área tributária do Gameiro Advogados, a principal dúvida na hora do preenchimento refere-se à dedução de gastos com educação.
– Muita gente pensa que pode deduzir gastos complementares, como curso de idiomas, informática, material escolar, transporte, quando na verdade não pode. Cursos técnicos não reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação) também são proibidos – explica.
Rendimentos recebidos do exterior também costumam ser declarados de maneira errônea por muitas pessoas. Segundo Adriana, não basta fazer a conversão para dólar na data do recebimento. Na hora de preencher a declaração, para converter em real, é preciso multiplicar também pela taxa de conversão do Banco Central vigente na última quinzena do mês anterior ao pagamento.
A advogada orienta ainda a ter atenção ao declarar aplicações em previdência privada. No caso de um VGBL, é necessário lançar o valor na ficha “Bens e Direitos” e, se houver ganho de capital, é preciso lançar na ficha de rendimentos tributáveis.
– Se a pessoa tinha R$ 100 mil e fez o resgate de R$ 30 mil do VGBL no ano passado, vai lançar apenas R$ 70 mil como valor do bem. Mas se resgatar mais do que aplicou, ela terá tido um ganho de capital, que deve ser declarado na mesma ficha que a pessoa coloca recebimentos como salário, pró-labore, entre outros – esclarece.
Já no caso de um PGBL, o contribuinte poderá fazer o lançamento na ficha de “Pagamentos e doações efetuadas” para ter a dedução de 12%. O resgate é integralmente tributado e deve ser lançado diretamente na ficha de rendimentos tributáveis.
Mudanças na declaração em 2020
O advogado Francisco Figueiredo alerta que, a partir deste ano, fica proibido declarar gastos com a contribuição previdenciária das empregadas domésticas e que o contribuinte deve ter cuidado para não preencher por “força do hábito”.
Adriana Lacerda alerta para outra novidade. Na ficha de “Bens e Direitos”, será obrigatório preencher se o patrimônio pertence ao declarante ou ao dependente. Também é necessário preencher informações como inscrição imobiliária e renavam de carros.
— É comum que um filho tenha um apartamento ou carro em seu nome. A partir de agora, a pessoa vai ter que apresentar o CPF vinculado àquele bem — explica a advogada.
Fique de olho
Despesas com educação
Só é possível deduzir gastos com escola, faculdade, pós-graduação;
Gastos com transporte e material escolar não entram no IRPF 2020;
Cursos extracurriculares, como esporte e idiomas, também são proibidos;
Vale lembrar que se o gasto está no CPF de outra pessoa, mas você é quem paga, não é possível declarar;

Gastos médicos
O contribuinte só pode deduzir seus gastos médicos e os de seus contribuintes;
Não se esqueça de preencher se recebeu algum reembolso do plano de saúde, caso tenha ido a um médico particular;
Se tem a esposa ou marido como dependente do plano de saúde, mas não o declara como dependente no IR, lembre-se de abater os gastos do CPF dela ou dele do seu informe do plano;

Despesas com obra
É interessante declarar as despesas com obras no imóvel no campo bens. Para isso, some o valor gasto ao valor do imóvel e coloque na lacuna 31/12/2019. Isso mostra para a Receita, quando for vender seu apartamento, que você teve um ganho de patrimônio, mas também teve uma despesa;
É importante guardar as notas fiscais. Recibos simples não são válidos!
O titular de MEI precisa lançar na declaração dele o valor que recebe da empresa, já que a Receita faz cruzamento de dados entre pessoas físicas e jurídicas. É importante manter coerência entre valores pagos;
Os dividendos entram em rendimentos não tributáveis e o pró-labore ou salário entram em tributáveis;
Bens e Direitos
Nessa ficha, o declarante vai ser obrigado a apresentar CPF vinculado àquele bem, ou seja, se pertence ao contribuinte ou ao dependente;
Fonte: Agência – O GLOBO
Via Roberto Flávio

Produtores de queijo do Seridó começam capacitação em abril

Os produtores das 39 queijeiras beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados do projeto Governo Cidadão começarão a ser capacitados no final de abril. O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, se reuniu ontem (4) com os diretores do IFRN Campus Currais Novos, Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e Centro de Tecnologia do Queijo (CTQueijo) para definir os ajustes finais da capacitação.
As aulas terão início dia 25 de abril e serão abertas 60 vagas. O curso terá carga horária de 80 horas e vai abordar disciplinas como boas práticas agropecuárias, instalações industriais, análise de leite, higiene e segurança alimentar e tecnologia de fabricação de derivados lácteos. “Vamos usar a expertise do CTQueijo para mostrar a eles como ocorre o processo de produção de acordo com a legislação vigente, para que quando as queijeiras estiverem prontas, estejam aptos a trabalhar de maneira plena e satisfatória”, destaca Mineiro.
O curso será oferecido em parceria com o IFRN, através da Funcern e do CTQueijo, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Os queijeiros não pagarão nada pela capacitação.
Além de Mineiro, participaram da reunião em Currais Novos o diretor geral do IFRN, Andreilson Oliveira, a coordenadora de extensão Isandra França e os técnicos Antônio Iranaldo, Ariovonaldo Bezerra e Ramon Araújo. O superintendente da Funcern, Francisco Bernardino de Souza,  e o articulador territorial do Seridó no Governo Cidadão, Mariano Coelho, também estiveram presentes.
Saiba mais
O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial, e tem como objetivo estruturar e equipar as queijeiras do Seridó, em um investimento total de R$ 20 milhões. Ao todo, 39 queijeiras estão ligadas às duas cooperativas selecionadas na chamada pública – Capesa e Coafs. Ao fim da execução, elas estarão regularizadas de acordo com as exigências sanitárias exigidas por lei e aptas a entrarem no mercado formal.
Estão sendo feitos a adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Roberto Flávio


quinta-feira, 5 de março de 2020

OURO BRANCO: "Pablo Bruno lança sua pré candidatura a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT)"

Usando as redes sociais, o jovem Pablo Bruno da cidade de Ouro Branco lançou sua pré candidatura a vereador nas eleições de 2020 no município.

Pablo como é mais conhecido é militante de alguns movimentos Sócias, Estudante de Filósofia e Presidente do Partido dos Trabalhadores de Ouro Branco.

Confira o poste:




Dólar vai a R$ 4,66 em novo recorde. Nas casas de câmbio, moeda vale R$ 5,08

Um dia depois do anúncio do pibinho de 1,1% de 2019, o dólar opera em alta pela 12ª sessão consecutiva nesta quinta-feira (5), superando logo na abertura pela 1ª vez o patamar de R$ 4,60, em meio a expectativas de corte de juros devido aos riscos econômicos do coronavírus. 
Às 13:37, o dólar avançava 1,47%, a 4,6481 reais na vendada, depois de tocar 4,6560 reais, máxima histórica intradiária. O dólar futuro de maior liquidez avançava 1,35%, a 4,654 reais. No ano, a divisa dispara mais de 15%.
Às 14h22, a moeda norte-americana subia 1,72%, cotada a R$ 4,6579. Na máxima até o momento, chegou a R$ 4,6624
Nem a ação do Banco Central segurou a cotação. O real continuou sua trajetória de desvalorização apesar de duas intervenções no mercado de câmbio nesta quinta-feira. O dólar continua a ganhar força e bate recorde atrás de recorde
Brasil 247




POLÍTICA: "PSL suspende mandato de General Girão"

Está no Congresso em Foco: o deputado federal General Girão está suspenso das funções parlamentares dentro do PSL. A medida o atingiu e mais 11 parlamentares entre eles Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.
A lista é formada por: Bibo Nunes (RS), Carlos Jordy (RJ), Caroline de Toni (SC), Daniel Silveira (RJ), Filipe Barros (PR), Cabo Junio Amaral (MG), Hélio Lopes (RJ), Márcio Labre (RJ), Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).
Os parlamentares atingidos pela medida ficaram ao lado do mandatário nacional na crise envolvendo ele e o presidente nacional do PSL Luciano Bivar (PE).
Os deputados já pediram autorização ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar o PSL.

Presidente da Comissão de Educação, Francisco do PT convida SINTE para tratar sobre a greve dos professores

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Francisco do PT solicitou, durante reunião ordinária desta quinta-feira (05), o envio de um oficio ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), convidando a direção da entidade para tratar do reajuste do piso salarial do magistério. 

“Como forma de nos colocar à disposição, enquanto Comissão de Educação, para mediar o impasse entre a categoria e o governo do RN, solicitamos a presença de membros do SINTE para uma reunião já na próxima semana, onde a pauta será o reajuste do piso dos professores”, destacou o parlamentar ao comunicar que a audiência será na segunda-feira (09), às 13h, na Assembleia Legislativa.

Iniciativa de Francisco do PT foi de comum acordo com os demais membros da comissão, os deputados Hermano Morais e Eudiane Macedo.


BOA NOTÍCIA PARA OS AGRICULTORES DO RN: "Governo do RN passa a emitir títulos de terra já registrados em cartório"

Os agricultores familiares contemplados com as ações de regularização fundiária rural irão contar com mais um benefício. A partir de agora, todos os títulos de propriedade de terra emitidos pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), serão entregues já registrados em cartório. A ação garante que o agricultor não tenha custo ao registrar o documento da terra, bem como, assegura segurança jurídica do imóvel.
Em articulação com o Tribunal de Justiça e com a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg), representantes da Sedraf vem, desde o ano passado, se reunindo com membros dos dois órgãos para pleitear o que é, por lei, direito da agricultura familiar.
“Não era justo entregarmos o título de terra ao agricultor e ele ter que pagar quando fosse registrar em cartório. Existe uma lei federal que determina que os cartórios registrem o documento, mas isso nunca aconteceu no nosso estado.”, afirmou o titular da Sedraf, Alexandre Lima, ao falar da Lei Federal 6.015, que dispõe sobre os registros públicos.
De acordo com o secretário, os títulos de terra só tem validade quando são registrados. “Muitos agricultores deixaram de acessar políticas públicas importantes, como pegar um crédito rural para investir na propriedade, pois não podiam arcar com os custos do registro. De agora em diante, quando entregarmos o título, o agricultor se dirige ao cartório do seu município para fazer o registro e, se houver resistência por parte dos cartórios, o beneficiário pode procurar a Sedraf”, completou o secretário.
Roberto Flávio

quarta-feira, 4 de março de 2020

PARELHAS: "Secretaria de Transporte realiza manutenção das estradas"

A Prefeitura de Parelhas, através da Secretaria de Transportes, tem intensificado os serviços de revitalização das estradas vicinais nos locais mais críticos do município. Os trabalhos serão realizados em todas as localidades, dentro de um cronograma de serviços. De acordo com o Secretario Serginho, nesse primeiro momento os pontos mais afetados pelas últimas chuvas estão sendo priorizados. "Nós pedimos paciência à população, que estamos mapeando alguns locais, teve comunidade que choveu mais cem milímetros, estamos mapeando e com calma vamos resolver todos os problemas que venham a surgir com a chegada da chuva." afirmou o Secretário. 
Essa semana a manutenção começou na estrada que dá acesso à Comunidade Sussuarana, e seguirá  atendendo toda demanda, de acordo com o cronograma da Secretaria de Transportes. 

Francisco do PT quer mediar reajuste do piso do magistério entre SINTE e governo

O reajuste no Piso Salarial do Magistério no Rio Grande do Norte foi tema de debate durante sessão ordinária desta terça-feira (04) na Assembleia Legislativa do RN por parte do deputado estadual Francisco do PT. O deputado sugeriu que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Legislativa passe a intermediar as negociações entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), para implementação do reajuste do piso do magistério.

“Nós reconhecemos que a categoria está no seu legítimo direito de lutar. Por outro lado, temos a certeza que a governadora, juntamente com sua equipe técnica, está fazendo todo o esforço necessário para cumprir o compromisso com a finalidade de continuar com a política de valorização dos profissionais da Educação, garantindo desta forma a normalidade do período letivo 2020, dando resposta aos usuários da escola pública cuja qualidade do funcionamento é responsabilidade de todos”, discursou Francisco, presidente da Comissão de Educação.

Francisco do PT destacou que o RN é um dos estados do Brasil que implementa o piso do magistério respeitando o plano de cargos, carreira e salários. “A nossa luta é em defesa do Fundeb e que este seja complementado com recursos do Governo Federal, isso porque a maioria dos municípios e dos estados não consegue, através dos recursos do Fundeb, garantir o pagamento do Piso dos professores e professoras. Sem o Fundeb entendemos que a conquista do Piso do Magistério está profundamente ameaçada”, preocupou-se.

O parlamentar salientou que na condição de deputado estadual, mas antes disso, na condição de professor da rede estadual de ensino, na condição atual de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, ele propõe a mediação numa tentativa de solução para que se possa ter o reajuste do piso do magistério garantido e pago em 2020, dentro de um entendimento, e que não precise se chegar a um movimento de greve.

Por: Ascom ALRN




Bolsonaro quer cobrar imposto do seguro desemprego

O governo prevê regulamentar nas próximas semanas a cobrança de alíquota previdenciária sobre as parcelas do seguro-desemprego. 

Só depois desse decreto é que os trabalhadores dispensados e que recebem o benefício passarão a pagar a contribuição, que poderá ser de 7,5% a 9%, de acordo com o valor da parcela. 

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o governo precisa especificar a modalidade de enquadramento do recebedor do seguro-desemprego como segurado da Previdência Social. 

Essa medida é necessária para fixar qual será a alíquota paga.

Uol economia


BEM VINDOS AO NOVO BRASIL: "Governo Bolsonaro mantém decisão de não fazer concursos públicos e aposta em servidores temporários"

O serviço público brasileiro está à beira de um colapso, com a decisão do ministro da Economia Paulo Guedes de não abrir novos concursos. 
A válvula de escape é a contratação de servidores temporários. 
A Medida Provisória apresentada pelo governo na última segunda-feira (2) aumenta o número de atividades cobertas por servidores temporários, em prazo de 6 meses a 4 anos. 
O governo crê que com esse tipo de contratação poderá evitar a paralisia do serviço público até o fim do mandato de Jair Bolsonaro, informa o Painel da Folha de S.Paulo.