O deputado estadual Francisco do PT teve 5 projetos de lei de sua autoria aprovados na manhã desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa. Todos eles têm em comum o fato de que atendem demandas de grupos de defesa dos direitos das mulheres.
O primeiro deles (4113/2021) obriga a permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte, em lugares onde são realizados mais de 1000 partos por ano.
A proposição segue as recomendações para assistência obstétrica à gestante e ao parto, definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e nasceu a partir de demanda apresentada por uma comissão do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que estuda o papel desses profissionais na área de saúde da mulher.
Além desse, tem ainda o que dispõe sobre a igualdade dos valores concedidos à mulher como premiação em competições esportivas, paraesportivas e culturais; o que institui a Política Estadual de Formação e Qualificação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho; o que cria a Cartilha Informativa sobre as Boas práticas no parto e nascimento e o que institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual das Doulas.
“Nosso mandado tem o compromisso com a lida das mulheres por direitos e acesso às políticas públicas. Numa sociedade patriarcal e machista como a nossa, é necessário que haja uma reparação história que dê conta de eliminar as desigualdades de gênero e através da atuação legislativa procuramos apresentar projetos de leis, em diálogo com os movimentos de mulheres, pois acreditamos que cada cidadã e cidadão deva contribuir com a luta pela equidade de gênero”, disse Francisco do PT.
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