Foto: Brenno Carvalho
Dez anos após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solenidade de posse teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades dos Três Poderes. O presidente defendeu a democracia e fez uma menção ao papel dos militares durante o processo eleitoral mais recente.
— Na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo — afirmou Barroso, que também citou a relação entre os Poderes. — Numa democracia, não há Poderes hegemônicos, garantindo a independência de cada um, presidente Arthur Lira, presidente Rodrigo Pacheco, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil.
No início do discurso de posse, agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff, responsável por sua nomeação à Corte, em 2013. O ministro também agradeceu a presença de Lula.
Na mesma cerimônia, o ministro Edson Fachin tomou posse como vice-presidente da Corte. A abertura da sessão foi o último ato da gestão da ministra Rosa Weber na Presidência do STF, há pouco mais de um ano no cargo.
Coube ao decano da Corte, Gilmar Mendes, fazer o primeiro discurso, em nome do Supremo, relembrando os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro:
— Por tudo isso que se viu e se viveu, a presente cerimônia simboliza mais do que a continuidade de uma linhagem sucessória institucional. Ela assume um colorido novo. A posse de Vossa Excelência torna palpável a certeza de que, sim, o Supremo Tribunal Federal sobreviveu — afirmou ele.
O novo presidente do STF
Barroso tem 65 anos e está há dez anos no Supremo. Assumiu a cadeira do ministro aposentado Ayres Britto, após ser indicado à Corte máxima pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes de integrar o STF, Barroso atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Nesta última função, fez emblemática sustentação oral, no plenário do STF, no julgamento sobre o reconhecimento das uniões homoafetivas.
Durante seus anos no Tribunal, o ministro protagonizou embates, foi alvo de ataques e responsável por posicionamentos em processos de destaque, como o processo sobre despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, a ação sobre candidaturas avulsas, o processo sobre o piso nacional da enfermagem e as execuções penais dos condenados no Mensalão.
O Globo e Estadão Conteúdo
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