Enquanto cobram da governadora Fátima Bezerra (PT) redução de gasto com pessoal, um grupo de prefeitos do RN aumentou suas despesas justamente nesse quesito, segundo apontam dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf).
Os prefeitos têm feito uma campanha contra a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% no RN, conforme deseja o governo estadual. Um projeto sobre esse tema está em discussão na Assembleia Legislativa.
Os gestores sugerem que a petista corte gastos com pessoal como alternativa para evitar que o imposto permaneça em 20%. Caso o projeto seja rejeitado, o ICMS voltará para o patamar de 18% no ano que vem.
Apesar do discurso de austeridade fiscal dos prefeitos, os dados mostram que, na prática, eles aumentaram o gasto em suas cidades. Apenas referente ao gasto com pessoal no terceiro quadrimestre de 2022 – comparando com o segundo de 2023 – o prefeito de São Tomé, Babá Pereira, elevou o gasto com pessoal de 42,14% para 45,98% na sua prefeitura. Em valores nominais, o prefeito saltou de R$ 22.567.405,94 (2022) para 23.994.865,60 (2023), ou seja, um aumento de mais de R$ 1,4 milhão.
Outro prefeito que está entre os defensores do corte de gastos no Estado é Daniel Marinho, da cidade de Nísia Floresta. Comparando o terceiro quadrimestre de 2022 e o segundo de 2023, a administração de Nísia Floresta passou de 47,54% para 47,81%. O acréscimo resultou numa diferença da ordem de mais de R$ 2,3 milhões (R$ 51.442.187,83 em 2022 para R$ 53.777.792,23 em 2023).
Quem também cobra uma redução da máquina pública estadual é o prefeito Alberoni Neri, da cidade de Encanto. Apesar da cobrança, os números do Siconf mostram que o gestor vem gastando mais com pessoal. Se em 2022 (terceiro quadrimestre) ele despendeu R$ 12.466.677,46, no segundo quadrimestre de 2023 o prefeito conseguiu gastar R$ 13.321.994,80. Percentualmente, Alberoni subiu seu limite de 45,64% para 49,8% entre um quadrimestre e outro. A conta representa um aumento nominal na ordem de mais de R$ 855 mil.
AgoraRN
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