Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. O Plenário apreciou ainda quatro destaques de bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.
O primeiro destaque, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade.
O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.
O destaque da Rede tratou da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.
O PDT apresentou pedido de votação destacada sobre a revogação dos regimes de transição atuais.
“Esta reforma derroga todos esses princípios presentes no texto constitucional de 1988. Não esqueçamos: esta reforma está sendo idealizada por alguém que se orgulha, por alguém que se orgulha, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que se orgulha de ter sido formado no Chile de Pinochet”, discursou o senador Humberto Costa (PT-PE).
“O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história”, declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Blog do Barbosa
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