O Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte determinou a suspensão da venda de bebidas alcoólicas em
locais públicos entre 6h e 18h do próximo domingo (26). A portaria é
assinada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Macêdo
Júnior, e por membros da Corregedoria e Procuradoria Regional Eleitoral.
Na publicação, o TRE-RN considera que “o voto consciente deve
prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se
coaduna com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas,
sabidamente capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser
humano”.
De acordo com o tribunal, a medida
restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas tem mostrado
eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral nos pleitos
anteriores no sentido de reduzir o número de ocorrências formalizadas e
distúrbios nos locais de votação. A medida vale para bares,
restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares em todo o
Rio Grande do Norte.
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