GESTÃO DESASTROSA: "MPF recorre para aumentar pena da ex-prefeita Micarla de Sousa e mais oito condenados"

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com recurso para aumentar a pena imposta à ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e outros oito condenados nos crimes descobertos pela chamada Operação Assepsia. A investigação revelou um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) por meio da contratação da Associação Marca pela prefeitura de Natal entre 2010 e 2012.

“A sentença judicial foi exemplar ao condenar pessoas envolvidas em um dos maiores escândalos de corrupção já descobertos em Natal e certamente servirá de alerta para outros que pretendam agir de forma igualmente ilícita com os recursos públicos. Ainda assim, consideramos que é necessário, e legalmente devido, a majoração das penas e a condenação por crimes pelos quais alguns réus foram absolvidos, de modo que tenhamos a devida reprimenda aos atos praticados”, destacou o autor da apelação, o procurador da República Fernando Rocha.

A sentença recorrida foi proferida no dia 29 de julho e diz respeito a uma das 16 ações que tramitam na Justiça Federal decorrentes da Operação Assepsia (oito penais e oito por improbidade administrativa). A apelação do MPF requer um novo cálculo das penas, levando-se em conta os agravantes já observados pelo juiz federal Walter Nunes, quando da sentença, e o acréscimo de novos agravantes ainda não considerados. O recurso busca também a condenação do ex-procurador do município Alexandre Magno por corrupção passiva e de sua esposa, jornalista Anna Karinna Cavalcante, por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

No esquema desbaratado pela operação, pessoas ligadas à prefeitura do Natal organizaram, junto com o empresário Tufi Soares Meres, o desvio de recursos que resultou em R$ 24 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Os crimes foram concretizados pela contratação da Associação Marca, “travestida de organização social”, para gerir os ambulatórios médicos especializados (AMEs) dos bairros Nova Natal, Planalto e Brasília Teimosa e a unidade de pronto-atendimento (UPA) do Pajuçara.