O que ocorreu neste sábado (15) na Penitenciária de Alcaçuz, município de Nísia Floresta (RN), com uma grande rebelião de presos onde o saldo até agora são dezenas de mortos e feridos é uma repetição que já vem ocorrendo desde o início deste ano em algumas localidades do Brasil, onde apenados se confrontam e o resultado é uma carnificina com algumas degolas.
E o Estado - Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - tem sua parcela de culpa no que está acontecendo. Bem disse a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministra Carmém Lúcia dias atrás quando afirmou: "estamos maquiando um Estado que já morreu. Não dá conta de responder à sociedade de maneira eficiente", afirmou. Sem o Estado, no entanto, disse a ministra, instala-se "a barbárie".
E é isso que vemos, a barbárie.
Carmém Lúcia de maneira lúcida e sensata disse que "a morosidade custa caro ao Poder Judiciário. É preciso acabar com a hipocrisia", afirmou.
Cármen Lúcia citou dados do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual há 95 milhões de processos em andamento no País, o equivalente a um processo para cada 2,12 brasileiros. Ela lembrou que há 18 mil juízes no Brasil. A ministra defendeu a tese de que é preciso "uma transformação e não uma reforma" no Poder Judiciário.
Citei as palavras da ministra Carmém Lúcia para dizer que o problema do sistema prisional no país não se resolve apenas com construção de novas cadeias. É muito mais complexo. Construir cadeias só vai protelar o problema sem resolvê-lo.
É preciso a Justiça fazer também um mutirão para julgar processos. Muitos destes "bandidos" que estão sendo mortos nas cadeias públicas cometerem crimes não hediondos, como não pagar pensão, por exemplo, e foram assassinados por está preso ao lado de marginais de alta periculosidade. Não estou aqui defendendo bandido, mas acho que você colocar numa mesma cela 30, 40 presos onde era pra caber cinco, isso é desumano. Além do que você junta bandido perigoso com ladrão de galinha. Dá no que dá.
A sociedade está refém dos bandidos e o Estado, na melhor acepção da palavra, idem. A criminalidade se tornou um poder paralelo no Brasil. A coisa tá fora de controle. Ou a Justiça dá celeridade aos processos que se amontoam nas mesas de juizes ou a situação tende a piorar com prisões e mais prisões sem que as cadeias públicas, por mais que se construam, possam dar conta do recado.
A conferir!
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