Novo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) propõe fim do Simples. A proposta foi liderada por Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, economistas da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro. As informações são da Folha de S. Paulo.
O Simples Nacional é um regime de tributação para micro e pequenas empresas que unifica impostos federais, estaduais e municipais em uma cobrança única. Estudos do Sebrae, instituição à frente do programa, apontam que o Simples é o principal instrumento de sustentação dos pequenos negócios no país, chegando a reduzir em 40% a carga tributária.
Não é a primeira vez que a equipe de Bolsonaro discute sobre tributação dos lucros e dividendos. Durante as eleições, Paulo Guedes, superministro da economia e braço direito do novo Presidente da República, falou sobre alíquota única de 20% para empresas, lucros e dividendos e pessoas físicas.
Melina Rocha Lukic, uma das autoras do estudo, afirmou à Folha de S. Paulo que a questão é entender se abrangência dos benefícios não é excessiva. “Diversas pesquisas já apontaram que eles causam distorções. Se caírem, haverá espaço fiscal que permitirá reduzir o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica”, afirmou em entrevista ao jornal.
O estudo apresenta que as modalidades de alíquota de imposto de renda para empresas, como Lucro Real, Lucro Presumido e Simples, devam ser repensadas, diminuídas e, eventualmente, eliminadas.
Blog do Barbosa
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