A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que tem como tema “Democracia e Saúde”, foi a pauta de audiência pública promovida pelo mandato do deputado estadual Francisco do PT, realizada na tarde de hoje (03), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Segundo Francisco do PT, esse foi um momento para ampliar o conhecimento sobre a importância de debater os controles sociais e os mecanismos de participação da sociedade, duramente tão atacados pela gestão atual do Governo Federal.
“A Conferência Nacional de Saúde é o povo brasileiro tendo verdadeiramente o direito a voz, o direito de debater a saúde pública do nosso país. Trata-se de uma grande mobilização de caráter social para defender o Sistema Único de Saúde como direito da população brasileira. Em mais de 30 anos de SUS, muitos foram os avanços, porém é preocupante a política de desmonte da saúde pública promovida pelo governo federal que afeta principalmente aquela parcela da população que mais necessita da presença do estado”, disse o deputado.
O secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, acrescenta que “aquilo que conquistamos com a Constituição de 88 vem sendo posto em cheque, e só existe um caminho para reverter esse retrocesso: é a mobilização e participação social”. Gestor criticou ainda a ameaça da desvinculação de receitas da saúde, o desmonte de políticas públicas e conselhos sociais por parte do governo Bolsonaro.
Para o secretário geral da 16ª CNS, Geordeci Menezes, o resultado eleitoral presidencial e o aumento dos ataques que o SUS vem enfrentando nos últimos meses fazem com que a conferência seja ainda mais importante.
A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinto considera que as conferências e os conselhos de saúde se constituem como espaços legítimos de participação política da população na condição de funcionamento democrático do estado, ampliando as relações de democracia representativa e participativa.
Participaram também da audiência a vereadora de Natal, Divaneide Basílio, o professor Antônio de Lisboa Lopes (representando a UFRN), a vice-presidente Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Dailva Bezerra da Silva, Fabiana Maria do Nascimento (representando a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde), Pablo Renoir (representando o Conselho Municipal de Saúde de Natal), dentre outros.
Foto: Alberto Leandro
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