O deputado estadual Francisco do PT comentou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Conforme explicou o deputado, a matéria é uma lei de incentivo que possibilitaria um aporte de investimento superior a R$ 3 bilhões na cultura do Brasil. O Congresso Nacional votou e aprovou a Lei, mas o presidente da República vetou.
“Não é novidade que o Presidente e os membros do Governo Federal sempre trataram a cultura e a educação como inimigas. A destruição das políticas de cultura e educacionais tem sido uma prática frequente. Tanto que vamos para o quinto ministro da Educação, salvo engano. Esta prática de desmonte é uma característica bem marcante do Governo Federal atual. Ao vetar a Lei, ele reafirma o desprezo pelos artistas, produtores, técnicos e fazedores de cultura”, disse Francisco do PT.
“É importante recordar que a lei foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É uma lei fundamental para cultura brasileira porque os artistas têm sofrido muito. Nós esperamos que o Congresso Nacional reverta esta situação e derrube o veto, porque é um absurdo o que estamos vivendo no nosso país, especialmente nas áreas de educação e cultura”, acrescentou. Ele convocou os parlamentares da bancada federal que representam o RN a se posicionarem a favor da cultura e contra o veto.
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