quarta-feira, 1 de junho de 2022

Aprovado projeto de Francisco do PT que cria o Programa de Crédito para Motoboys e Mototaxistas


Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que cria o Programa de Crédito Especial para motoboys e mototaxistas - CRED MOTO.

Francisco do PT ressalta que o CRED MOTO tem por objetivo a geração e manutenção de trabalho e renda para os profissionais atendidos pelo programa, valorização de um dos meios de transporte mais acessíveis à população, principalmente no interior do Estado, propiciar mais qualidade e segurança para os usuários dos serviços, a partir da renovação e regularização da frota de motocicletas, possibilitar o uso da motocicleta de forma regular, sob os aspectos, tributários e do registro dessa, fomento ao comércio de motocicletas e equipamentos relacionados a essas e a atividade. 

Segundo o autor, "os recursos do CRED MOTO poderão ser utilizados para aquisição de motocicletas, novas ou usadas, regularização fiscal e/ou da propriedade da motocicleta, adaptação da motocicleta e compra de equipamentos".



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