O Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de crime de peculato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas.
Para os procuradores, existe no caso a possibilidade de desvio de recursos públicos por parte do ex-presidente.
A GloboNews teve acesso ao pedido inicial de investigação enviado pelos procuradores à Polícia Federal no dia 20 de março.
Na peça, os procuradores dizem ser “importante ressaltar que, a partir da decretação de perdimento dos bens, os bens passam a ter natureza eminentemente pública descabendo qualquer destinação particular”.
No início deste mês, o ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso na sede da PF em Brasília.
Na ocasião, Bolsonaro confirmou que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias enviadas pela Arábia Saudita e retidas com a comitiva do governo brasileiro no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021.
Em outro trecho do pedido de investigação enviado pelo MPF à PF, os procuradores afirmam que “o primeiro ponto a se destacar é a tentativa do senhor Marcos André dos Santos [ex-assessor do então ministro Bento Albuquerque] de ingressar no país através do canal ‘nada a declarar’ com os presentes recebidos na Arábia Saudita, qual seja: o conjunto de joias. E, por conta disso, da detida análise dos fatos e provas apresentadas, verificou-se indícios do crime [de peculato]”.
“As circunstâncias objetivas do caso sugerem uma tentativa de desvio das joias retidas para o patrimônio particular do ex-presidente da República, com possível patrocínio do ex-secretário especial da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes, perante a administração fazendária”, diz trecho do documento do MPF.
Roberto Flávio
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