Distribuidoras são atuadas por não reduzirem os preços dos combustíveis; multa pode chegar a R$ 1 milhão

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou seis distribuidoras de combustíveis por não repassarem para os postos a redução de preços anunciada pelo Governo Federal para a gasolina e o diesel S10 na última quarta-feira, 17 de maio. A multa para essas empresas pode chegar a R$ 1 milhão.

Na semana passada, o Procon-JP já tinha notificado as distribuidoras para que entregassem as notas fiscais de venda desses combustíveis emitidas nos três dias anteriores e posteriores a 17 de maio, além de pedir explicações sobre quaisquer tipos de bloqueio ou cerceamento na realização de pedidos de compras ao longo desse mesmo dia.

Em fiscalização aos postos de combustíveis nestes últimos dias, o Procon-JP constatou, através de notas fiscais de compra dos produtos por parte desses revendedores nas distribuidoras, que não estava havendo o repasse integral da redução anunciada pela Petrobras para a gasolina (cerca de R$ 0,40) e para o S10 (cerca de R$ 0,44) e que está valendo desde o dia 17 de maio para as refinarias e para quem adquirir esses produtos.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explica que a autuação às distribuidoras se deu após análise das notas fiscais fornecidas pelos postos que comprova a compra com um índice de redução inferior ao anunciado pelo Governo Federal. “Ao analisarmos os documentos, verificamos que os postos estavam repassando para o consumidor o mesmo valor pago ao adquirir os produtos, ou seja, o problema estava nas distribuidoras, que não está aplicando a redução oficial”, afirmou

Consumidor atento – O titular do Procon-JP pede que o consumidor fique atento e denuncie ao Procon-JP os locais onde não se perceba a redução correta. “Vamos continuar com a fiscalização junto aos postos e distribuidoras, mas o consumidor também deve prestar atenção aos preços nas bombas. Também continuaremos a monitorar o mercado através de nossa pesquisa comparativa semanal para todos os tipos de combustíveis”, destacou Rougger Guerra.

Roberto Flávio