terça-feira, 20 de março de 2012

Agentes comunitários de saúde querem inclusão de piso salarial no Orçamento 2012



Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias devem se reunir com o relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator do plano plurianual (PPA), senador Walter Pinheiro (PT-BA), para garantir piso salarial para a categoria. A sugestão foi apresentada por Walter Pinheiro em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre a situação desses profissionais.

Na avaliação do senador, se não houver uma rubrica orçamentária para garantir o pagamento dos salários dos agentes de saúde e de combate às endemias, a aprovação do piso salarial da categoria será comprometida.

A proposta que cria o piso salarial nacional para esses agentes (PLS 270/06), do então senador Rodolpho Tourinho, foi aprovada na terça-feira pela comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. O texto aprovado fixa o piso em R$ 750 mensais e, a partir de 1º de agosto de 2012, em R$ 866,89. Agora, a matéria será examinada no Plenário daquela Casa.

Apesar de considerar justa a reivindicação da categoria, a representante do Ministério da Saúde, Eliana Mendonça, disse temer que não haja recursos para custeá-lo e defende que o valor seja repartido com estados e municípios. Os auxiliares de enfermagem também reivindicam pisos salariais, lembrou, e o custeio do salário dos agentes, nos moldes da proposta aprovada, representará um aumento de R$ 5,4 bilhões no orçamento do ministério, até 2015. 

O coordenador executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido, ressaltou que a atividade dos agentes de saúde e de combate às endemias é importante para melhorar os indicadores sociais do Brasil. 

O senador
Humberto Costa (PT-PE), que requereu o debate, destacou a contribuição dos agentes comunitários para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). 
110901

Nenhum comentário: