quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Aprovado na CCJ Projeto de Lei do deputado Francisco do PT que cria o Conselho Estadual de Políticas Culturais do RN


Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei de autoria do deputado Francisco do PT que cria o Conselho Estadual de Políticas Culturais do Rio Grande do Norte, com o objetivo de propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ações do setor.

A ideia é promover uma gestão compartilhada entre Governo e Sociedade Civil, que terá seus membros indicados a partir de entidades representativas do segmento cultural, em fórum específico para esse fim.

Entre os objetivos do Conselho está o de aprovar os planos de cultura estadual, regionais e setoriais a partir das orientações emanadas das conferências e fóruns, assim como acompanhar e fiscalizar a execução do plano estadual de cultura.

“Entendemos que a melhor forma de construir as políticas públicas relacionadas a Cultura é por meio de um mecanismo que garanta ampla participação da sociedade civil, dos fazedores de cultura e do poder público. A partir dessa concepção surge a ideia da proposição desse conselho”, disse o deputado Francisco do PT



Nenhum comentário: