NA PRESSÃO: "Renan convence temer a recriar o Minc"

O presidente interino Michel Temer voltou atrás e decidiu recriar o Ministério da Cultura (MinC). Depois das várias manifestações contrárias, ocupações de prédios e sucessivos não de mulheres convidadas a assumir uma Secretaria Nacional da Cultura, o presidente foi convencido desistir da ideia pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

Segundo o jornalista Talles Faria, do blog Os Divergentes, Renan argumentou que o presidente não precisa fazer nada para recriar o Ministério. Isso poderá ser feito pelo Congresso, direto na votação da própria Medida Provisória de reestruturação do primeiro escalão, que Temer editou ao assumir o governo. Renan lembrou Temer também que não só a crise e o desgaste desnecessário causados pela extinção da pasta, como também o fato de que o Ministério da Cultura foi criado pelo PMDB, no governo de José Sarney.

O cineasta João Batista de Andrade, atual diretor do Memorial da América Latina, de São Paulo, deverá ser confirmado como ministro. Ele foi indicado pelo presidente do PPS, Roberto Frei

PARELHAS: "Arrombamento seguido de furto na tarde da última terça-feira"

No início da tarde de ontem, terça-feira (17), a polícia militar realizava um patrulhamento de rotina no Bairro Ivan Bezerra, quando foi comunicada da existência de uma geladeira em uma casa em construção.

A PM foi até a residência localizada a Rua Francisco Assis Filho, onde constatou a veracidade da informação. A Polícia Militar levou o produto até a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos.

Após tomar conhecimento do fato a senhora Joseilma Eunice da Silva, percebeu que sua residência havia sido arrombada e vários produtos haviam sido furtados. A mesma esteve na DP de Parelhas com a nota fiscal e teve seu produto devolvido.

Da residência ainda foram furtados, um ferro elétrico, uma cafeteira, algumas panelas dentre outros produtos.

Para Henrique Alves, os cassinos serão a “nova CPMF” no Brasil

Os ministros do novo governo de Michel Temer, entre eles o ministro do Turismo, Henrique Alves, seguem nas tratativas para liberar os jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos e jogo do bicho. A medida, segundo Alves, contribuiria para aumentar significativamente as receitas da União, garantindo cerca de R$ 20 bilhões ao ano, e seria fiscalizada por uma nova agência reguladora. “Seria uma nova CPMF”, afirmou o ministro do Turismo para a Folha de São Paulo.

Além dele, outros membros do novo governo são favoráveis à legalização, como o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e o secretário do governo, Geddel Vieira.

O próprio Temer, de acordo com os ministros, é favorável à medida, que seria facilitada após o afastamento de Dilma Roussef. Mas ainda há alguns entraves para esta questão, como o posicionamento contra da Procuradoria Geral da República, que considera a liberalização um estímulo à lavagem de dinheiro e ao crime organizado.

PARELHAS: "Gestão não dá o ar de sua graça na manifestação dos Agente Comunitários de Saúde"

Como o Blog anunciou anteriormente, os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, fizeram durante a manhã desta quarta-feira(18), um ato em favor da categoria, onde reivindicaram direitos adquiridos e negados pelo poder público.
A presidente do SINDSERPPAR  Clemires, participou da manifestação e colocou o sindicato a disposição da categoria. "Estamos na luta com a categoria, pelas percas salarias e pelos direitos adquiridos, o SINDISERPPA está, e sempre estará a disposição de vocês". Destacou a presidente.

DO BLOG: "O estranho é que o prefeito Francisco Medeiros, a quem eu respeito muito, estando na vizinha cidade de Caicó, não designou nenhum representante para dialogar com a categoria, ninguém da prefeitura saiu, ou disse uma palavra sequer, em prol dos Agentes, apesar de a movimentação ter acontecido em frente ao prédio da mesma. Faltou consideração com a categoria!

PARELHAS: "Agentes de Saúde e de Endemias farão manifestação logo mais em frente a prefeitura"

Está marcada para manhã desta quarta-feira(18), uma manifestação dos Agentes Comunitários e de Endemias, que percorrerá algumas ruas da cidade e se concentrarão em frente ao Palácio Severino da Silva Oliveira, na Avenida Mauro Medeiros.
Entre as reivindicações, os profissionais da saúde querem aumento de salário que está congelado a mais de dois anos, além de outras conquista trabalhistas que vem sendo negado pelo poder público.

TCHAU UNIVERSIDADE PÚBLICA: "Ministro da Educação do DEM defende cobranças de mensalidades nas universidades públicas"

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação profissional nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC, esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Ministro libera para STF ação sobre impeachment de Michel Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso. Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente.

Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes. O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado na época pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara- sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.

RESOLUÇÃO: "PT não irá apoiar candidatos que defendem impeachment, diz Rui Falcão"

O presidente do PT Rui Falcão disse hoje (17), em Brasília, que o partido não apoiará candidatos que defendem o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “O PT não apoiará candidatos que votaram pelo impeachment ou que apoiaram publicamente o impeachment”, disse Falcão, após reunião do diretório do partido, no hotel San Marco, em Brasília.

Rui Falcão, no entanto, não afastou a possibilidade de o partido fazer alianças com peemedebistas nas eleições municipais. “O PMDB é um partido enorme, teve uma participação na luta democrática no passado. Certamente que, Brasil afora, deve ter pessoas confiáveis [no PMDB]. […] Se alguém do PMDB quiser participar conosco e não tenha apoiado o impeachment, priorize programas sociais e combata a corrupção, não vejo problema nenhum”, disse. PMDB é o partido do presidente interino Michel Temer.

O Diretório Nacional do partido elaborou uma carta com diretrizes para os próximos episódios da política brasileira, como o julgamento do processo de impeachment de Dilma no Senado e as eleições municipais de outubro.

BRASIL: "Na Avenida Paulista, manifestantes pedem a saída de Temer da Presidência"

Manifestantes protestaram hoje (17) desde o fim da tarde na Avenida Paulista contra oimpeachment da presidenta afastada Dilma Roussef, que consideram um golpe, e pela saída do presidente interino Michel Temer.

O grupo se concentrou no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, por volta das 18h, ocupou a Paulista no sentido da Rua da Consolação e iniciou uma passeata. Os manifestantes seguiram em caminhada até a sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte), ocupada por artistas esta tarde.

Diversos movimentos sociais participaram da manifestação, entre eles a Marcha Mundial das Mulheres, a União da Juventude Socialista, a União Estadual dos Estudantes de São Paulo, o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Levante Popular da Juventude.

Eles gritam “Fora Temer”, “se empurrar, o Temer cai”, “Temer tra

COFRES CHEIOS: "RN arrecada R$ 450 milhões em abril e bate novo recorde em 2016"

O Rio Grande do Norte registrou um novo teto de maior arrecadação mensal própria de impostos: R$ 450,213 milhões em abril. O valor representa um crescimento de 7,43% nominal em relação a 2015 (queda real de 1,54%) e supera em R$ 15 milhões a maior meta anterior do estado, registrada também este ano, quando em janeiro arrecadou R$ 435 milhões e 374 mil em receitas próprias de impostos. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) nesta terça-feira (17).

De acordo com a SET, a arrecadação de combustíveis (19%) e do comércio atacadista (17%) contribuíram para esta elevação. Houve queda nominal nos setores de comunicação (2,96%) e, discretamente, também nos setores extrativista e de transportes. O crescimento regular nos demais segmentos refletiram o efeito de reformas estruturais realizadas em 2015.

Em 2015, a SET promoveu a alteração das normas do procedimento do fluxo de cobrança, privilegiando o pagamento antecipado de infrações e desestimulando economicamente o planejamento tributário que incentivava o contencioso tributário, que encontra-se desvantajoso, como acontece na esfera tributária federal e nas outras instâncias processuais.

PARELHAS: "Agentes Comunitários de Saúde e Endemias farão paralização nesta quarta-feira(18)"

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da cidade de Parelhas participarão de uma parada que será realizada a nível nacional, nesta quarta-feira(18).

Os profissionais paralazirão seus trabalhos em prol de garantias dos seus direitos trabalhistas e de melhores salários, tendo em vista que os mesmos estão sem reajuste salarial a mais de dois anos.

O movimento deverá acontecer em todas as cidades do Brasil, com o fim de chamar a atenção do poder público para valorização da classe, dada a suma importância desses profissionais para o bom andamento da saúde do pais.

SANTANA DO SERIDÓ: "Hudson Pereira deverá deixar secretaria no próximo dia 31"

O Secretário de articulações com os municípios, Hudson Pereira de Brito, só fica até o dia 31 deste mês, á frente da pasta que ocupa no Governo Robinson.
Informações chegadas ao Blog, afirmam que o Secretário se afastará do cargo, para disputar a cadeira de prefeito da simpática Santana do Seridó.
Portanto á partir do próximo mês, Hudson Pereira estará de volta a cidade que administrou por muitos anos e onde deixou legados importantes.



Em tempo: "A disputa deve polarizar-se entre o ainda Secretário Hudson e o atual prefeito Adriano Gomes, faltando apenas as definições dos vices".

INGRATIDÃO, MARCA REGISTRADA DO GOVERNADOR ROBSON FARIA

O governador Robinson Faria (PSD) cometeu uma enorme ingratidão com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), ao ter declarado em entrevista na 95 FM, que pegou um Estado arrasado. 

Robinson tem feito poucas obras e ações pelo Estado. Mas o pouco que tem feito é graças ao Governo Rosalba. O maior exemplo é O RN Sustentável, que possibilita o Governo Robinson a desenvolver um conjunto de ações articuladas destinadas a reverter o baixo dinamismo do Estado.  

Depois vem o maior programa de Saneamento Básico da história do Rio Grande do Norte, elaborado e viabilizado também pela gestão da Rosa. 

Sem falar no empréstimo de R$ 800 milhões que aguarda a liberação da União junto ao Banco do Brasil. Também um bom fruto do Governo Rosa. 

Foi Estado arrasado que Robinson pegou de Rosalba? 

PESQUISA: "Judiciário é o poder menos transparente, aponta levantamento"

No aniversário de quatro anos de aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), levantamento da ONG Artigo 19 mostra que o Judiciário é o mais opaco dos três Poderes. A pesquisa revelou um alto índice de não-respostas: 56,8% dos pedidos de informação feitos aos 27 tribunais de Justiça dos estados não foram atendidos. Ainda assim, entre as respostas obtidas, poucas foram consideradas satisfatórias.

O levantamento considerou as duas modalidades de transparência especificadas pela lei: ativa, que corresponde aos dados que devem ser fornecidos proativamente pelos órgãos públicos; e passiva, baseada no atendimento a pedidos de acesso.

Em relação à transparência passiva, nenhum TJ forneceu espontaneamente o rol de informações informações previstas em lei. A lista de documentos classificados e desclassificados, por exemplo, só foi fornecida por um deles: o de Sergipe, que afirmou não possuir qualquer informação classificada ou desclassificada.

Entre os tribunais mais mal avaliados – ou seja, que deixaram de cumprir um número maior de critérios de transparência ativa – estão os de Piauí e Rondônia. Ambos atenderam apenas a um critério de transparência ativa. Dos 27 órgãos, 16 não informam sequer seu horário de atendimento ao público.

Transparência passiva

Para avaliar o cumprimento da transparência passiva, foram encaminhados três pedidos de acesso à informação para cada tribunal de Justiça sobre ações de implementação da LAI. Ao todo, foram 81 pedidos, dos quais apenas 29,6% foram integralmente respondidos, 12,3% receberam respostas parciais e 1,2% não possuíam as informações.

“Quando consideramos que mais da metade das solicitações encaminhadas aos Tribunais de Justiça foi ignorada, fica evidente que tais órgãos ainda têm um enorme caminho a percorrer para consolidar o direito de acesso à informação. Ao ponderarmos que se trata do quarto ano da Lei de Acesso à Informação, acreditamos que tanto o índice de pedidos respondidos quanto a qualidade das respostas enviadas estão muito aquém do esperado”, avalia o relatório.

Prazos

A ONG também verificou o tempo gasto pelos tribunais para fornecer a informação. A lei determina que os órgãos da administração pública têm até 20 dias para atender o pedido de acesso, e podem solicitar prorrogação do prazo por mais dez dias, desde que apresentem justificativa. O tempo médio de resposta registrado no levantamento foi de 26 dias – variando de acordo com o tema do pedido.

O levantamento foi realizado entre dezembro de 2015 e abril de 2016. Ao final do documento, a ONG lista algumas recomendações para ampliar o cumprimento da transparência passiva e ativa no Poder Judiciário, como a utilização de linguagem e formato mais acessíveis, divulgação de contratos, convênios, editais e resultados de licitações, além de maior controle sobre o cumprimento dos prazos de resposta a pedidos de informação.

DELCÍDIO AMARAL: "O PT não inventou a corrupção na Petrobras”

O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) disse que o PT “não inventou a corrupção na Petrobras”. Delcídio, que atuou durante décadas no setor energético, afirmou contudo que, com o Partido dos Trabalhadores, houve uma “sistematização” da atuação partidária para operar desvios na Petrobras e em outras estatais.

“Realmente, esse processo foi num crescendo. Qual a diferença (em relação a governos anteriores)? Começou a haver uma espécie de atuação sistêmica nas diretorias e atuação partidária muito mais ampla, concatenada, com participação das principais lideranças partidárias que compunham a base do governo Lula e Dilma. Deu no que deu”, afirmou o senador cassado.