.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

ECON: "Confira a agenda para esta semana"


BRASIL: "Nova lei trabalhista vai vigorar em novembro; confira as mudanças"

A votação da reforma trabalhista no plenário do Senado Federal foi a sessão mais conturbada desde que a matéria começou a tramitar na Casa, há mais de dois meses. Após um dia de muitas discussões e cenas inusitadas, o texto-base foi aprovado pouco antes das 20h, com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. Os senadores rejeitaram todos os destaques apresentados. Durante toda a tarde, cinco senadoras da oposição ocuparam a mesa diretora do plenário, interrompendo os debates, e se negaram a sair de lá até que fosse aceita pelo menos uma mudança no texto, para proteger o trabalho de gestantes e lactantes — o que o Planalto promete fazer por medida provisória.
Como três parlamentares faltaram à sessão, o governo precisava de pelo menos 39 votos dos 77 que compareceram, o que representa a maioria simples (metade mais um) dos presentes. As novas regras devem começar a valer em novembro, 120 dias depois que forem sancionadas pelo presidente Michel Temer. O governo ainda não estabeleceu uma data para a sanção, mas sinaliza que será na semana que vem.
A reforma altera mais de 100 pontos da legislação trabalhista, como divisão de férias e extensão da jornada, além de implantar novas modalidades, como o trabalho remoto, mas preserva os direitos fundamentais dos trabalhadores. Na opinião do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, o placar foi “bastante expressivo”. No Twitter, ele disse que a aprovação é um “bom sinal para continuidade das reformas” e destacou que o mercado financeiro fechou ontem com queda no dólar e no risco-país, além de bolsa em alta. “A economia continua em trajetória positiva.”
Antes que a nova lei entre em vigor, o governo garantiu que publicará uma medida provisória (MP) para regulamentar alguns dos pontos do texto que causaram insatisfação, inclusive, em integrantes da base aliada. Um dos pontos mais polêmicos é o que permite o trabalho de grávidas e lactantes em ambientes de baixa ou média insalubridade. A alteração desse item era uma das reivindicações das senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do plenário “Se não for aprovado um destaque, esqueça, não vai ter acordo”, disse Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das que encabeçaram o inusitado protesto. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que o assunto será levado em conta na MP que será elaborada pelo Ministério do Trabalho com contribuição das centrais sindicais.


ELEIÇÕES 2018: "Segundo Datafolha brasileiros oscilam entre Lula e Bolsonaro"

Quando olha para 2018, o eleitor brasileiro enxerga um enorme passado pela frente. Segundo o Datafolha, a preferência de metade do eleitorado (51%) oscila entre um condenado por corrupção e um defensor da ditadura militar. Lula, o sentenciado, lidera a sondagem com um percentual mínimo de 35%. Ele é seguido à distância por Jair Bolsonaro, o apologista da farda, que emerge da pesquisa com um piso de 16% das intenções de voto.
A cortina ainda vai demorar mais de um ano para abrir. Por enquanto, o que o Datafolha capta é a opinião da plateia sobre o ruído abafado das arrumações nos bastidores. Existe uma curiosidade natural do público para saber como estarão as coisas no palco. Mas há muitas incógnitas no ar. O quadro será outro no ano que vem. O favorito Lula, por exemplo, pode ser excluído do elenco por ordem judicial. O que abriria espaço para o surgimento de novos atores.
A despeito da enorme volatilidade, os dados coletados pelos pesquisadores valem pelo que sinalizam. De tudo o que a pesquisa revela, o mais eloquente são os sintomas de que a democracia está doente. Há uma debilitação crônica dos símbolos da política. E o eleitor brasileiro, pouco afeito a revoluções, parece cultivar a crença de que ainda é possível retocar a radiografia sem tratar a doença. Em plena Era da Lava Jato, o eleitorado conserva a velha mania de confundir certos candidatos com candidatos certos.
Bem verdade que o fenômeno é potencializado pela ausência de alternativas. O tucano João Dória, que percorre o país fazendo pose de novidade, começa a ganhar uma aparência de pão dormido. Deslizou para baixo. No momento, coleciona os mesmos 8% atribuídos ao padrinho político Geraldo Alckmin, com quem disputa a vaga de presidenciável do PSDB.
Num hipotético segundo turno, Lula derrotaria qualquer rival. A democracia, como se sabe, é o regime em que as pessoas têm ampla e irrestrita liberdade para exercitar a sua capacidade de fazer besteiras por conta própria. Sinal dos tempos! O brasileiro indica que prefere cometer erros velhos. Porém, se o equívoco manjado for um crime que leve à inelegibilidade, o eleitor será forçado a experimentar erros novos.
Anna Ruth

JARDIM DO SERIDÓ: "Vem ai concurso público"

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Jardim do Seridó para realização de concurso público. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para apresentar um estudo com o número e natureza dos cargos vagos, inclusive aqueles de caráter efetivo ocupados por contratados e 60 dias para promover processo licitatório para realização do certame.
A Promotoria de Justiça da comarca destaca no TAC que o Município praticou diversos atos administrativos de contratação temporária de pessoal na administração municipal, para o exercício de diversos cargos, sem prévia aprovação em concurso público. O documento explica que a Prefeitura reconhece a precariedade das contratações temporárias e que se enquadram nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Para o MPRN, o concurso é necessário para garantir a continuidade do serviço público, já que o prazo de validade do último certame expirou. O concurso deverá ser realizado com a proposta de preenchimento integral de quadro de pessoal da Prefeitura, em todas as áreas, especialmente as de educação, saúde e assistência social. A administração deverá ainda adotar as medidas legais e necessárias para que o resultado final do concurso seja homologado até 1º de abril de 2018 e os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados até 30 dias após a homologação.
Após a homologação do concurso, com a nomeação e posse dos aprovados, a Prefeitura deverá ainda proceder à exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Municipal, sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas na Constituição Federal.
Em caso de descumprimento do TAC, o Município de Jardim do Seridó fica sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por dia, a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Confira aqui a íntegra do TAC.
Robson Pires

UM POR TODOS E TODOS POR UM: "DEM e PMDB, apoiam PSDB para manter votação sobre Aécio nesta terça"

Por favor, entenda O PSDB montou uma força-tarefa para pressionar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a manter a votação sobre a suspensão de Aécio Neves (PSDB-MG) nesta terça (3). Há uma articulação para que a Casa espere o STF julgar a ação que submete ao Congresso as sanções a parlamentares. Tucanos passaram o fim de semana fazendo apelos aos senadores e tiveram a sinalização de que o DEM e parte do PMDB também defenderão a apreciação imediata.
Sangrando A principal preocupação no tucanato é a de que, no julgamento no Supremo, dia 11, um ministro peça vista e Aécio fique “pendurado” indefinidamente.
Triunvirato No PMDB, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM) estão na linha de frente dos que defendem que a votação sobre Aécio seja nesta terça (3). As informações são da coluna Painel, Folha de São Paulo.

POLÍTICA: "Ministro do Turismo trocará PMDB por PSD para viabilizar candidatura ao senado"

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, vai deixar o PMDB e se filiar ao PSD. A mudança faz parte da estratégia do ministro, que hoje é deputado federal licenciado, para viabilizar a candidatura dele ao Senado em 2018. Ele quer disputar o pleito na chapa do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tentarão reeleição para seus respectivos cargos.
Beltrão e seu grupo político são aliados do clã Calheiros em Alagoas há muitos anos. No entanto, se o ministro continuasse no PMDB, a chapa majoritária encabeçada por Renan Filho teria de ser “pura”, ou seja, formada apenas por pessoas de um mesmo partido. Isso dificultaria a negociação dos peemedebistas com outros legendas aliadas no Estado, em busca de apoio político para o pleito.
A ida de Beltrão para o PSD teve aval do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), que comanda a legenda. A negociação começou há cerca de um ano. Já como parte da estratégia para migração, o irmão de Beltrão, Maykon Beltrão, se filiou ao PSD e assumiu a presidência estadual da legenda no início deste ano. Até então, Maykon era filiado ao PMDB, como o irmão. Procurado, o ministro Marx Beltrão não quis se pronunciar.