O deputado estadual Francisco do PT apresentou, na Assembleia Legislativa do RN, requerimento em que solicita ao Governo do RN a aquisição de respiradores portáteis e equipamentos de proteção individual para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
"Tal solicitação se dá em razão da grave crise de saúde pública em decorrência
da pandemia de COVID-19.
O SAMU tem sua importância
reconhecida em todo o Brasil. Os trabalhadores desse serviço, em especial, cumprem um
papel fundamental, posto que muitas vezes são eles que fazem o primeiro
atendimento às vítimas", justificou o deputado.
Membro da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus criada no âmbito da Assembleia Legislativa, Francisco do PT destacou que o serviço essencial que o SAMU presta à população carece de condições básicas para a garantia da vida e também a segurança de quem nele trabalha.
"Além dos equipamentos de proteção individual, solicitamos a aquisição de respiradores portáteis a serem utilizados nas ambulâncias do SAMU e como
apoio às unidades de saúde", concluiu o parlamentar.
terça-feira, 31 de março de 2020
segunda-feira, 30 de março de 2020
Carro que puxava carreata pelo fim da quarentena deve 22 mil de licenciamento ao estado
Um grupo de Oito (8), pessoas que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram parar em uma delegacia da Polícia Civil em Belém, o fato aconteceu ontem neste domingo (29), eles foram conduzidos a delegacia por desobedecerem o isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para conter a disseminação da covid-19. Eles estavam em uma carreata.
O detalhe é que o carro que comandava/puxava a carreata deve nada mais, nada menos que, R$ 22 mil de licenciamento ao estado.
Segundo informações da imprensa, por determinação da justiça, quando o valor for pago, o dinheiro será usado para comprar equipamentos como máscaras e luvas para o combate ao coronavírus.
MANDETTA: "Estamos prontos para caminhões levando corpos?"
UOL – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apresentou possíveis cenários no Brasil para a pandemia do novo coronavírus. E, segundo o jornal O Estado de São Paulo, advertiu o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido): não se trata de uma “gripezinha”.
Em reunião com Bolsonaro e outros ministros, Mandetta traçou um paralelo: a morte de mil pessoas no país é equivalente à queda de quatro aviões comerciais de grande porte. Segundo dados divulgados hoje pelo ministério, o Brasil já teve 114 mortes em decorrência da covid-19.
“Estamos preparados para o pior cenário, com caminhões do Exército transportando corpos pelas ruas? Com transmissão ao vivo pela internet?”, questionou Mandetta.
Mais de 600 mil potiguares têm direito ao auxílio de R$ 600
Mais de 600 mil trabalhadores informais no Rio Grande do Norte vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600. Além disso, as mães que são chefe de família poderão receber duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamado de coronavoucher ou coronavale, o benefício passará por votação nesta segunda-feira (30) pelo Senado, antes de começar a valer.
O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 602 mil potiguares – e 35 milhões de brasileiros –, segundo dados sobre a informalidade do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE). Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o valor passou para R$ 600.
A estimativa de impacto prevista pela Câmara dos Deputados, onde ocorreu primeira votação do projeto no último dia 27, é de R$ 14,4 bilhões mensais. Caso a pandemia perdure por mais de três meses, o governo federal poderá prorrogar o benefício. Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo.
Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso. As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.
Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício.
Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
Forma de pagamento
Segundo o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção.
A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.
A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.
Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.
quarta-feira, 25 de março de 2020
FRANCISCO DO PT: "As emendas destinadas por mim para saúde deverão ser usadas no combate ao Corona Vírus"
O deputado estadual Francisco do PT defendeu, nesta terça-feira 24, que todo o recurso que destinou para o setor de saúde, através de emendas apresentadas no ano passado, no valor total de 500 mil reais, seja utilizado nas ações de combate ao Coronavirus, no Rio Grande do Norte.
“O momento é de unirmos todas as forças necessárias, para impedirmos a proliferação desse vírus em nosso Estado, ao mesmo tempo em que temos que estar preparados para atender os casos graves que, porventura, possam acontecer. É triste vermos, a situação de países que precisam escolher quem tem mais direito de receber um atendimento. E, claro, nosso trabalho é para impedir que algo desse tipo venha ocorrer aqui. Temos que nos antecipar ao problema”, disse o deputado.
Francisco do PT foi escolhido como um dos 6 parlamentares que compõem a comissão da Assembleia Legislativa, de enfrentamento ao Coronavirus. A comissão acompanha as ações do Governo do Estado nesse setor.
sexta-feira, 20 de março de 2020
Francisco do PT é escolhido para compor comissão de enfrentamento ao Corona Vírus
Durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do RN, realizada nesta sexta-feira (20), o deputado estadual Francisco do PT foi escolhido para compor uma comissão especial de acompanhamento das ações do Governo do Estado, em enfrentamento ao coronavírus.
"É com o dever de muita responsabilidade que integro essa comissão criada no âmbito da Assembleia Legislativa, para acompanhar as ações de enfrentamento ao coronavírus, por parte do Governo do Estado. É mais que nosso dever, é nossa obrigação nos colocarmos à disposição do povo, ainda mais em um momento como este, que exige contribuição de todos nós", disse o parlamentar.
Logo em seguida o Poder Legislativo votou e aprovou o decreto de calamidade pública do Rio Grande do Norte, em razão da pandemia do COVID-19.
Francisco do PT parabenizou os demais deputados pela responsabilidade em comparecer a sessão extraordinária, como também o governo da professora Fátima Bezerra, que prontamente vem executando "todas as medidas necessárias para evitar a disseminação desse vírus no RN".
quinta-feira, 19 de março de 2020
Cidades registram panelaços contra Bolsonaro durante e depois de pronunciamento
Pelo segundo dia seguido, cidades brasileiras registraram panelaços contra o presidente Jair Bolsonaro. Na noite desta quarta-feira (18), os protestos ocorreram durante e após pronunciamento no Palácio do Planalto sobre a pandemia do novo coronavírus. Houve também, em número bem menor, manifestações favoráveis ao presidente.
São Paulo, Rio, Recife, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Natal, Florianópolis e Curitiba foram algumas das capitais que tiveram gritos de "fora, Bolsonaro!" a partir das 19h.
No pronunciamento, Bolsonaro disse que gostaria de demostrar "união e harmonia". Estavam ao seu lado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros ministros. Bolsonaro e as demais autoridades voltaram a usar máscaras.
Em entrevista coletiva mais cedo nesta quarta, o presidente afirmou que o governo "está ganhando de goleada" e pediu que o trabalho do executivo e ele próprio sejam exaltados. Voltou ainda a defender sua participação nos atos de domingo (15), quando descumpriu a recomendação de monitoramento por coronavírus e cumprimentou apoiadores no Distrito Federal.
Durante as declarações do presidente, bairros do Rio registraram panelaços e gritos de "fora, Bolsonaro!" – foi uma repetição dos protestos ocorridos na véspera em cidades como São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
Nesta terça-feira (17), as manifestações ocorreram depois de o presidente falar, mais de uma vez, em "histeria" em relação ao novo coronavírus e de dizer que ações de governadores sobre isolamento prejudicam a economia.
Nesta quarta, Bolsonaro classificou os primeiros panelaçoes de "manifestação da democracia". Sobre os atos de 15 de março, afirmado: "Não convoquei ninguém". A declaração foi dada dias depois de ele ter dito, em Boa vista (RR): "Então, participem".
João Marcolino
ATORDOADO: "Bolsonaro tenta reagir no momento mais frágil do seu mandato"
A sucessão de erros táticos de Jair Bolsonaro desde que a continuada crise com os Poderes foi atropelada pela emergência do coronavírus mostra o presidente em seu momento de maior fragilidade política desde que assumiu.
Os equívocos se avolumaram à medida que se transformaram em uma só onda o embate com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal e a chegada da pandemia.
O teatro de máscaras encenado por Bolsonaro e equipe na tarde desta quarta (18) coroou a tardia queda da ficha, para usar uma metáfora do tempo do orelhão, do presidente em relação ao tamanho do problema.
Já o rufar de panelas capitais afora à noite mostrou que talvez a antiga maestria em influenciar narrativas, para ficar num clichê dos nossos tempos, tenha enfim se perdido ao menos num certo estrato de classe média urbana.
Vêm à mente as críticas da esquerda aos “paneleiros” que protestavam contra Dilma Rousseff (PT) antes de o impeachment da presidente tomar corpo.
O susto foi tomado por Bolsonaro na véspera, quando o anunciado movimento de quarta ganhou vida, inclassificável como uma reação apenas do que sobrou da esquerda. Até por isso talvez ele tenha admitido que se tratava de uma “expressão da democracia”.
Bolsonaro até tentou virar o jogo do dia, ao inventar ao vivo um protesto em seu favor na sequência daquele desta quarta, como se fosse mensurável a panela que ecoa às 20h30 daquela que é batida à 21h.
Ouvi-lo cobrar que a mídia anunciasse ambos os eventos como se fossem da mesma natureza pode ter funcionado para seus seguidores mais fiéis, mas soou como um certo alheamento da realidade, exagerado mesmo para os padrões usuais do mandatário máximo.
O simplismo só foi superado pela ideia de convidar os chefes da Câmara, Senado e Supremo para fumar o cachimbo da paz na hora do protesto, com forma a dividir o risco do panelaço.
Isso um dia depois de o filho presidencial Flávio, senador pelo Rio e nervo exposto do clã na seara das investigações policiais, postar no Twitter que Rodrigo Maia deveria checar se havia sido eleito presidente do país para dar palpites.
Como o momento é de crise, Dias Toffoli (STF) foi —Davi Alcolumbre (Senado) acabara de receber o diagnóstico de infecção pelo vírus. Maia estava liderando votação de medidas emergenciais, mantendo seu papel proativo sem dividir a mesa com o presidente.
Ao adiantar o encontro para as 19h, o presidente apenas ganhou uma prévia do panelaço previsto para 20h30. Este foi bastante forte, e silenciou antes da réplica bolsonarista, que logrou apoios pontuais Brasil afora, embora atraísse respostas contrárias também.
A incúria no trato da pandemia pelo presidente somou-se à aposta com ares definitivos em seu nicho mais radicalizado —o “povo” com que ele não teria problema de dividir um coronavírus ou dois, seja na frente do Planalto, no metrô paulistano ou numa barca fluminense.
Bolsonaro tornou-se o negacionista perfeito, tanto da boa ciência quanto da harmonia entre os Poderes. No segundo caso, ainda é possível entender que ele foi eleito pela rejeição ao “tudo o que está aí” e precisa manter acessa essa brasa.
Na entrevista desta quarta, Bolsonaro disse que seus apoiadores são o “exército dos democratas do Brasil”, numa frase que emula o “exército de Stédile” lembrado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando Dilma estava em apuros.
Os sem-terra de João Pedro Stédile nunca mudaram a história. Em favor de Bolsonaro, seu séquito o segue por convicção, mas a amplitude da categoria parece cada dia menor.
Já no primeiro caso, o da ciência, as panelas sugerem que a fatura já está sendo cobrada. A pandemia se desenrolou como epidemia na China durante todo janeiro, e a Europa veio a seguir, com a escalada dramática na Itália.
Para o leigo, maioria em qualquer eleitorado, houve letargia ou coisa pior, personificada na insistência com que o presidente tratava o tema como se fosse menor.
Na economia, isso foi certo: o próprio ministro Paulo Guedes admitiu candidamente em entrevista à Folha que sua equipe estava preocupada com reformas, não com doenças. Uma afirmação algo chocante para quem se apresenta como a face cosmopolita e antenada de um governo provinciano.
É possível argumentar que nenhum governo estadual fez o mesmo, mas as reações desde que a pandemia bateu às portas brasileiras foi de seriedade em relação à crise, com graus diferentes de eficácia nas medidas.
Mas não se viu nenhum governador dizendo que a culpa pela histeria mundial era da mídia, tal como fez Bolsonaro.
Essa fase está superada. O pacote de Guedes somado ao decreto da calamidade, temperado pelos teatros de Bolsonaro, recolocaram o governo numa linha mais propositiva.
A questão, como atestam as panelas, é saber se há credibilidade política residual. A intensidade do panelaço desta quarta, o maior desde o biênio 2015-2016, coloca em dúvida isso.
Isso num momento agudo. Não há como haver combate nesta etapa inicial da pandemia que não envolva todas as instâncias de poder. Isso teoricamente poderia favorecer Bolsonaro, já que no Brasil todos os ônus e bônus são direcionados à conta presidencial.
Mas o azedume da classe média, somado às pontes queimadas pelo presidente no seu fiapo de relação com o Congresso, parece mais abrir porta para outros receptores do que sair dessa tragédia.
IGOR GIELOW / FOLHA SP
Via Blog do BG
PF conclui que Aécio recebeu R$ 65 milhões em propinas entre 2008 e 2011
Em relatório conclusivo, a Polícia Federal atribui ao deputado federal Aécio Neves (PSDB) propinas de R$ 64.990.324,00 das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, entre os anos de 2008 e 2011, ‘ sendo parte relevante desta quantia fora do período eleitoral’. No documento, entregue ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, o delegado Bernardo Guidali atribui ao tucano os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A partir desse parecer final sobre as investigações, cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se denuncia o tucano, ou se encaminha os autos à primeira instância, já que os fatos são anteriores ao atual mandato do parlamentar. Também foi atribuído crime de lavagem de dinheiro ao ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, e ao empresário Alexandre Accioly, apontados como supostos intermediários da propina.
De acordo com a PF, os pagamentos foram uma ‘contrapartida pelo exercício de influência a sobre o andamento dos negócios da área de energia desenvolvidos em parceria pelas respectivas construtoras, como os Projetos do Rio Madeira, as Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Estado de Rondônia, notadamente sobre a CEMIG, companhia de capital aberto controlada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, e Furnas, empresa de economia mista, subsidiária da Eletrobrás’.
Segundo a Polícia Federal,. ‘se verificou nas investigações que o Grupo Odebrecht realizou o pagamento a Aécio Neves de cerca de R$ 29.990.324,00, sendo que desta quantia foram entregues em espécie R$ 28.200.000,00, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, quantias que foram distribuídas no período subsequente inclusive no ano de 2011, mediante a utilização do doleiro José Antônio Estevão Soares (falecido), e a intermediação de Dimas Fabiano Toledo’.
“O montante complementar de US$ 895.162,00, correspondente a R$ 1.790.324,00 foi pago em dólares por meio da conta da empresa Klienfeld Servicesd Limited, no Antigua Overseas Bank, localizado em Antígua e Barbuda, na conta da offshore Embercy Services Limited, sediada na cidade de Majuro, capital da República das Ilhas Marshall, na agência do banco UBS – UNIÃO DE BANCOS SUIÇOS localizada em Singapura, entre 14 de novembro de 2008 e 26 de janeiro de 2009”,anota o delegado.
De acordo com o relatório, ‘a Construtora Andrade Gutierrez realizou pagamento de vantagens indevidas a Aécio Neves no montante de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), mediante a realização de dois investimentos na holding Aalu Participações e investimentos, que tem como sócio proprietário Alexandre Accioly Rocha e é controladora da empresa Academia Bodytech, nos valores de R$ 30.500.000,00 (trinta milhões e quinhentos reais), em 02/09/201 O, e de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), em 01/04/2011’.
Blog do BG
PARELHAS: "Açude rompe na zona rural ontem a tarde"
De acordo com informações do repórter José Wilson, da Rádio Cabigi do Seridó AM, um açude da comunidade Juazeiro não suportou a força das águas e arrombou no final desta tarde de quarta-feira (18).
As águas estão descendo com intensidade pelo rio e passará na comunidade Cachoeira, Povoado Currais Novos e chegará na Barragem Zangarelhas, em Jardim do Seridó-RN.
O repórter destaca a importância da não permanência no leito do rio e a retirada de possíveis máquinas e animais do trajeto da água, pois não se sabe a quantidade de líquido que está a desembocar, após o arrombamento.
Nelder Medeiros
Governo do RN proíbe eventos públicos e privados com mais de 100 pessoas por causa do coronavírus
Um decreto publicado nesta quarta-feira (18) proíbe atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas, entre outros, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que tenham sido autorizados anteriormente. De acordo com o documento, a desobediência às normas poderá ser considerada crime. Todas as feiras, exposições e eventos promovidos ou apoiados pelo governo e marcados para os próximos 60 dias e que possibilitem aglomeração de pessoas devem ser suspensos.
O Decreto Nº 29.524 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Ele é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia
Blog do Seridó
Embaixada da China diz que Eduardo Bolsonaro contraiu vírus mental: "As suas palavras são um insulto maléfico contra a China e o povo chinês"
O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 18, para exigir retratação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que mais cedo postou mensagem nas quais culpa o país pela pandemia do novo coronavírus. Wanming disse que o filho do presidente Jair Bolsonaro feriu a relação amistosa com o Brasil e “precisa assumir todas as suas consequências”.
“A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty”, avisou o diplomata.
O embaixador publicou uma sequência de mensagens em que repudia a atitude de Eduardo Bolsonaro e aciona o chanceler Ernesto Araújo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pelo Twitter, Maia pediu desculpas à China e ao embaixador Wanming em nome da Câmara dos Deputados pelas “palavras irrefletidas” de Eduardo Bolsonaro. O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a atitude do filho do presidente “não condiz com a importância da parceria estratégica Brasil-China e com os ritos da diplomacia”.
“As suas palavras são um insulto maléfico contra a China e o povo chinês”, prosseguiu o embaixador. A China é o principal parceiro comercial do Brasil. Só no ano passado, comprou US$ 65,4 bilhões em produtos brasileiros.
“Tal atitude flagrante anti-China não condiz com o seu estatuto como deputado federal, nem a sua qualidade como figura pública especial. Além disso, vão ferir a relação amistosa China-Brasil. Precisa assumir todas as suas consequências”, protestou o embaixador.
Eduardo Bolsonaro preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e tem influência direta na condução da política externa brasileira.
ESTADÃO CONTEÚDO
SANTANA DO SERIDÓ: "Comunidade Tuiuiú recebe a visita de engenheiros que elaborarão projeto da passagem molhada"
O Grupo que apoia o Deputado Francisco do PT em Santana do Seridó, recebeu na manhã de ontem(18), o sub-secretário de infraestrutura o engenheiro Dr Adalberto e equipe técnica da SIN.
A equipe tratou da elaboração do projeto técnico de engenharia, para construção de passagem molhada na comunidade Tuiuiú, objeto de emenda parlamentar destinada pelo deputado Francisco do PT, no valor de 80 mil reais.
Acompanharam a visita dos engenheiros, o ex-prefeito Adriano Gomes, e os vereadores Elvis Cabral e Bruno Augusto.
"Começamos os trabalhos para realização desta obra, sonho muito antigo da Comunidade Tuiuiú. Graças ao grupo que faz oposição a atual administração e a atuação do deputado estadual Francisco do PT, que destinou R$ 80.000,00(oitentante mil reais), em emenda parlamentar, vamos se Deus quizer, construir essa passagem molhada". Destacou o ex-prefeito Adriano Gomes
quarta-feira, 18 de março de 2020
BOLSONARO SOBRE O COVID-19: "Vejo histeria, com isolamento governadores estão prejudicando a economia"
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar, em entrevista nesta terça-feira (17) para a rádio Tupi, que vê “histeria” em relação ao novo coronavírus e criticou medidas para evitar aglomerações adotadas por governadores para conter o avanço do vírus no país. Para Bolsonaro, as medidas “vão prejudicar muito a economia”.
Bolsonaro deu as declarações no dia em que fez o segundo teste para ver se foi infectado pelo coronavírus – o primeiro exame, segundo o presidente, teve resultado negativo. Nesta terça, o Brasil passou dos 300 casos de pessoas com Covid-19 (a doença causada pelo coronavírus) e o país registrou a primeira morte de pessoa infectada, conforme informou o governo de São Paulo.
Blog do Seridó
Primeiro pedido de impeachment de Bolsonaro após ato pró-governo chega à Câmara
O primeiro pedido de impeachment protocolado contra o presidente Jair Bolsonaro depois dos protestos governistas chegou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17).
De acordo com o pedido do deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF), o presidente cometeu crime de responsabilidade ao incentivar a manifestação contra o Congresso e o Poder Judiciário.
“Apresenta denúncia contra o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, por crime de responsabilidade, em razão dos seguintes fatos: 1) apoio e convocação a manifestações do dia 15 de março de 2020, por meio de divulgações de vídeos em redes sociais, bem como por pronunciamento oficial, realizado em 7 de março de 2020, em escala de viagem aos Estados Unidos”, diz o ofício da Câmara.
No dia 7 de março, durante uma escala em Boa Vista (Roraima) para uma viagem à Flórida (EUA), Bolsonaro fez um discurso para cerca de 400 pessoas. Ele disse que a mobilização popular não era contra o Legislativo ou o Judiciário, mas “pró-Brasil”.
Além disso, o deputado cita outras ações de Bolsonaro que constituiriam crime de responsabilidade. Entre elas, estão as ofensas de cunho sexual à repórter da Folha Patricia Campos Mello feitas pelo presidente.
É citada ainda no pedido a declaração de Bolsonaro, que disse, sem provas, que o primeiro turno das eleições de 2018 foi fraudado.
Não é o primeiro pedido de impeachment do presidente que chega à Câmara. Já foram protocolados outros dez.
O primeiro, de 5 de fevereiro de 2019, foi arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os outros aguardam despacho do deputado para decidir se seguem em tramitação ou não.
Em entrevista à Folha, Maia disse que, apesar das sucessivas crises com o Congresso, Bolsonaro ainda está distante do cenário envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016.
“Ela perdeu as condições de governar. Isso faz parte dessa ruptura dessa relação. O governo Dilma desorganizou a relação com grande parte da sociedade”, disse.
“O processo de impeachment, além do crime caracterizado, tem de estar suportado por uma crise quase de ruptura desse governo com parte importante da sociedade”, ressaltou.
Ainda nesta terça, o Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que a corte apure a conduta de Bolsonaro nas manifestações de domingo.
Na ocasião, contrariando recomendação médica, uma vez que ainda segue protocolo por ter tido contato com pacientes com coronavírus, e na contramão de apelos do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Bolsonaro compareceu aos atos pró-governo e críticos ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Após percorrer diferentes pontos de Brasília de carro, o presidente se dirigiu ao Palácio do Planalto e passou a acenar para manifestantes do alto da rampa do edifício. Depois, se aproximou de simpatizantes, tocou diversas mãos e segurou celulares para tirar selfies.
Segundo a representação, assinada pelo subprocurador-geral do MP de Contas Lucas Rocha Furtado, diversos preceitos constitucionais estabelecem como dever do Estado e de seus agentes atuar na defesa da saúde pública.
“Reportagem do jornal Folha de S.Paulo [sobre a participação de Bolsonaro nas manifestações] revelou que, às escâncaras, o presidente, nos fatos noticiados, flagrantemente negligenciou esses preceitos constitucionais”, escreveu o subprocurador.
“Além disso, pode o presidente até mesmo ter incorrido na prática do crime tipificado no artigo 268 do Código Penal: ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa'”, afirmou.
O TCU ainda avaliará a representação para decidir se cabe a abertura de um processo a respeito.
FolhaPress
SP, Rio e outras cidades têm panelaço antecipado contra Bolsonaro
Algumas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília, tiveram panelaços em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (17).
A mobilização aconteceram um dia antes de uma manifestação desse tipo convocada em redes sociais para a noite de quarta-feira (18).
Mesmo não tendo sido grandes panelaços, minimizar a ação espontânea nesta terça seria um erro.
A luz acendeu.
A luz acendeu.
Lembrando que os panelaços em janelas de apartamentos se tornaram um dos símbolos de protesto contra a então presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016.
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