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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

O BLOG VAI SAIR DE FÉRIAS...

Á partir de hoje(27), o Blog do Ivanildo Souza, vai curtir uns dias de férias com a família em algum lugar do país, em 2018 retornaremos com nova roupagem, mas com a credibilidade de sempre.

Desde já, desejo a todos os internautas leitores desse espaço um FELIZ E ABENÇOADO ANO NOVO, que Deus em sua infinita misericórdia cuide de cada um de nós, nesse ano que se aproxima.

Aos meus queridos parceiros, que acreditam no meu trabalho, que confiam suas marcas a redação do Blog, desejo que em 2018 a prosperidade e a saúde reine em seus lares, suas famílias e em seus empreendimentos.

É o que deseja o Blog do Ivanildo Souza!

FELIZ ANO NOVO!!

MENSAGEM DE FELIZ ANO NOVO DA LC ESTOFADOS


E NO SILÊNCIO DAS PANELAS: "Temer usa crise nos estados para chantagear governadores em troca da aprovação da Reforma da Previdência"

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu nesta tarde de terça-feira, 26, que o Palácio do Planalto está pressionando os governadores e prefeitos a trabalhar a favor da aprovação da reforma da Previdência em troca da liberação de recursos do governo federal e financiamentos de bancos públicos, como a Caixa.
“Realmente o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, como de resto de todos os agentes públicos, reciprocidade no que tange à questão da (reforma da) Previdência”, disse o ministro, segundo a Agência Estado.
Marun negou que esteja promovendo “chantagem” com governadores e prefeitos e destacou que os financiamentos da Caixa “são ações de governo”. O peemedebista disse que o governo está pedindo apenas uma “ajuda” em troca dos votos pela reforma. “Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo. Senão, o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco, não sei onde. Obviamente, se são na Caixa Econômica, no Banco do Brasil, no BNDES, são ações de governo, e nesse sentido entendemos que deve, sim, ser discutida com esses governantes alguma reciprocidade no sentido de que seja aprovada a reforma da Previdência, que é uma questão que entendemos hoje de vida ou morte para o Brasil”, justificou.

NÃO, NÃO É MATÉRIA REPETIDA: "Petrobras anuncia novo reajuste para combustíveis"

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 26, um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 0,40% no preço da gasolina nas refinarias e aumento de 1,10% no preço do diesel.
Os novos valores valem a partir desta quarta-feira, dia 27, segundo a Agência Estado.
Aumento contínuo
Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 17 Estados e no Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em outras oito unidades da federação houve recuo nos preços do biocombustível e no Piauí o indicador ficou estável.


terça-feira, 26 de dezembro de 2017

PESQUISA: "Gestão de Carlos Eduardo é rejeitada por 65% e a de Robinson por 73%"

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Seta a pedido do Agora RN avaliou a percepção do eleitorado natalense quanto à gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Cumprindo seu quarto mandato à frente da prefeitura da capital, o pedetista é mal avaliado por mais da metade da população.
Para 65% dos entrevistados, a gestão de Carlos Eduardo é “ruim” ou “péssima”. Segundo o levantamento, 38,5% consideram a administração “péssima”; e outros 26,5%, “ruim”.
Outros 18% classificaram a gestão como “regular”, enquanto 15,8% disseram que a gestão é “boa”. Apenas 1,3% dos entrevistados disseram que o governo é “ótimo”.
O desempenho do governador Robinson Faria (PSD) também foi medido no levantamento. Para 73,3% dos entrevistados, a gestão estadual é “ruim” ou “péssima”. Quase metade (47,8%) considera “péssima”, e outros 25,5% acham que a administração estadual é “ruim”.
O levantamento mostrou também que, para 15% dos natalenses, a gestão é “regular”. Só 11% disseram que a gestão é boa. Ninguém classificou o governo estadual como “ótimo”.
Roberto Flávio

PARA O SENADO: "Agripino tem 8,8%, seguido de Zenaide com 7,3% e Garibalde com 6,5%"

Os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), prováveis candidatos à reeleição em 2018, lideram a preferência do eleitorado natalense para o próximo pleito, segundo dados da pesquisa realizada pelo Instituto Seta a pedido do Agora RN. No ano que vem, duas vagas estarão em disputa. O eleitor votará duas vezes. Os dois candidatos mais votado nas duas lembranças serão eleitos.
O levantamento Agora RN/Seta mostra que, no primeiro voto, o democrata lidera, com 8,8% das intenções, seguido da deputada federal Zenaide Maia (PR), com 7,3%. Além dela, foram citados pelos entrevistados Garibaldi Filho, com 6,5%; o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), com 5%; a ex-atleta Magnólia Figueiredo (SD), com 3,5%; o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza (PSD), com 3,5%; o ex-senador Geraldo Melo (PMDB), com 1%; e o advogado Joanílson de Paula Rêgo (PSDC), com 0,5% das citações.
No segundo voto, a liderança é de Garibaldi Filho. O peemedebista tem 6% das intenções de voto, mais que os 4,5% de Zenaide Maia, os 4,1% de Carlos Eduardo Alves, os 3,5% de José Agripino Maia e os 0,5% de Geraldo Melo, os 0,3% de Magnólia Figueiredo e os 0,3% de Joanílson de Paula Rêgo.
AgoraRN

ELEIÇÕES 2018: "Em Natal Fátima Bezerra lidera corrida para o governo, segundo pesquisa"

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Seta a pedido do Agora RN mostra que, entre os entrevistados que declararam voto na sondagem para o Governo do Estado, a liderança é da senadora Fátima Bezerra (PT), que apareceu com 17,5% das intenções.
Na sequência dos citados, apareceram com ao menos um dígito o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), com 11,3%; e o atual governador, Robinson Faria (PSD), com 7%.
Não chegaram a 1% o empresário Tião Couto (PSDB, 0,8%), o desembargador Cláudio Santos (sem partido, 0,3%), a vereadora de Grossos Clorisa Linhares (PSDC, 0,3%) e o professor universitário Robério Paulino (PSOL, 0,3%).

AgoraRN

Fazenda comunica a Robinson veto na liberação de socorro de R$ 600 milhões

O Ministério da Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários dos servidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A pasta enviou uma carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano.
Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma medida provisória que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal.
Mesmo com o aval do Planalto, a operação enfrentava resistência da área econômica, que vê na concessão de um socorro desse tipo um precedente de alto risco no relacionamento com os Estados.
Na carta encaminhada ao governador, o secretário executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou que parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) inviabilizava a operação. As informações são de O Estado de São Paulo.

VÍDEO: "Ano novo, visual novo! Dê um passadinha na BARBEARIA PARELHAS"


Chegou a novidade que você estava esperando. 

BARBEARIA PARELHAS!

Cortes clássicos e personalizados, em um ambiente sofisticado e se preferir, tomando aquela cervejinha estupidamente gelada.

A BARBEARIA PARELHAS está localizada no Mini-Shopping ao lado da Casa Lotéria, no centro de nossa cidade.

Aberto de segunda á sábado sem fechar para o almoço.

Um novo conceito em BARBEARIA, é um empreendimento do nosso amigo Nixon Allef!


EM DEFESA DO TRABALHADOR: "Fátima critica posição de procurador sobre o não repasse financeiro ao RN"

Em nota, a senadora Fátima Bezerra (PT) critica o posicionamento do procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, em recomendar o não repasse de recursos da União ao Estado do Rio Grande do Norte.
"A notícia de que o procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou o não repasse de recursos da União ao Estado do Rio Grande do Norte, sob a alegação de crime de improbidade administrativa, deixa toda a sociedade potiguar apreensiva. Júlio Marcelo é o mesmo que presenteou Michel temer e seus seguidores adesistas com um parecer irresponsável, que indicava as pedaladas fiscais da presidenta Dilma, quando na verdade a única intenção era apeá-la do poder e entregá-lo ao grupo que hoje toma de assalto o país. O fim dessa triste história nós sabemos, mas o que ainda não sabemos é a quem serve o procurador nesse momento.
E ele não está só. O discurso de risco de “improbidade administrativa” – semelhante ao que proferiu o pré-candidato à presidência da república e ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última quinta-feira, no programa partidário do PSD – além de mentiroso, é desprovido de qualquer responsabilidade social com o momento que vive a população do Rio Grande do Norte. Aqui, os serviços públicos básicos, como saúde e segurança, estão paralisados pelas justas reivindicações dos servidores que não recebem salários. A sensação de caos e de impotência toma conta da população e os poderes executivos em todos os níveis precisam tomar providências.
Neste contexto, o Governo Federal precisa reparar a ajuda desproporcional concedida aos estados brasileiros. Michel Temer e Meireles bancaram um Plano de Auxílio aos Estados, editado por meio da Lei Complementar 156/2016, e destinaram 82% de todo o montante aos 4 estados mais ricos. Por outro lado, não há olhos para o drama que vive alguns estados do Nordeste, mais notadamente o nosso Rio Grande do Norte, que está imerso num cenário de falência absoluta.
Como professora, senadora e cidadã estou preocupada com o atual momento que atravessa o nosso RN, especialmente quando a expectativa no momento era de uma solução paliativa – não ideal, evidentemente – mas que pelo menos pudesse assegurar aos servidores públicos estaduais o mais elementar dos seus direitos: o salário."

Senadora Fátima Bezerra


EDUCAÇÃO: "Região do Seridó não foi contemplada com novas vagas de ensino de tempo integral"

Para 2018, a Secretaria de Educação do RN ampliará a rede de escolas de tempo integral no ensino médio em 11 escolas. 

As escolas Francisco Ivo Cavalcanti (Natal), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Antônio de Souza (Parnamirim), Rosa Pignataro (Nova Cruz), Ainda Ramalho (Mossoró), Clara Tete0 (Macau), o Colégio Atheneu Norte-Riograndense (Natal) e os Centros Estaduais de Educação Profissional Antunes Pereira (Ceará Mirim), Ruy Pereira dos Santos (São Gonçalo do Amarante) e Francisco Pedroza (Mossoró) ingressarão no tempo integral. 

Com isso, a região do Seridó não foi contemplada com o novas vagas para o ensino médio de tempo integral.


ACONTECEU: "Sanfoneiro erra nota e cantor arremessa microfone em sua cabeça"

O cantor Dedin Gouveia, descontrolado e irritado com o sanfoneiro de sua  banda Denilson, durante a realização de um show, acabou agredindo seu músico, quando inconformado por ele ter errado uma nota acabou arremessando seu microfone contra a cabeça do sanfoneiro.
O sanfoneiro sofreu um corte na cabeça onde levou três pontos. Dedim Gouveia é conhecido no meio musical por ter o pavio curto.
Blog do Seridó

ELEIÇÕES 2018: "Caciques do Senado na mira da Lava Jato terão reeleição difícil"

Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas.
Dos 54 senadores cujos mandatos chegam ao fim, 21 respondem a investigações no STF em ações da Lava Jato ou desdobramentos.
Neste quadro, estão nomes de destaque na Casa como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE). Será a primeira eleição geral após o STF ter proibido o financiamento empresarial, em 2015, e depois de a classe política ter sido atingida pela Lava Jato.
Segundo colocado na corrida presidencial em 2014, Aécio agora enfrenta dificuldades para firmar sua candidatura à reeleição. 
As informações são de  TALITA FERNANDES, Folha de São Paulo.

Desembargadora decreta ilegalidade de paralisação dos policiais do RN

Quase uma semana após o início da paralisação dos serviços de policiamento ostensivo e investigações criminais, policiais militares e civis do Rio Grande do Norte foram obrigados a retomar as atividades neste domingo, 24. A decisão foi tomada pela desembargadora do Tribunal de Justiça potiguar, Judite Nunes. As Associações que representam os praças, cabos, oficiais, bombeiros e policiais civis, porém, ainda não foram comunicadas oficialmente da decisão e o trabalho não foi retomado. A medida judicial impõe multa de até R$ 30 mil às instituições que representam as categorias em caso de descumprimento.
As Associações, ao tomarem ciência da decisão judicial através da imprensa, ressaltaram que não estão em greve, mas cumprindo uma “operação padrão”. Em nota, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN) manteve o posicionamento publicizado na última sexta-feira, 23. “O Sindicato ressalta que os policiais civis não deflagraram movimento grevista em nenhum momento e sim decidiram se mobilizar para cobrar do próprio Governo a garantia do direito básico do trabalhador, que é o salário em dia”, reafirmam.
Desde a segunda-feira passada, dia 18, quando os agentes se segurança pública do estado decidiram reduzir as atividades ao mínimo possível, o número de ações criminosas tem aumentado em Natal e região metropolitana, principalmente. Três agências bancárias foram explodidas, 21 lojas arrombadas, 319 queixas de roubos e 147 veículos roubados. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) e superam as médias diárias em dias considerados comuns, com o policiamento nas ruas.

sábado, 23 de dezembro de 2017

BLOG INFORMA: "Almoço de Natal é no Recanto Verde, aberto neste domingo(24) com música ao vivo"

O Restaurante Recanto Verde, o lugar mais aconchegante da cidade, estará aberto neste domingo(24), véspera de Natal, oferecendo o cardápio mais variado da região.


*Panelada
*Buchada
*Pirão
*Peixe Frito
*Carne de Sol com macaxeira ou fritas
*Galinha caipira
*Piaba assada
*Arroz de graxa
*Filé de Tilápia com Fritas
 
Ainda dispondo de self service ao preço de apenas 10 reais!


A música ao vivo, ficará por conta do grande guitarrista Jean da Banda Feras, e a entrada é gratuita!

SANTANA DO SERIDÓ: "Com 46% Ivan Dantas vence a enquete do Blog e é escolhido o vereador mais atuante de 2017"

A enquete realizada pelo Blog durante toda a semana, fez a seguinte pergunta:

"Na sua opinião, qual foi o vereador mais atuante de Santana do Seridó em 2017?"

Com 46%, os santanenses escolheram o Vereador Ivan Dantas, como o vereador que mais se destacou este ano.

Segundo os internautas leitores do Blog, Ivan tem realizado um excelente trabalho a frente do mandado que lhe foi confiado pelo povo.

O Blog agradece a participação de todos e parabeniza o nobre vereador Ivan Dantas, pelo trabalho desenvolvido na simpática Santana do Seridó.



POLÍTICA: "Deputados aguardam janela partidária que acontece em março para trocar de partido"

A janela partidária, que vai permitir a parlamentares trocar de partido em março, deve alterar de forma significativa a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. A avaliação de líderes é que cerca de 50 deputados vão trocar de sigla, 10% da Casa Legislativa.
O PMDB admite que deve perder oito nomes, mas está na expectativa de ganhar até dez. DEM, PP, PSD e PR tem prometido recursos dos fundos eleitoral e partidário como atrativo, além de tempo de TV na eleição de 2018, algo precioso com a redução da campanha de 90 para 45 dias.
A janela partidária poderá mudar também a atual composição da Assembleia Legislativa no Rio Grande do Norte, alguns deputados vem mantendo dialogo com outras legendas.


PAPAI NOEL: "Temer concede indulto de Natal para presos da Lava Jato"

O presidente Michel Temer ignorou solicitação da força-tarefa da Operação Lava Jato e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal ao assinar o decreto de indulto natalino, publicado nesta sexta-feira. Os procuradores pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes de corrupção não fossem agraciados pelo indulto. O decreto publicado no Diário Oficial também reduz o tempo necessário de cumprimento de pena para obter o perdão.
O benefício de Natal é previsto na Constituição e concede supressão das penas, se atendidos determinados requisitos como cumprimento de parcela da punição. Antes, para os crimes cometidos sem grave ameaça ou violência, era preciso cumprir um quarto da pena no caso dos que não eram reincidentes. No decreto deste ano, o tempo caiu para um quinto da pena.
O decreto foi criticado por procuradores e representantes da Lava Jato. Em novembro, os integrantes da força-tarefa em Curitiba estimaram que ao menos 37 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro poderiam ser beneficiados pelo indulto. As informações são da Agência Estado.

Odebrecht e Andrade Gutierrez ampliam indícios de pagamento ilegal a Aécio Neves

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) encontraram novos indícios que, de acordo com os investigadores, reforçam a suspeita de que o senador Aécio Neves recebeu propina para atuar em nome de empreiteiras na construção da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, segundo O Globo.
Tema de inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), a acusação contra o tucano foi relatada por ex-executivos da Odebrecht em acordos de colaboração premiada. E teve impacto direto na delação de outra empreiteira, a Andrade Gutierrez, que foi obrigada a esclarecer sua participação no episódio. De acordo com os executivos da Odebrecht, Aécio recebeu R$ 50 milhões, repassados pela Odebrecht (R$ 30 milhões) e pela Andrade Gutierrez (R$ 20 milhões).
A Odebrecht sustenta a acusação com comprovantes bancários, entregues nos últimos meses, que, segundo a empresa, comprovam depósitos para o senador tucano, por meio de uma conta de offshore em Cingapura, que havia sido citada por um de seus ex-executivos, Henrique Valladares, em depoimento à PGR. A identificação do titular da conta ainda não foi revelada, mas Valladares diz que está vinculada ao empresário Alexandre Accioly, padrinho de um dos filhos de Aécio e integrante do grupo mais restrito de amigos do tucano. Aécio nega as acusações. Accioly rejeita com veemência a afirmação do delator, o único que sustentava, até aqui, seu envolvimento.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

RN: "Em comunicado, Robinson diz que enfrenta o pior fim de ano do país"

Meus amigos,
Estamos enfrentando o pior fim de ano da história econômica do país.
Nesse cenário, nosso Governo chega ao dia de hoje pagando os salários de novembro pra quem ganha até R$ 2 mil reais; e ainda hoje vamos anunciar a data de pagamento de quem ganha até R$ 3 mil, sejam ativos, inativos ou pensionistas.
Pagamos todos os professores em dia, inclusive o 13º; e pagamos também aos servidores dos órgãos que arrecadam recursos próprios, como Detran, Idema, Caern e Potigás;
Mas estamos em dedicados 24 horas à luta para garantir os salários a todos.
Após 120 dias de intensa atuação em Brasília na busca por recursos federais, saímos ontem do Ministério do Planejamento às 11h30 da noite ficando acertado o valor, após uma grande discussão, de 600 milhões de reais para o Rio Grande do Norte.
Esse valor será liberado na forma de Medida Provisória, o que levará três dias úteis.
Estamos finalizando a parte técnica entre hoje e amanhã e eu espero que, no máximo, na primeira semana de janeiro, o dinheiro chegue ao Estado.
Mas quero garantir a vocês que até o dia 29 de dezembro o salário de novembro estará pago.
Vamos pagar o décimo-terceiro até o dia 10 de janeiro e vamos pagar o mês de dezembro até o dia 30 de janeiro.
Quero ressaltar que se for possível agilizar a liberação do recurso, iremos antecipar esse calendário.
Peço a todos os servidores que retornem ao trabalho, que sigam com suas atividades, prestando seu tão importante serviço à população.
Estou empenhado com todas as minhas forças, 24 horas por dia, para superarmos essa crise. Com fé, esperança e união, vamos vencer essa luta!
GOVERNADOR ROBINSON FARIA


AQUI, NÃO! : "PSL nega legenda para Bolsonaro e diz que “ele representa autoritarismo e intolerância"

O PSL rechaçou nesta quinta-feira, 21, qualquer possibilidade do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) desembarcar no partido para eventualmente disputar a presidência da República. Em nota, a Executiva Nacional do partido admitiu que o presidente, deputado federal Luciano Bivar (PE), teve uma reunião com o deputado carioca, a pedido do próprio Bolsonaro.
De acordo com o texto, o pré-candidato à Presidência não representa as ideias do partido. “Não procedem, de forma alguma, as notícias de que o deputado federal Jair Bolsonaro possa se filiar ao PSL. O projeto político de Jair Bolsonaro é absolutamente incompatível com os ideais do LIVRES e o profundo processo de renovação política com o qual o PSL está inteiramente comprometido”, disse. As informações são de  Anderson Bandeira – Especial para O Estado, O Estado de S.Paulo.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

PARELHAS: "Feira livre acontece normalmente nesta segunda (25) feriado de Natal"

A Secretária de Agricultura do município de Parelhas está comunicando a toda população de Parelhas e cidades vizinhas, que nesta segunda-feira (25) de Dezembro feriado de Natal, a feira livre do município Parelhense acontece normalmente.

Já a feira do dia 1º de Janeiro de 2018 será antecipada para o sábado dia 30 de Dezembro de 2017.

Marcos Silva


OPORTUNIDADE: "Prefeitura de Frei Martinho divulga edital de concurso público"

A Prefeitura de Frei Martinho, no Seridó paraibano, publicou na última terça-feira, 19, o edital do Concurso Público 001/2017 para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal.

CLIQUE AQUI e confira o edital.

ELEIÇÕES 2018: "Fernando Mineiro lança pré-candidatura a Deputado Federal"

Em plenária que ocorreu no auditório do Espaço Cuxá do Hotel Residence, na noite de ontem (19), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) lançou oficialmente sua pré-candidatura a deputado federal para as eleições de 2018.
O evento contou com a presença da senadora Fátima Bezerra (PT), que após relembrar a trajetória em comum dos dois, afirmou que “o país precisa de um parlamentar com o perfil de Mineiro”.
Mineiro ressaltou que, antes de tomar essa decisão, ouviu as pessoas que o ajudaram em sua caminhada política.
Heitor Gregório

Ministro do STF envia inquérito contra Rogério Marinho para Justiça do RN

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a primeira instância um inquérito instaurado contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN) baseado no entendimento firmado pela maioria da Corte de restringir o alcance do foro privilegiado para os crimes cometidos durante o exercício do mandato de parlamentares e que digam respeito ao cargo.
O STF formou no mês passado maioria para reduzir o alcance do foro privilegiado, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli. Não há previsão de quando a discussão vai ser retomada pelo plenário da Corte.
No caso de Rogério Marinho, o inquérito em tramitação no STF investiga a suposta prática de crimes contra a administração pública ocorridos em 2005 e 2006, quando o tucano ocupava a presidência da Câmara de Vereadores da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Com a decisão de Barroso, os autos do processo serão enviados à 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Entre as irregularidades apuradas, estão a transferência irregular de servidores do quadro de funcionários da prefeitura de Natal para a Câmara de Vereadores, o pagamento ilegítimo de reajuste a servidores do Legislativo municipal, a realização de despesas no valor de R$ 3,7 milhões sem justificativa, além do comprometimento de mais de 70% da receita do Legislativo municipal com folha de pessoal.
“O caso concreto aqui examinado bem retrata a disfuncionalidade do sistema: o processo já tramitou em quatro jurisdições: no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Justiça do Estado, na primeira instância da justiça estadual e encontra-se de volta ao STF. Não há adjetivos suficientes para qualificar o absurdo desse modelo, que causa indignação na sociedade e traz desprestígio para o Supremo”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em sua decisão.
POLITIZAÇÃO. Barroso observou que a restrição do foro privilegiado não acaba com a impunidade, mas resolve os problemas que ele acarreta ao STF. “Dentre eles, a politização indevida da Corte, a criação de tensões com o Congresso Nacional e o desprestígio junto à sociedade, por se tratar de uma competência que ele exerce mal”, ressaltou o ministro.
“A restrição ao foro diminui, para o Supremo, o peso de uma competência que não deveria ter. (…) Ainda assim, é possível fazer o sistema funcionar, com empenho pessoal dos magistrados, como demonstram mais de uma centena de decisões proferidas pela 13a Vara Criminal da Seção Judiciária de Curitiba”, afirmou o ministro, em referência à atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato na primeira instância.
MAIORIA. Barroso destacou em sua decisão que o plenário do STF já formou maioria expressiva para restringir o alcance do foro privilegiado. Pelo entendimento de 7 ministros, entre eles o próprio Barroso, somente deverão tramitar na Corte processos de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo
“Não se afigura adequado que o tribunal continue a instruir ações penais ou a conduzir inquéritos para os quais não se considere competente, por ampla maioria, como no caso sob exame. Entender de modo diverso, com manutenção destes feitos em tramitação neste Tribunal, implica deliberada vulneração ao princípio da identidade física do juiz, sem que exista uma razão legítima para tanto”, ressaltou Barroso.
“Além disso, a permanência dos autos no Supremo representaria uma inversão de valores, uma vez que este tribunal funcionaria como instância de execução meramente material de atos processuais relacionados a processos que serão, em realidade, julgados pela primeira instância, em prejuízo até mesmo do princípio da identidade física do juiz”, concluiu o ministro.
PRUDÊNCIA. Em novembro, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse que os colegas deveriam aguardar a conclusão do julgamento sobre a extensão do foro privilegiado antes de decidir o que fazer com processos contra parlamentares que estão no tribunal.
“Não só a prudência, mas razões de ordem técnica impõe que se aguarde a conclusão do julgamento porque ele ainda não foi concluído, consequentemente ele ainda está em curso. Teoricamente, é possível a qualquer juiz do Supremo Tribunal Federal que já votou até mesmo reconsiderar (o voto), o que é altamente improvável no caso”, ressaltou o decano na época.
AgoraRN

CORRUPÇÃO: "Impacto do cartel sobre Alckmin assusta o PSDB"

A revelação da existência do cartel das empreiteiras que tocaram diversas obras milionárias sob o tucanato em São Paulo caiu como uma bomba no PSDB.
Caciques da sigla passaram a terça (19) discutindo com aliados os eventuais efeitos sobre as principais candidaturas do partido, a começar pela hoje provável postulação do governador Geraldo Alckmin (SP) à Presidência.
Houve silêncio geral sobre o episódio, a começar pelo próprio Alckmin, que cancelou agenda pública na terça. A defesa inicial do governo deverá ser feita nesta quarta pela Secretaria de Transportes Metropolitanos.
O raciocínio da cúpula tucana é óbvio: mesmo que a investigação criminal sobre o caso demore a acontecer e/ou não encontre nada que comprometa o governador e auxiliares, já que o cartel operou em boa parte da gestão Alckmin, está dada munição para seus adversários.
E justamente no ponto considerado, em pesquisas internas, o mais forte de Alckmin: a reputação de honestidade pessoal, vital em tempos de Operação Lava Jato. As informações são de  IGOR GIELOW, Folha de São Paulo.

Marcelo Odebrecht diz que ‘investia’ em Aécio pelo seu ‘potencial político’

Em depoimento prestado à Polícia Federal por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o empreiteiro Marcelo Odebrecht, 49, afirmou que “investia” no senador Aécio Neves (PSDB-MG), então governador de Minas Gerais, por seu “grande capital e potencial político”. Por isso, segundo Marcelo, ele orientou seus executivos a serem “mais generosos nas doações de campanha”.
Em contrapartida, segundo o empreiteiro, Aécio “sempre se mostrava disposto a atender as solicitações de apoio que lhe eram feitas pelo Grupo Odebrecht” ou pelo próprio Marcelo.
O depoimento foi prestado no último dia 16 de novembro na Superintendência da PF em Curitiba (PR) e anexado aos autos da investigação na tarde desta quarta-feira (20).
O dono da Odebrecht, que fechou um acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ainda que as contribuições eleitorais “que eram concedidas por solicitação de Aécio” deveriam ser “relativamente maiores do que quando se compara com outros políticos”. As informações são da Folha de São Paulo.