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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

QUEM TEM, TEM MEDO: "Geddel teme ser estuprado na cadeia"

A defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) alegou risco de “estupro” na Penitenciária da Papuda, local em que o ex-ministro está recolhido desde a semana passada, em Brasília, e pediu que ele volte para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento em Salvador. O requerimento foi negado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que ressaltou o fato de os advogados do peemedebista terem supostamente se baseado em informações “inverídicas” e “especulativas” na petição.
A defesa se baseou em matéria publicada no portal “A Folha Brasil”, no dia da prisão do ex-ministro, noticiando que mensagens vazadas por familiares de detentos do Complexo Penitenciário da Papuda dariam conta de “ameaças de estupro” que teriam sido “enviadas aos políticos que estão cumprindo pena ou prisão preventiva”.
Conforme a “reportagem” citada pelos advogados de Geddel, facções criminosas da unidade prisional teriam avisado aos acusados de corrupção que teriam de prestar serviços sexuais e domésticos aos demais internos. “Um famoso ex-deputado já está ‘casado’ com um traficante. Seus familiares estão pedindo intervenção da Justiça para que a violência e humilhação cessem o mais breve possível”, diz trecho do texto publicado no site. As informações são da Agência Estado.

CRIME ORGANIZADO: "Quadrilhão com Henrique Alves e outros ‘orbitam’ em torno de Temer, diz Janot"

Ao denunciar o ‘Quadrilhão do PMDB’ na Câmara, o procurador-geral da República atribui o papel de líder a Michel Temer, enquanto Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eliseu Padilha, Rodrigo Loures e Moreira Franco ‘orbitam’ em torno de sua ‘coordenação’.
Nesta quinta-feira, 14, Janot denunciou o presidente da República e os peemedebistas por organização criminosa. O procurador-geral sustenta que os peemedebistas usaram órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados para cometer crimes. Temer é apontado como o líder da organização criminosa deste maio de 2016.
Na mesma peça, procurador-geral ainda imputa ao presidente da República o crime de obstrução de justiça por causa dos supostos pagamentos indevidos para evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração premiada. Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro. As informações são de Luiz Vassallo, Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Julia Affonso, O Estado de São Paulo.


Defensoria Pública do RN pede suspensão do concurso para agente penitenciário

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte está pedindo a suspensão do concurso público que prevê a criação de 571 vagas para agentes penitenciários do estado, antes que o resultado seja homologado.
Segundo a defensora Cláudia Carvalho Queiroz, titular da 10ª Defensoria Cível de Natal, a medida é necessária porque o edital do concurso feriu o princípio de isonomia ao não especificar testes físicos diferenciados para os candidatos com deficiência.
As provas teóricas foram realizadas dia 16 de julho. Já os exames físicos, em agosto. Aproximadamente 15 mil pessoas participaram do concurso. As informações são G1 RN.

FARRA: "Walter Alves gasta mais de R$ 279 mil com divulgação de mandato"

Empresa fundada por cunhado de Henrique é um principais beneficiados
O deputado federal, Walter Alves, já gastou ate hoje com a divulgação atividade parlamentar nos meios de comunicação do Estado, a bagatela de R$ 279.500 com agências de publicidade. Para divulgar as ações de Walter, a empresa ART ETC COMUNICAÇÃO LTDA que tem como fundador Arturo Arruda, cunhado do tio do atual presidente estadual do PMDB , embolsou um total de R$ 147.500,00 mais da metade do que gastou nos últimos anos.
Veja abaixo, a lista de outras empresas que faturaram alto no atual mandato do deputado federal Walter Alves:
1. ROBERTO WAGNER CARVALHO DE LUCENA – R$ 60 mil
2. LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS – R$ 30 mil
3. FOCOS MARKETING EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME – R$ 18 mil
4. AGÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA – R$ 18 mil


Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Serra do Mel por gasto excessivo com servidores

Objeto da ação civil pública é o gasto excessivo com servidores temporários e a não convocação de aprovados em concurso público
O prefeito de Serra do Mel Josivan Bibiano, deve responder pelos gastos excessivos com contratações de servidores temporários ao longo de vários anos, sem a convocação de aprovados em concurso público para essas funções. Na ação civil pública ajuizada, além da responsabilização por improbidade administrativa, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu indenização, a ser fixada na sentença final, por dano moral coletivo.
Para as promotoras de Justiça que assinam a ação, “a sensação de indignação sentida pela sociedade, decorrente da situação apresentada, já se alastra há muito tempo, eis que a comunidade se vê desprestigiada pelo mau emprego dos recursos públicos diante das sucessivas contratações temporárias em detrimento dos aprovados em concurso público e da regra do concurso público”.
Na ação, o MPRN explica que a investigação se iniciou em 2011 e desde então foram várias as tentativas de buscar uma solução para o problema. Diversas pessoas denunciaram que mesmo havendo aprovados, dentro da quantidade de vagas em concurso público vigente, o prefeito continuou realizando contratação de servidores temporários para essas mesmas funções. VEJA AQUI


ATUAÇÃO: "Prefeito Hudson articula reunião com governador em defesa das facções de costura do RN"

O prefeito de Santana do Seridó, esteve ontem na capital do estado, articulando com o governador Robinson Faria uma audiência em defesa das facções do Seridó e do Rio Grande do Norte.

Segundo o prefeito Hudson, a ação do MP pode gerar um problema social sem precedentes, ocasionando o fechamento em massa das oficinas de costuras do Seridó deixando milhares de pessoas desempregadas.

"O que estiver ao meu alcance vou fazer para tentar impedir que milhares de pessoas, em especial as mulheres percam seu trabalho. Estivemos com o governador e o mesmo está firme em nossa defesa, uma vez que não se pode abrir mão de um setor que movimentou só no ano passado, quase R$ 100 milhões". Destacou o prefeito Hudson


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POLÊMICA: "Em nota, MP justifica ação que cobra R$ 38 milhões do Grupo Guararapes"

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota oficial na tarde desta quinta-feira, 14, para justificar a ação civil pública que pede uma idenização do Grupo Guararapes, no total de R$ 38 milhões, em razão de irregularidades trabalhistas encontradas em  facções têxteis terceirizadas ao grupo empresarial no Rio Grande do Norte.
A ação civil pública recebeu fortes críticas da classe política potiguar. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) considerou a medida como “atentado contra o RN e deve ser repudiado por toda a sociedade”.
O presidente do Grupo Guararapes, Flávio Azevedo, utilizou as redes sociais para reprovar a medida. Ele anunciou que pode credenciar facções têxteis na Paraíba e no Ceará, deixando de investir mais no Rio Grande do Norte, em caso do prosseguimento da ação judicial.


Governador garante apoio a oficinas de costura do Seridó

Representantes de oficinas de costura do Seridó do Rio Grande do Norte e prefeitos da região participaram de uma reunião com o governador Robinson Faria na tarde desta quinta-feira (14), na Governadoria. O objetivo do encontro foi discutir, buscar soluções e oferecer apoio do Governo para vencer as dificuldades que esse setor vem enfrentando atualmente.
O problema que os pequenos e microempresários de facções têxteis do interior passam foi ocasionado após decisão do Ministério Público do Trabalho, que entendeu ser a Guararapes e não as facções a responsável pela contratação dos profissionais de costura terceirizados. Com a decisão da Instituição, pelo menos 62 unidades têxteis do Seridó, distribuídas pelas cidades de Parelhas, Cerro Corá, São José do Seridó, São Vicente, Acari e Jardim do Seridó, e cerca de 2.600 trabalhadores, devem ser prejudicados.




INFLAÇÃO CONTROLADA?: "Gasolina mais cara a partir de hoje(15)"

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (14) aumentos de 1,6% no preço do diesel e de 1,3% no preço da gasolina vendida nas refinarias. Os reajustes valem a partir de amanhã, dia 15 de setembro.
Ontem (13), a estatal informou reduções de 0,1% no preço do diesel e de 0,9% no preço da gasolina. Os reajustes eram válidos a partir de 14 de setembro.
A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho. Pela nova metodologia anunciada, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente.
Desde o início da nova metodologia, a gasolina acumula alta de 11,46% e o diesel, valorização de 18,54%.
(Alessandra Saraiva | Valor)

BRASÍLIA: "Janot denuncia Michel Temer e mais seis do PMDB por obstrução de Justiça e organização criminosa"

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), desta vez pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia tem como bases principais as delações premiadas de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB.
Além de Temer, são acusados os ex-deputados Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos do PMDB.
A apresentação da denúncia é um dos últimos atos de Rodrigo Janot à frente da PGR (Procuradoria Geral da República). Ele deixará o cargo na segunda-feira (17), quando será oficialmente substituído por Raquel Dodge.
No dia 1º de julho, o procurador havia afirmado que mesmo no final do mandato, continuaria ofertando denúncias se as investigações conduzidas assim exigissem. “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”, respondeu sobre durante evento sobre como pretendia atuar até 17 de setembro à frente da PGR.
Após a apresentação da denúncia, o STF deveria enviar a acusação à Câmara dos Deputados, já que um presidente da República só pode ser investigado com o aval da Casa.
Mas, como o STF ainda não concluiu o julgamento do pedido da defesa de Temer para que a tramitação da denúncia fique suspensa até o fim da investigação sobre o acordo de delação da JBS, existe a possibilidade de que os ministros decidam aguardar a conclusão do julgamento para enviar a denúncia à Câmara. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (20).
Segundo a denúncia, os sete integrantes do PMDB praticaram atos ilícitos em troca de propina dentro de diversos órgãos públicos, entre eles Petrobras, Furnas, Caixa Econômica e Câmara dos Deputados. Temer é apontado na denúncia como líder da organização criminosa desde maio de 2016.
Para a Procuradoria, Temer também cometeu o crime de obstrução de Justiça ao dar aval para que o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, comprasse o silêncio de Lucio Funaro. Além do presidente, também foram denunciados por este crime o próprio Joesley e o executivo Ricardo Saud, do mesmo grupo.
“Com relação à organização criminosa, os fatos praticados pelos ora denunciados remontam à atual gestão do presidente da República Michel Temer. Nesse sentido, há fatos envolvendo diretamente o Presidente na cobrança de propina a executivos da J&F, que ensejaram o oferecimento da denúncia encartada nos autos 4517/STF”, aponta Janot na denúncia.
Segundo apurou o UOL, a Presidência conta com uma nota pronta a ser distribuída para a imprensa e avalia a possibilidade de Michel Temer fazer um pronunciamento no Palácio do Planalto. No entanto, os auxiliares do presidente ainda vão analisar o conteúdo da denúncia para decidir sobre a fala.
O acordo de colaboração da JBS, base para as duas denúncias apresentadas contra o presidente, ficou sob suspeita após novos áudios apresentados pelos delatores indicarem que o ex-procurador da República Marcello Miller pode ter auxiliado os delatores quando ainda estava ligado à Procuradoria. Miller nega a suspeita.