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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

GIGANTESCO: "Buraco de R$ 177 milhões na saúde do Rio Grande do Norte"

Ao menos nove estados brasileiros enfrentam problemas graves na saúde pública. Somados, devem cerca de R$ 3,9 bilhões a fornecedores, entidades filantrópicas que prestam serviços hospitalares e a municípios com os quais têm convênios.
A falta de dinheiro resulta em filas, greves, atrasos de salários, falta de médicos, remédios e equipamentos, além de paralisar obras e até afetar a entrega de refeições a pacientes internados.
O déficit orçamentário da saúde no Rio Grande do Norte soma R$ 88 milhões e a dívida outros R$ 89 milhões. Somadas as cifras chega-se a um buraco financeiro de R$ 177 milhões no setor da saúde estadual.
A penúria financeira no RN se traduz em atraso no pagamento de fornecedores e convênios com municípios, informa levantamento do Globo em secretarias estaduais de saúde, sindicatos médicos e Assembleias Legislativas.
Os governos de Distrito Federal e Amazonas decretaram situação de emergência na Saúde, o que permite a utilização de verbas emergenciais e a contratação de fornecedores sem licitação.
Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Tocantins, e Mato Grosso também tiveram que lidar com atrasos nos pagamentos e ameaças de greves em seus hospitais.
O Rio de Janeiro vive a situação mais grave, segundo especialistas em finanças públicas e entidades médicas ouvidos pelo jornal carioca.
O estado do Rio fechou o ano com um déficit de R$ 19 bilhões no orçamento e, só na área da saúde, tem R$ 2 bilhões em dívidas acumuladas desde 2015 com fornecedores de insumos, laboratórios que vendem remédios ao estado e Santas Casas.
A dívida dificulta a obtenção de crédito para investimentos e a negociação com prestadores de serviço.
Diógenes Dantas
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NOTÍCIA PRÁ SER COMPARTILHADA: "Prefeito de cidade do RN corta salários e despesas de secretarias para enfrentar crise."

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (PR), determinou o corte de 20% nas despesas de todas as secretarias do município, levando em conta a execução orçamentária do ano passado. A redução de gastos atingiu os salários do próprio prefeito, do vice e dos secretários da gestão municipal.
Paulo Emídio encaminhou ofício à Câmara Municipal de SGA solicitando a redução de 22% nos salários do primeiro escalão da Prefeitura. No final do ano passado, a Câmara havia aprovado um aumento de R$ 28 mil para o prefeito, cerca de R$ 20 mil para o vice e aproximadamente R$ 14 mil para os secretários.
O prefeito informou que receberá R$ 22 mil, o vice R$ 16 mil e os auxiliares R$ 10,9 mil pelos próximos 6 meses, de acordo com a medida já aprovada pelos vereadores. Ele pretende prorrogar o prazo por mais seis meses.
“Se dentro de um ano a situação ainda estiver complicada, vou manter o corte nos salários do alto escalão da prefeitura”, prometeu em entrevista ao Jornal 96.
Já o corte nas despesas das secretarias foi decidido para vigorar por 120 dias. Paulo Emídio só nomeou 6 dos 23 secretários municipais que compõem a administração em São Gonçalo do Amarante. “Devo manter o tamanho da estrutura, mas farei as nomeações aos poucos. O momento é de cortar gastos”, disse.
O prefeito Paulo Emídio fez questão de ressaltar que recebeu o município em ordem. “Jaime Calado foi um grande gestor, mas teremos de avançar em algumas áreas como a tributação. Precisamos melhorar a arrecadação do município sem provocar exageros”, pontuou.
Paulo Emídio afirmou que a discussão de um novo pacto federativo é urgente. “Não dá para aceitar a União com a maior parte dos recursos, e estados e municípios em situação de penúria”, disse.
Ele citou a saúde como exemplo de desequilíbrio nas contas municipais. “No Programa Saúde da Família (PSF), o governo federal entra com R$ 9 mil e o município com R$ 14 mil dos quase R$ 23 mil reais de gasto com cada unidade”, informou.




URGENTE: "Secretário de Agricultura do RN sofre infarto e é internado na UTI"

Secretário Estadual de Agricultura do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha sofreu um infarto na madrugada desta segunda-feira (06).
Foi levado ao Hospital São Lucas e internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde será submetido a implantação de um stent.

RN: "Governo do Estado paga nesta terça servidores que recebem até R$ 2 mil"

O Governo do RN continua o pagamento da folha nesta terça-feira (7), quando deposita os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil.
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas e anuncia as datas de pagamento dos demais servidores até a próxima sexta-feira.

PODER: "Cotado para o STF, ministro da Justiça passa a manhã reunido com Temer"

Cotado à vaga deixada no Supremo Tribunal Federal com a morte do ex-ministro Teori  Zavaski, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, passou a manhã no Palácio do Planalto em reunião com o presidente Michel Temer. Ele cancelou sua participação na posse de novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, marcada para a manhã desta segunda-feira (6) e saiu de casa direto para o encontro com Temer em reunião fechada.
A reunião de Alexandre de Moraes com Temer não estava prevista. O chamado do presidente aumentou a especulação no meio político de que o ministro da Justiça é mesmo o nome forte para substituir Teori Zavascki, morto no dia 19 de janeiro quando o avião em que viajava caiu no litoral de Paraty (RJ).  Moraes manteve sem alteração toda a sua agenda da semana. Na próxima sexta-feira (10) está marcada uma viagem do ministro a Porto Alegre onde participará do lançamento da terceira etapa do Plano Nacional de Segurança.
Na última sexta-feira (3), o próprio Temer anunciou reforço na estrutura  (e no orçamento) do Ministério da Justiça, inserindo no nome oficial da pasta a expressão Segurança Pública.  A pedido do ministro, o governo deixará mais robusta a Secretaria Nacional de Segurança para que a pasta dê prioridade às violências dentro dos presídios que já causou mais de 100 mortes, inclusive com detentos decapitados, em brigas de facções desde o final do ano passado.
A indicação de Moraes agrada especialmente ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB. Filiado ao partido, o ministro é afilhado político do tucano e foi o primeiro nome lembrado por Alckmin como candidato à prefeitura da capital. A preferência de Alckmin provocou um racha no partido. O vereador Andrea Matarazzo deixou a legenda, filiou-se ao PSD e concorreu (e perdeu) como vice na chapa da senadora Marta Suplicy. Depois da crise, o governador paulista apostou na chapa só com os tucanos João Dória e Bruno Covas, que venceu o pleito.
Informação publicada no jornal O Estado d. São Paulo desta segunda-feira (6), na coluna da jornalista Vera Magalhães, garante que Alexandre será indicado por Temer na tarde de hoje. Após a morte de Teori, o presidente aguardou a indicação de novo relator da Operação Lava Jato, entre ministros da atual composição da Corte, para fazer a indicação do nome que ocupará a vaga de Teori no STF.

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POLÍTICA: "O poder de engorda do PMDB"

Depois de passar de 19 para 21 senadores no início deste ano, o PMDB de Michel Temer experimentará mais uma crescida na Casa. Deve receber Davi Alcolumbre, que pretende deixar o DEM para ser candidato ao governo do Amapá no ano que vem como peemedebista.
Junto ao tamanho da bancada no Senado, aumenta também a influência política e poder de barganha sob o governo do trio que articulou as migrações: o líder peemedebista, Renan Calheiros (AL); o líder do governo, Romero Jucá (RR); e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE).
O governo Temer precisa do trio, que domina a bancada, para ter sucesso em suas pretensões de aprovar as reformas da Previdência e trabalhista.
Robson Pires


UTILIDADE PÚBLICA: "Resultado da primeira chamada do ProUni já está disponível"

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível para consulta. Os estudantes podem acessar a página do programa na internet ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-616161.
Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.
De acordo com o Ministério da Educação, o resultado da segunda chamada do programa será divulgado no próximo dia 20. Os alunos que não forem selecionados nessa etapa ainda terão a chance de participar da lista de espera, que deve ser divulgada nos dias 7 e 8 de março.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo. O número representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.


BRASIL: "Cresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família"

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’.
Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos o número de municípios nessa situação – onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM – subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família – criado em 2003 no governo Lula – é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local.
Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. “Esse quadro é pernicioso para a gestão”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. “Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação.”
Serviços públicos
O resultado dessa equação recai sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil já é bastante combalida. Um exemplo disso está estampado na última pesquisa feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as áreas mais atingidas pela crise fiscal do País são educação e saúde.
No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e hospitais.
“Os motivos da crise dos municípios são os mesmos que vemos nos Estados. O que varia é a intensidade”, afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.
Segundo ele, no entanto, ao contrário dos governos estaduais, as prefeituras têm pouca margem para reduzir gastos. “O grosso das despesas é de pessoal.” Nos últimos anos, de acordo com dados de mercado, o número de funcionários públicos vinculados às prefeituras mais que dobrou.
Outro problema, diz Velloso, é a baixa capacidade de recolhimento de tributos municipais, como Imposto sobre Serviços e Imposto Predial e Territorial Urbano. “Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa de dinheiro, ela é pressionada pela população para cortar esses impostos.
Anna Ruth


BLOG INFORMA: "Drª Anna Paula Medeiros atenderá nesta terça e quarta-feira á partir das 14h"



A renomada nutricionista Drª Anna Paula Medeiros, comunica aos clientes e amigos que estará  nesta TERÇA E QUARTA-FEIRA, com a agenda aberta para consultas, no Consultório Clínico do Método Top Line, na Clínica Dr. Manoel Marques, á partir das 14h.


Para agendamento de consulta ligue:


(84) 9 9957-8069

          ou

(84) 3471-2247

PARELHAS: "Nossa vitória foi uma conquista da classe trabalhadora". Destacou Elizamar, presidente empossada do sindicato



Aconteceu ontem(05), no Restaurante Recanto Verde, a posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas.
Agricultores e amigos lotaram o espaço, para prestigiar a primeira mulher, e de raça negra, a presidir um Sindicato com muita história na cidade.
Estiveram presentes e fizeram questão de  participar desse momento, Procópio Lucena, Damião Santos, Diana Mariz e Jailma Oliveira, representando o SEAPAC.
Em seu discurso, a presidente eleita falou da importância de sua eleição, para o sindicato. "Tenho orgulho de ser a primeira mulher e de classe negra, eleita  para presidir esse sindicato, essa vitória foi uma conquista da classe trabalhadora, dos homens e das mulheres dessa cidade, que doam suas vidas para que Parelhas tenha um futuro melhor. O Sindicato é de vocês." Destacou Elizamar.



PESANDO NO BOLSO: "CAERN vai reajustar preço da água em quase 10%"

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN) autorizou o reajuste linear de 9,46% para as tarifas de consumo de água e esgotos com vencimento a partir de 1º de março do ano em curso para todo Estado. O cálculo foi feito com base na planilha de custos dos serviços apresentados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) à Agência. Com a aplicação desse percentual, a tarifa mínima residencial que é utilizada pela maioria dos clientes e atualmente custa R$ 35,01, passa para R$ 38,32, um acréscimo de R$ 3,31.
O reajuste foi homologado pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) e se baseia em análise dos indexadores previamente fixados. Antes de solicitar o reajuste tarifário à ARSBAN, a CAERN realiza estudos e análise de orçamento, comprovando a utilização dos investimentos, inclusive melhorias no atendimento ao público. A Planilha de custos da companhia é composta pelos seguintes insumos: Energia Elétrica, 17%; Material (produtos para tratamento da água), 4%; Pessoal, 56%; Serviços terceirizados, 21% e despesas gerais, 2%, totalizando 100%.
NOVA TARIFA
Com o reajuste, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumirem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, o valor será R$ 7,73; o excesso entre 11 a 15 mil litros custará R$ 4,27; entre 16 a 20 mil litros R$ 5,05 e de 21 a 30 mil litros, R$ 5,69. A soma para quem gastar até 30 mil litros será tarifado em R$ 22,74. O mesmo cálculo é aplicado nas demais categorias: Residencial Popular, consumo até 10 mil litros, R$ 24,34 e Residencial R$ 38,32.
Os clientes da categoria Industrial, têm limite mínimo de 20 mil litros de água no valor de R$ 128,58 e o excesso calculado nas faixas de consumo a partir dos 21 mil litros, seguindo a mesma identificação dos demais usuários, diferenciando apenas no valor que é R$ 10,60 para cada faixa. Os clientes dos prédios públicos têm o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros e a tarifa R$ 123,22. As faixas de consumo são iguais as da Indústria e os valores também.
ESGOTO
Para usuários que possuem esgotamento sanitário Convencional, caracterizado pela tubulação individualizada, a tarifa é baseada no valor da água consumida, aplicando-se 70% do total da conta. Se a coleta de esgotos for do tipo condominial, identificado pela tubulação interligada com os imóveis vizinhos, o percentual é 35% sobre o valor da tarifa de água. A cobrança para esgotos é a mesma em todas as categorias e faixas de consumo.
Os imóveis identificados na categoria Comercial, a tarifa mínima será R$ 58,96 para consumo até 10 mil litros; se entrar na faixa dos 11 aos 15 mil litros, será acrescido o valor de R$ 7,44; dos 16 aos 20 mil litros, R$ 7,98; dos 21 aos 30 mil litros, R$ 9,64 e sucessivamente o mesmo valor para as demais faixas dos 31 aos 50 mil e dos 51 aos 100 mil (R$ 9,64). Se o consumo for 100 mil litros, o total da tarifa será R$ 162,26. Se tiver coleta de esgoto, será acrescido o percentual de acordo com a modalidade do serviço.
A Diretora Comercial da CAERN, Maria Helena Cortez, informa que os clientes com dívidas anteriores a janeiro de 2016, podem ser negociadas com descontos de até 50 por centos nos juros e multas para pagamentos à vista. Quem desejar parcelar a empresa está concedendo o prazo de até 36 vezes nas condições prevista em Resolução da Diretoria Colegiada.
A Fonte

RN: "Servidores do DETRAN-RN decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 07"

Em Assembléia dos trabalhadores do DETRAN RN, a categoria, que se encontra em estado de greve desde dezembro passado, pelo cumprimento do acordo referente a reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há 7 anos, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (07).
A direção do SINAI (Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN) comunicou a decisão da categoria mediante ofício à direção do Departamento, aprovada em assembleia realizada pela categoria na manhã da terça-feira, 31/01.