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domingo, 16 de outubro de 2016

ECON: "Confira a agenda da semana de 17 á 21 de outubro"


PARELHAS: "Com o fim do período eleitoral, população aguarda equipe de transição"

Passado o período de campanha, declarado já os vencedores, a população parelhense espera agora pela formação da equipe, que vai fazer parte da transição de governo.
Enquanto a maiorias das cidades potiguares já definiram suas equipes, Parelhas sequer se reuniu para tratar do assunto.
Além disso, os eleitores tanto de um lado, como de outro, estão ansiosos para saber quem serão os novos secretários, e se o novo gestor Alexandre Petronilo,  mudará ou continuará com os que aí estão.
O que se tem mesmo de concreto é que o Partido dos Trabalhadores, do qual o atual prefeito é filiado, marcou uma reunião para amanhã(17), fora disso, tudo mergulhou no mais absoluto silêncio.

Gás de cozinha também poderá cair de preço

Na esteira da queda do preço do diesel e da gasolina, a Petrobras estuda também fazer o mesmo com o GLP, ou o gás de cozinha.
Em 31 de agosto o butijão de gás foi reajustado em 9%.
O governo já foi avisado dos estudos que estão sendo feitos pela Petrobras.

Fátima Bezerra recebe prefeitos e vereadores eleitos

A senadora Fátima Bezerra recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (14), em Natal, prefeitos e vereadores eleitos, ocasião em que reafirmou o compromisso em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento regional A e que o seu mandato está à disposição.
Participaram das reuniões os prefeitos eleitos de Caraúbas, Juninho Alves; de Jaçanã, Oton Mário; de São Fernando, Polion Maia; de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro; de Porto do Mangue, Sael Melo. Também estiveram presentes vice-prefeitos e vereadores eleitos, dentre eles o petista João Cabral, mais votado em São Paulo do Potengi.

UTILIDADE PÚBLICA: "Governo do RN emite nota sobre calendário de pagamento"

A secretaria estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) esclarece que, diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários.
Na última sexta (14) foi concluído o pagamento dos servidores que recebem até R$ 5 mil. Não há previsão de pagamento de servidores para a próxima segunda-feira, dia 17.

ELEIÇÕES 2016: "Informações de prestação de contas podem ser retificadas em casos de erros"

As prestações de contas são realizadas diretamente pelos candidatos ou partidos políticos. Erros podem acontecer ao preencher e enviar os dados à Justiça Eleitoral. Caso isso ocorra, os políticos devem observar os procedimentos que constam na Resolução n° 23.463/2015 para que as informações incorretas sejam retificadas no sistema.
São duas as situações em que pode ser necessário retificar as informações enviadas à JE. No primeiro caso, relativo ao envio a cada 72 horas (contados do recebimento do crédito em conta corrente) da prestação de contas das doações eleitorais recebidas, basta que a informação seja corrigida no próximo envio. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga sempre a última informação declarada pelo candidato.
Além dessas informações, entregues por meio dos chamados relatórios financeiros, a legislação prevê a entrega da prestação de contas parcial, que este ano ocorreu de 9 a 13 de setembro, constando o registro da movimentação financeira de campanha ocorrida desde seu início até o dia 8 de setembro. Também prevê a entrega da prestação de contas final, até 1º de novembro de 2016, para as candidaturas e os partidos que apenas participem do primeiro turno das eleições, e até 19 de novembro, caso haja segundo turno.
Para realizar qualquer retificação nas prestações de contas parcial ou final, faz-se necessário o envio de arquivo da prestação de contas retificadora por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), bem como a apresentação do extrato da respectiva prestação de contas assinado, acompanhado de justificativas e, quando cabível, de documentos que comprovem a alteração realizada. A documentação deve ser entregue no respectivo Tribunal Regional Eleitoral, por meio de petição ao relator do processo, se já designado, ou ao presidente do tribunal, caso os autos ainda não tenham sido distribuídos, ou na zona eleitoral, ao juiz eleitoral.
Segundo a norma, a retificação de prestação de contas somente é permitida nas seguintes hipóteses: cumprimento de diligências que implicarem a alteração das peças inicialmente apresentadas; voluntariamente, na ocorrência de erro material detectado antes do pronunciamento técnico; ou por determinação do juiz eleitoral.
Prazo e validade
A retificação da prestação de contas parcial somente será permitida até a data final de entrega da prestação de contas final. Após este prazo, qualquer alteração deve ser realizada por meio da retificação das contas finais, com apresentação de nota explicativa.
A validade da prestação de contas retificadora e a pertinência das justificativas serão analisadas pela autoridade judicial, que decidirá sobre a regularidade da retificação e, nesse caso, determinará a exclusão das informações retificadas na base de dados da Justiça Eleitoral.
Transparência
Todas as informações de prestação de contas enviadas pelos candidatos e partidos políticos à Justiça Eleitoral, bem como o histórico das entregas, incluindo as retificações realizadas ao longo do processo eleitoral, estão disponíveis para consulta no DivulgaCandContas, no Portal do TSE.

BRASIL: "Horário de verão deve gerar economia de R$ 147 milhões"

A economia de energia com a próxima edição do horário de verão, que começa amanhã, dia 16 de outubro, deverá ser de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda máxima de energia no horário de pico (entre 18h e 21h) deverá ser 3,7% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 4,8% no Sul com a mudança de horário.
A previsão de economia, divulgada durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), é menor que a do ano passado, quando a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões. O horário de verão será adotado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, até o dia 19 de fevereiro de 2017.
O comitê também voltou a debater hoje a redução da vazão da barragem da Usina Hidrelétrica de Sobradinho para o Rio São Francisco. Depois da autorização para a execução de testes para uma nova redução de vazão, será feita uma reunião nesta semana na Casa Civil sobre o tema. 
Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia informou que encaminhou ofício a todas as distribuidoras de energia solicitando a elaboração de um plano de operação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 5 e 6 de novembro. O ministério vai disponibilizar uma equipe técnica para acompanhamento e atuação em casos de necessidade.