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quarta-feira, 12 de julho de 2017

RECONHECIMENTO: "Moro parabeniza Lula pela atuação de seu governo no combate à corrupção"

Segundo o magistrado, o ex-presidente Lula foi responsável pelo fortalecimento dos mecanismos de controle abrangendo a prevenção e repressão do crime de corrupção.
Moro diz reconhecer a liderança política ao investir na polícia federal na Controladoria Geral da União e manter a independência do Ministério Público.
"É certo que não se trata de exclusiva iniciativa presidencial, mas o mérito da liderança política não pode ser ignorado". Frisou Sergio Moro

Fonte: Uol Notícias

ENQUANTO ISSO: "Justiça concede prisão domiciliar a Geddel, ex-ministro de Temer"

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que atuou no governo Temer, a deixar a prisão nesta quarta-feira (12). Preso em caráter preventivo desde o dia 3 de julho, o ex-ministro prestou depoimento ao juiz titular da 10º Vara que autorizou sua detenção, Vallisney de Souza Oliveira, na última quinta-feira (6). Na ocasião, o magistrado havia decidido manter a prisão de Geddel. O ex-ministro foi preso sob a acusação de obstrução de Justiça.
“O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, disse o desembargador, contrariando argumentos do juiz Vallisney de Sousa, em sua decisão.
“Não é possível ao paciente [Geddel] provar que não possui conta bancária no exterior. o mínimo indício deve ser fornecido pela investigação e demonstrado, ainda que por indícios, no próprio processo, para dar azo ao decreto de preventiva. Neste caso, até o momento presente, não há sequer indícios mínimos de cometimento contemporâneo de lavagem de dinheiro a justificar a prisão por encarceramento”, disse o magistrado.
Na última semana, Vallisney havia negado a aplicação de medidas alternativas, como prisão domiciliar, uso de tornozeleiras eletrônica e proibição de contato com outros investigados, conforme pedia a defesa de Geddel.


Lula é condenado a 9 anos por corrupção no caso tríplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta (12), a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
A sentença do juiz Sergio Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava Jato.
Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula será preso e pode ficar inelegível. O tribunal leva, em média, cerca de um ano e meio para analisar as sentenças de Moro.
Na ação, Lula é acusado de ter se beneficiado de dinheiro desviado da Petrobras na compra e reforma do tríplex no Guarujá, assim como no transporte de seu acervo presidencial após a saída do Planalto. Os benefícios teriam sido pagos pela empreiteira OAS, em troca de contratos com a estatal.
Moro, porém, absolveu o ex-presidente no caso do armazenamento e transporte do acervo presidencial.
Ainda cabe recurso da decisão.




ROLO COMPRESSOR: "Deputado do PMDB que não votar contra denúncia de Temer será punido, diz Jucá"

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá, disse nesta quarta-feira no Twitter que o PMDB fechou questão contra a denúncia a respeito do presidente Michel Temer. Segundo ele, quem não respeitar será enquadrado pelo Conselho de Ética e sofrerá punições como afastamento de 90 dias de suas funções partidárias.
 O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), formalizou duas mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) entrou no lugar do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). E entrou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) no lugar da deputada Soraya (PMDB-RJ).
Segundo Rossi, Perondi é defensor da base aliada dentro da CCJ e se dispôs a ficar ao longo das discussões da madrugada. Ele negou que a troca tenha ocorrido por motivos de traição. Ele disse que Soraya chegou a assinar o voto em separado entregue pelo PMDB na CCJ e, no caso de Serraglio, ele já fez um voto escrito a favor.
– Mas decidimos colocar o deputado Perondi como coordenador na CCJ – disse Rossi. Ele confirmou ainda que a ideia do governo é encerrar a discussão e votação na CCJ e levar a questão a plenário já nesta sexta-feira. Para isso, as bancadas estão mobilizando os deputados a permanecer em Brasília.

RN: "Walter Alves e Beto Rosado vão enterrar investigação contra Temer"

Acabou o mistério. Os dois deputados federais da bancada do RN, Walter Alves (PMDB) e Beto Rosado (PP), vão votar para salvar a pele do presidente Michel Temer.
O PMDB e o PP decidiram que quem não respeitar  a decisão de livrar Temer será enquadrado pelo Conselho de Ética e sofrerá punições como afastamento de 90 dias de suas funções partidárias.
Beto Rosado e Walter Alves vão votar para enterrar a investigação contra Temer. Qualquer um dos dois que desobedecer estará sujeito a punição, inclusive a expulsão.


REAÇÃO: "Ministério Público do Trabalho pede que Temer vete reforma trabalhista"

Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que pediu ao presidente Michel Temer (PMDB) o veto total à reforma trabalhista aprovada nessa quarta-feira (11) pelo Senado. A instituição lista 14 pontos do texto que, no entendimento do MPT, violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.
Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, a instituição estuda ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), caso Temer não atenda à solicitação de veto. A nota do MPT reproduz uma fala de seu presidente: “O papel do Ministério Público do Trabalho é aguardar eventual sanção, apresentar as inconstitucionalidades que fundamentariam os vetos e adotar as medidas adequadas, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja por meio de arguição de inconstitucionalidade em ações civis públicas”, disse.
Entre os pontos contestados, o MPT cita “inconstitucionalidade decorrente da ausência de amplo debate com a sociedade”, “inconstitucionalidade na terceirização de atividades finalísticas das empresas”, “flexibilização inconstitucional da jornada de trabalho”, “violação de direito fundamental ao salário mínimo” e “restrições inconstitucionais de acesso à Justiça do Trabalho”.

Depois de perdoar Aécio, presidente do conselho de ética critica senadoras

Presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) aceitou a denúncia contra seis senadoras que ocuparam ontem a mesa que comanda os trabalhos da Casa. As parlamentares tentaram impedir, por mais de sete horas, a votação da reforma trabalhista, aprovada por 50 votos a 26.
O documento foi encabeçado pelo senador José Medeiros (PSD-MT), apoiado por mais 14 senadores, e pede a abertura de processo disciplinar contra as senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA). A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) foi deixada de fora. Ela também participou do ato.
João Alberto, que engavetou recentemente uma representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por considerar que não havia indícios de conduta criminosa na conversa do tucano com Joesley Batista – em que ele pede dinheiro ao empresário para pagar sua defesa na Lava-Jato -, foi um dos senadores que tentaram convencer as senadoras a deixar a mesa, chegando inclusive a discutir com elas. Para o presidente do conselho, há indícios de
quebra de decoro no caso.
As penas cabíveis, segundo a assessoria de João Alberto, são advertência e censura (verbal ou escrita). Caso o conselho entenda que a acusação é fundada em indícios que, se comprovados, justificariam a perda temporária do exercício do mandato ou a perda definitiva do mandato, o Conselho de Ética encaminha para a Mesa converter a denúncia em representação. O pedido de abertura de denúncia deve ser analisado na próxima sessão do
colegiado, sem data ainda.


ANIVERSARIANTE DO DIA: "Solange Regina secretária e Primeira Dama de Santana do Seridó"


Quem está soprando as velinhas hoje, é a competentíssima Secretaria de Assistência Social e Primeira Dama do município de Santana do Seridó, Solange Regina.
Solange, recebe hoje os parabéns de seu esposo, o prefeito Hudson Pereira de Brito, de suas filhas, colegas secretários e de toda população da cidade.

Do Blog: "Desejamos a primeira dama, muitos anos de vida, com muita saúde e paz! Parabéns!"

BRASÍLIA: "Veja como votou cada senador na Reforma Trabalhista"

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto principal da proposta de reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.Veja como votou cada senador (por partido):
DEM
  • Davi Alcolumbre (AP): Sim
  • José Agripino (RN): Sim
  • Maria do Carmo Alves (SE): Ausente
  • Ronaldo Caiado (GO): Sim
PCdoB
  • Vanessa Grazziotin (AM): Não
PDT
  • Acir Gurgacz (RO): Ausente
  • Ângela Portela (RR): Não
PMDB
  • Airton Sandoval (SP): Sim
  • Dário Berger (SC): Sim
  • Edison Lobão (MA): Sim
  • Eduardo Braga (AM): Não
  • Elmano Férrer (PI): Sim
  • Eunício Oliveira (CE): Não votou
  • Garibaldi Alves Filho (RN): Sim
  • Hélio José (DF): Ausente
  • Jader Barbalho (PA): Sim
  • João Alberto Souza (MA): Sim
  • José Maranhão (PB): Sim
  • Kátia Abreu (TO): Não
  • Marta Suplicy (SP): Sim
  • Raimundo Lira (PB): Sim
  • Renan Calheiros (AL): Não
  • Roberto Requião (PR): Não
  • Romero Jucá (RR): Sim
  • Rose de Freitas (ES): Sim
  • Simone Tebet (MS): Sim
  • Valdir Raupp (RO): Sim
  • Waldemir Moka (MS): Sim
  • Zeze Perrella (MG): Sim
Veja como votaram os senadores na reforma trabalhista

POLÍTICA: "Tiririca é condenado a pagar indenização por usar música de Roberto Carlos em campanha"

O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar indenização por ter usado a música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em sua propaganda eleitoral de 2014.
Na peça, ele alterava os versos do clássico da música popular brasileira: em vez de “Eu voltei, agora pra ficar… Porque aqui, aqui é o meu lugar”, Tiririca cantava “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Brasília é seu lugar”.
Os magistrados do TJ-SP concordaram com os argumentos do advogado José Diamantino, da EMI Songs, dona dos direitos autorais da obra e autora da ação. Na decisão, os desembargadores consideraram que a propaganda não usava a canção para fins humorísticos ou culturais – caso em que Tiririca seria dispensado de observar os direitos autorais. Para eles, a finalidade do comercial era
“(A composição) teve sua letra e melodia amplamente conhecidas alteradas, distorcidas, com o nítido propósito de angariar vantagem ao então candidato em sua propaganda eleitoral”, afirma o acórdão assinado pelos desembargadores Salles Rossi, James Siano e Moreira Viegas.
Blog do Primo


ATUAÇÃO: "Nelter solicita instalação de Restaurante Popular para Campo Grande"

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (11), o ex-vereador de Campo Grande, Jean Vieira. Na oportunidade, o ex-parlamentar também representou a ex-vereadora e atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Dilcineia Brito e a suplente de vereadora Neta Góis.
“Na ocasião, e, em nome de Dilcineia e Neta, Jean pediu que lutássemos, junto ao Governo do Estado, pela instalação de um Restaurante Popular em Campo Grande. O equipamento representa uma grande conquista social, pois, quando instalado, beneficiará diretamente a população mais carente do município. Já protocolamos o requerimento na ALRN e lutaremos pela viabilização deste pleito”, afirmou Queiroz.


BRASIL: "Com 50 votos favoráveis, Senado aprova reforma trabalhista"

Em uma sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.
A aprovação da reforma trabalhista é uma grande vitória política do governo Michel Temer que precisa dar mostras de força política em meio às acusações contra o presidente da República no próprio Congresso. Em pronunciamento após o fim da votação dos destaques, Temer exaltou o placar favorável e disse que a “expressiva maioria” mostra que a modernização trabalhista é uma “vitória do Brasil na luta contra o desemprego”. “A reforma preparará o mercado para as demandas do presente e exigências do futuro.”


BRIGA ENTRE TUCANOS: "Doria cobra saída de Aécio e cúpula do PSDB se cala"

A discussão sobre permanecer ou abandonar o governo do presidente Michel Temer não foi o único momento da reunião do PSDB na noite de segunda-feira em São Paulo em que a cúpula tucana escolheu ficar em cima do muro. O constrangimento que a permanência do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na presidência da sigla tem imposto aos tucanos entrou no cardápio indigesto do encontro, mas a maioria dos presentes impediu que a discussão seguisse adiante.
Aécio é investigado em nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e, desde que foi flagrado em uma gravação com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, pedindo R$ 2 milhões, está afastado da presidência do PSDB. Entretanto, a falta de uma solução definitiva para a situação dele na hierarquia do partido tem sido alvo de queixas de diversos tucanos. Um deles é o prefeito de São Paulo, João Doria, que, mais de uma vez, pediu publicamente a saída de Aécio da direção da legenda. As informações são de O Globo.


FHC SOBRE TEMER: "Se ele não virar a página, a página vai virar"

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender que o presidente Michel Temer renuncie, e que aproveite o momento para propor mudanças políticas. Para Fernando Henrique, caso Temer continue no cargo, seu governo pode ficar insustentável.
— Espero que ele possa entender que é agora ou nunca. Ou ele resolve agora a ideia de movimento, e convoca coisas novas, se é que há tempo, ou então…Ele pode ficar, mas não governa mais. Temos que virar a página. Se ele não virar a página, a página vai virar — declarou, em entrevista ao jornalista Roberto D´Avila, na “GloboNews”.
O ex-presidente ressaltou que a sua posição não é contrária ao peemedebista, mas sim “a favor do Brasil”.
— Ele ainda teria, a meu ver, condições de tentar abrir uma página nova para o Brasil — avaliou. As informações são de O Globo.
Blog do VT