quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Sem ter como fugir da justiça, Bolsonaro quer depor por escrito


O presidente Jair Bolsonaro recorreu, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), da decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o obriga a prestar depoimento presencial à Polícia Federal.

No recurso, a AGU afirma que a PF intimou Bolsonaro nesta quarta-feira (16). A corporação deu três opções ao presidente para realização do depoimento: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h.

Bolsonaro irá depor na condição de investigado no inquérito em curso no Supremo que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente tentou violar a autonomia da PF.

Blog do Primo





SANTANA DO SERIDÓ: "Por respeito a idosos e a pessoas com deficiência, oposição não fará uso de fogos de artifícios"


O grupo de oposição ao atual prefeito da cidade de Santana do Seridó, que homologou no último domingo a candidatura de Adriano Gomes e Luciana Pereira, decidiram não fazer uso de fogos de artifício durante a campanha eleitoral.

De acordo com Dril, o grupo resolveu tomar esta decisão em respeito as pessoas idosas, pessoas com deficiência e aos animais, que se sentem muito incomodados com os fogos.

"Nós que fazemos a oposição santanense, não iremos usar deste expediente nessas eleições, temos a obrigação, como homens públicos e defensores da ordem, e do bem comum, respeitar os idosos, as crianças, as pessoas com deficiência e os animais, que ficam assustados, sempre que ouvem o barulhos desses fogos. Nossa campanha será de propostas e projetos, visando somente o bem da comunidade e do nosso povo." Declarou Dril



FRANCISCO DO PT CHAMA ATENÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB


O deputado Francisco do PT abordou, em seu discurso no horário das lideranças, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16), a problemática em torno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Eu quero iniciar minha fala dizendo que, há poucos dias, nós comemoramos a aprovação e sanção do Fundeb permanente e constitucionalizado. Foi uma luta de todos os segmentos que têm compromisso e fazem a Educação Pública do nosso País. Entretanto, a aprovação desse novo Fundeb ainda não nos dá a tranquilidade necessária para que possamos comemorar futuros avanços”, alertou o parlamentar.

Ele se mostrou preocupado também com os indicadores do Estado. “Eu, que sou professor da rede estadual, sei das nossas dificuldades. Em 2019, o crescimento do Fundeb foi até maior que nos anos anteriores. Mas, infelizmente, devido à situação em que foi deixada a nossa Educação pelos últimos governos, ainda vai demorar muito para recuperá-la. Um esforço gigantesco está sendo feito, mas veio também a pandemia, e nós sabemos que isso contribuirá para que esses indicadores sejam afetados”, lamentou.

Para o deputado, a sanção do Fundeb trouxe esperança para que a Educação do País avance, “mas só isso não basta; é preciso fazer a regulamentação”. “Hoje diversas entidades sindicais e estudantis têm levantado muita preocupação com a demora na regulamentação do Fundeb. Se isso não acontecer em tempo hábil, nós corremos o risco de perdê-lo no próximo ano. Então fica aqui o nosso apelo para que o Governo Federal possa se movimentar com urgência para fazer essa regulamentação, que é fundamental para a melhoria da Educação pública e básica do nosso País”, disse.



RN EM DIA: "Exportações no RN crescem 54,8% em agosto"

 


O volume de exportações no Rio Grande do Norte teve aumento de 54,8% em agosto, quando comparado a julho deste ano. De acordo com o Centro Internacional de Negócios, da Federação das Indústrias (CIN-FIERN), foram exportados US$ 12,5 milhões de dólares em produtos no último mês. Para o centro, o aumento expressivo se deve ao fato de que o mês de julho apresentou valores muito baixos.

O mesmo valor alcançado em agosto deste ano é 18,8% menor do que o montante exportado no mesmo mês de 2019. Tecidos de algodão, produtos de animais impróprios para alimentação humana, melões, peixes e granitos foram os itens com maiores valores embarcados no último mês de agosto.

O acumulado dos primeiros oito meses do ano registram uma queda de 36,2%, sem contar itens extraordinários. De janeiro a agosto deste ano foram exportados US$ 155,2 milhões em produtos, enquanto que no mesmo período de 2019 foram US$ 243,5 milhões. Se colocados na conta, os itens extraordinários trazem a diferença para uma queda de 20,9%.

Melões, cuja safra 2020/21 está no início, é o produto líder de exportação no Rio Grande do Norte no ano, com US$ 31,386 em valores embarcados. O resultado da fruta, no entanto, é 41,3% menor que no ano passado. Sal, combustíveis, tecidos de algodão e peixes são os produtos que vêm na sequência, respectivamente.

Blog do BG



Governo Bolsonaro quer tirar verbas da Educação, Cidadania e Agricultura


O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer um corte bilionário em despesas da Educação, de programas sociais, que incluem atendimento a crianças de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A tesourada chega no momento em que o presidente percorre o País para inaugurar obras e tentar impulsionar ainda mais sua popularidade.

Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares. Como o gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário.

Estadão Conteúdo

Via BG





FRANCISCO DO PT REPRESENTA AL NA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA


O deputado estadual Francisco do PT participou nesta sexta-feira (16), representando a Assembleia Legislativa, da II Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social que objetiva ampliar a consulta pública para elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social (PESP), por meio do debate amplo, democrático e plural com a sociedade potiguar.

“O Poder Legislativo se faz presente neste momento por entender que o Plano Estadual de Segurança é uma transversal, conjunta, interligada e cooperada para o bem de toda sociedade, envolvendo toda a estrutura de Governo do Estado, não somente a secretaria que faz a sua atividade fim”, ressaltou Francisco.

A abertura aconteceu de forma virtual, seguida da palestra com o ex-secretário Nacional de Segurança Pública e atual secretário de Cidadania do Estado do Pará, Ricardo Balestreri.

A programação prossegue nesta quinta-feira (17) com apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão Especial responsável pela elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo, oficinas temáticas e a plenária final que ocorrerá no dia 18.

Contribuição do Legislativo

Recentemente a Assembleia Legislativa recebeu o Projeto de Lei Complementar e aprovou com maior brevidade a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e os Conselhos de Segurança Pública do Estado e de todos os municípios. Isto possibilitou alinhar o Estado junto ao Governo Federal para que ficasse apto a receber recursos para investir em segurança pública. 

Coube a Assembleia Legislativa materializar esta dinâmica de gestão. Sendo o Rio Grande do Norte um dos primeiros estados a ficar em condições de receber estes repasses.

No caso das forças de segurança pública, em especial, a Assembleia Legislativa, fez importante contribuição com doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para agentes de segurança pública da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Peritos do ITEP e Agentes Penitenciários. A Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar.

Participaram do evento as seguintes autoridades Fátima Bezerra – Governadora do Estado, Antenor Roberto – vice-governador e coordenador do Plano Estadual de Segurança Pública, desembargador João Batista Rebouças – presidente do Tribunal de Justiça do RN; Aldo Medeiros – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite – procurador geral do Ministério Público, Marcus Vinicius, Francisco Canindé de Araújo Silva – secretário estadual de segurança pública e defesa social, Eveline Almeida de Souza Macedo – secretária de estado das mulheres, da juventude, da igualdade racial e direitos humanos; Pedro Florêncio – administração penitenciária, Ana Claudia Saraiva – delegada geral da Polícia Civil, Alarico Azevedo – Comandante da PM, Luiz Monteiro, Bombeiros, Marcos José, Luciana Dalmo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos entre outras autoridades, secretários de estado, delegados e conferencistas.