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sexta-feira, 7 de outubro de 2016

SANTANA DO SERIDÓ: "Equipe da coligação vitoriosa senta para planejar festa da vitória"

Onde tudo começou. Foi assim que definiu um dos organizadores da campanha vitoriosa da Coligação "Unidos Por Uma Santana Melhor", Ricardo Medeiros.
Segundo Ricardo, as reuniões que decidiam as diretrizes, antes e durante a campanha eram feitas no mesmo local e no mesmo horário.
"Nada mais justo, de que planejarmos a festa da nossa tão merecida vitória, do que no mesmo local que a projetou." Declarou Ricardo Medeiros.
De acordo com o prefeito eleito Hudson Pereira, a comissão de frente da campanha, merece destaque pelo empenho e dedicação.
"Não posso deixar de agradecer a vocês todos, Márcio Alves, Boanergius, Geonildo, o próprio Ricardo Medeiros, e  a todos que contribuíram direta ou indiretamente, pela força que dispensaram para fazer de mim e Tatiana, prefeita e Vice-prefeita, o meu muito obrigado.". Destacou Hudson Pereira

Fátima Bezerra pede renegociação de dívidas dos estados do Norte e Nordeste

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou na manhã da última quarta-feira (5) que, no Senado, trabalhará para que não seja aprovado nenhum tipo de renegociação de dívidas de estados sem a inclusão dos estados do Norte e do Nordeste. “No Senado iremos, inclusive, realizar uma comissão geral para debater o tema”, afirmou a senadora, durante café da manhã com a bancada do Nordeste no Congresso Nacional.
O governador do Piauí, Wellington  Dias, relatou a situação difícil por que passam os estados das regiões Norte e Nordeste e pediu o apoio dos parlamentares.
Durante o encontro, os parlamentares também discutiram com o governador do Piauí e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a necessidade de regulamentação da Lei 13.340/16, que trata da renegociação das dívidas do setor rural do Norte e Nordeste. Fátima foi relatora do projeto no Senado.
Além de Fátima, estavam presentes no encontro, organizado pelo coordenador da bancada do Nordeste, Júlio César, os senadores Elmano Férrer e Regina Souza.

ENTENDA: "STF decidiu que Vaquejada é prática ilegal no país"

Apontada como um patrimônio da cultura nordestina, a prática da vaquejada foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, nesta quinta-feira (6). A decisão do pleno do STF foi apertada, com cinco ministros votando a favor da Lei 15.299/2013, do estado do Ceará e que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural, e seis votando pela ilegalidade da prática.
A ação, julgada com pedido de medida cautelar, questionava a Lei 15.299/2013, alegando que a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando em torno de R$ 14 milhões por ano. Além disso, a ação apontou que laudos técnicos comprovariam os danos causados aos animais.
Na sustentação, os ministros que votaram a favor argumentaram que “segundo a jurisprudência do STF, o conflito de normas constitucionais se resolve em favor da preservação do meio ambiente quando as práticas e os esportes condenam animais a situações degradantes”.
Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowiski e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais. “Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.
Já o ministro Dias Toffoli defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento. “Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.
Já Lewandowiski ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).
O julgamento da ação no plenário da corte havia sido suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli, no último mês de junho. Na época, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou voto-vista, acompanhando o relator pela procedência da ação. Barroso reconheceu a importância da vaquejada como “manifestação cultural regional”, mas afirmou que esse fator não tornava a atividade imune aos outros valores constitucionais, em especial ao valor da proteção ao meio ambiente.




UTILIDADE PÚBLICA: "Bancários encerram greve, mas Caixa Econômica segue fechada"

Os bancários do RN rejeitaram a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), mas decidiram seguir a maioria da categoria e retomar o trabalho nesta sexta-feira, 07, nos bancos privados, Banco do Brasil e BNB. A categoria no Rio Grande do Norte entende que o acordo acarreta perdas, pois não repõe a inflação deste ano e engessa a categoria para o próximo ano, em um momento extremamente delicado em que o Governo parte para o ataque à classe trabalhadora. Os bancários da Caixa permanecem em greve com o intuito de avançar nas negociações da pauta específica.
Para o Sindicato dos Bancários no Rio Grande do Norte, os bancários fizeram uma greve histórica este ano. Uma paralisação que durou 31 dias e fechou todas as agências bancárias da capital. “Infelizmente a Fenaban e o Governo Temer não avançaram na proposta, mesmo tendo lucrado R$ 30 bilhões nos primeiros seis meses do ano, os bancos não reconhecem o valor de seus funcionários e se negam a manter o poder de compra da categoria. Para o setor financeiro não existe crise, vale lembrar que em seis meses o setor sozinho lucrou mais do que todos os demais setores da economia juntos”.
Além de lutar por reposição das perdas salariais, os bancários também lutam por melhores condições de trabalho, fim da terceirização, mais contratações e concursos, fim do assédio e por garantias de empregos, tendo em vista que, apesar da lucratividade, o setor fechou mais de 13 mil postos de trabalho apenas no primeiro semestre.
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou ao Comando Nacional dos Bancários, na 11ª rodada de negociação, um acordo com validade de dois anos, no qual, em 2016 a categoria vai receber reajuste de 8% e abono de R$3.500; o vale-refeição e o auxílio creche-babá serão reajustados em 10% e o vale-alimentação em 15%; em 2017, haverá a correção integral da inflação acumulada, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.
Os bancários conquistaram também o abono de todos os dias parados. A extensão da licença paternidade subirá para 20 dias entrará na Convenção Coletiva de Trabalho, com validade a partir da definição do benefício fiscal pelo governo, informou o sindicato.
“Fizemos uma greve forte e vitoriosa. Em um ambiente de alta incerteza política e econômica e ataque aos direitos dos trabalhadores, a categoria garantiu ganho real em 2017 e, para este ano, manteve a valorização em itens importantes como vale-alimentação, refeição e auxilio creche”, disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
Os trabalhadores reivindicavam no início da campanha salarial reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880).
Na noite de ontem a Contraf divulgou uma nota informando que a maioria dos sindicatos aprovou a proposta da Fenaban e os acordos específicos do Banco do Brasil e da Caixa, encerrando a greve, entretanto, em algumas cidades as assembleias podem ter tido resultado diferente e a paralisação continua.

Caicoenses morrem em acidente automobilístico na BR 226

Um homem e uma mulher morreram na tarde desta quinta-feira (6) em um acidente de trânsito na BR-226, entre as cidades de Santa Cruz e Campo Redondo. As vítimas estavam em um Fiat Strada, que bateu de frente contra um caminhão caçamba carregado de brita.
Segundo o inspetor Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 14h. Ainda de acordo com o policial, houve uma falha mecânica no caminhão, que perdeu o freio e acabou invadindo a faixa contrária, colidindo contra o Fiat. As vítimas também não foram identificadas até o momento.