domingo, 24 de fevereiro de 2019

Vereador Netinho Senador defende redução de 50% do período de férias dos vereadores


O vereador José Patrocínio Dantas Neto, levantou na última sessão um debate sobre a redução do recesso parlamentar.

Segundo Netinho, essa será uma de suas bandeiras este ano, uma vez que acha as férias gozadas pelos parlamentares muito extensa.

"No congresso nacional e Assembleia  Legislativa o recesso de meio do ano é de apenas 15 dias, enquanto que nós vereadores temos 30 dias de descanso. Eu como jovem parlamentar quero mudar essa realidade como uma nova forma de fazer política, e vou propor a Câmara Municipal, uma redução de 50% nesse recesso, ou seja diminuir de 30 dias para 15 dias no meio do ano e de 60 dias para trinta no final do ano. Acho injusto, por exemplo, que um professor que trabalha bem mais, tenha menos tempo de descanso que um vereador" Destacou Netinho 


CARNAÚBA DOS DANTAS: "Principal ponto turístico preocupa Ministério Público do RN"

O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar.

Há pouco mais de duas semanas, equipe da Promotoria de Justiça de Acari realizou uma visita ao local e constatou diversas irregularidades que estão colocando em risco a conservação do patrimônio histórico. 

O problema que chamou mais a atenção foi a ocupação desordenada e sem qualquer padronização das vias de acesso ao cume.

Além disso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da Promotoria de Acari, observou que o Monte do Galo não conta com nenhum controle ou fiscalização sobre o comércio de bens e serviços, sem falar no trânsito de motocicletas em áreas que deveriam ser destinadas apenas a pedestres. O sítio histórico também apresenta alguns pontos de depredação, trechos sem iluminação e outros problemas que ameaçam a conservação do patrimônio cultural.

Diante disso, a Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local. Para tanto, conta com a ajuda da população e pretende realizar audiências públicas para colher sugestões e denúncias. Antes disso, contudo, a Prefeitura e a Câmara Municipal têm o prazo de 15 dias para informar se há alguma lei ou ato administrativo de tombamento ou de reconhecimento do valor histórico do Monte do Galo.

Considerando a relevância religiosa do Monte do Galo, a paróquia de Carnaúba dos Dantas também será instada a participar das discussões e das eventuais medidas a serem adotadas.


REFORMA DA PREVIDÊNCIA: "Aumento da contribuição que pode chegar a 22% valerá para servidores dos Estados e municípios"

Não serão apenas os Estados que poderão aumentar a contribuição dos seus servidores acima do teto de 14% até o limite de 22% previsto no texto da reforma da Previdência, apresentada na última quarta-feira ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O texto da proposta dá margem a que também os municípios que possuam regimes próprios de aposentadorias se adequem à nova regulamentação e aumentem as alíquotas para cobrir déficits.

 O dado mais atualizado da Fêmurn, a Federação dos Municípios do Estado, indica que dos 167 municípios potiguares, apenas 20% possuem regime próprio de Previdência, muitos deles deficitários.

Tales Vale


ARTIGO: "Todos querem ter razão e não abrem mão disso"

Por François Silvestre
Se há um bem que todo mundo se acha possuidor e generosamente esbanja é a razão. Já foi dito que ninguém pede reforma da razão porque todos se acham possuidores dela em excesso.
Não há pobres de razão. Todos são milionários.
Assim ocorre com esse embate estúpido de ideologias. Cada ideólogo espuma de raiva contra as ideologias, como se não fosse ele mesmo um ideólogo intolerante. Não há antônimo de ideologia, só sinônimos.
O apolítico é um ideólogo.
A omissão é uma ideologia.
Todos cobertos de razão.
Cada um mais “sensato” do que o oponente.
E cada um vendo a ideologia do outro como trituradora de cérebro. Enquanto esse liquidificador vai triturando os cérebros sem distinguir os lados. Mas, todos cobertos de razão. É por isso que todos querem reforma tributária, pois se sentem carentes de compensação.
Querem reforma agrária, pois se sentem desapropriados. Querem reforma urbana, pois se sentem desabitados.
Porém, ninguém reivindica reforma da razão. Posto que todos se acham bastante abastecidos desse bem.

CAICÓ: "Jornalista Marciel Nogueira deve disputar uma vaga no legislativo em 2020"

Apesar de ainda estarmos no incio de 2019, algumas pessoas já se articulam para as eleições municipais de 2020.
O resultado final das eleições de 2018, deixou claro que a população começa a se cansar dos políticos tradicionais e de muitos anos de mandato.
As eleições municipais do próximo ano terá novamente sua grande importância, isso porque o eleitor deverá escolher nos seus municípios os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos.
O jornalista caicoense Marciel Nogueira que e filiado ao partido solidariedade poderá ser um dos nomes a disputar as eleições 2020 na cidade de Caicó. O Jovem já começa buscar articulações para viabilizar esse projeto junto aos familiares e amigos.

CORRUPÇÃO: "Testemunha diz que depositava dois terços do salário na conta de Fabrício Queiroz"

A primeira pessoa a depor na investigação contra Fabrício Queiroz afirmou que dava a maior parte de seu salário da Alerj ao ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. O depoente foi o policial militar Agostinho Moraes e Silva.
Segundo o Estadão, ele compareceu no dia 11 de Janeiro ao Ministério Público do Rio de Janeiro e contou que depositava mensalmente cerca de dois terços de seu salário como assessor da Alerj na conta de Queiroz.
O Antagonista.


Saída de Bebianno muda relação do governo Bolsonaro com o Congresso

A saída de Gustavo Bebianno do comando da Secretaria-Geral da Presidência trouxe impactos diretos na relação do Palácio do Planalto com o Congresso.
Logo que foi anunciada a exoneração de Bebianno, o governo confirmou para seu lugar o general Floriano Peixoto, terceiro ministro militar no Palácio do Planalto, isolando o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como o único civil do prédio a ocupar um posto do primeiro escalão.
A demissão do advogado em meio à crise das candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha, exigirá ajustes finos na relação entre Executivo e Legislativo.
A fritura pública à qual Bebianno foi exposto por cinco dias antes de ter sua demissão confirmada estremeceu a confiança de parlamentares no governo. Embora Bebianno não tivesse formalmente o papel de articulador político, era o único dos quatro ministros palacianos com bom trânsito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Parlamentares veem com reserva o elevado número de militares no Planalto, por considerarem que eles pertencem a um universo muito diferente da classe política.
Um exemplo é o próprio horário de trabalho. Votações importantes na Câmara e no Senado costumam entrar pela madrugada, enquanto militares têm o hábito de começar cedo e encerrarem o trabalho nas primeiras horas da noite.
Capitão reformado do Exército, Bolsonaro tem oito ministros militares, estando três deles alocados no Planalto: Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). São todos generais reformados do Exército, assim como o vice-presidente, Hamilton Mourão. Além deles, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, é general da ativa do Exército.
O principal ajuste que deverá ser feito na articulação política é a interlocução do Planalto com Maia.
Embora ambos sejam do DEM, Onyx e Maia não têm boa relação. O ministro trabalhou de forma contrária à reeleição do deputado para o comando da Câmara. Parlamentares ouvidos pela Folha em condição de anonimato dizem que Maia poderá falar diretamente com Bolsonaro, esvaziando a função de Onyx.
O presidente da Câmara estabeleceu também boa interlocução com a equipe econômica, chefiada por Paulo Guedes, com quem fala diariamente.
Apesar das dificuldades de diálogo na Câmara, Onyx tem um forte aliado no comando do Senado, a quem ajudou eleger para a presidência: Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A Casa Civil estabeleceu ainda duas secretarias especiais para o diálogo com as duas Casas legislativas. O ex-deputado Carlos Manato, cuidará da Câmara e o ex-senador Paulo Bauer, receberá as demandas do Senado.
Além disso, a articulação política é dividida ainda com as lideranças do governo no Congresso. Em seu primeiro mandato como deputado, o major Vitor Hugo (PSL-GO) assumiu o cargo de líder do governo na Câmara. Já o senador e ex-ministro do governo Dilma, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi escalado líder no Senado.
Há ainda expectativa sobre o papel dos filhos parlamentares de Bolsonaro: o deputado federal Eduardo (PSL-SP), o senador Flávio (PSL-RJ) e o vereador Carlos (PSC-RJ) —a onipresença dele no Planalto incomodou a ala militar.
O governo ainda desenha o papel do vice Mourão. Com extensa agenda diária, recebendo parlamentares, embaixadores e empresários, ele dá sinais de que não pretende adotar postura de discrição.
Mourão foi escalado por Bolsonaro a viajar para a Colômbia neste domingo (24), onde participa, ao lado do chanceler Ernesto Araújo, de uma reunião sobre a crise política na Venezuela.

Folhapress