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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

ELEIÇÕES 2016: "Candidatos têm até dia 2 de outubro para se filiarem"

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta os possíveis candidatos às Eleições Municipais de 2016, quanto ao prazo para definirem os seus domicílios eleitorais e filiação partidária. Os interessados têm até o dia 2 de outubro para se filiarem ao partido que irão representar nas eleições e determinarem a cidade onde residem, conforme determina a Lei 9.504/97. Segundo resolução do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o prazo é diferente para magistrados, militares e membros do MP. Esses têm até seis meses antes do pleito para filiação.
Mas, apesar das datas estabelecidas, o TRE informou que alguns prazos relacionados à legislação eleitoral podem ser alterados neste ano, caso seja sancionado pela Presidência da República, até o mês de outubro, o Projeto de Lei 5735/2013, com alterações na Lei das Eleições e no Código Eleitoral, diminuindo o prazo de filiação de um ano para seis meses.

Horário de verão 2015/2016 começa no dia 18 de outubro

Preparem os relógios. Falta de menos de um mês para o início do horário de verão no país. Às 0h do dia 18 de outubro de 2015 (domingo) os relógios devem ser adiantados em uma hora. Moradores dos estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal precisam estar atentos à alteração, que segue até às 0h do domingo 21 de fevereiro de 2016, quando os relógios retomam o horário tradicional. As regras estão estipuladas no decreto 6.558, de 2008, que fixa a duração da media do horário de verão em quatro meses.
Pelo decreto, a data estipulada para o início do horário de verão é sempre o terceiro domingo de outubro. Já o encerramento ocorre no terceiro domingo de fevereiro. A única exceção se dá quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro.

LAVA-JATO: "Cunha é citado por novo delator da lava jato"

Congresso em Foco -Mais um delator da Operação Lava Jato citou o nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas investigações sobre o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Um dos novos delatores da Lava Jato, o ex-gerente-geral da área internacional da empresa Eduardo Vaz da Costa Musa disse ter ouvido de um lobista apontado como operador do PMDB que Cunha “dava a palavra final” nas indicações da estatal. O lobista citado por ele é João Augusto Henriques, preso na segunda-feira (21) na 19ª fase da operação.
“João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava palavra final era o deputado Eduardo Cunha do PMDB-RJ”, diz trecho do depoimento de Musa. O ex-gerente é réu no mesmo processo que Zelada, sucessor de Nestor Cerveró na diretoria internacional.
De acordo com a denúncia, Zelada, Musa e outras quatro pessoas receberam US$ 31 milhões da empresa chinesa TMT para beneficiar a sociedade americana Vantage Drilling no contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer, celebrado com a Petrobras. Segundo os investigadores, a propina também favoreceu o PMDB.
Ainda na delação, o ex-gerente afirmou que soube do pagamento de propinas na Petrobras em 2006. Ele contou que João Augusto Henriques “era um lobista ligado ao PMDB que mantinha influência na área internacional e de engenharia da Petrobras, e possivelmente também na área de Exploração e Produção”.

CORRUPTO: "Aécio utilizou avião do governo mineiro para viagens ao Rio"

Levantamento feito pelo governo de Minas Gerais – comandado pelo PT – a pedido de um deputado estadual do PSDB, mostra que o presidente nacional do partido tucano, Aécio Neves, usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro no período em que governou Minas gerais – sete anos e três meses.
De acordo com a Folha de S. Paulo, há também registros de viagens Florianópolis, onde morava a esposa do político, Letícia Weber, quando os dois ainda eram namorados. A maioria dos voos listados ocorreu de quinta-feira a domingo.
Uma especialista em direito administrativo ouvida pelo jornal paulista disse que, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o uso de carro oficial para fins particulares é caracterizado como improbidade administrativa. Porém, o termo não trata da utilização de aviões. A assessoria de Aécio emitiu nota alegando que “as viagens ocorreram com registros oficiais e em conformidade com o estabelecido pelas normas”.
Do Blog: Olhe o "santo" fazendo seus "milagres"...

UTILIDADE PÚBLICA: "Aposentados e pensionistas recebem antecipação do 13º salário nesta quinta (24)"

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a antecipação do 13º salário nesta quinta-feira, 24. Serão efetuados os pagamentos dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de setembro. No Brasil, mais de 28 milhões de segurados receberão o adiantamento. No Rio Grande do Norte, só com o 13º, serão pagos R$ 214 milhões, beneficiando 467.950 segurados.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício e o pagamento acompanhará o calendário mensal que prossegue até o dia 7 de outubro. Esta, será a décima vez consecutiva que a antecipação é garantida e nesta primeira parcela, não haverá desconto de imposto de renda.

SINAIS NO CÉU E NA TERRA: "Eclipse lunar total vai coincidir com a superlua no domingo"

Pela primeira vez desde 1982, de acordo com a agência espacial norte-americana (Nasa), ocorrerá no próximo domingo (27) um eclipse lunar total simultaneamente a uma superlua. Trata-se de uma coincidência o fato de a lua estar se aproximando da fase cheia, e também do seu ponto mais próximo da Terra, disse hoje (23) à Agência Brasil o astrônomo Eugênio Reis Neto, coordenador de Educação em Ciências do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), do Rio de Janeiro.
O astrônomo explicou que a órbita da lua não é circular. “Ora a lua se aproxima da Terra, ora se afasta um pouquinho. Aí, uma vez por ano, coincide ela estar na fase cheia e estar no ponto mais próximo”. A isso se chama superlua.
No domingo (27), esse fenômeno vai coincidir com o fato de o satélite da Terra também passar na sombra da Terra. “Ela vai ser eclipsada pela Terra. É um espetáculo muito bonito que a gente vai ver”. O eclipse começará por volta das 23h de domingo e entrará pela noite. “O Brasil inteiro vai ver esse eclipse em todo o seu processo de entrada e saída da lua na sombra da Terra”.

ATUAÇÃO: "Fátima Bezerra defende mais escolas no campo"

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu, durante ato das educadoras e dos educadores da reforma agrária, realizado nesta quarta-feira (23), em Brasília, mais escolas no campo e uma educação pública de qualidade.
“Pátria Educadora não rima com fechamento de escolas no campo. Pátria Educadora não rima com cortes na educação.  Pátria Educadora rima com aquilo que aprovamos no novo Plano Nacional de Educação (PNE), com a destinação de 10% dos recursos do PIB em educação, dos royalties do petróleo e do pré –sal, para o setor”, disse.
A manifestação reuniu mais de 1500 trabalhadores de todo país. Os educadores criticaram o fechamento das escolas no campo e a influência do capitalismo dentro da educação pública brasileira. O ato começou no Ministério da Educação e terminou no Ministério da Fazenda.