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sexta-feira, 11 de agosto de 2017

MANDATO POPULAR: "Vereador Frank na luta pelo Projeto Águas do RN"

Na Manhã da última  quarta-feira (09/08), o vereador Frank Professor esteve na  escola Municipal Arnaldo Bezerra, programando junto com a Diretora Bilinda, da vinda do projeto do IGARN Água Nossa, que será realizado nas escolas Arnaldo Bezerra e Inácio Miranda, na culminância do projeto de sustentabilidade ambiental realizado pelas escolas do município de Parelhas.

A vinda desse projeto, é fruto do requerimento do vereador Frank professor ao Instituto de Gestão da Água do RN. 

Vereador Frank Professor
                  Sempre Presente                      

ELEIÇÕES 2018: "Temer diz que PMDB ‘está de portas abertas’ para Doria em 2018"

O presidente Michel Temer disse ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que “as portas do PMDB estão abertas” para o tucano disputar a Presidência da República em 2018.
O convite foi feito durante conversa entre Doria e Temer na segunda-feira, 7, na sede da prefeitura pouco antes de um evento no qual o peemedebista distribuiu publicamente afagos ao prefeito. A deferência provocou reação de aliados do governador Geraldo Alckmin, que também pleiteia a vaga do PSDB na disputa pelo Palácio do Planalto.
Doria tem dito que não vai entrar na disputa se Alckmin, que é seu padrinho político, se colocar como candidato.
A possibilidade de deixar o PSDB também é rechaçada pelo prefeito. Aliados dele reconhecem, porém, que a mudança de sigla pode ocorrer caso o governador não apresente seu nome por algum motivo e mesmo assim a cúpula tucana vetar o nome de Doria.
Clima de campanha. O prefeito montou em agosto uma agenda de presidenciável. O tucano recebeu em uma semana seis ministros, além do presidente Michel Temer. Só em agosto, a agenda de Doria prevê visitar oito estados. Além de tentar atrair Doria, Temer e o PMDB também trabalham com a possibilidade de lançar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje filiado ao PSD.

Novo mínimo será de R$ 979 em 2018

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.
Uma das definições foi o aumento de 4,5% no salário mínimo, dos R$ 937 deste ano para R$ 979 em 2018.
Na mensagem presidencial enviado ao Senado, o governo justifica que vetou alguns pontos por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.
Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.” As informações são da Agência Brasil.

POLÍTICA: "Em 2020 estão proibidas as coligações"

A deputada Sheridan (PSDB-RR) apresentou hoje (10) seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, em forma de texto substitutivo, que propõe o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a partir de 2020. A proposta compõe o conjunto da reforma política que tramita no Congresso.
A PEC veda as coligações nas eleições proporcionais, disciplina a autonomia dos partidos políticos e estabelece normas sobre fidelidade partidária e acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário.
No parecer, Sheridan se posicionou de forma favorável à formação da chamada federação de partidos com o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias, que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. O parecer apresentado pela deputada estabelece ainda que não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
Outro ponto que Sheridan incorporou na proposta foi a perda do mandato em caso de desfiliação partidária, inclusive para suplentes e detentores dos cargos de vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito. A deputada propõe que este ponto, se aprovado, já deve valer a partir do resultado das eleições do ano que vem.

ENQUANTO ISSO: "MPF desarquiva inquérito e Lula volta a ser investigado por um caso do Mensalão"

O ex-presidente Lula voltou a ser investigado por uma acusação relacionada ao mensalão. A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República (PGR) decidiu desarquivar uma investigação sobre um suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais. A acusação foi feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, e levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) em 2013.
A PF concluiu dois anos depois pela inexistência de indícios das transações, e a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) pediu o arquivamento das investigações, em setembro de 2015. Responsável por revisar atos como arquivamentos de inquéritos, a Câmara de Combate à Corrupção decidiu que os autos deveriam retornar à PRDF para a continuidade das investigações.
A reunião da câmara ocorreu em 29 de junho. No último dia 26 de julho, a procuradora-chefe substituta da PRDF, Ana Carolina Roman, designou um novo procurador da República para atuar no processo. As investigações já foram retomadas. A PF retirou os autos na PRDF no último dia 4.

PF isenta Aécio no caso Furnas

A Polícia Federal isentou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso Furnas. Em relatório enviado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado Alex Levi Rezende concluiu que ‘não é possível atestar que senador realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas’.
“A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz a conclusão do inquérito.
O inquérito Furnas investigava suposto esquema de propinas no âmbito da estatal de energia. Aécio era investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As informações são de O Estado de São Paulo.

PARELHAS: "Prefeitura convoca servidores com acúmulo de cargos para fazerem opção"

O Diário Oficial de ontem quinta-feira, trouxe a relação dos funcionários da prefeitura de Parelhas que tem dois vínculos e que serão obrigados a optar por apenas um dos dois.

Os casos foram analisados pela procuradoria jurídica do município que emitiu parecer analisando cada caso.

Veja os servidores que terão que fazer, de acordo com o edital publicado pela prefeitura, opção de cargo e para isso terão o prazo de 10 dias:

Click: LISTA DOS SERVIDORES COM ACÚMULO DE CARGOS