BLOG INFORMA: "Recanto verde aberto neste feriado do dia 02"

O Restaurante Recando verde abrirá suas portas neste feriado do dia 02 de novembro.

Venha saborear o melhor peixe frito da região, acompanhado de uma cervejinha estupidamente gelada.

Recando verde, o lugar mais aconchegante da cidade!

SUCESSO TOTAL: "1º lote de senhas da 37ª Festa dos Caminhoneiros já está acabando. Garanta já a sua!!"

MANDATO POPULAR: "Parelhas dá mais um passo pra receber a Universidade Aberta do Brasil"

O vereador Frank Professor participou na última segunda(30), de uma importante reunião com a coordenadora adjunta do Polo da UAB, professora Ione Rodrigues Diniz Morais, onde o objetivo principal foi discutir estratégias para uma possível instalação do Polo em Parelhas.

Através desse polo serão ofertados pela UFRN cursos superiores na modalidade a distância. 

"È importante ressaltar que o município precisa concorrer a esse pleito através de um Edital, mas estamos fazendo o dever de casa e hoje foi dado mais um passo na busca dessa conquista para os estudantes parelhenses". Frisou o vereador Frank

JARDIM DO SERIDÓ: "Cidade sofre com a falta dágua"

O município de Jardim do Seridó, cidade de 12.500 habitantes na região Seridó do Rio Grande do Norte, está em situação de colapso no abastecimento de água. 

O sistema operado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve que ser desligado, por não ser mais viável captar água no Açude Zangarelhos, sistema alternativo que vinha abastecendo a cidade. Antes, Jardim do Seridó recebia água da barragem Passagem das Traíras, que secou.

A prefeitura da cidade, junto com a Defesa Civil, deve tomar as providências para viabilizar o abastecimento da população. Com a entrada de Jardim do Seridó, agora são 17 cidades potiguares em situação de colapso, sendo cinco na região Seridó e 12 no Alto Oeste. Outras 76 cidades são abastecidas em sistema de rodízio.

BENES LEOCÁDIO: "“Mais de 30 municípios do RN correm risco de não pagar 13º em 2017”,

Mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte correm o risco de não pagar o 13º salário a seus servidores este ano, garantiu nesta quarta-feira, 1, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn – Benes Leocádio.

Ele não descartou que esse número venha a ser bem maior, já que além do complemento salarial previsto para ser pago totalmente até 20 de dezembro, as administrações ainda arcarão com a segunda folha normal do mês.

As exceções estarão por conta dos municípios que conseguiram adiantar pagamentos nos meses de junho e julho, quando receberam a parcela de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estes talvez poderão honrar seus compromissos de final de ano”, excetuou Leocádio.

A última vez que uma crise dessas assolou seriamente os municípios potiguares foi em 2015, quando metade deles ameaçou não pagar o 13º salário de seus servidores, o que motivou a destinação de parte de recursos da repatriação não declarada de brasileiros no exterior para reforçar esse caixa em 2016.

Segundo o presidente da Femurn, o RN receberá até dezembro o mesmo valor de repasses federais do ano passado, uma vez que não houve neste exercício o aporte extra referente à repatriação, que rendeu à União, na ocasião, R$ 11 bilhões extras dos quais R$ 6 bilhões ajudaram a reforçar o caixa dos municípios pelo País.

Nessa divisão, o RN recebeu recursos extras em 2016 de R$ 100 milhões, totalizando menos de R$ 200 milhões de repasses totais da União. Este ano, mesmo com o avanço da inflação, dos salários de categorias profissionais e dos preços administrados que impactam sobre os custos dos municípios, os valores repassados não aumentaram um centavo, agravando a situação das prefeituras.

Este ano, dos R$ 90 bilhões repassados aos municípios pelo Fundo de Participação, coube ao RN a fração de R$ 1,8 bilhão para dividir entre os 167 municípios potiguares, obedecendo ao critério de número de habitantes.

“Para se dar um exemplo de quanto os municípios saíram perdendo – ilustra Benes Leocádio -, aqueles com até 23 mil habitantes, enquadrados na categoria 0.6, que receberam no ano passado R$ 400 mil, este ano tiveram direito a apenas R4 23 mil”.

O presidente da Femurn lembrou que essa situação de insolvência provocou uma missão de alerta do Ministério Público de Contas junto à metade dos municípios potiguares com o objetivo de mantê-los dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assim, as prefeituras que estavam acima do limite legal de gastos tiveram na ocasião um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisava ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre.

Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão a redução de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficaram proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.

O município de Macau, lembra Benes Leocádio, simplesmente já demitiu 100% de seus cargos comissionados.

VIA AGORA RN

RN: "Prefeitura de Macaíba é alvo de operação do Ministério Público"

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) a operação Alta Voltagem, que investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba, administrada por Fernando Cunha Lima Bezerra(PROS) e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14.

A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A coletiva de imprensa está marcada para as 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

A empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no Município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

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DE NOVO: "Raquel Dodge pede ao STF afastamento do deputado Ricardo Motta"

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31). No dia 24, a Assembleia Legislativa potiguar revogou a decisão judicial que afastou o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no STF.

Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).

Para Raquel Dodge, o Decreto Legislativo nº 2/2017 editado pela Assembleia do RN em 24 de outubro autorizando o deputado a retornar às funções parlamentares afronta a autoridade de decisão judicial, além do princípio do pacto federativo. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, sustenta a PGR.

VAMOS VER: "Fachin manda para Moro investigação de Cunha, Geddel, Henrique Alves e Rocha Loures"

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou parte do inquérito em que o presidente Michel Temer foi denunciado por organização criminosa e obstrução de justiça para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ficará com Moro a parte do inquérito que diz respeito ao ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN), ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e ao ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os quatro foram denunciados pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, acusados de integrarem uma organização criminosa que desviou dinheiro público.

As investigações contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República) continuam paralisadas, conforme decisão tomada na semana passada pela Câmara dos Deputados. As informações são de O Globo.

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