.

domingo, 21 de junho de 2015

SEMPRE PRESENTE: "Vereador Frank Professor apresenta proposta no 3º fórum do Defeso da Caatinga"

O vereador Frank Professor participou nessa sexta(19), no auditório do IFRN, do III fórum de discussão do defeso da caatinga, onde foram debatidas propostas e estratégias para a recuperação da nossa vegetação.
O defeso da caatinga é um trabalho da Professora da UFRN, Magda Guilhermina,e tem como principal objetivo,montar um documento com a participação popular,através de fóruns e buscar através de políticas públicas recursos para a implantação do projeto na região da caatinga.O vereador Frank Professor, durante o debate propôs formar uma comissão de políticos para buscar junto aos governos: Federal, Estadual e Municipal investimentos para colocar o programa em prática.

UTILIDADE PÚBLICA: "Licenciamento e IPVA podem ser quitados em qualquer agência bancária"

O Detran/RN trabalhando para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades, colocou em funcionamento nesta semana, um novo sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como agora, por outras instituições bancárias.
O processo é simples, e basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
De acordo com o coordenador Financeiro do Detran, Júlio César Barbosa, a única diferença entre os dois tipos de pagamentos é o tempo da confirmação da quitação do débito junto ao Departamento. “Quando o valor for pago no Banco do Brasil, a baixa do débito se dá em 15 minutos, já em outros bancos, o tempo é de 48h após o pagamento”, explicou.

LAGOA NOVA: "Fátima comemora anúncio de retomada da Estrada da Produção"

A senadora Fátima Bezerra participou de audiência pública na manhã desta sexta-feira (19), no município de Lagoa Nova, no Seridó, que tratou da retomada das obras da Estrada da Produção. O evento foi uma realização do Parlamento Potengi e da Serra de Santana/Seridó.
O secretário estadual de Infraestrutura, Jader Tores, que representou o governador Robinson Faria, anunciou que em até três meses será retomada a obra da Estrada da Produção.
“Com esse anúncio damos mais um passo importantíssimo para a concretização desse que é um sonho das regiões do Potengi e Seridó. Sou parceira do Governo e estou, como sempre estive, à disposição para contribuir junto ao Governo Federal no que for necessário para retomada e conclusão da Estrada da Produção”, ressaltou Fátima Bezerra.
Serão investidos inicialmente R$ 4 milhões, recursos do Pró-Investe – financiamento do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil – valores destinados à construção dos acessos e pontes.
Em 2016, os recursos para continuação e conclusão da obra virão do empréstimo de R$ 850 milhões, feito pelo Governo do RN.
Na ocasião, Fátima observou que o governador Robinson dará um passo importante para viabilizar a Estrada da Produção, um anseio do próprio chefe do Executivo deste o período de campanha. “O governador é sensível e está empenhado para ver pronta essa obra que vai beneficiar a economia de diversos municípios”, acrescentou a senadora.
A audiência pública contou com a participação de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças, movimentos e demais representações sociais.

RN: "Aposentadorias vitalícias de Agripino e Lavoisier já custaram mais de r$ 7 milhões aos cofres públicos"

Continua sem movimentação há quase um ano na Justiça estadual a ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte para averiguar a legalidade e a compatibilidade com a Constituição das aposentadorias vitalícias dos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia. O inquérito civil foi instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal em 02 de fevereiro de 2011. A representação foi apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal.
A última movimentação do processo data de 24 de julho de 2014, quase um ano atrás. No inquérito Civil do MPRN, por meio de informações requisitadas à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH) foram identificados como percebedores de Pensão Eletiva vitalícia os senhores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia, ambos auferindo o valor de R$ 11 mil por mês.
Se levados em conta apenas os meses em que o processo está sem movimentação, somando-se os valores recebidos pelos dois ex-governadores chega-se à quantia de R$ 242 mil. O valor total recebido até hoje, no entanto, é bem maior do que esse. De acordo com o inquérito, Lavoisier passou a receber a quantia a partir de 16/03/1983, enquanto Agripino teve a concessão iniciada em 15/05/1986, interrompida por exercício de segundo mandato entre 15/03/1991 e 30/03/1994 e retornada em abril de 1994, após renúncia do mandato. Com isso, somados os períodos de recebimento dos dois ex-executivos chega-se ao valor aproximado de 7,5 milhões.
O processo encontra-se 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca De Natal com o juiz Luiz Alberto Dantas Filho. De acordo com o que aparece nas movimentações relativas à ação o processo está concluso para decisão, ou seja, registra-se a apresentação dos autos ao juiz para que ele produza sua decisão.