segunda-feira, 4 de maio de 2020

Deputado Francisco do PT sugere que governo do RN compre “quentinhas” da agricultura familiar

Como forma de minimizar os impactos financeiros dos produtores da agricultura familiar durante a pandemia da Covid-19, o deputado estadual Francisco do PT apresentou, na Assembleia Legislativa do RN, requerimento em que solicita ao Governo do Estado a aquisição de refeições prontas (quentinhas) dos produtores da Cecafes.

Francisco do PT explicou que a Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN - COOAFARN, cogestora da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN – CECAFES, vem somando esforços para garantir o funcionamento da CECAFES neste período da COVID – 19, adotando todas as medidas de prevenção, além de entrega de cestas de produtos em domicílios em Natal para tentar manter as vendas. 

No entanto, segundo o deputado, os produtores e comerciantes que trabalham na prestação de serviços dentro da CECAFES se encontram em situação difícil, fechados há mais de 30 dias, sem condições de manter seus compromissos. 

Entendemos que a aquisição de certa quantidade de refeições (quentinhas) no âmbito da execução do PECAFES (lei estadual que garante que 30% das compras de gêneros alimentícios do estado seja da agricultura familiar) pode contribuir com o não fechamento dos restaurantes da CECAFES, mantendo a renda para as famílias que produzem os insumos, como também os que trabalham na prestação de serviço de venda da alimentação”, justificou Francisco do PT.




TUDO EM CASA: "Novo chefe da PF toma posse no Planalto"


Meia hora depois de ser nomeado por Jair Bolsonaro como o novo diretor-geral da PF, o delegado Rolando Alexandre de Souza tomou no Palácio do Planalto, informa a Crusoé.
Não houve solenidade.

TENSÃO EM BRASÍLIA: "Bolsonaro é suspeito de superfaturamento e Fux leva notícia-crime à PGR"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro assinada pelo criminalista Sidney Duran Gonçalez. No despacho, ele pede que o presidente seja investigado com base em reportagem da Agência Sportlight. Segundo a Agência, Bolsonaro superfaturou verba parlamentar para combustíveis quando ainda era deputado.

A reportagem do portal Uol destaca que “na decisão, Fux explica que não cabe ao STF investigar a petição inicial, mas que a encaminha para que a PGR faça uma análise, conforme os trâmites previstos na Constituição.”

O despacho afirma: “In casu, revela-se incabível a incursão desta Corte sobre a matéria fática narrada na inicial, competindo-lhe, tão somente, encaminhar o pedido ao Parquet, para sua análise inicial, na forma regimental. Ex positis, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para as providências que entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se”
A matéria ainda informa que “de acordo com a reportagem da agência, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2011, Bolsonaro teria gastado em média R$ 4,1 mil em 11 idas a dois postos de gasolina do Rio de Janeiro. Em uma visita a um posto da Barra da Tijuca, ele teria investido R$ 2.608,00 em gasolina comum em 7 de janeiro de 2009 — quantia que, na época, teria resultado em 1.003,46 litros.”

BRASIL 247


MINISTRO BARROSO: "Forças Armadas não são de governo"

Em entrevista à GloboNews, Luís Roberto Barroso comentou as declarações de Jair Bolsonaro durante a manifestação pró-governo realizada em frente ao Palácio do Planalto.

“A mim, pessoalmente, só me preocupou uma coisa: a invocação de que as Forças Armadas apoiavam o governo. E aí eu acho que esse é um fato que traz algum grau de preocupação, porque as Forças Armadas são instituições de Estado, subordinadas à Constituição, e portanto elas não estão dentro de governo, não estão vinculadas a governo nenhum.”

Como publicamos mais cedo, Bolsonaro afirmou que o povo e as Forças Armadas estão ao lado de seu governo.

Blog do João Marcolino


FOTO NOTÍCIA: "Brasil acima de tudo?


PESQUISA: "Para 49% dos brasileiros governo Bolsonaro é ruim ou péssimo"

Pesquisa da XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira(04) avalia o governo Bolsonaro. Seu desempenho é considerado ruim ou péssimo por 49% dos brasileiros – 7 pontos a mais do que na semana passada.

Ele é considerado ótimo ou bom por 27% – 4 pontos a menos. Regular consideram 24%.
O Antagonista

TELEDRAMATURGIA DE LUTO: "Morre o ator Flávio Migliaccio aos 85 anos"

O ator Flávio Migliaccio, de 85 anos, foi encontrado morto na casa onde ele morava, em Rio Bonito – interior do Rio de Janeiro.
A morte foi registrada pelo 35º Batalhão de Polícia Militar do estado nesta segunda-feira, após atender a um chamado feito pelo caseiro do sítio do artista.
Na Rede Globo, Migliaccio participou das novelas Rainha da Sucata, Perigosas Peruas, A Próxima Vítima, Vila Madalena, Senhora do Destino e Passione, além da série Entre Tapas e Beijos.
Radar – Veja

Moro indicou a existência de pelo menos sete provas para corroborar as acusações de que Bolsonaro tentou interferir indevidamente na PF

No depoimento de mais de oito horas prestado no último sábado, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro indicou à Polícia Federal a existência de pelo menos sete provas para corroborar as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na PF. Dentre essas provas, Moro citou que ministros da ala militar do governo federal – Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) – foram testemunhas das pressões de Bolsonaro sobre a PF e poderão confirmar seus relatos.
O assunto se tornou objeto de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto a pedido do procurador-geral da República Augusto Aras depois que Moro anunciou sua demissão do governo e acusou o presidente de tentar realizar interferências políticas na corporação e querer frear investigações contra aliados. O ex-ministro deixou seu cargo no mesmo dia que Bolsonaro demitiu o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo, pessoa da confiança de Moro no comando da corporação.
Caso realmente comprovem as acusações do ex-ministro, esses elementos podem demonstrar a prática de irregularidades por parte do presidente da República nas tentativas de interferência na Polícia Federal. Fazem parte desse conjunto de provas tanto os elementos entregues diretamente por Moro como a indicação de testemunhas e documentos a serem obtidos pela investigação da PF.
O principal elemento é o aparelho celular de Moro, que foi entregue aos investigadores para cópia do conteúdo das conversas com Bolsonaro e com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Como o ex-ministro apagava com frequência suas mensagens por temer um novo ataque hacker, as conversas são relativas a um período recente, de aproximadamente 15 dias. Os peritos da PF conseguiram recuperar as mensagens referentes a esse período.
Moro entregou o conteúdo integral do seu celular, mas análise preliminar da PF detectou que não havia informações relevantes para o inquérito dentre as conversas mantidas por Moro com ministros e integrantes do governo federal, por isso esses diálogos não foram copiados.
Dentre as mensagens trocadas entre o ex-ministro e o presidente, a perícia da PF confirmou a existência do diálogo no qual Bolsonaro manifesta a Moro uma preocupação com inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news que poderia atingir dez a doze deputados bolsonaristas. Na conversa, revelada pelo “Jornal Nacional”, Bolsonaro afirma a Moro: “Mais um motivo para a troca”, uma referência à sua intenção de demitir Valeixo.
Informações preliminares da perícia da Polícia Federal apontam que também há, no celular do ex-ministro, mensagens enviadas por Bolsonaro na qual ele manifestaria vontade de trocar o comando da Superintendência da PF em Pernambuco, mais uma mensagem indicando preocupação do presidente com inquéritos em curso no STF e outra conversa na qual Bolsonaro verbalizou sua intenção de demitir Valeixo. Peritos da PF ainda farão um relatório sobre o conteúdo das conversas existentes no celular.
Outra prova citada por Moro é a existência de um registro, gravado em vídeo, de reunião do conselho de ministros do governo federal no último dia 22 de abril na qual o presidente expressou sua intenção de trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro e ameaçou demitir Moro caso ele não concordasse com a substituição. O fato foi revelado neste domingo pelo GLOBO.
O ex-ministro afirmou aos investigadores que essas reuniões do conselho de ministros costumavam ser gravadas pelo Palácio do Planalto e que outros ministros presentes à reunião testemunharam o diálogo. Moro, porém, não dispunha desse arquivo de vídeo para entregar à PF. O material deverá ser obtido ao longo do inquérito.
Em seu depoimento, Sergio Moro também citou a existência de prova testemunhal de diversos delegados da PF que podem confirmar as pressões feitas por Bolsonaro na corporação. Citou como testemunha dos fatos o ex-diretor Maurício Valeixo e também os ministros da ala militar do governo federal, como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Segundo Moro, esses ministros acompanharam as pressões de Bolsonaro para trocar nomes dentro da PF. Investigadores apontam que os depoimentos dos ministros precisarão ser colhidos para que a investigação verifique a veracidade dos fatos, o que os colocará em posição desconfortável.
Moro também indicou como prova da veracidade de suas declarações o histórico de pressões de Bolsonaro para a troca da Superintendência da PF no Rio, que teve início em agosto do ano passado com declarações públicas do presidente sobre sua intenção de nomear um novo superintendente. Na ocasião, Bolsonaro chegou a dizer que demitiria o diretor-geral Maurício Valeixo caso não pudesse escolher a nomeação de um superintendente da corporação. Outro elemento apontado pelo ex-ministro foi o pronunciamento público de Bolsonaro após seu pedido de demissão, no qual ele confirmou que havia pedido acesso a relatórios de inteligência da PF e admitiu sua intenção de trocar integrantes de cargos de comando da PF.
Moro aponta provas documentais
Sobre esses relatórios, o ex-ministro apontou a existência de provas documentais tanto dentro da Polícia Federal como na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que comprovam o envio de relatórios de inteligência da corporação destinados à tomada de decisões estratégicas pelo presidente, o que desmentiria as declarações de Bolsonaro de que não tinha acesso a esse tipo de informação.
O ministro Celso de Mello, do STF, autorizou na segunda-feira passada (27) a abertura deste inquérito, após o pedido feito por Aras. Devido a trâmites burocráticos, o processo ainda não tinha sido enviado para a PF dar prosseguimento às diligências na semana passada. Com isso, Celso de Mello determinou na quinta-feira o prazo de cinco dias para o depoimento de Moro. Esse depoimento foi colhido no sábado na Superintendência da PF em Curitiba, por integrantes da PF em Brasília e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agora, caberá à PGR indicar nesta segunda (4) a realização de novas diligências pela PF para dar prosseguimento às investigações. O processo está no gabinete do ministro Celso de Mello, que já recebeu o depoimento de Moro. Após a definição das novas diligências, o ministro deve enviar a íntegra do inquérito para a PFpara que o Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), órgão da corporação que cuida de investigações em trâmite no STF, dê prosseguimento às diligências.
Também nesta segunda, Bolsonaro nomeou um novo diretor-geral para a PF, o delegado Rolando Alexandre de Souza. Ele trabalhava na Abin com Alexandre Ramagem, o nome inicialmente nomeado pelo presidente para o comando da PF mas que foi barrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que entendeu haver desvio de finalidade na nomeação, tomando como base as acusações feitas por Moro de que Bolsonaro queria nomear uma pessoa de sua confiança no comando da PF.
O Globo
Via BG