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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

ELEIÇÕES 2018: "PMDB deverá apoiar Carlos Eduardo para o governo"

O senador Garibaldi Alves (PMDB) afirmou que o desejo de seu partido é poder contar com o atual prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) para o pleito de 2018. Muito embora ainda não tenha se lançado como pré-candidato ao governo, Carlos Eduardo tem seu nome ventilado nos bastidores para abandonar a prefeitura, deixando-a para Álvaro Dias (PMDB), e disputar, no ano que vem, o governo do Rio Grande do Norte. De acordo com Garibaldi, em exclusiva ao Agora Jornal, a escolha pelo prefeito se dá por sua “eficiência” como gestor – algo que, em sua visão, o estado necessita neste momento.
“A candidatura preferencial do nosso partido é o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Ele deverá contar com o nosso apoio, porque ao longo dos anos têm se mostrado um administrador eficiente, e o Rio Grande do Norte precisa de um governante sério, inteligente, com espírito público e que tenha credibilidade junto à população”, avaliou o parlamentar.
Independentemente de Carlos Eduardo aceitar ser candidato ou não, o PMDB tem um projeto de reorganizar o Rio Grande do Norte. Garibaldi explicou que a intenção do partido é solucionar os problemas da segurança pública e regularizar o pagamento do funcionalismo – justamente os pontos da gestão de Robinson Faria (PSD) mais questionados por parte da população e da oposição. O senador crê que o estado precisa primeiro se estabilizar e superar a crise, para voltar a crescer.
“O projeto do PMDB para o Rio Grande do Norte passa pela reorganização do Estado. Em primeiro lugar, temos que solucionar a questão da segurança pública. A saúde pública também está no mesmo patamar das prioridades. A regularização do pagamento do funcionalismo público é outra questão emergencial. Também vamos propor uma união com as classes política e empresarial para que o estado retorne a gerar empregos. Enfim, lamentavelmente o Rio Grande do Norte precisa, inicialmente voltar, à normalidade para ter condições de obter novas conquistas”.

INOCENTE: "PF não vê provas contra Dilma de obstrução à Lava Jato em indicação"

A Polícia Federal concluiu que não houve crime de obstrução de justiça na indicação do ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por parte da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015.
A constatação faz parte do relatório final da PF sobre um inquérito que tramita em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga se houve, na indicação de Navarro por Dilma, algum tipo de articulação para barrar a Lava Jato, por meio da atuação do ministro no STJ. A suspeita partiu da delação de Delcídio do Amaral, do ex-líder do governo Dilma no Senado.
Segundo Delcídio, Navarro foi escolhido para o STJ com o compromisso de conceder habeas corpus e recursos favoráveis a empreiteiros como Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutiérerrez. As informações são de Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo.


terça-feira, 22 de agosto de 2017

SANTANA DO SERIDÓ: "Começa hoje(22) as oficinas e palestras do IDEMA em parceria com a prefeitura municipal"

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó realiza dos dias 22 á 24 de agosto em parceria com o IDEMA, uma série de oficinas e palestras através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
A abertura acontecerá nesta terça-feira, ás 19h na tenda no centro da cidade. Confira no quadro abaixo as oficinas e palestras que serão realizadas nesse período:

PARELHAS: "Continua a falta de diálogo com as bases no governo de Alexandre Petronilo"

E a gestão do atual prefeito Alexandre Petronilo continua extremamente técnica, não há conversas com a bancada de vereadores em nenhum sentido, muito menos com aliados que caminharam juntos na última campanha.

Há quem diga que Alexandre está exagerando na maneira de governar, uma vez que não escuta seus próprios aliados, ao contrário do que fazia os ex-prefeitos, Antônio Petronilo e Francisco Medeiros.

Não há nenhuma sintonia entre  o governo e sua bancada na câmara municipal  e, nota-se claramente que o clima entre eles não é dos melhores,  a insatisfação salta aos olhos.





POLÍTICA: "Rogério Marinho poderá trocar o PSDB de Aécio pelo DEM de Agripino"

O deputado federal Rogério Marinho, aliado e fiel cão de guarda do governo Temer, pode deixar o PSDB para se filiar ao DEM, do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, mas se for quer a garantia do senador José Agripino, de que vai ter a vaga para disputar uma vaga de senador pelo democrata.
A ala do PSDB que defende o apoio ao governo Michel Temer vai partir para o tudo ou nada. Ela quer a saída de Tasso Jereissati (CE) da presidência interina da sigla até o fim desta semana. Rogério Marinho que votou a favor para salvar Temer contra a denúncia de corrupção apresentada pelo procurador Rodrigo Janot.
Rogério, é um dos que acompanham o senador Aécio Neves até para o inferno. E se a ordem de Aécio for para deixar o PSDB pelo DEM, o tucano potiguar vai direto.

RN: "PF atribui propina de R$ 2 mi da OAS para Agripino na Arena das Dunas"

Relatório da Polícia Federal atribui propina de R$ 2 milhões da OAS ao senador José Agripino (DEM-RN). A PF vê envolvimento do parlamentar e do empreiteiro Léo Pinheiro em irregularidades no financiamento do BNDES destinado a obras na Arena das Dunas, estádio em Natal para a Copa de 2014.
A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira, 21, o inquérito 4141 do Supremo Tribunal Federal, instaurado para apurar eventual participação de recebimento de vantagens indevidas por parte de um senador da República.
Em nota, a PF informou que a investigação apurou a participação do Senador pelo Partido Democratas, José Agripino Maia, ‘na solicitação e recebimento de vantagens indevidas da empresa OAS em troca de seu auxílio político na liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES direcionados à construção da Arena das Dunas, em Natal/RN, no ano de 2013’.
O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos R$ 2 milhões. As informações são de Julia Affonso e Fausto Macedo, O Estado de São Paulo.


domingo, 20 de agosto de 2017

BLOG INFORMA: "Recando Verde inaugura hoje(20) seu espaço de lazer com música ao vivo e cerveja 600ml a 3 reais"

Pensando no bem estar de seus clientes, o Restaurante Recanto Verde, inaugura hoje o seu espaço de lazer, com muita música ao vivo, almoço apenas 10 reais e cerveja Itaipava 600ml, por apenas 3 reais.
Traga sua família, seus amigos e venha saborear a melhor comida caseira da região, no Restaurante mais aconchegante da cidade.

Aberto á partir das 11h. 

Localizado na Barragem Boqueirão em Parelhas!

SANTANA DO SERIDÓ: "Ex-prefeito Adriano Gomes poderá ser candidato a Deputado Estadual"

O e-prefeito Adriano Gomes de Oliveira, Dril, poderá ser candidato a Deputado Estadual nas próximas eleições representando a cidade de Santana do Seridó.

De acordo com uma informação chegada ao Blog de uma fonte muito segura, a pré-candidatura do ex-prefeito deve ser lançada nos próximos dias e já conta com o apoio de sua bancada na câmara municipal e de seu grupo político que fechará questão em torno de seu nome.

"Ele será o candidato da nossa querida Santana e tenho certeza que representará muito bem, não só nossa cidade, como também toda a região do seridó". Disse a fonte



ATUAÇÃO: "Nelter sugere ações para municípios seridoenses"

Visando proporcionar melhores serviços governamentais oferecidos à população seridoense, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), direcionados ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-RN) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), sugerindo ações para Currais Novos e São José do Seridó.
Para Currais Novos, cidade pólo do Seridó Oriental, o parlamentar solicitou a destinação de veículos para o 2º grupamento de Polícia Rodoviária Estadual, que também atende aos municípios de Acari, Bodó, Cerro Corá, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, Santana do Seridó e Tenente Laurentino Cruz. “Este pleito nos foi sugerido pelo vereador currais-novense Edmilson Sousa, uma vez que os veículos existentes no 2º grupamento de Polícia Rodoviária Estadual são do ano de 2010 e já estão sucateados”, destacou.
Já para São José do Seridó, a pedido do vereador Vinícius Dantas, o deputado propôs ao IDEMA a realização do programa Caravana Ecológica no município. “A Caravana Ecológica é um programa itinerante, voltado para alunos, professores e sociedade civil, que visa possibilitar o acesso às informações relacionadas ao meio ambiente, contribuindo, assim, para mudanças de comportamento das pessoas onde ele é realizado”, frisou.

Bolsonaro viaja o país bancado pela Câmara

Segundo a prestação de contas, o gabinete do deputado emitiu, em julho, passagens para o deputado viajar de Brasília para Campo Grande (MS), por R$ 804, e retornar ao Rio, por R$ 915

Pré-candidato à Presidência, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem viajado pelo país com passagens aéreas bancadas pela Câmara para participar de atividades políticas. Em um primeiro momento, a assessoria do deputado afirmou que os deslocamentos eram pagos por Bolsonaro do próprio bolso. Depois, confrontada com a prestação de contas da cota parlamentar, a assessoria disse que as atividades têm relação com o mandato.
Os deputados federais têm direito a reembolso de despesas com passagens aéreas desde que exclusivamente vinculadas ao exercício da atividade parlamentar. A cota de Bolsonaro é de R$ 35,7 mil por mês.

LULA: "Se tem uma coisa que eles sabem é que nós podemos consertar esse país"

No último dia da passagem de sua caravana pela Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento com agricultores familiares e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Feira de Santana (BA).
Na cidade, segundo maior colégio eleitoral baiano e governada por um prefeito do DEM (José Reinaldo), Lula não tratou diretamente das eleições de 2018, mas falou como candidato ao dizer que quer “consertar” um “país quebrado”. “Se tem uma coisa que eles sabem é que nós podemos consertar esse país”, declarou petista, em um palco montado na casa de shows Estação da Música.
A próxima parada da caravana do petista é a cidade de Estância, em Sergipe, para onde ele viajará amanhã. As informações são da revista Veja.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

MANDATO POPULAR: "Vereador Frank recebe representante da Cáritas que confirma vida de veículo para a Associação dos Catadores"

Na Manhã dessa quinta (17/08), o Vereador Frank Professor se reuniu com a represente da Cáritas Diocesana de Caicó, a senhora Paula Salmana, onde debateu com a mesma temas referentes às necessidades atuais do funcionamento da organização da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Parelhas. (ASCAMARPA).

N a oportunidade, foi confirmado também pela assessoria da Cáritas, que a associação de Parelhas vai receber um veículo, equipamentos e fardamento através da parceria com a Associação Nacional dos Catadores.


Vereador Frank Professor
                Sempre Presente                    


PARELHAS: "PT se organiza para receber Lula em Currais Novos"

O Partido dos Trabalhadores aqui da cidade de Parelhas está organizando uma caravana para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitará a cidade de Currais novos no próximo domingo dia 27 de agosto.

Segundo a direção do partido e o vereador Frank Professor é possível que Parelhas entre no itinerário do Ex-presidente  em sua visita a região  Nordeste.

"É possível que Lula passe aqui por Parelhas sim, nós estamos vendo essa possibilidade com a Senadora Fátima Bezerra. De qualquer maneira, o nosso partido está organizando uma caravana para prestigiar sua passagem por Currais Novos, onde será recebido pelo prefeito Odon Jr. e pelo ex-prefeito Francisco Medeiros". Comentou o Vereador Frank

"Lula será bem recebido aqui e em qualquer lugar, porque indiscutivelmente foi o melhor presidente que esse  país já teve". Frisou.




POLÍTICA: "José Agripino é suspeito de cometer crime de peculato"

O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A suspeita é que Agripino tenha empregado funcionário fantasma em seu gabinete e que, em datas próximas ao dia do pagamento, a pessoa fez saques em espécie e depósitos na conta de um primo do parlamentar.
Autor do pedido de investigação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs uma série de diligências à ministra Rosa Weber, relatora do caso, incluindo o interrogatório de Agripino.
A defesa do senador recorreu à ministra para que o depoimento seja feito exclusivamente pela Polícia Federal. Rosa Weber indeferiu o pedido. “A oitiva do senador investigado pode ser efetivada tanto perante o órgão do Ministério Público quanto perante a autoridade policial”, afirmou em sua decisão.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

COLUNA DA DRA FRANCIMARA: "Como funciona a “aposentadoria” para idosos e deficientes?"

Acredito que todos nós já ouvimos falar da famosa aposentadoria dada àqueles que chegam aos 65 anos, mesmo sem nunca terem contribuído com a previdência. Igualmente, muitos de nós conhecemos portadores de necessidades especiais que popularmente foram “encostados” pelo INSS, ainda que jovens e sem nunca terem trabalhado.

De fato, esse benefício existe e se chama BPC-LOAS (a sigla para Benefício de Prestação Continuada, regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social) mas os requisitos para sua concessão são muitas vezes desconhecidos pela população em geral.

A lei prevê que o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Com base nesse conceito, percebe-se que há dois tipos de possíveis beneficiários: o idoso a partir de 65 anos de idade, e a pessoa com deficiência, desde que comprovem ambos a necessidade de recebimento do benefício.

- E se eu for idoso ou portador de necessidade especial mas puder prover minha própria subsistência sem nenhum problema? Nesse caso você não terá direito a receber o “LOAS”. Parece taxativo, mas é muito comum as pessoas acharem que apenas chegando à idade “X” ou por possuírem problema de saúde “Y” receberão um salário mensal.

É preciso desmistificar essa ideia, que muitas vezes é a responsável por fazer as pessoas não desejarem contribuir com a previdência durante toda a vida!

Apenas para fins exemplificativos, a lei exige que a renda familiar por pessoa seja de ¼ do salário mínimo. Ainda que isso possa ser revertido e a necessidade financeira melhor demonstrada numa ação judicial, esse outro requisito serve para ilustrar o problema... Com a visita de uma assistente social enviada pelo INSS, pode-se muito bem constatar que a pessoa não vive em condições de “miserabilidade”, como requer a lei falada acima.

Outro ponto é a deficiência. Para ter direito ao benefício a limitação física ou mental da pessoa deve impedi-la de prover seu sustento e de que ela interaja com igualdade de condições na sociedade e no mercado de trabalho. Se mesmo padecendo de algum tipo de limitação a pessoa tem condições de trabalhar, ela infelizmente não conseguirá receber o LOAS.

Resumindo, tanto para constatar a hipossuficiência financeira (mesmo com a renda superior ao ¼ do salário mínimo) quanto para provar a condição de pessoa com deficiência, muitas vezes a única solução possível é recorrer ao Judiciário.

Boa semana a todos e a todas!

Francimara A. dos Santos Molina
Advogada – OAB/RN 8.950