quarta-feira, 16 de novembro de 2022

APLAUSOS: "Vereador Felisberto reconhece resultados das urnas e deseja sucesso ao governo Lula"


Eleitor e forte defensor do presidente Bolsonaro, o vereador Felisberto Nascimento, usou a tribuna da câmara na última quinta feira, para reconhecer a vitória do presidente Lula no último dia 30 de Outubro.

Para o nobre vereador, eleição se decide no voto e nas urnas, e nesses quesitos o vencedor não foi Bolsonaro, e sim Luiz Inácio Lula da Silva.

"Agradeço a todos os parelhenses que votaram no presidente Jair Bolsonaro, infelizmente não tivemos êxito, mas temos que parabenizar o nosso adversário que venceu pelas urnas e temos que concordar e pedir a Deus que ele faça uma administração voltada para todos os brasileiros. Parabenizo todos os petista e aqueles que votaram em Lula e que a nova gestão traga benefícios e melhorias para o povo brasileiro" Disse o vereador



PERGUNTAR NÃO OFENDE: "O PL (Partido de Bolsonaro) vai questionar a eleição dos seus 90 deputados?"

 


“O PL está pedindo o cancelamento das eleições. Acho que seria recomendável que ele pedissem igualmente a suspensão da diplomação dos seus 90 deputados e do governador de São Paulo, até dirimir as dúvidas apresentadas pelo partido”, escreveu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em suas redes sociais.

O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, não aceitou a derrotada para Luiz Inácio Lula da Silva e vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação da eleição presidencial de 2022. Segundo o site O Antagonista, o PL está finalizando uma ação apontando duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE.

Em um dos documentos que o PL vai usar para embasar a ação é um relatório, assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), o qual conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

Na semana passada, o Ministério da Defesa informou ao TSE não ter encontrado evidências de fraude eleitoral na fiscalização realizada pelas Forças Armadas nas urnas eletrônicas e pediu a criação de uma comissão técnica, alegando não ter tido acesso a todos os dados necessários.



Presidente eleito recebe mapa para revogar “canetadas” de Bolsonaro em 20 áreas

 


Assim que tomar posse, em janeiro, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber um mapeamento técnico das chamadas “canetadas” do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ministros. São cerca de 200 atos infralegais, como portarias, instruções normativas e até decretos que Lula poderá revogar com urgência, sem necessidade de ações no Congresso Nacional. Vinte especialistas, entre cientistas políticos e advogados, sistematizaram e cruzaram 20 mil documentos para identificar o que chamaram de “método de destruição” do estado democrático em quatro eixos, aplicado pelo atual governo.

Foram definidas 20 áreas de ação governamental cujos desmontes podem ser amenizados. As revogações possíveis abarcam mecanismos do chamado teto de gastos, da exclusão alimentar, do desmonte científico e da saúde pública, do programa de estatizações e vão até as ações sobre o acesso às armas, à proteção ambiental e à redução da participação democrática. O estudo, denominado “Revogaço”, foi promovido pelas fundações Lauro Campos e Marielle Franco (FLCMF), ligada ao PSOL, e Rosa Luxemburgo, vinculada ao partido alemão Die Linke (A Esquerda), que atua no Brasil com projetos de cooperação internacional.

Coordenado pelo cientista político Josué Medeiros, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro além de coordenador do Observatório Político e Eleitoral (OPEL) e do Núcleo de Estudos Sobre a Democracia Brasileira (NUDEB), o monitoramento das 20 áreas selecionadas como prioritárias para o governo eleito ganhou uma primeira versão, com 192 páginas, e foi entregue na última semana pelas duas fundações à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que coordena a articulação política da equipe de transição.

“O trabalho não terminou. Até o final deste governo seguiremos monitorando as medidas do desmonte, que chamamos Método Bolsonaro de Destruição”, afirma o cientista político. Segundo o pesquisador, o método de dá em quatro eixos: orçamentário, de políticas públicas, ideológico (legitimação da violência e do autoritarismo) e institucional, com o foco na demolição dos sentidos públicos e universais da Constituição de 1988. A partir desta identificação, a pesquisa, que é qualitativa, detalhou as áreas mais afetadas e identificou as ações infralegais que poderão ser anuladas.



A VOLTA DO QUE NEM FOI: "Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte recomenda volta do uso de máscaras em locais fechados"


A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte recomendou a volta do uso de máscaras em locais fechados, por causa do surgimento de uma nova variante da Covid-19 e da retomada do aumento de casos da doença no país.

A recomendação, no entanto, não representa uma obrigatoriedade. O uso de máscaras não é obrigatório em locais fechados do estado desde abril de 2022.

A nova recomendação foi publicada após reunião dos membros do comitê científico da pasta, que também sugeriram o início da aplicação da quinta dose da vacina contra o vírus em pessoas idosas.

A reunião do comitê aconteceu na noite de segunda-feira (14). A equipe da Secretaria de Saúde e os pesquisadores da UFRN que fazem parte do comitê decidiram realizar as novas recomendações diante de uma “apresentação das tendências e estratégias de controle da Covid-19 e do período sazonal da circulação de vírus respiratórios”.

Segundo o governo, as medidas foram sugeridas devido à identificação de uma nova subvariante no país (BQ.1) e do aumento de casos em alguns estados e focam na prevenção de aumento de casos no Rio Grande do Norte.

As recomendações sugerem atenção para a vacinação em todas as idades, isolamento em casos positivos ou sintomáticos, ampliação da capacidade de vigilância e ampliação de horários e pontos de vacinação, para melhor acesso da população.

“Precisamos fazer este alerta para que caso exista aumento do número de casos no estado e internações, possamos estar preparados e principalmente precaver a população para que cada um faça a sua parte, principalmente com atenção às suas doses da vacinação contra a Covid-19”, disse Lyane Ramalho Secretaria adjunta da Sesap e membro do Comitê Cientifico.

Segundo a Sesap, o RN está com a taxa de ocupação de leitos para Covid em 37%, sem fila de espera e com casos diários entre 4 a 15  confirmados, sem óbitos.

Quanto à vacinação, a porcentagem preocupa o comitê. 95% da população está vacinada com a primeira dose (D1), 87% com a segunda dose (D2), 55% de vacinados com a primeira dose de reforço (D3) e apenas 21% com a segunda dose de reforço (D4).

G1/RN



Tribunal de Contas da União prepara relatório que aponta 29 áreas com alto risco de fraude ou má gestão do governo Bolsonaro


O Tribunal de Contas da União(TCU) atendeu a um pedido de Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vice na chapa do petista, e elaborou um relatório apontando 29 áreas críticas herdadas do governo Jair Bolsonaro (PL) que “representam riscos por vulnerabilidade à fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas”. O documento será apresentado na quarta-feira (16). A informação é da jornalista Andréia Sadi, do G1.

Segundo a reportagem, os riscos identificados na Lista de Alto Risco (LAR) da administração pública envolvem áreas “que não tiveram progresso nos últimos cinco anos considerados satisfatórios pela fiscalização do TCU” e “incluem as áreas de saúde, educação, transporte, benefício assistencial, contratação pública, segurança cibernética, obras paralisadas, políticas públicas de inovação, qualidade e transparência dos dados governamentais informatizados e outras”.

Além disso, o TCU está preparando dados que serão disponibilizados à equipe de transição acerca da Fiscalização em Políticas e Programas de Governo de 2021. 

“O relatório consolidou avaliações transversais de seis benefícios de proteção social, correspondentes a cerca de R$ 271 bilhões e cinco programas emergenciais de acesso a crédito para enfrentar a crise da Covid-19, que representaram uma execução orçamentária de R$ 61 bilhões”, ressalta a jornalista. O documento aponta, ainda, que o benefício mais eficiente no combate à pobreza é o Bolsa Família. 

O TCU também deverá entregar na quarta-feira um parecer prévio referente às contas de 2021 do governo Jair Bolsonaro. O material aponta que as contas devem ser aprovadas com ressalvas e destaca  a existência de “desconformidades”, como a falta de transparência das emendas de relator por meio do chamado orçamento secreto, utilizado pelo atual governo para cooptar o apoio de parlamentares no Congresso Nacional. 

Roberto Flávio