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terça-feira, 1 de novembro de 2016

Fábio Dantas poderá deixar o PCdoB

Comentários nos bastidores da política potiguar dão conta der que o vice-governador Fábio Dantas poderá deixar o PCdoB antes de 2018.
Com ele também deixaria o partido comunista sua esposa, a deputada estadual Cristiane Dantas.

Fátima Bezerra reage contra sugestão de privatizar a UERN

A senadora Fátima Bezerra protestou contra a declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Claudio Santos, que defendeu nesta segunda-feira (31), em entrevista, a privatização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), como forma de diminuir a crise financeira que o estado atravessa. Para o desembargador, privatizando a Uern e oferecendo bolsas aos estudantes carentes nas faculdades, o governo economizaria R$ 20 milhões.
“Isso é um equívoco e um absurdo” – reagiu a senadora. Ela ressaltou que embora a Constituição dê como prerrogativa à União a garantia do ensino superior – e aos Estados o dever de assegurar o ensino médio – a mesma legislação permite o chamado regime de complementariedade, que é quando uma esfera de poder toma para si um dever, ainda que não seja constitucionalmente sua obrigação. Ela lembra que o surgimento da maioria das Universidades Estaduais se deu devido à ausência do Governo Federal, sobretudo nos locais mais longínquos e mais carentes.
“Mesmo com o crescimento do acesso ao ensino superior via ampliação da oferta de vagas da UFRN, a instalação de mais uma Universidade (a antiga Esam que passou a ser Ufersa), e ainda depois da extraordinária expansão da educação tecnológica (com os IF’s, que também oferecem o ensino superior) é inaceitável e impensável abrir mão da Uern”, enfatizou a senadora. “Ao contrário, temos que valorizá-la e fortalecê-la pelo relevante papel social, afinal de contas, o déficit de escolarização do ensino superior no Brasil ainda é muito expressivo e mais ainda na região Nordeste”.

Preço do gás de cozinha sobe a partir desta terça

Duas semanas depois de reduzir os preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias, a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) uma nova política de preços do combustível, informa a Folha.
A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora. O aumento resulta de mudanças nos contratos de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, que passam a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal.
Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro agora. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (1º).

Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje

A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.
A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 - anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.
A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.
De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.