quarta-feira, 29 de maio de 2013

FOLHA: Senado barra medida provisória de Dilma que reduz tarifa de energia

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recusou-se nesta terça-feira a colocar em votação a medida provisória que trata da redução das tarifas de energia no país.
Com isso, crescem as chances de que a MP perca a validade na segunda, prazo máximo para que ela seja aprovada pelo Congresso.
Ao se recusar a analisar a medida, Renan disse que não recuaria do compromisso público que fez com os colegas de não mais votar MPs a toque de caixa.
A medida é uma das vitrines da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição e só foi aprovada pela Câmara hoje, quase no prazo final de sua tramitação no Congresso, o que reduziu o tempo de análise no Senado.
Com a decisão de Renan, que é do principal partido aliado a Dilma no Congresso, o governo tentará nesta quarta-feira (29) saídas para manter o desconto nas contas de energia.
O PT entrará com um recurso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contra a decisão de Renan, ao mesmo tempo que tentará convencer o peemedebista a recuar.
Caso isso não dê certo, a intenção do governo é incluir os principais pontos da medida em outra MP que esteja tramitando no Congresso ou encaminhar outro projeto de lei, em regime de urgência.
Mais cedo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou "lamentar muito" a recusa do Senado, mas afirmou que o governo tem opções.
"O governo quer deixar claro que não corre risco a redução de tarifa de energia. O povo não precisa se preocupar", disse Gleisi antes da discussão no Senado terminar.
"O governo tem seus mecanismos para garantir essa redução da tarifa", afirmou a ministra.
PRAZO
A votação da MP até segunda ainda depende da vontade política de Renan. No caso da MP dos Portos, por exemplo, o texto foi aprovado no mesmo dia em que foi lido no Senado. "Se houver consenso apreciaremos a MP, se não houver consenso a decisão [de não votá-la] não será revogada", disse Renan.
O problema para o governo é que não há consenso já que PSDB, DEM e PSOL, apesar de concordarem com o mérito da medida, são contra votá-la em um prazo tão curto.
Ao longo do dia, emissários do Planalto tentaram convencer Renan.
A interlocutores, o peemedebista criticou a falta de articulação política do governo, que deixou em suas mãos a decisão sobre a análise da MP. Renan disse a governistas que, daqui para frente, o Senado vai manter a promessa de deixar caducarem MPs que não cumprirem o período de sete dias entre a chegada da Câmara e o seu prazo final de tramitação.
"A questão não é política, é matemática. Sete dias são sete dias", afirmou Renan, para quem "o governo não pode apequenar o Senado".

Dilma Rousseff deverá desembarcar na pista do aeroporto de São Gonçalo, ao lado de Henrique e Garibaldi

 
A agenda oficial da presidente Dilma Rousseff (PT) no Rio Grande do Norte ainda estar sendo fechada. Mas, na próxima segunda-feira (03), Dilma deverá desembarcar na pista do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, pela manhã, acompanhada do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do ministro Garibaldi Filho, ambos do PMDB.
 Há duas possibilidades para o local do evento: a Escola de Governo, no Centro Administrativo, e o Centro de Convenções e Natal. Além de inspecionar as obras dos terminais de passageiros e de cargas, a presidente ainda deverá assinar a Ordem de Serviço para a construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, e anunciar a licitação do projeto para duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró na divisa com o Ceará. 


FONTE: Marcos Dantas

PREFEITO FRANCISCO MEDEIROS (PT) PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A CERCA DOS SALÁRIOS E PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

O Prefeito de Parelhas, Professor Francisco Medeiros (PT), participou na manhã de hoje (28), na Câmara Municipal de Vereadores de uma Audiência Pública onde prestou contas a cerca dos Salários e Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Públicos Municipais. A Audiência Pública foi realizada através da proposição da Vereadora Romisélia  Araújo (DEM). O Prefeito Francisco Medeiros "apresentou aos presentes as finanças da Prefeitura, reconhecendo a importância da luta sindical, dos Servidores estarem sendo representandos pelo SINDISERPA, destacando os encontros que tem sido realizados pela Prefeitura e sindicato a fim de viabilizar soluções para as propostas de reajuste salarial que são apresentadas pelo Sindicato ao Poder Público sem esquecer é claro da importância de as decisões serem tomadas considerando a Lei da Responsabilidade Fiscal". Além do Prefeito, participaram da Audiência Pública, Secretários Municipais, Procuradoria Jurídica e Controladoria do Município, a Presidente da Câmara de Vereadores Maria da Guia Dantas Araújo (PSDB), Antônio Neves representando a CUT - Central Única dos Trabalhadores/RN, o Advogado do SINDISERPA, Vereadores e Servidores Públicos Municipais.
FONTE: Alex Beretta