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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

AO VIVO: "9ª Sessão do Poder Legislativo santanense"

BLOG RECOMENDA: "Feriado de Natal é no Recanto Verde"

Falta menos de um mês para a maior festa de natal do seridó.
Você vai curtir Rodolfo Lopes, Netinho Sanfoneiro e Joedson , tomar aquela cervejinha ao preço de R$ 1,00*, no restaurante mais aconchegante do interior do estado.

Aguardem mais detalhes.




*Cinco cervejas por pessoa

PARELHAS: "Aos poucos Alexandre Petronilo vai montando sua equipe'

Depois da Secretaria de Administração, que deve mesmo ficar com Ismael Alves e da Secretaria de Saúde que poderá ficar com o enfermeiro Étel Rógere, o prefeito eleito Alexandre Petronilo aos poucos vai definindo seu secretariado.
Para Secretaria de Educação, que deve receber a atual secretaria de Turismo e Cultura, certamente permanecerá a professora Maria de Lourdes(Mocinha de Babi).
Agricultura, pelo trabalho que vem realizando, provavelmente Euzanan Oliveira permanecerá na pasta.
Muito se comenta que a Secretaria de Transporte será incorporada na Secretaria de Obras, que atualmente é comandada por Edson Gondin(Chonca), mas que deve passar por uma reformulação sem definição ainda sobre quem será o comandante da pasta.
De maneira que com o passar dos dias, tudo vai se desenhado e o novo governo PMDBista vai ficando cada vez mais definido.

COLUNA DO BARBOSA: "Algo de muito errado tá acontecendo no governo Temer. Para um ex-ministro"...

Quando um ex-ministro de Estado afirma em carta tornada pública que "no episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições”, algo de muito errado está ocorrendo no governo. Me refiro a demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero, por divergências com o também ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que recebeu o apoio do presidente Michel Temer (PMDB) no mais novo imbróglio ministerial.
O jornalista Ricardo Noblat escreveu em seu blog que "Temer não tratou Geddel e Calero como iguais. Claramente deu razão a Geddel. Quis, sim, induzir Calero a tomar uma decisão que feria suas convicções". O que Noblat afirma com isso? Afirma, caro leitor, que o presidente da República foi conivente com os caprichos de Geddel e queria porque queria que o ex-ministro da Cultura cedesse nas suas convicções.
Em nota, o Planalto disse que "Temer sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos".
E aí Noblat indaga:
"Se sempre endossou por que se meteu no assunto? Já havia um “caminho técnico” percorrido pelo órgão do Ministério da Cultura que embargou a construção do prédio em Salvador onde o ministro Geddel comprou um apartamento. Tal caminho fora endossado por Calero".
Pois é, caro leitor. Quando um ex-ministro fala que "que não compactua com o ilícito", é bom que os órgãos competentes como o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República fiquem atento para esta declaração que julgo ser bombástica, partindo de um ex-auxiliar de governo. Não foi a oposição, não foi nenhum juiz e muito menos um cidadão comum que fez esta declaração, foi sim um ex-ministro de Estado.
E mais: A nota oficial diz que "o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU "identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal".
Já Noblat analisa que "não havia conflitos entre ministros ou “órgãos da Cultura” por conta de assunto relevante que exigisse uma avaliação jurídica da Advocacia Geral da União. A seção baiana do Patrimônio Histórico liberara a construção do prédio. A nacional vetara. Prevalece a decisão da última, mantida por Calero. Geddel, advogando em causa própria, cobrou de Calero que mudasse a decisão final do comando do Patrimônio Histórico. Calero recusou-se a fazê-lo.

BRASIL: "Ex-ministro diz que Temer propôs ‘chicana’ para ajudar Geddel"

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou o presidente Michel Temer de propor que fosse feita uma “chicana”, manobra jurídica para conseguir, via Advocacia-Geral da União (AGU), uma decisão que fosse boa “para todos” no caso do embargo proposto pelo Instituto Nacional do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) à construção do edifício La Vue, em Salvador, onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima tinha comprado um apartamento. Em entrevista ao “Fantástico”, da Rede Globo, Calero contou que a orientação de Temer foi dada numa reunião para a qual o presidente o havia convocado no Palácio do Planalto.
Um dia antes dessa reunião, ao receber o primeiro relato de Calero sobre a questão, Temer teria dado outra orientação, dizendo que não era preciso atender ao pleito de Geddel.
– Em menos de 24 horas, todo aquele respaldo que ele me havia garantido, ele me retira. Me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana, como se diz no mundo jurídico, para que o caso fosse levado à AGU – disse Calero ao “Fantástico”.

CORRUPÇÃO: "Campanha de Dilma pagou R$ 543 mil aos funcionários de Temer em 2014"

A campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2014 pagou o salário de assessores pessoais de seu vice na chapa e hoje presidente da República, Michel Temer.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a chefe de gabinete de Temer e o atual secretário de Comunicação da Presidência foram, por exemplo, remunerados pela “candidata Dilma Rousseff” durante a disputa presidencial, embora o peemedebista tenha registrado uma conta própria na Justiça Eleitoral.
Os dados do TSE colidem com um dos argumentos da defesa de Temer contra o pedido de cassação da chapa pela qual foi eleito: a de que, com uma conta independente, ele não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades cometidas durante a campanha.
Derrotados no segundo turno, o PSDB e seus coligados entraram com três ações de impugnação da chapa Dilma/Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições. Nas ações, requerem a posse dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) como presidente e vice.
O processo passa agora por uma fase de complementação de provas. A expectativa é que vá a julgamento pelo plenário do TSE no primeiro trimestre de 2017.
Para evitar a cassação de seu mandato, a assessoria jurídica de Temer solicitou que o então vice tivesse seu caso julgado separadamente de Dilma, sob o argumento de que, com uma conta própria, houvera “movimentação distinta de recursos”.
Mas, segundo comprovantes de depósitos e recibos apresentados ao tribunal, quatro colaboradores diretos de Temer –a chefe de gabinete, dois assessores de imprensa e o assessor jurídico– receberam, juntos, R$ 543 mil de julho a outubro de 2014.
Ao lado do peemedebista há 19 anos, a atual chefe de gabinete da Presidência, Nara de Deus Vieira, recebeu R$ 164,2 mil no período que vai de julho a outubro de 2014. Nas prestações de contas apresentadas ao TSE, ela figura como responsável pela movimentação e abertura da conta em nome de Temer para a disputa presidencial. Seu salário mensal, de R$ 41 mil, foi, no entanto, pago pela campanha de Dilma.
Atual secretário de comunicação de Temer, Márcio de Freitas Gomes recebeu R$ 109 mil transferidos da conta da campanha de Dilma, R$ 27,3 mil mensais. Outro assessor de imprensa de Temer, Bernardo Gustavo recebeu o mesmo valor.
Então assessor jurídico de Temer, tendo atuado diretamente na Vice-Presidência e hoje desembargador, Hercules Fajoses recebeu R$ 160 mil como consultor da campanha de ex-presidente na área.
Ex-assessor do PMDB, Fajoses foi chefe da assessoria jurídica da Vice-Presidência, de abril de 2011 a maio de 2014, quando passou a prestar consultoria na campanha presidencial.

NATAL: "Prefeito Carlos Eduardo Alves vai pagar show’s com dinheiro destinado para bibliotecas"

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (24) um requerimento convocando a secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, e o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, para prestarem esclarecimentos acerca de investimentos municipais no Natal em Natal. 
Em decreto assinado no último dia 3 pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT) e pela secretária Virgínia, a Prefeitura remaneja para pagamento de shows recursos de áreas como construção de bibliotecas públicas, valorização do cordel, capacitação cultural, arte educação, produção de material gráfico literário e documentação do patrimônio histórico e cultural.
Em plenário, a vereadora Eleika Bezerra (PSL), que destinou os recursos para construção de bibliotecas, lamentou a decisão da prefeitura. “Não se quer que Natal seja uma cidade leitora. O interesse é de que a população seja ignorante e manipulável. Eram R$ 4 milhões de reais para construção de bibliotecas, uma em cada zona da cidade, mas agora terminaram de ‘raspar o taxo’”, disse.
No total, foram retirados R$ 272.860,63 da manutenção e funcionamento da FUNCARTE, R$ 51 mil da preservação e conservação de bens imóveis, R$ 270 mil previstos para documentação do patrimônio histórico e cultural da cidade, R$ 4,8 mil de arte educação, R$ 2 mil de capacitação cultural, R$ 1 milhão que seria investido na construção de bibliotecas públicas municipais, R$ 130 mil que seria destinado para valorização do cordel, e R$ 80 mil que seria para produção de material literário. Ao todo, foram transferidos 1.810.660,63 para o Natal em Natal.