quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

DESTAQUE: "Deputado Francisco do PT é eleito vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALRN"

O deputado estadual Francisco do PT é o novo vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN, para o exercício de 2020. A sessão de eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (11), quando foi eleito também o presidente da CCJ, o deputado Kleber Rodrigues (PL).
O deputado Francisco do PT agradeceu a confiança dos colegas, que o escolheram, por unanimidade, para a função de vice-presidente e destacou a importância da comissão que, este ano, deve apreciar matérias como projeto que trata do salário base dos servidores do Estado, o plano de reestruturação dos servidores do ITEP e o Plano Estadual de Cultura.
“Aqui travaremos bons e calorosos debates, mas sempre respeitando os pontos divergentes, pensando sempre no que é melhor para o RN”, disse o deputado Francisco do PT, que também parabenizou o deputado Kleber Rodrigues pela eleição de presidente.
A CCJ é considerada uma das mais importantes comissões do parlamento, porque é a que apresenta parecer sobre legalidade das matérias apresentada e, por isso, todos os grandes temas passam antes por ela.
A comissão também tem como membros titulares, os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL), Coronel Azevedo e a deputada Cristiane Dantas (SDD). Já a suplência é composta pelas deputadas Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macêdo (Republicanos), além dos deputados Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Allyson Bezerra (SDD), Souza (PSB) e Galeno Torquato (PSD).

Governadores acatam proposta de Fátima e pedem urgência a deputados e senadores para aprovação do novo Fundeb

Reunido em Brasília na manhã desta terça-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a carta apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb.
O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Diante deste quadro, os governadores externaram sua preocupação na carta elaborada pela governadora Fátima Bezerra que, como deputada federal, foi relatora do atual Fundeb.
Os governadores solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades. Relatada pela deputada federal Dorinha Seabra (DEM/TO) a PEC 15/15 foi analisada por uma comissão parlamentar especial, foi tema de diversas audiências públicas, passou por análises de consultores legislativos, especialistas em educação, gestores, entidades da área de educação e organizações da sociedade civil.
Apoiada pelos Governadores, a PEC 15/15 torna o Fundeb uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.
A governadora Fátima Bezerra enfatizou que é urgente a votação e aprovação da PEC e lembrou que a Câmara dos Deputados já havia assumido este compromisso. Após aprovação na Câmara, a matéria precisa ser analisada e votada também no Senado. “É urgente a aprovação do novo Fundeb. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam de educação de qualidade”, afirmou.
Caso não seja renovado, o fundo deixará de existir e atualmente o Fundeb equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. “O que colocamos hoje no Fórum é a reafirmação dos pressupostos básicos da proposta: tornar o Fundeb permanente, ampliar o financiamento da União e aprimorar os critérios de distribuição. Estas são medidas fundamentais para os Estados e Municípios atenderem as demandas da população e assegurar o direito de todos à educação”, finalizou Fátima.

ATIROU NO DOENTE: "Drauzio Varella classifica como “preconceito e desumanidade” fala de Bolsonaro contra pessoas com AIDS"

O médico Drauzio Varella esteve no programa de entrevistas da TV Cultura, Roda Viva, nesta segunda-feira (10). Durante a entrevista ele criticou a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e elogiou o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são do Congresso em Foco.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pessoas que vivem com HIV representam grande despesa para o país. “Qualquer pessoa com HIV é uma pessoa que, além do problema de saúde gravíssimo, que temos pena, é custoso para todo mundo. Vocês focaram que o aidético é oneroso no Brasil. Estou levando porrada de tudo quanto é grupo de pessoas que têm este problema lamentavelmente”, afirmou o presidente no sábado (8).
O médico afirmou ao Roda Viva que quando se trata do HIV, ainda há muito “preconceito e desumanidade”. “A sociedade sempre fez isso, [atirou no doente] a culpa da doença que ele tem. Na idade média, [quanto] a hanseníase, eles diziam que eram os impuros, aqueles que eram os ímpios, os que não acreditavam em Deus, os que ofendiam a Deus. A tuberculose, quem eram? Eram os devassos, os devassos que pegavam tuberculose, e na AIDS, os promíscuos. Essas pessoas não pensam que isso pode acontecer com alguém da família delas”, explica o Varella que classifica esse tipo de comentário como “uma desumanidade inqualificável. Uma grosseria que não merece nem comentário.”
BG

Respondendo a cinco inquéritos por corrupção, Rogério Marinho é empossado ministro de Bolsonaro

A Revista Crusoé destaque que o agora Ministro Rogério Marinho é réu em uma ação penal por ter desviado quase R$ 150 mil reais da Câmara Municipal de Natal quando o presidiu entre os anos de 2005 e 2006.
Segundo a denuncia do MP, Rogério Marinho teria pago seis funcionários de uma clinica médica que prestava serviço para seus eleitores com dinheiro da casa legislativa, essa acusção de peculato foi desmembrada para o TJ/RN em julho de 2019 após Marinho perder o foro privilegiado.
Ao todo, Rogério responde a cinco inquéritos, três na Justiça estadual (inq. 3026, inq.4474 e inq. 4484) e dois na Justiça federal (inq 3386 e inq. 4168) do Rio Grande do Norte. As acusações vão de corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica.
Com informações da Revista Crusoé e da Agência SaibaMais
Via Blog do BG