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quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

BLOG INFORMA: "Vem aí o tradicional carnaval do Recanto Verde!"


CURRAIS NOVOS: "Prefeitura está recuperando o açude do feijão"


Construído em 1982 pelo Governo Estadual, o Açude do Feijão na zona rural de Currais Novos tem uma grande importância para as comunidades em seu entorno, e com as cheias em anos de inverno regular, a manutenção da sua estrutura não contou com a atenção do município. 

Nesta semana, a Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento (SEMAAB) iniciou a limpeza e recuperação do sangradouro do açude, um dos maiores do município. Moradores da comunidade e da Associação da Malhada da Areia, também são parcerias da ação. 

Na manhã desta quarta-feira (31) o Prefeito Odon Jr esteve no reservatório para acompanhar os serviços realizados pela Prefeitura. Os secretários Francisco Medeiros (Gabinete), Fátima Barros (Agricultura), e os coordenadores da SEMAAB, Nilton Oliveira e Diana Almeida, também estiveram no local.

De acordo com informações dos agricultores da comunidade Feijão, a última manutenção no reservatório aconteceu em 1991, mas não tão importante como a que está sendo realizada agora. 

A equipe da SEMAAB está suprimindo a vegetação no entorno da parede do açude e recuperando a “ombreira” do sangradouro. “Muito importante uma ação como esta na zona rural, e isso mostra o nosso compromisso em realizar grandes ações em prol das comunidades rurais”, comentou o Prefeito Odon Jr, que também esteve no Açude Público Currais Novos, o “Açude do Governo”, onde a Prefeitura também realizou serviços de limpeza em toda a parede.

Jean Souza


NOTA: "Advogado esclarece acusação contra prefeita de Santa Cruz e o deputado Tomba"

Sobre a  notícia veiculada  acerca da condenação, pela Justiça Eleitoral, da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e de seu marido, o Deputado Tomba Farias, sob a acusação de suposta prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2016, é necessário esclarecer ao público:
1. A acusação apurada pela Justiça Eleitoral é de suposta prática de abuso de poder consubstanciada em evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral;
2. Além de ser completamente legítimo, o evento não possuiu nenhum cunho ou inclinação eleitoral e tampouco contou com a presença da Prefeita Fernanda ou do Deputado Tomba Farias, como restou devidamente comprovado no processo que tramita perante a 16ª Zona Eleitoral do Estado;
3. As punições determinadas (cassação e de inelegibilidade) não possuem aplicação imediata, somente podendo ser implementadas nas hipóteses de confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral ou de transito em julgado;
Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada.
ANDRÉ CASTRO
Advogado


RN URGENTE: "Confira os projetos aprovado e rejeitados até agora pelos deputados estaduais"

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta quarta-feira, 31, a convocação extraordinária para análise de projetos de recuperação fiscal encaminhados pelo Poder Executivo. Durante vinte dias, os deputados estaduais se debruçaram sobre 20 medidas. Deste pacote, 8 matérias foram aprovadas, 1 foi rejeitada e outras 11 continuam pendentes ou foram retiradas pelo Governo do Estado.

Agora, com o fim da convocação extraordinária, os deputados terão um “recesso” de uma semana. Os parlamentares voltam a realizar a sessões plenárias apenas na próxima terça-feira, 6, quando o governador Robinson Faria (PSD) fará a leitura da Mensagem Anual. Será a última vez neste mandato que Robinson cumprirá o protocolo.

Na última sessão plenária, quatro projetos foram aprovados: a instituição do regime de previdência complementar; a concessão de um abono para servidores que desejarem contrair empréstimos como compensação pelo atraso no recebimento do décimo terceiro salário; o reajuste nas diárias operacionais pagas a policiais civis e militares; e a matéria que responsabiliza os poderes e órgãos pela contribuição patronal à previdência dos servidores inativos e pensionistas.

O único projeto rejeitado durante a convocação extraordinária foi o que trata da autorização para que o desconto no duodécimo de valores referentes aos salários de servidores cedidos pelo Executivo a outros órgãos e poderes.

Entre as 11 medidas que não chegaram a ser analisadas em plenário ou que foram retiradas pelo Governo após resistência dos parlamentares, estão 3 propostas de emenda à Constituição Estadual (PECs). Essas matérias têm uma tramitação específica, e sua análise será mais lenta do que a dos demais projetos.

Confira como ficou a situação dos projetos da convocação:

APROVADOS:

– Alteração no PPA para que Estado receba empréstimo da Caixa;

– Reestruturação da Fundase;

– Autorização para saques de aplicações do Funfirn;

– Securitização de créditos que Estado tem a receber;

– Aumento das diárias operacionais da segurança;

– Instituição da previdência complementar;

– Concessão de abono para servidores;

– Responsabiliza os poderes pela contribuição patronal dos inativos e pensionistas.

REJEITADOS:

– Desconto no duodécimo de salários de servidores cedidos pelo Executivo.

RETIRADOS PELO GOVERNO:

– Venda de imóveis, incluindo o terreno que abriga a Ceasa;

– Venda da Potigás;

– Extinção de órgãos e fusão de secretarias;

– Extinção da Emprotur e da Emgern;

– Concessão de descontos para devedores do Estado;

AINDA A SEREM ANALISADOS:

– Extinção dos adicionais por tempo de serviço a servidores;

– Aumento da alíquota de contribuição previdenciária;

– Compensação no duodécimo do déficit previdenciário de cada poder;

– Teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos*;

– Proibição da incorporação de vantagens na aposentadoria dos servidores*;

– Veto à concessão de vantagens, aumentos e reajustes com aplicação no governo seguinte*.

Agora RN


MDB encomenda pesquisa para avaliar chances de Temer na eleição

O presidente Michel Temer vai intensificar as viagens pelo País e aparecer cada vez mais em programas de rádio e TV não apenas para tentar conquistar apoio à reforma da Previdência, mas também para suavizar sua imagem. Embora diga que não planeja concorrer a novo mandato, Temer procura driblar os altos índices de impopularidade e se credenciar para a corrida eleitoral de outubro.
O MDB encomendou uma pesquisa nacional, após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O partido quer avaliar se há chance para crescimento de Temer. “Às vezes as pessoas não vão com a minha cara, mas é preciso analisar o que está sendo feito”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, ao comentar os porcentuais de desaprovação.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 31, mostrou que Temer tem 60% de rejeição. Além disso, 87% dos entrevistados disseram que não votariam no candidato indicado por ele. Em um dos cenários eleitorais, o presidente aparece com apenas 1% das intenções de voto.

SANTANA DO SERIDÓ: "Dr. Tiago Almeida poderá ter o apoio de dois vereadores na cidade"

A pré-candidatura do médico ortopedista Dr. Tiago Almeida, deverá ganhar reforço na cidade de Santana do Seridó.

Depois de Caio Cabral(PSD), outro vereador deverá declarar apoio ao médico nos próximos dias.
Ao Blog, o parlamentar disse que ainda não é o momento de fazer o anúncio, mas a tendência é apoiar o projeto político de Dr. Tiago.

"Estou com Dr. Tiago, firme e forte, só peço que por enquanto não aconteça nenhum anúncio nesse sentido, mas o meu apoio vai para ele, com certeza". Disse o vereador.

Como o Blog, não foi autorizado a revelar o nome, não irá fazê-lo, mas o apoio do edil poderá causar rupturas e deixar sequelas em um dos grupos políticos da cidade.



 

POLÍTICA: "Fábio Dantas reaparece ao lado de Robinson em entrega de 30 viaturas para a Polícia Civil"

Depois de um bom tempo sem aparecer ao lado do governador Robinson Faria (PSD), o vice Fábio Dantas (PCdoB) reapareceu nesta quarta-feira (31) e posou até para foto.
Foi durante a entrega de 30 viaturas para a Polícia Civil, que são do tipo Gol 1.6.
Nos bastidores, corre muito barulho acerca de um possível rompimento de Fábio Dantas com Robinson.

SANTA CRUZ: "Justiça cassa mandato de prefeita e vice e deixa Tomba inelegível"

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Santa Cruz, obteve na Justiça Eleitoral a cassação da prefeita da cidade, Fernanda Costa Bezerra. A sentença favorável na Ação de Investigação Eleitoral se deu por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. O vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, e o deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias, o Tomba, também foram condenados.
A Justiça Eleitoral julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPE para cassar os diplomas da prefeita Fernanda Costa Bezerra e do vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho. Na mesma sentença, além dos gestores municipais, também foram condenados Francisca Suelange de Lima Bulhões e o deputado estadual Tomba Farias, ambos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.
Na sentença, a Justiça Eleitoral declarou a nulidade dos votos conferidos à chapa formada pelos investigados, que obteve o total de 66,29% dos votos válidos. A decisão também determina o afastamento dos cargos eletivos e assunção pelo seguinte na linha sucessória. Após o trânsito em julgado, deve ser realizada uma nova eleição, em respeito ao Código Eleitoral, a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no prazo de 20 a 40 dias. Para visualizar a peça condenatória, clique aqui.