Esse é um momento de máxima importância da vida nacional, pois é certo que das decisões que o Congresso haverá de tomar brevemente, por ocasião da votação do Projeto de Lei (PL 5.500/13) enviado pela presidenta Dilma, que destina exclusivamente para a educação os 100% recursos provenientes dos royalties e das participações especiais do Petróleo e da exploração do pré-sal, depende o futuro das nossas crianças, adolescentes e jovens brasileiros.
Não podemos admitir a possibilidade de que se comenta o erro irreparável de não prover agora, e por essa via, os recursos necessários ao financiamento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Não há outro caminho, a vinculação dos royalties é o que garantirá o direito à educação aos milhões de filhos e filhas da nação, a plena cidadania, a possibilidade de acesso ao trabalho qualificado e dignamente remunerado.
Como falou a nação o nosso querido presidente Lula, referindo-se as descobertas do Petróleo na camada do Pré-sal “Ganhamos um bilhete premiados e com ele nosso passaporte para o futuro”. Esse “futuro” já começou em consequência do encontro de nossas lutas pelo direito à educação com um Governo democrático e popular.
O aumento dos investimentos na área já nos permite ver os avanços em todos os níveis e modalidades de ensino. Expandem-se as ofertas de vagas, as possibilidades de formação continuada, equipam-se laboratórios, bibliotecas, disponibiliza-se transporte escolar, computadores, instituem-se Planos de Carreiras, Pisos Salariais, etc.
É evidente e inquestionável o que o nosso Governo tem feito ao longo de dez anos, mas a nossa questão é o que temos por fazer e a urgência do tempo, já que sabemos da incapacidade dos entes federativos em disponibilizar recursos estimados acima de R$ 120 bilhões com os quais alcançaremos os 10% do PIB para educação. A única condição para isto, até o presente momento, será assegurada com a vinculação dos recursos advindos dos royalties do Pré-sal.
A postura da presidenta Dilma é a visão que faz o homem ou a mulher pública ser um verdadeiro estadista. Não pensa apenas no Governo, mas pensa na geração presente e futura. Faço minhas as palavras quando disse que tudo isso é muito bom, mais ainda é pouco. O Brasil precisa de uma grande revolução no ensino, capaz de garantir o nosso futuro. Por isso ela conclamou a Nação para a importância de o Congresso Nacional aprovar a proposta.
Nossa tarefa agora é arregaçar as mangas, mobilizar toda a nação, sensibilizar nossos representantes na Câmara Federal, no Senado, nas Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais em todo o país.
Contem comigo, agora e sempre.