quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

PARELHAS: "Município de Parelhas traz esclarecimentos sobre a interdição do laboratório do Hospital Dr José Augusto Dantas pela SUVISA"

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para realizar adequações físicas no local onde são realizados os exames laboratoriais, quais sejam: instalação de ar condicionado, aposição de mesa em pedra granítica e rede de coleta de resíduos própria. 

Para tanto, foi dado o prazo de 15 dias para realização de todas as adequações. 

A Secretaria informa que todas as medidas já foram tomadas e estão em andamento, no entanto, a aquisição do material e a disponibilização da mão de obra obedecem ao ritmo dos trâmites legais impostos pela lei de licitações o que impossibilita a realização de tais medidas no prazo estipulado. 

Cumpri à SUVISA realizar o seu papel de fiscalizador e acatarmos sua decisão. 

Em breve, todos os serviços serão restabelecidos em conformidade com as orientações do órgão.


CORRUPÇÃO: "PF faz operação contra presidente da Funasa, do grupo de Onyx"

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6) uma operação contra possíveis envolvidos em um esquema de corrupção no extinto Ministério do Trabalho, durante os anos de 2016 e 2018, período que marcou o pós-golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Os agentes cumprem 41 mandados de busca e apreensão, e tem como um dos alvos Ronaldo Nogueira, ex-ministro do Trabalho de Michel Temer e atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por indiação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzononi, que passa por um processo de fritura no bolsonarismo. 
Outro alvo é Pablo Tatim, ex-assessor de Onyx, além do  ex-deputado federal Jovair Arantes. De acordo com a polícia, teriam sido desviados R$ 50 milhões da pasta do Trabalho. 
Todos são suspeitos de cometer os crimes de organização criminosa, peculato, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva.
Brasil 247

Em seu primeiro discurso na Assembleia, Francisco do PT parabeniza a governadora Fátima pela convocação de mais 600 professores

O primeiro pronunciamento de 2020 do deputado estadual Francisco do PT, na Assembleia Legislativa do RN, foi para saudar a governadora Fátima Bezerra pela convocação de mais 600 professores efetivos (aprovados no concurso de 2015) para a rede estadual de ensino. 

"Quero parabenizar a governadora Fátima pela convocação de mais 600 novos professores que passam a integrar os quadros da educação do RN. A luta pela valorização profissional do magistério e a defesa da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos e todas continua", ressaltou Francisco do PT ao acrescentar que, com essa nova convocação, a gestão estadual chega ao número de mil novos professores. 

Outro pleito dos aprovados é a prorrogação do prazo de vigência do concurso de 2015, por mais seis meses. “Como o concurso passou um período suspenso por decisão do Tribunal de Contas do RN, os aprovados pedem pela prorrogação da sua validade, o que possibilitaria a realização de mais convocações”, pontuou o parlamentar.

No discurso de Francisco do PT, que assim como a governadora também é professor, foi evidenciado as ações da gestão estadual em prol da educação. “O governo da professora Fátima tem realizado iniciativas importantes na área da educação. Além da convocação de professores, várias escolas passam por serviços de reforma, ampliação e equipagem, para que a nossa juventude possa ter acesso a uma educação de mais qualidade”, disse.


Governo do RN nomeia 100 aprovados para cargos efetivos na Saúde

Com o propósito de fortalecer a rede de saúde estadual e possibilitar a abertura de novos leitos, o Governo do Rio Grande do Norte está nomeando 100 novos profissionais. Além disso, a convocação ajudará a fortalecer a assistência frente ao alerta para a possível circulação do novo Coronavírus.

A lista de nomeados foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). Entre os profissionais convocados estão médicos clínicos gerais, infectologistas, anestesistas e cirurgiões gerais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos e bioquímicos. Os nomeados devem estar atentos à documentação exigida, aos exames necessários e ao prazo para assinatura do termo de posse até 05/03/2020.

A relação dos novos servidores está disponível clicando aqui e a lista com a documentação necessária pode ser encontrada clicando aqui.

Blog do João Marcolino


POPULISMO: "Ideia de Bolsonaro de zerar impostos é pedir esmola com o chapéu dos outros"

Zerar os impostos sobre combustíveis é uma ideia obviamente lunática. Os motivos do desvario são mais obscuros.
Foi apenas mais um tiro da roleta russa de disparates de Jair Bolsonaro? Ou foi tentativa muito vulgar e manjada, nem por isso ineficaz, de fazer demagogia, de arrumar bodes expiatórios?
Ou seja, o governo lança uma ideia inexequível, de apelo popular, mas que será criticada por qualquer governante equilibrado ou observador razoável dos assuntos públicos. Assim, o povo desavisado ou fanático recebe mais uma mensagem de que “o sistema não deixa o mito trabalhar”. É propaganda e um trabalho de destruição institucional.
Por que o imposto zero é disparate?
Caso o governo federal e os estados deixassem de cobrar impostos sobre combustíveis, perderiam receita equivalente a 1,6% do PIB, uns R$ 115 bilhões, por aí. É a ordem de grandeza, pois não há dados recentes e detalhados da carga tributária. Os estados perderiam 1,2% do PIB.
O que é 1,2% do PIB? Mais ou menos a metade do que estados gastam em educação ou o gasto nacional em ensino médio. Etc.
O governo federal perderia uns R$ 28 bilhões por ano (de PIS/Cofins e Cide). É quase um ano inteiro de Bolsa Família. Há outros problemas fiscais, econômicos e legais de acabar com essa receita de impostos, mas já deve ter dado para entender o tamanho do problema.
“Eu zero o [imposto] federal se eles [governadores] zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro em uma das suas saidinhas do Palácio da Alvorada.
Essa conversa vem desde domingo passado. Até o meio da tarde desta quarta-feira, gente de sites de divulgação bolsonarista e de extrema direita em geral fazia campanha barulhenta na mídia social, em especial na rede do piado.
As tropas de choque digitais tentavam emparedar e enxovalhar governadores enquanto pintavam Bolsonaro como um herói de mãos atadas. Era um esforço coordenado. Não é possível dizer que fosse ofensiva controlada pelos porões digitais do Planalto, mas era propaganda conveniente depois de quase um mês de crises provocadas pelo próprio governo.
Quanto ao ICMS dos combustíveis, trata-se mesmo de um problema. O imposto, cobrado como porcentagem do valor de referência de venda, acaba por amplificar as variações de preço. Houve discussão sobre o assunto no governo de Michel Temer, pouco antes do caminhonaço de 2018.
É possível cobrar um valor fixo de imposto (tantos centavos por litro). De quanto seria? Caso aceitassem a ideia (improvável), os governadores demandariam valor alto o bastante para arrecadar tanto quanto nos tempos de preço de combustível nas alturas. Os preços não cairiam, de qualquer modo. Apenas a variação extra provocada pelo imposto seria menor.
Em vez de “zerar” impostos sobre combustíveis, convém reduzi-los? Não.
Primeiro, porque não há dinheiro. Na média, os estados estão ainda mais quebrados do que o governo federal. O ICMS sobre combustíveis é cerca de 15% da receita estadual, na média.
Segundo, caso houvesse dinheiro, haveria mais o que fazer: obras de infraestrutura física e social, de estrada e corredor de ônibus a hospital.

Terceiro, é ainda mais tolo gastar dinheiro escasso em estímulo do uso de combustível fóssil.
Essa é uma discussão racional, porém, uma raridade no governo. Bolsonaro mais uma vez degradou o debate público com uma mistura de ignorância e demagogia agressiva.
Vinicius Torres Freire

Blog do BG- Titulo nosso


COMPROMISSO: "Fátima Bezerra anuncia pagamento da folha de novembro de 2018, deixada em atraso por Robinsom"

A folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.
A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval. A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.
Essa é a segunda folha salarial atrasada que o Governo quita desde o início de 2019, ainda restando os pagamentos de dezembro e o 13º de 2018. A equipe de gestão financeira segue trabalhando para angariar novas receitas extras com o objetivo de pagar os salários atrasados.
No dia 22 de janeiro o Governo do Estado anunciou, pela primeira vez em oito anos, o calendário de pagamento dos servidores públicos. Durante 2020, a folha salarial seguirá o padrão estabelecido no ano passado, com a antecipação para quem ganha até R$ 4 mil, 30% do salário de quem recebe acima desse valor e os agentes de Segurança Pública entre os dias 14 e 15 e a quitação do restante ao fim do mês. Aqueles que trabalham em órgãos com arrecadação própria e os servidores da educação que estão na ativa seguem recebendo no último dia útil.
Blog do Barreto