quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

ATUAÇÃO: "Na CAERN Francisco do PT trata de abastecimento de municípios do Seridó"

O deputado estadual Francisco do PT esteve em audiência com o Diretor de Planejamento e Finanças da Caern, George Marcos (Diretor Presidente interino), na terça-feira (05), para tratar de demandas referentes ao abastecimento de água de Currais Novos e região do Seridó.

Francisco do PT, acompanhado do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior e comitiva local, solicitou ao órgão informações sobre a adutora de engate rápido de Currais Novos e a possibilidade de no futuro torna-la permanente. Deputado também questionou se é viável a construção de uma ramificação da adutora Parelhas/Jardim do Seridó para atender as comunidades Sussuarana e Tuiuiu.  

“Apresentamos ao diretor presidente interino, George Marcos, algumas pautas no tocante ao abastecimento de água da região do Seridó, bem como pedimos informações sobre os projetos em curso. O nosso mandato é sensível e está à disposição para contribuir com as ações de enfrentamento a seca e ao abastecimento de água”, frisou Francisco do PT.


"Eu acho que as mulheres deveriam se aposentar com 65 anos porque vivem mais" Disse Paulo Guedes Ministro de Bolsonaro

Paulo Guedes, ontem à noite, durante um encontro, disse que Jair Bolsonaro quer que as mulheres se aposentem aos 60 anos:
“Eu conheço mais viúva do que viúvo. Quem conhece mais viúvo do que viúva? As mulheres duram mais. É evidente que eu acho que as mulheres deveriam ser também 65 anos. Uma ideia que está em consideração é que seja 65 anos para os dois; agora, se teve um filho, a mulher fica um ano a menos. Pode ser um ano a menos até determinado limite. Tem que tomar cuidado com Dona Maria que pode ter 13 filhos, nós também não queremos estimular isso. O Bolsonaro acha que as mulheres deveriam ser 60 e os homens, 65.”


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ERA BOM DEMAIS PRA SER VERDADE: "Ministro suspeito de corrupção que foi exonerado por Bolsonaro será renomeado amanhã"

O ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, conhecido como Marcelo Álvaro Antonio, foi exonerado do cargo para tomar posse do mandato de deputado federal nesta quarta-feira, 6, explicou a assessoria da pasta. 

Ele retornará ao cargo no Executivo na quinta-feira (7), depois de cumprir a formalidade na Câmara, assim como ocorreu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania). 

Do Blog: "Era bom demais pra ser verdade"




CORRUPÇÃO: "PGR recebe investigação sobre Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica eleitoral e lavagem."

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu da Polícia Federal um inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pela suposta prática de falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. 

O caso foi revelado por reportagem do jornal "O Globo" desta quarta-feira (06). O G1 confirmou as informações com a Procuradoria-Geral da República. 

O inquérito mira “negociações relâmpagos” de imóveis que, segundo as investigações, resultaram no aumento patrimonial de Flávio. 

As suspeitas são que o senador lavou dinheiro por meio da compra de imóveis e declarou à Justiça Eleitoral o valor de um apartamento abaixo do preço real. 

O caso corria em sigilo no Rio de Janeiro e foi remetido à PGR após Flávio ter sido eleito senador.
Agora, caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se encaminha o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou se mantém as apurações na primeira instância. 

A PGR informou que o caso será analisado “sob a ótica” do recurso julgado no Supremo que restringiu o foro privilegiado de deputados e senadores a crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados à função. 

Como as investigações foram abertas antes de Flávio assumir o mandato de senador, para o qual foi eleito em outubro do ano passado, a tendência é de o inquérito fique na primeira instância. Até 2018, ele era deputado estadual no Rio. 

João Marcolino


INÉDITO: "Governo do RN informa saldo em caixa no mês de janeiro"

O Governo do Estado informou que não existe saldo de R$ 400 milhões no caixa. A informação é do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, que divulgou nesta terça-feira (05), o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas pagas em janeiro.
A arrecadação de janeiro, que inclui receitas próprias e transferências constitucionais da União, foi de R$ 944,9 milhões e o total das despesas pagas de R$ 875 milhões. Do saldo de R$ 69,5 milhões, estão comprometidos R$ 59 milhões com o pagamento de gastos realizados em janeiro que não foram pagos, em virtude da não abertura do orçamento de 2019. Estes custos são referentes a medicamentos, insumos hospitalares, fornecedores de alimentação para hospitais e presídios, combustível para viaturas e ambulâncias, contas de água e luz, dentre outros.
“O Governo tem trabalhado para manter todos os serviços funcionando, negociando prazos e fazendo acordos, para não comprometer os atendimentos essenciais à população e dar o mínimo de previsibilidade para o pagamento dos servidores. Pois entendemos o quão caótico é não saber quando vai receber”, declarou Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação.
Em janeiro, a arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – foi de R$ 515 milhões, dos quais 25% foram repassados para os municípios. A segunda maior fonte de arrecadação foi do FPE – Fundo de Participação dos Estados, totalizando R$ 391,3 milhões, dinheiro que também é compartilhado com os municípios.
Todos os pagamentos efetuados em janeiro são imprescindíveis ao funcionamento do Governo do Estado. São despesas com a folha de pagamento de pessoal, repasses aos municípios, duodécimos, programas de governo como o PROADI, dívidas e repasses constitucionais. Não há sobras no orçamento. Há fluxo de caixa que nos permite dar aos servidores e fornecedores previsibilidade de recebimento”, explicou Aldemir.
Para os municípios, os repasses oriundos de ICMS foram R$ 134,6 milhões.  O Tesouro Estadual também repassou R$ 161,7 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A folha salarial da administração direta e indireta, paga com recursos do Tesouro, totalizou R$ 369 milhões. Aos poderes foram transferidos R$ 122 milhões. Além disso, foram pagos R$ 21,7 milhões às empresas que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi); R$ 19,3 milhões com juros e amortizações das dívidas financeiras; R$ 14,2 milhões com bloqueios judiciais e precatórios; R$ 12,3 milhões do Pasep; R$ 10 milhões do Arenas das Dunas e R$ 10 milhões com outras despesas de custeio.
“Temos que levar em consideração a sazonalidade do fluxo de receitas. Historicamente, o primeiro bimestre do ano é marcado pelo aumento da arrecadação e, especificamente no mês de janeiro, o orçamento geral do Estado encontra-se fechado, dificultando o pagamento de custeio. Por outro lado, o bimestre março/abril se caracteriza pela queda das receitas, sobretudo do Fundo de Participação do Estado. Em 2018, por exemplo, o FPE teve uma queda, entre o primeiro e o segundo bimestres, de R$ 160,5 milhões. É com este cenário que estamos trabalhando em 2019”, reforçou Aldemir.


Conversa entre Francisco do PT e Coronel Azevedo(PSL) foi destaque na imprensa potiguar

Para quem conhece Francisco do PT, não há nenhuma surpresa nesta foto. Francisco sempre foi e continuará sendo um político diferente, que ver pessoas e não partidos.

Mas,  parte da imprensa potiguar viu com muita surpresa o diálogo entre Coronel Azevedo, deputado estadual pelo PSL, partido de Bolsonaro e Francisco do PT e fizeram a seguinte pergunta: "Há diálogo entre PT e PSL?"

As ideologias podem ser diferentes, mas o Rio Grande do Norte está acima de qualquer partido ou pensamento.

Meu Rio Grande do Norte, lhes apresento Francisco do PT!


TRANSPARÊNCIA: "Governo abre as contas e apresenta detalhamento do fluxo de caixa de janeiro"

Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, não existe saldo de R$ 400 milhões no caixa do Governo do Estado. A informação é do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, que divulgou nesta terça-feira (05), o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas pagas em janeiro.
A arrecadação de janeiro, que inclui receitas próprias e transferências constitucionais da União, foi de R$ 944,9 milhões e o total das despesas pagas de R$ 875 milhões. Do saldo de R$ 69,5 milhões, estão comprometidos R$ 59 milhões com o pagamento de gastos realizados em janeiro que não foram pagos, em virtude da não abertura do orçamento de 2019. Estes custos são referentes a medicamentos, insumos hospitalares, fornecedores de alimentação para hospitais e presídios, combustível para viaturas e ambulâncias, contas de água e luz, dentre outros.
“O Governo tem trabalhado para manter todos os serviços funcionando, negociando prazos e fazendo acordos, para não comprometer os atendimentos essenciais à população e dar o mínimo de previsibilidade para o pagamento dos servidores. Pois entendemos o quão caótico é não saber quando vai receber”, declarou Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação.
Em janeiro, a arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – foi de R$ 515 milhões, dos quais 25% foram repassados para os municípios. A segunda maior fonte de arrecadação foi do FPE – Fundo de Participação dos Estados, totalizando R$ 391,3 milhões, dinheiro que também é compartilhado com os municípios.
“Todos os pagamentos efetuados em janeiro são imprescindíveis ao funcionamento do Governo do Estado. São despesas com a folha de pagamento de pessoal, repasses aos municípios, duodécimos, programas de governo como o PROADI, dívidas e repasses constitucionais. Não há sobras no orçamento. Há fluxo de caixa que nos permite dar aos servidores e fornecedores previsibilidade de recebimento”, explicou Aldemir.
Para os municípios, os repasses oriundos de ICMS foram R$ 134,6 milhões.  O Tesouro Estadual também repassou R$ 161,7 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A folha salarial da administração direta e indireta, paga com recursos do Tesouro, totalizou R$ 369 milhões. Aos poderes foram transferidos R$ 122 milhões. Além disso, foram pagos R$ 21,7 milhões às empresas que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi); R$ 19,3 milhões com juros e amortizações das dívidas financeiras; R$ 14,2 milhões com bloqueios judiciais e precatórios; R$ 12,3 milhões do Pasep; R$ 10 milhões do Arenas das Dunas e R$ 10 milhões com outras despesas de custeio.
“Temos que levar em consideração a sazonalidade do fluxo de receitas. Historicamente, o primeiro bimestre do ano é marcado pelo aumento da arrecadação e, especificamente no mês de janeiro, o orçamento geral do Estado encontra-se fechado, dificultando o pagamento de custeio. Por outro lado, o bimestre março/abril se caracteriza pela queda das receitas, sobretudo do Fundo de Participação do Estado. Em 2018, por exemplo, o FPE teve uma queda, entre o primeiro e o segundo bimestres, de R$ 160,5 milhões. É com este cenário que estamos trabalhando em 2019”, reforçou Aldemir.
Governo do RN

DIÁLOGO: "Governo e servidores definem calendário de pagamento de fevereiro"

Na reunião entre representantes de entidades sindicais e o Governo do Estado, foi definido que o calendário de pagamento do mês de fevereiro será diferente do de janeiro.
O calendário ficou assim:
Dia 11 paga 30% para quem ganha acima de 6 mil
Dia 15 paga 100% para quem ganha até 6 mil
Dia 28 paga o restante do pessoal acima de 6 mil.
Blog do Barreto

Bolsonaro exonera ministro envolvido em corrupção

O presidente Jair Bolsonaro em ato assinado por Moro exonerou Marcelo Álvaro Antônio do cargo de ministro do Turismo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira (6).
Ele toma agora posse como deputado federal na Câmara (não havia feito isso até então). O governo ainda não se manifestou se retornará ao cargo após assumir mandato parlamentar.
Folha denunciou na segunda-feira (4) o envolvimento do ministro no esquema de corrupção de candidaturas laranjas em MG para desvio de verbas públicas.
Após indicação do PSL de Minas Gerais, presidido à época por Álvaro Antônio, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonaro repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a candidatas mulheres.
Dos R$ 279 mil repassados, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores de Álvaro Antônio.
Apesar de figurar entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres tiveram desempenho insignificante. Juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos. ​
FOLHAPRESS

Governo Bolsonaro vai restringir concursos públicos

O governo federal vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A área econômica já tem pronto um decreto para “blindar” essas funções comissionadas de nomeações que não sejam técnicas. Indicações de pessoas sem experiência e qualificação não serão aceitas, segundo o ministério.

O corte de cargos será feito em fases nos próximos três a quatro meses, e integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas.

Atualmente, são cerca de 130 mil cargos comissionados (ocupados, temporariamente, por alguém que não faz parte dos quadros da administração pública) e gratificados (quando alguém de dentro da administração é deslocado para uma outra função, com um ganho extra no salário). A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano.

Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que cerca de mil serviços oferecidos por meio presencial e em papel sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, entre eles benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antecipou que o decreto 6.944, que trata de normas de concursos públicos, será alterado para “racionalizar” os pedidos dos órgãos que hoje são frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos. Ele classificou as medidas de “guarda-chuva” da reforma do Estado.

O novo decreto, que será publicado no Diário Oficial ainda em fevereiro, definirá que, antes de pedir novos concursos de servidores, os órgãos terão de cumprir uma lista de exigências, como digitalizar 100% dos serviços que podem ser oferecidos pela internet, converter os processos administrativos que estão ainda em papel para o formato eletrônico e rever as políticas de cessão de pessoas para outros ministérios, Estados e municípios.

“Com o mesmo quantitativo de servidores, é possível ter um resultado maior e melhor. Vamos primeiro focar na eficiência operacional”, disse Uebel. Segundo ele, é necessário verificar a urgência e pertinência dos serviços públicos. Outra medida que estará prevista no decreto é que todos os órgãos façam uma descrição do trabalho de cada cargo para evitar “vagas genéricas”. “Com isso, conseguiremos monitorar melhor a efetividade das vagas”, destacou o secretário.

Segundo o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, as novas regras devem valer para os concursos que já estão “correndo”, como para as Polícias Federal e Rodoviária Federal. Para testar o modelo de corte a ser implementado, o Ministério da Economia já deu o pontapé inicial com a redução de 3 mil cargos e funções, com uma economia de R$ 43 milhões por ano. Segundo o secretário, foi feita uma redução dos níveis hierárquicos, sem prejudicar o funcionamento dos órgãos. Havia áreas com até seis níveis de chefe. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Servidores da Segurança recebem pagamento de fevereiro no dia 15

Os servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública receberão seus salários integralmente no próximo dia 15, repetindo o que foi realizado no mês passado. Em reunião na tarde desta terça-feira (5) na Governadoria, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, também garantiu o pagamento das diárias operacionais dentro do mês trabalhado. “Nós estamos cumprindo o que acertamos com os servidores de fazer o pagamento dos salários até o último dia do mês”, reforçou.
Mais cedo, o Governo do Estado e as entidades representativas das demais categorias chegou ao acordo com relação à data de pagamento de fevereiro do funcionalismo público estadual da seguinte forma: no dia 11 vão receber 30% do salário os servidores que ganham acima de R$ 6 mil, dia 15 será feito o pagamento integral de quem ganha até R$ 6 mil e no dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70%  quem ganha acima de R$ 6 mil.
Fake news
O secretário-chefe aproveitou para esclarecer a informação incorreta que tem circulado de que o Governo do Estado estaria com mais de R$ 400 milhões em caixa. “Esse valor não existe. Inclusive vamos mostrar o balancete do mês de janeiro”, afirmou. Os secretários Virgínia Ferreira (Administração), Aldemir Freire (Planejamento) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação) vão se reunir na próxima segunda-feira (11) com os representantes dos servidores para apresentar os dados das contas do Governo.
Roberto Flávio