segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Governo Bolsonaro planeja acabar com reajustes retroativos, promoções e progressões

Está no site Brasil 247
O governo Jair Bolsonaro pretende acabar com o reajuste de salários retroativos, uma prática comum no serviço público do País. A mudança, prevista na reforma administrativa, atingirá as regras dos servidores da União, dos Estados e dos municípios. Também estão proibidas as promoções e progressões exclusivamente por tempo de serviço. De acordo com o Ministério da Economia, 11 Estados gastam com pessoal mais que o limite de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Juízes, procuradores e parlamentares ficarão de fora do alcance das medidas da reforma administrativa num primeiro momento. 
A proposta prevê que os concursos deixem de ser a porta de entrada para o serviço público. Quem passar em concurso será efetivado como servidor público depois de um período trabalhando. Nessa fase, ele será avaliado para a aptidão ao cargo. O prazo para avaliação está sendo definido entre dois e três anos, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo. Nada muda na prova técnica do concurso.
Outra medida no projeto de reforma é vedação das aposentadorias como forma de punição. Atualmente, quando algum servidor público comete uma infração disciplinar, recebe uma “aposentadoria compulsória”, com vencimentos proporcionais. Agora servidor pode ser desligado sem remuneração. 
Atualmente, quem passa no concurso e se torna servidor efetivo, faz antes um estágio probatório, no qual só 0,2% são desligados. Os demais 99,8% dos servidores que fazem o atual estágio probatório permanecem como servidor.
A equipe econômica do governo também quer uniformizar férias de 30 dias para todos os servidores públicos brasileiros. 

LULA: "Bolsonaro tem de pensar no país e parar de falar bobagens"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista exclusiva ao UOL que “Bolsonaro tem a obrigação de governar pensando no bem, no ser humano, no mais pobre, no país, na nossa soberania, nos nossos estudantes, no nosso povo trabalhador… E parar de falar bobagem!”.
Lula disse também que “o PT tem que entender é que essas pessoas estão na periferia, oferecendo às pessoas pobres uma saída espiritual. As pessoas estão ilhadas na periferia, sem receber a figura do Estado. E recebem quem? De um lado, o traficante. De outro lado, a Igreja Evangélica, a Igreja Católica.”
Ele afirma que via cultos religiosos durante o período em que esteve preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e que há o que aprender com a ação das igrejas.
Lula ainda afirmou que o PT vai lançar candidato próprio para a prefeitura de São Paulo neste ano. O nome, no entanto, não será o de Fernando Haddad, que o substituiu nas eleições presidenciais.

Sem o Aliança, Bolsonaro deve se afastar da eleição de 2020

A nove meses das eleições municipais e cada vez mais convicto de que a Aliança pelo Brasil não sairá do papel a tempo de entrar na disputa, o presidente Jair Bolsonaro tem indicado uma guinada na estratégia que adotará na corrida deste ano.
As consequências negativas para uma eventual reeleição em 2022 levaram Bolsonaro a acatar —ao menos oficialmente —a orientação de auxiliares de não subir em palanques de candidatos a prefeitos.
“Se meu partido não tiver candidato, não vou me meter em política municipal no corrente ano, ponto final”, disse Bolsonaro na quarta-feira (15).
Em conversas reservadas na semana passada, Bolsonaro teria admitido em tom mais enfático que são remotas as chances de conseguir viabilizar a legenda a tempo de participar da disputa deste ano.
Para que a Aliança obtenha seu registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e possa entrar na corrida, é preciso reunir 492 mil assinaturas até o início de abril.
Embora os entusiastas da agremiação estejam propagando otimismo em relação à coleta de apoio, pessoas que acompanham de perto o processo de fundação admitem que a Aliança só nascerá em meados de junho ou julho.
Diante desse cenário, aliados de Bolsonaro dizem que o próprio presidente não estaria tão interessado em tirar a agremiação do papel tão rapidamente.
De acordo com relatos feitos à Folha, Bolsonaro tem demonstrado especial incômodo com o quadro eleitoral no Rio de Janeiro.
Embora tenha feito gestos ao deputado federal Otoni de Paula (PSC), o presidente admite dificuldade de não estar no palanque do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) —sobrinho de Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus.
A saia-justa, dizem pessoas próximas a Bolsonaro, seria a impossibilidade de dizer não ao pastor aliado e, consequentemente, defender uma gestão mal avaliada.
Hoje, o diagnóstico do grupo ligado ao presidente é o de que o desempenho de Crivella na capital fluminense pode beneficiar candidatos de esquerda, como Marcelo Freixo (PSOL).
Ter o carimbo de uma eventual derrota para um dos principais líderes da oposição ao governo não está nos planos de Bolsonaro, dizem aliados do presidente.
Folha apurou que tanto Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) como Onyx Lorenzoni (Casa Civil), responsáveis pela interlocução do Executivo com o Legislativo, sugeriram ao presidente que ele se mantenha isento na eleição deste ano.
FOLHAPRESS